Contas 2017

Mensagem do Presidente


O Relatório de Prestação de Contas de 2017, ano de fecho de mandato, confirma, em definitivo, a ideia da consolidação das políticas municipais enunciadas em 2013, aquando da tomada de posse.


Não pode, pois, ser estranho verificar que as "Contas à Moda do Porto" sejam inteiramente respeitadas, através de uma redução da dívida de médio e longo prazo que atinge níveis históricos neste Século, mas também da dívida de curto prazo, que espelha um comportamento de correção para com o mercado e com os agentes económicos de que se rodeia a autarquia.


Nem pode espantar que os itens que mais recursos consomem ao orçamento municipal sejam a coesão social, o ambiente e qualidade de vida, o urbanismo e reabilitação urbana, a mobilidade e transportes e a educação. E, no que respeita à coesão social, sublinhe-se que cerca de 70% do investido em 2017 foi destinado à habitação.


Poder-se-á questionar: e onde está a aposta na cultura? Pois, ela não apenas existiu, como todos os portuenses sabem, como é sustentável. E, de facto, se algo este relatório, como os anteriores, vem demonstrar, é que se pode investir na cultura, ter sobre ela uma atitude pró- ativa e respeitadora da liberdade criativa dos agentes culturais, fornecer serviços culturais de alto valor a preço social e manter as boas contas.


Ainda assim, note-se, o Município do Porto investe no sector cultural, diretamente, quase cinco vezes mais do que investe, por exemplo, no sector do turismo. Do lado da despesa temos, pois, um orçamento cumpridor do programa de governação, cumpridor dos desígnios eleitorais e sustentável.


Já do lado da receita, note-se que a cidade continua a conseguir gerar mais recursos, através do aumento da atividade económica que, não apenas gera emprego para os portuenses, como gera, também, receita fiscal para a autarquia. Em 2015, o Município do Porto obteve uma receita total de 154 milhões de euros. Em 2017 esta subiu para quase 186 milhões. Isso deve-se a bons atos de gestão, mas deve-se também à dinâmica que a cidade vive e que não é indiferente às políticas municipais e à capacidade que tem tido de atrair investimento privado em áreas como a reabilitação urbana, inovação, tecnologia e turismo.


E, note-se, estes grandes números são obtidos mesmo depois do Executivo Municipal ter desagravado os impostos dos portuenses, nomeadamente o IMI que agora se situa em 0,324%, estando perto do mínimo admitido, e de ter conseguido manter o preço de serviços essenciais, como o da água que, em quatro anos, teve um crescimento negativo.


Não posso deixar, ainda, de referir outros pontos que resultam deste relatório. A taxa de execução, perto dos 80% denota duas ideias. A ideia de que, relativamente a anos anteriores se manteve estável, não se percebendo nenhuma preocupação eleitoralista ou despesista em período pré-eleitoral. Ao contrário, acompanhou os valores de anos anteriores e que comparam bem com outros grandes municípios do país que apresentam, igualmente, dificuldades em atingir maiores níveis de execução com as atuais leis de contratação pública e dos compromissos.


Finalmente, o saldo de gerência atinge um acumulado histórico. Não deixarei que se diga que ter capacidade de investimento e de endividamento é mau. Porque é essa capacidade que permite ao Município avançar com obras estruturantes como as do Mercado do Bolhão, do Terminal Intermodal de Campanhã ou ter capacidade de intervenção com as novas políticas de habitação.


Em suma, o Porto está bem e recomenda-se do ponto de vista das suas contas públicas, conforme agências de notação financeira como a Fitch têm vindo a assinalar. E recomenda-se, sobretudo, pela liberdade que as suas boas contas proporcionam ao poder político que as criou e as sustenta. É essa liberdade para investir naquilo que eleitoralmente foi sufragado que me orgulho de poder exercer enquanto presidente da Câmara Municipal do Porto.

Rui Moreira