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Serviços directos do município e da cidade
Gabinete do Munícipe já abriu
Já começou a funcionar, no Palácio dos Correios, o Gabinete do Munícipe, uma nova unidade orgânica da CMP destinada a facilitar a relação entre os cidadãos e a autarquia, encurtando os trâmites burocráticos e possibilitando, assim, um melhor acesso à informação. Esta nova estrutura, resultante da implementação, em Maio de 2003, da Macroestrutura, visa, em síntese, centralizar todo o relacionamento do munícipe com os serviços municipais, assegurando um atendimento de qualidade, rápido e eficaz. «Um dia muito importante tanto para a autarquia como para a cidade do Porto em geral», afirmou Rui Rio, durante a conferência de imprensa destinada a anunciar formalmente a abertura do Gabinete.

O autarca enfatizou, de resto, a relevância deste novo equipamento, contextualizando a sua criação num dos principais desígnios do seu mandato, ou seja, na preocupação de servir mais e melhor os munícipes, sem os quais as Câmaras Municipais não teriam razão de existir.

«Não direi que haja condições para fazer tudo completamente bem - o que em Portugal é impossível sem que ocorra uma profunda reforma na Administração Pública - mas vamos fazer muito melhor, no que à CMP diz respeito», reiterou, aproveitando para recordar o que, à luz da nova Macroestrutura, já foi conseguido: criação da Divisão de Gestão de Activos, redução de mais de 30 quadros de chefia e a reforma dos serviços jurídicos e contencioso.

«O Gabinete do Munícipe nasce, assim, para nos facilitar, a todos, o dia-a-dia. Estou seguro de que a sua intervenção junto dos restantes serviços municipais irá constituir uma mola decisiva para melhor servirmos os cidadãos», explicou.

Além de assegurar um atendimento com qualidade, o Gabinete está igualmente preparado para receber e gerir reclamações e pretensões dos utentes, prestar informações rigorosas sobre o andamento dos processos e diligenciar, junto dos restantes serviços, os respectivos despachos, na lógica atrás enunciada pelo Presidente da CMP.

Uma lista completa de serviços

Neste novo espaço, com uma área de 1400 m2, é possível encontrar um atendimento simpático e profissional assegurado por 42 funcionários, 34 atendedores e oito dos Serviços de Apoio ao Atendimento. Aí, o munícipe terá à sua disposição informações e instruções sobre as questões que pretender tratar, no âmbito de uma vasta panóplia de serviços: atendimento geral, plantas topográficas, urbanismo, execuções fiscais, tesouraria, SMAS e atendimento técnico mediante marcação prévia.

Existe ainda um Espaço Internet, cujo acesso é gratuito através de 28 computadores, oito dos quais especificamente equipados para deficientes visuais, e um gabinete reservado ao Provedor do Cidadão com Deficiência, que funciona às terças-feiras, das 14h30 às 17h30, e à quartas, das 10h30 às 12h30.

Horário de funcionamento
do Gabinete do Munícipe

Segunda, Terça, Quinta e Sexta: 9h00 - 17h00
Quarta-feira: 9h00 - 20h00
Praça Humberto Delgado, 266
4000-286 Porto
Gabinete.municipe@cm-porto.pt

 

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