A materialização da estratégia municipal de educação contempla a conceção e implementação de um projeto educativo de cidade e para a cidade, refletindo uma visão progressista da Educação, assente em três princípios:
- a educação tem de estar orientada para fortalecer a cultura e os valores de uma cidadania democrática;
- a educação é um dos fatores básicos necessários para se promover e assegurar o progresso, a mobilidade, a integração e a coesão social;
- a educação é um instrumento básico e essencial de renovação, criação e mudança cultural.
A Câmara Municipal do Porto implementa atividades em matéria de educação decorrentes das suas atribuições legais mas vai muito além das mesmas, promovendo e apoiando ações inovadoras em termos de conteúdos e metodologias, através das quais pretende incentivar a participação ativa dos diversos agentes sociais.
Compete ao Departamento Municipal de Educação, no cumprimento de orientações do executivo municipal, assegurar a implementação de uma política municipal de educação que assenta em quatro eixos estratégicos que importa enunciar:
- reforço da educação pré-escolar
- requalificação da rede escolar
- desenvolvimento de atividades extracurriculares
- promoção de programas e projetos inovadores
Departamento Municipal de Educação
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