Principais resultados

Em 2017, o Município do Porto apresenta resultados positivos, evidenciando o reforço da consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos.
Em termos sintéticos destaca-se:


- Uma taxa de execução do orçamento da receita, em termos de cobrança, de 115,1%;


- O acréscimo da receita total de 2,7%, cerca de 7,3 milhões de euros, face a 2016. As receitas fiscais aumentam 6,9% (8,1 milhões de euros) por força do acréscimo verificado nos impostos diretos, sobretudo no IMT (mais 10 milhões de euros), e das taxas, multas e outras penalidades em resultado do recebimento de 2,4 milhões de euros de juros de mora relativos ao pagamento dos impostos municipais sobre o IMI e sobre o IMT, dos últimos 12 anos, que o Governo decidiu transferir para as autarquias no início de 2017.


- A utilização de 6,3 milhões de euros de empréstimos, sendo 3,5 milhões de euros do contratualizado com o IHRU, no âmbito do programa Reabilitar para Arrendar e 2,9 milhões de euros do contratualizado com o banco Santander Totta, para cobertura de necessidades de investimento em diversas áreas, nomeadamente na reabilitação/restauração de edifícios, em intervenções na via pública e outras, com destaque para o mercado do Bolhão.


- A variação negativa das despesas com pessoal e com aquisições de bens e serviços face ao previsto em orçamento e que no conjunto é de cerca de menos 15,2 milhões de euros;


- O acréscimo do valor executado em investimentos, pelas empresas municipais e pelo Município, onde se inclui a aquisição do edifício CTT, em resultado da amortização antecipada do leasing financeiro, e de edifícios, no âmbito do exercício dos direitos de preferência.


- A redução da dívida bancária de médio e longo prazo em 6,2% (2,1 milhões de euros).


- Um prazo médio de pagamento a fornecedores (PMPF) de 7 dias.  


- O reforço da capacidade de endividamento.


- O endividamento líquido a curto prazo que apresenta um valor negativo de 106 milhões de euros.



F. 1 - Dívida líquida de curto prazo


A dívida líquida de curto prazo, analisada numa ótica orçamental, registou uma redução muito significativa. Em dezembro de 2017, os créditos do Município do Porto para com terceiros superam o valor da dívida bruta, o que, adicionado das disponibilidades, permite a verificação de uma dívida líquida negativa de 106 milhões de euros. Para além das disponibilidades de tesouraria, o Município tem mais a receber (18,7 milhões de euros) do que a pagar (1,2 milhões de euros).


Na ótica patrimonial destaca-se o resultado líquido do exercício de 14,2 milhões de euros.