Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de maio de 2018)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

15-05-2018
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de maio de 2018)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de maio de 2018.

11-05-2018
Continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 23 de abril de 2018 (7 de maio de 2018)

Irá realizar-se uma reunião da Assembleia Municipal do Porto, no dia 7 de maio de 2018, às 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho, para continuação da Sessão Ordinária iniciada no dia 23 de abril de 2018.

Nesta reunião, por se tratar de uma continuação da Sessão Ordinária do dia 23 de abril, não há período de intervenção aberto ao público.

27-04-2018
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de abril de 2018)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de abril, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

13-04-2018
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de março de 2018)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de março de 2018.

23-03-2018
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (19 de março de 2018)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

12-03-2018
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de fevereiro de 2018)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2018.

02-03-2018
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de fevereiro de 2018)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de fevereiro de 2018.

19-02-2018
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de fevereiro de 2018)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de fevereiro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

15-02-2018
Deliberações da Assembleia Municipal (29 de janeiro de 2018)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 29 de janeiro de 2018.

08-02-2018
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (7 de fevereiro de 2018)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de fevereiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

30-01-2018
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (29 de janeiro de 2018)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 29 de janeiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

17-01-2018
Deliberações da Assembleia Municipal (18 de dezembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2017.

27-12-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (11 de dezembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2017.

19-12-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (4 de dezembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2017.

13-12-2017
Continuação da Sessão ordinária do dia 11 de dezembro e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (18 de dezembro de 2017)

Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 11 de dezembro, a realizar no dia 18 de dezembro, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

12-12-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (11 de dezembro de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 11 de dezembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

11-12-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de novembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2017.

29-11-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (4 de dezembro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 4 de dezembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

27-11-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de novembro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

15-11-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de novembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de novembro de 2017.

08-11-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (6 de novembro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

30-10-2017
Edital - Tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal
11-10-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (16 de outubro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 16 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

09-10-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de setembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de setembro de 2017.

14-09-2017
Edital - Lista dos Candidatos à Assembleia Municipal
07-09-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (6 de setembro de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

24-08-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (3 de julho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 3 de julho de 2017.

03-08-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de julho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de julho de 2017.

02-08-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (19 de julho de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

11-07-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de junho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de junho de 2017.


07-07-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de junho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de junho de 2017.

27-06-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (3 de julho de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 3 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

27-06-2017
Continuação da Sessão ordinária do dia 19 de junho e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (26 de junho de 2017)

Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 19 de junho, a realizar no dia 26 de junho, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

21-06-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (19 de junho de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de junho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

19-06-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (29 de maio de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 29 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.



22-05-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (8 de maio de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 8 de maio de 2017.

19-05-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de abril de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2017. 

04-05-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (8 de maio de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 8 de maio, pelas 22 horas e 30 minutos, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

28-04-2017
Continuação da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de abril (8 de maio de 2017)

Convocatória para a continuação da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de abril, a realizar no dia 8 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

28-04-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de abril de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de abril, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

05-04-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 23 de março de 2017.

27-03-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

15-03-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de março de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de março de 2017.

13-03-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (6 de março de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

24-02-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de fevereiro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de fevereiro de 2017.


21-02-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (6 de fevereiro de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de fevereiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

30-01-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (16 de janeiro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 16 de janeiro de 2017.

23-01-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (16 de janeiro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 16 de janeiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

10-01-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de dezembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de dezembro de 2016.

05-01-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de dezembro de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de dezembro, com início às 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

13-12-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de novembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de novembro de 2016.

07-12-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de novembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de novembro de 2016.

17-11-2016
Sessão ordinária e extraordinária da Assembleia Municipal (21 de novembro de 2016)

Convocatória e Ordem de Trabalhos com os pontos adiados da última Assembleia Municipal Ordinária de 7 de novembro, a serem apreciados no dia 21 de novembro, às 21h00:


6. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.


Em anexo, também, a convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de novembro, com início às 22h30.

15-11-2016
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (7 de novembro de 2016)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

27-10-2016
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (31 de outubro de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 31 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

19-10-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de setembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2016.
07-10-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (12 de setembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 12 de setembro de 2016.

19-09-2016
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de setembro de 2016)

Convocatória para a sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de setembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

19-09-2016
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (12 de setembro de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 12 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

05-09-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de julho de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de julho de 2016.
17-08-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de julho de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/13, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 7 de julho de 2016.

19-07-2016
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de julho de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de julho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

12-07-2016
Sessão ordinária e extraordinária da Assembleia Municipal (7 de julho de 2016)

Convocatória e Ordem de Trabalhos com os pontos adiados da última Assembleia Municipal Ordinária de 27 de junho, a serem apreciados no dia 7 de julho, às 21h00:


4.Apreciação sob o tema "Implementação no Município do Porto do Programa para consumo assistido previsto no artº65 do DL nº183/2011 de 21 de junho". Assunto apresentado pelo Bloco de Esquerda ao abrigo do disposto no artº da Lei 75/2013 e do art.10 do Regimento da Assembleia Municipal.

5. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.


Em anexo, também, a convocatória e a ordem de trabalhos para a sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de julho, com início às 22h30.

30-06-2016
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (27 de junho de 2016)

Convocatória e Ordem de Trabalhos para a sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 27 de junho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

16-06-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (30 de maio de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/13, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 30 de maio de 2016.

08-06-2016