Edital - Tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal
11-10-2017
Edital - Mapa definitivo das Assembleias de voto - Locais e horários de funcionamento - Número de inscrição dos Eleitores
06-09-2017
Edital - Mapa das Assembleias de Voto
04-09-2017
Edital - Lista dos Candidatos à Câmara Municipal
Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz público, nos termos do artigo 35º da LEOAL, o edital em anexo.
28-08-2017
Edital - Lista dos Candidatos à Assembleia Municipal
Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz público, nos termos do artigo 35º da LEOAL, o edital em anexo.
28-08-2017
Edital - Desdobramento das Assembleias de Voto
Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz público, nos termos e para os efeitos do nº 2 dos artigos 67 e 68 da LEOAL que as Assembleias de Voto das freguesias do Porto são desdobradas em secções de voto, conforme edital em anexo.
28-08-2017
Edital - Bolsa de Agentes Eleitorais
Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, torna público que, nos termos do nº 1 do artigo 4º da lei nº 22/99, de 21 de abril, com alteração introduzida pela lei nº 18/2014, de 10 de abril, se encontram abertas inscrições, até ao dia 11/09/2017, para recrutamento de agentes eleitorais.
28-08-2017
Edital I/250827/17 - Propaganda Eleitoral
09-08-2017