A criação do Conselho Municipal de Educação do Porto foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal, de 15 de Julho de 2003.

Membros do Conselho Municipal de Educação do Porto:

- O representante da Câmara Municipal do Porto;        

- O representante da Assembleia Municipal do Porto;           

- CMP/Pelouros da Habitação e Coesão Social e Educação;       

- Junta de Freguesia de Ramalde;           

- Direção Regional de Educação do Norte;       

- Representante da Reitoria da Universidade do Porto; 

- Representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado;

- Representante do Pessoal do Ensino Secundário Público;          

- Representante do Pessoal do Ensino Básico Público;    

- Representante do Pessoal do Ensino Pré-Escolar Público;          

- Representante do Ensino Básico e Secundário Privado;              

- Dois representantes da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto;            

- Representante da Federação Académica do Porto;       

- Representante da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social;

- Representante da Administração Regional de Saúde do Norte, IP;        

- Representante do Instituto de Segurança Social, IP;     

- Representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional;         

- Representante do Instituto Português da Juventude, IP;           

- Representante do Comando Metropolitano da PSP do Porto;  

- AE António Nobre;
- AE Aurélia de Sousa;
- AE Cerco do Porto;
- AE Pêro Vaz de Caminha;
- AE Viso;
- AE Fontes Pereira de Melo;
- AE Alexandre Herculano;
- AE Eugénio de Andrade;
- AE Garcia de Orta;
- AE Infante D. Henrique;
- AE Carolina Michaelis;
- AE Leonardo Coimbra Filho;
- AE Manoel de Oliveira;
- AE Clara de Resende;
- AE Rodrigues de Freitas;
- Escola Artística do Conservatório Música do Porto;
- Escola Secundária Filipa de Vilhena;
- Escola Artística Soares dos Reis;
- Um representante do Conselho Municipal da Juventude.