Conselho Municipal de Educação

A criação do Conselho Municipal de Educação do Porto foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal, de 15 de Julho de 2003.


Membros do Conselho Municipal de Educação do Porto:

- Presidente da Câmara Municipal do Porto;        

- O Presidente da Assembleia Municipal do Porto;           

- O Vereador do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social;       

- O Presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro;           

- O Director Regional de Educação do Norte;       

- Representante da Reitoria da Universidade do Porto; 

- Representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado;

- Representante do Pessoal do Ensino Secundário Público;          

- Representante do Pessoal do Ensino Básico Público;    

- Representante do Pessoal do Ensino Pré-Escolar Público;          

- Representante do Ensino Básico e Secundário Privado;              

- Dois representantes da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto;            

- Representante da Federação Académica do Porto;       

- Representante da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social;

- Representante da Administração Regional de Saúde do Norte, IP;        

- Representante do Instituto de Segurança Social, IP;     

- Representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional;         

- Representante do Instituto Português da Juventude, IP;           

- Representante do Comando Metropolitano da PSP do Porto;  

Conselho Municipal de Segurança

Membros do Conselho Municipal de Segurança do Porto

- Presidente da Câmara Municipal do Porto;        

- Vereador do Pelouro da Habitação e Ação Social;           

- Vereador do Pelouro do Pelouro da Fiscalização e Proteção Civil;           

- Presidente da Assembleia Municipal do Porto;

- Presidente da Junta de Freguesia do Bonfim;  

- Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã;           

- Presidente da Junta de Freguesia de Paranhos;              

- Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde;

- Presidente da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde;       

- Presidente da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória; 

- Presidente da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos;              

- Representante do Ministério Público;  

- Representante da Polícia Judiciária do Porto;   

- Comandante do Comando Metropolitano da PSP do Porto;      

- Representante do Comando da GNR do Porto;               

- Representante da Direção Regional do Norte do SEF;  

- Comandante da Polícia Municipal do Porto;      

- Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros;    

- Representante da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social;

- Representante da CGTP-IN;     

- Representante da União Geral de Trabalhadores;         

- Representante da Associação Empresarial de Portugal;              

- Representante da Associação Comercial do Porto;        

- Representante da Associação de Comerciantes do Porto;         

- Representante da DGEsTE - DSRN;        

- Representante da Administração Regional de Saúde do Norte, IP no Concelho do Porto;          

- Representante do Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, IP;           

- Cidadão designado pela Assembleia Municipal do Porto;           

- Cidadão designado pela Assembleia Municipal do Porto;           

- Cidadão designado pela Assembleia Municipal do Porto;           

 - Cidadão designado pela Assembleia Municipal do Porto;           

- Cidadão designado pela Assembleia Municipal do Porto;            

Conselho Municipal das Comunidades

O Conselho Municipal das Comunidades foi constituído em 10 de Maio de 2005 por deliberação da Câmara Municipal do Porto.


Membros do Conselho Municipal das Comunidades do Porto:

- Burbur Associação Cultural;       

- Associação Cívica Moçambicana-Índico;              

- Associação Industrial e Comercial dos Chineses em Portugal;   

- Associação de Apoio Social à Imigração para as Comunidades Sul-americanas e Africanas;         

- Associação dos Guineenses do Porto;  

- Associação Mais Brasil;

- Associação Luso-Africana Pontos nos IS;             

- Associação Luso-Africana dos Metodistas no Porto;      

- Associação Amizade - Países de Leste; 

- Associação Portugal-Moçambique;       

- Associação Comunidade Israelita do Porto;       

- Associação Hindu do Porto;       

- Kalina - Associação dos Imigrantes de Leste;     

- Associação de Amizade Luso-Turca;      

- Associação Cabo-Verdiana do Norte de Portugal.          

 

Estatutariamente, integram também o Conselho Municipal das Comunidades, na qualidade de observadores, o Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural e a Associação Consular do Porto.

Conselho Municipal de Ambiente

A constituição do Conselho Municipal de Ambiente do Porto foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal, de 22 de Julho de 2003.

Membros do Conselho Municipal de Ambiente do Porto:

Vereador do Pelouro que tutela a área do Ambiente, que presidirá;         

Vereador, ou seu representante, que tutela a área do Urbanismo;

Vereadora, ou seu representante, que tutela a área da Mobilidade;           

Um representante da empresa "Águas do Porto, E.M.";

Um representante de cada grupo da Assembleia Municipal;      

Um representante da Direcção Municipal de Proteção Civil, Ambiente e Serviços Urbanos;       

Um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;    

Um representante de cada uma das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA), ou equiparáveis, com atividade relevante no concelho do Porto, em matéria de ambiente ou desenvolvimento sustentável, que manifeste formalmente interesse em participar no CMA;   

Um representante de cada junta ou uniões de freguesia;  

Dois membros da Academia convidados pelo Vereador que tutela a área do Ambiente;

Três representantes da Sociedade Civil com ação destacada na área do Ambiente, designados pela Câmara Municipal do Porto, sob proposta do Vereador que tutela a área do Ambiente.