O Município do Porto irá disponibilizar um conjunto de lugares no espaço público, definidos no presente edital e identificados nas plantas de localização publicadas no Balcão de Atendimento Virtual (http://balcaovirtual.cm-porto.pt) e consultáveis no Gabinete do Munícipe, destinados à prestação do serviço de restauração e bebidas de caráter não sedentário.