"Portugal e as Crises Económicas" foi tema de debate no Porto
"Portugal e as Crises Económicas" foi o tema da primeira conferência do Ciclo "Novos Triângulos" 2012, realizada esta quarta-feira na Biblioteca Municipal Almeida Garrett. O Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, o antigo Governador do Banco de Portugal e ex-Ministro das Finanças, Silva Lopes, e o Presidente da CMP, Rui Rio, analisaram a temática proposta na vertente do historiador, do economista e do político, respetivamente, embora, no caso do autarca portuense, essa abordagem se tivesse revestido da ambivalência própria de quem exerce em pleno a atividade política, sem todavia nunca perder de vista a sua formação académica na área da Economia.
O debate foi moderado pelo Vice-Presidente e Vereador do pelouro do Turismo, Inovação e Lazer, Vladimiro Feliz.
O Ciclo "Novos Triângulos", organizado pela Fundação Porto Cidade de Ciência, visa fomentar o cruzamento de diferentes olhares sobre as relações entre Ciência, Sociedade e Cultura e, ao mesmo tempo, criar um espaço de comunicação e divulgação que evidencie o potencial e os recursos científicos portugueses.
D. Manuel Clemente, o primeiro orador da noite, expôs a um auditório repleto de um público interessado cinco grandes momentos de crise em Portugal ao longo de nove séculos de História: a fundação da nacionalidade e o papel nesse domínio assumido por D. Afonso Henriques, o "interregno no devir autónomo" de Portugal com a Crise de 1383-1385, a Restauração de 1640, as Invasões Francesas e, por fim, a crise atual que abala não só o nosso país como a Europa em geral.
"Quando Portugal chega ao início do século XXI, temos novamente de nos interrogar sobre o que somos, o que valemos e o que queremos fazer, porque a situação é completamente diferente das anteriores", referiu o Prelado, ele próprio licenciado em História e especialista em algumas das suas áreas, concretamente nas que dizem respeito à História da Igreja.
Como principal diferença relativamente a crises anteriores, destacou o facto de, pela primeira vez em 500 anos, Portugal não ter "amarras ultramarinas".
"Encontramos hoje outras amarras onde mais uma vez os fatores externos são poderosíssimos - e o fator externo agora chama-se Europa, esta Europa onde nos integrámos com todas as vicissitudes que vão sendo conhecidas", observou.
"Portanto" - concluiu - "estamos num momento crítico, num momento de decisão, onde temos de nos decidir outra vez, na conjugação do que somos, do que os outros são connosco e do que nós podemos ser com eles".
Silva Lopes: "Tratado orçamental é uma ideia sinistra"
Por seu lado, Silva Lopes analisou, numa ótica eminentemente económico-financeira, a situação "preocupante" do país, tendo-se mostrado bastante crítico relativamente ao papel que a Alemanha tem vindo a assumir na liderança da política europeia, nomeadamente na "obsessão" pelo controlo dos défices orçamentais.
O conhecido economista considerou mesmo que o tratado orçamental aprovado para os países da zona euro "é uma ideia sinistra", expressando o desejo de que o recém-eleito Presidente francês, François Hollande, possa constituir um contraponto à política seguida por Angela Merkel.
Para este antigo governador do Banco de Portugal (1975-1980), "esta coisa de querer resolver os problemas da União Europeia só com austeridade não vai ser possível", declarou.
Receando que Portugal possa ser atirado para uma situação parecida com a da Grécia, Silva Lopes confessou ter ficado "pasmado" com a recente posição do governo português ao lado da chanceler alemã.
"Não consigo compreender como é que na última cimeira entre Hollande e Merkel, o governo se pôs ao lado de Merkel. Fiquei pasmado. Um governo que está a precisar que haja crescimento na europa para resolver os seus problemas pôs-se ao lado de quem quer que não haja crescimento? A gente não viu os italianos ou espanhóis fazerem isso. Será que queremos seduzir os alemães em troca de um qualquer tratamento especial?", interrogou.
O antigo Ministro das Finanças e do Plano reconheceu o crescimento negativo da economia portuguesa para 2013 e o agravamento do desemprego, "pelo menos na primeira parte do próximo ano", prevendo até que Portugal não esteja em condições de regressar, a curto prazo, aos mercados externos.
"Não vale a pena a gente estar com coisas", pois só há "uma maneira" de combater o desemprego, que é "crescer mais" e para isso - defendeu - "é preciso que nos emprestem mais dinheiro para que não tenhamos uma austeridade tão grande", o que, na sua ótica, só pode ser atenuado com o aumento das exportações para o que também "é preciso que a Europa cresça mais", ao contrário do que a Alemanha parece pretender.
"O crescimento das exportações é a solução, mas isso depende do crescimento da procura externa relativamente às exportações nacionais e da melhoria da competitividade interna", sustentou, advogando a necessidade de o governo criar uma linha de crédito de apoio às empresas portuguesas do setor exportador.
Sim à austeridade, mas cuidado
com a distribuição social dos seus custos
Apesar de concordar com a inevitabilidade das medidas de austeridade, Silva Lopes mostrou-se crítico em relação à forma como o governo está a distribuir socialmente os seus custos. Em sua opinião, a repartição dos custos da austeridade tem de ser feita de modo mais justo. A título de exemplo, classificou de "escandaloso" estar-se a pagar reformas de 12, 13, 14 mil euros ganhas em três anos", declarando-se favorável a que tais situações sofram alguns cortes.
Embora pessimista quanto ao futuro, afirmou não acreditar que Portugal caia no incumprimento do pagamento da dívida, embora não excluísse a possibilidade de o país vir a renegociá-la.
"A reestruturação negociada [da dívida] dependeria do grau de boa vontade da União Europeia", afirmou.
Quanto ao futuro da Zona Euro, o antigo Governador do Banco de Portugal reconheceu que "se não houver alterações radicais, a Zona Euro acabará por não ser viável". No seu entender, a unidade europeia não funciona sem um orçamento federal, algo em que - sublinhou - a Alemanha nem quer ouvir falar.
Crise económico-financeira é "filha" da crise política
Para Rui Rio, o último orador, a dívida externa emerge como o "maior problema" da situação económica e financeira do país, cujo regime político nascido do 25 de Abril de 74 exige profundas e urgentes reformas, sob pena de soçobrar, com a agravante - salientou - de se cair no desconhecido, podendo mesmo surgir, "na esquina seguinte, coisa muito pior do que a ditadura tradicional".
Para o Presidente da CMP, "entre 1995 e 2001/2002, o país perdeu uma oportunidade histórica de não passar nem por esta nem por outra qualquer crise, a médio prazo", se se tivesse tido o cuidado de reduzir drasticamente a dívida pública.
Em sua opinião, o agravamento da dívida externa decorreu, entre outros fatores, do comportamento da banca, que sustentou o consumo privado e público em patamares excessivos, tendo mesmo andado a financiar empresas descapitalizadas.
Mas, para Rui Rio, a grave crise com que atualmente Portugal se debate, é, antes do mais, uma crise política, que tem vindo a ser alimentada por um discurso do politicamente correto, de caráter facilitista e até mesmo populista.
"Todo o discurso político que tem sido feito não é um discurso de superavit
, um discurso de contenção, um discurso de valores, mas sim um discurso de bola para a frente para todos estarem contentes para eu ganhar as eleições seguintes. É esta a cultura que tem sido dominante no discurso político", destacou, confluindo assim no reconhecimento de que a crise económico-financeira é, ela própria, "filha" de uma profunda crise política, que encontra no desgaste do atual regime a principal causa.
"A crise do regime leva a um poder político de tal ordem enfraquecido que não se consegue impor aos poderes corporativos e setoriais da sociedade, resultando daí um poder disperso, sem rosto e sem controlo", alertou.
Numa análise eminentemente política, Rui Rio elaborou um diagnóstico preocupante da situação, apontando alguns dos pontos, que, no seu entendimento, caraterizam negativamente a situação do país: uma crescente incapacidade política; perda de governabilidade; um poder político cada vez mais desacreditado e descredibilizado; interesses corporativos cada vez mais fortes; uma justiça que funciona "muito muito mal" e uma comunicação social a quem quase tudo é permitido.
"Uma sociedade que está a funcionar nestes moldes tem como consequência - entre outras coisas - a crise financeira e económica em que vivemos, já que os seus principais indicadores têm por detrás opções políticas e comportamentos políticos irresponsáveis, que levaram a que a situação tenha chegado a este ponto", afirmou.
Para além dos aspetos técnicos e contabilísticos
há que saber gerir expetativas e índices de confiança
Antes de terminar, Rui Rio fez questão de corroborar a opinião de Silva Lopes quanto à necessidade de aplicar a austeridade com maior justiça, na linha, aliás, do que tem vindo a sustentar. Por isso, embora do ponto de vista contabilístico os efeitos concretos na economia do país não sejam muito elevados, o facto de se atuar sobre as franjas da sociedade com rendimentos mais elevados é uma medida positiva e simbolicamente importante no contexto de esforço coletivo nacional.
"Ao irmos a essa franja de cima estamos a dar força aos de baixo para acreditarem que há justiça. E quando um país chega a este patamar, a gestão não é só dos números; a gestão é das expetativas, da credibilidade, da força e da confiança que conseguirmos incutir nas pessoas", salientou.