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O "não" à regionalização ontem em debate |
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| Três conhecidos e assumidos anti-regionalistas - Rui Vilar, Daniel Proença de Carvalho e Artur Santos Silva - expuseram ontem o que, na sua óptica, constituem os principais argumentos desfavoráveis à regionalização. Aquelas personalidades foram os oradores convidados de mais uma conferência de um ciclo de oito, organizado por iniciativa do Presidente da CMP, subordinado ao tema genérico "Regionalização: uma vantagem para Portugal?". A de ontem - a penúltima - foi dedicada justamente a debater as posições contrárias a esse processo - "A Regionalização, não!". |
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"Um bom princípio para se atingir as melhores soluções e a verdade é o princípio do contraditório e é esse contributo que aqui estou a dar", referiu Rui Vilar à entrada para o debate, que, à semelhança de todos os outros, decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, uma vez mais repleto.
Depois de recordar o seu voto contrário à regionalização no referendo de 1998, o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian defendeu outras soluções alternativas e explanou alguns dos argumentos que, nesse sentido, tem vindo a apontar.
Para Rui Vilar, a regionalização está longe de constituir um aperfeiçoamento da democracia. Por outro lado, invocou também o facto e a necessidade de o desenvolvimento económico dever ser atingido por outros meios, que não com a criação de mais patamares administrativos e políticos.
O antigo Vice-Presidente do Banco de Portugal e ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos advogou ainda a "utilização de outras fórmulas, como por exemplo as Áreas Metropolitanas", por considerar que, "dada a configuração demográfica e económica do nosso país, apresentam condições mais competitivas do que as regiões".
Proença de Carvalho: "A regionalização
divide os portugueses"
Também Daniel Proença de Carvalho sublinhou a sua posição contra a divisão do país em regiões, recordando ter sido co-fundador, em 1998, juntamente com Ernâni Lopes, de um movimento na altura conhecido por "Portugal Único".
"A regionalização é uma ideia que divide os portugueses, como sucedeu em 1998, e que, por isso, não é uma reforma consensual. Ora uma reforma com esta amplitude e importância teria de ter um consenso muito forte para ser levada a cabo e sempre submetida a um referendo", salientou.
O conhecido causídico e antigo presidente da RTP considerou, por outro lado, que, a ser realizada, seria uma reforma introduzida a contra ciclo. "Vivemos hoje um momento de globalização de grandes espaços económicos e políticos. Portugal é um país muito pequeno e não faz qualquer sentido que um país que tem mantido a sua unidade durante oito séculos, um Estado e uma Nação, fosse agora, sem nenhuma tradição, retalhar-se em regiões, que seriam políticas e não administrativas e que envolveriam mais burocracia e mais custos, advogou".
Artur Santos Silva: "Refundar a República
e redesenhar as instituições políticas"
Afinando pelo mesmo diapasão, Artur Santos Silva sublinhou a inexistência de qualquer tradição em processos regionalistas em Portugal, com a criação de regiões administrativas com poderes políticos efectivos.
Na óptica do fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo BPI, "a dimensão do nosso país e a grande identidade entre os portugueses não justificam que nos dividamos através da criação de regiões.
"Em Portugal existe uma diferença muito acentuada entre o litoral e o interior e as regiões administrativas, mesmo instituídas segundo um mapa de cinco em vez de oito, não resolveriam messe problema", asseverou.
Outro motivo invocado é o peso do Estado na sociedade portuguesa, que Santos Silva classificou de "excessivo". Uma situação que, na sua óptica, iria ser acentuada com a criação de regiões e com o consequente aumento do peso da burocracia.
Para Artur Santos Silva, "o grande desafio que o país tem pela frente é refundar a República e redesenhar as grandes instituições políticas portuguesas para assim reforçar a representação e a legitimidade daqueles que democraticamente são escolhidos para gerir os nossos interesses".
Reforçando todos estes argumentos, Santos Silva acrescentou que, numa conjuntura extraordinariamente difícil e que exige um grande rigor na gestão da despesa pública, "também no plano conjuntural seria má altura para se fazer esta discussão".
"Considero que temos de nos concentrar para enfrentar a crise da melhor maneira e penso que isto iria dividir, de novo, a sociedade portuguesa", concluiu, antes de saudar a realização deste ciclo de debates promovido pela CMP, à semelhança, aliás, dos seus colegas conferencistas.
"Acho muito saudável que haja debate sobre uma matéria para a qual só se deve avançar mediante um debate muito amplo e muito sério sobre toda a estrutura do Estado", concluiu.
Este conjunto de conferências acaba no próximo dia 2 de Abril, com Arlindo Cunha, Luís Valente de Oliveira e Mário Rui Silva a defenderem o "Sim" à regionalização.
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| 2009/03/06, 0 comentários |
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