Deliberações da Assembleia Municipal (4 de dezembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2017.

13-12-2017
Continuação da Sessão ordinária do dia 11 de dezembro e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (18 de dezembro de 2017)

Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 11 de dezembro, a realizar no dia 18 de dezembro, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

12-12-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (11 de dezembro de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 11 de dezembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

11-12-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de novembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2017.

29-11-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (4 de dezembro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 4 de dezembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

27-11-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de novembro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

15-11-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de novembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de novembro de 2017.

08-11-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (6 de novembro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

30-10-2017
Edital - Tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal
11-10-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (16 de outubro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 16 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

09-10-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de setembro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de setembro de 2017.

14-09-2017
Edital - Lista dos Candidatos à Assembleia Municipal
07-09-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (6 de setembro de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

24-08-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (3 de julho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 3 de julho de 2017.

03-08-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de julho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de julho de 2017.

02-08-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (19 de julho de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

11-07-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de junho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de junho de 2017.


07-07-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (19 de junho de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 19 de junho de 2017.

27-06-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (3 de julho de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 3 de julho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

27-06-2017
Continuação da Sessão ordinária do dia 19 de junho e Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (26 de junho de 2017)

Convocatória para a continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 19 de junho, a realizar no dia 26 de junho, pelas 21 horas, e convocatória para a sessão extraordinária a realizar no mesmo dia, pelas 22,30 horas, ambas na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

21-06-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (19 de junho de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 19 de junho, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

19-06-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (29 de maio de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 29 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.



22-05-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (8 de maio de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 8 de maio de 2017.

19-05-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de abril de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de abril de 2017. 

04-05-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (8 de maio de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 8 de maio, pelas 22 horas e 30 minutos, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

28-04-2017
Continuação da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de abril (8 de maio de 2017)

Convocatória para a continuação da Assembleia Municipal Ordinária de 26 de abril, a realizar no dia 8 de maio, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

28-04-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de abril de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de abril, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

05-04-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 23 de março de 2017.

27-03-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (23 de março de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 23 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

15-03-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de março de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de março de 2017.

13-03-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (6 de março de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de março, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

24-02-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (6 de fevereiro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 6 de fevereiro de 2017.


21-02-2017
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (6 de fevereiro de 2017)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 6 de fevereiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

30-01-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (16 de janeiro de 2017)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 16 de janeiro de 2017.

23-01-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (16 de janeiro de 2017)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 16 de janeiro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

10-01-2017
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de dezembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de dezembro de 2016.

05-01-2017
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de dezembro de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de dezembro, com início às 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

13-12-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de novembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de novembro de 2016.

07-12-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de novembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 7 de novembro de 2016.

17-11-2016
Sessão ordinária e extraordinária da Assembleia Municipal (21 de novembro de 2016)

Convocatória e Ordem de Trabalhos com os pontos adiados da última Assembleia Municipal Ordinária de 7 de novembro, a serem apreciados no dia 21 de novembro, às 21h00:


6. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.


Em anexo, também, a convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de novembro, com início às 22h30.

15-11-2016
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (7 de novembro de 2016)

Convocatória para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de novembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

27-10-2016
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (31 de outubro de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 31 de outubro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

19-10-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (26 de setembro de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2016.
07-10-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (12 de setembro de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 12 de setembro de 2016.

19-09-2016
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (26 de setembro de 2016)

Convocatória para a sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 26 de setembro, pelas 21 horas, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

19-09-2016
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (12 de setembro de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 12 de setembro, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

05-09-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (21 de julho de 2016)
Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal de 21 de julho de 2016.
17-08-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (7 de julho de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/13, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 7 de julho de 2016.

19-07-2016
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal (21 de julho de 2016)

Convocatória para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 21 de julho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

12-07-2016
Sessão ordinária e extraordinária da Assembleia Municipal (7 de julho de 2016)

Convocatória e Ordem de Trabalhos com os pontos adiados da última Assembleia Municipal Ordinária de 27 de junho, a serem apreciados no dia 7 de julho, às 21h00:


4.Apreciação sob o tema "Implementação no Município do Porto do Programa para consumo assistido previsto no artº65 do DL nº183/2011 de 21 de junho". Assunto apresentado pelo Bloco de Esquerda ao abrigo do disposto no artº da Lei 75/2013 e do art.10 do Regimento da Assembleia Municipal.

5. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.


Em anexo, também, a convocatória e a ordem de trabalhos para a sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 7 de julho, com início às 22h30.

30-06-2016
Sessão ordinária da Assembleia Municipal (27 de junho de 2016)

Convocatória e Ordem de Trabalhos para a sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no dia 27 de junho, pelas 21h00, na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho.

16-06-2016
Deliberações da Assembleia Municipal (30 de maio de 2016)

Nos termos do artigo 56.º, nº. 2, do anexo I da Lei nº 75/13, de 12 de setembro, publicam-se, em anexo, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 30 de maio de 2016.

08-06-2016