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Junta Metropolitana do Porto
Metro: Junta Metropolitana vai propor um contrato-investimento ao Governo
A Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai apresentar nos próximos dias ao Governo uma proposta alternativa àquela que o Ministro dos Transportes e Obras Públicas, Mário Lino, avançou na reunião da passada quinta-feira, referente à construção das novas linhas do Metro, cujo calendário de execução foi classificado de «inaceitável».
De acordo com o Presidente da JMP, Rui Rio, a proposta metropolitana engloba três vertentes – o modelo de gestão, o de financiamento e o cronograma das obras de cada uma das linhas – este último unanimemente considerado como o aspecto fundamental e determinante, uma vez que o que está em causa é a necessidade irreversível da construção das linhas de Gondomar, Boavista, Laborim e Trofa.

O autarca defendeu, inclusive, que a proposta seja consubstanciada na formulação de um contrato-investimento entre a JMP e o Governo, no qual fiquem bem claros os contornos e o programa das obras, bem como os moldes da sua execução.

Rui Rio voltou a frisar que o investimento na construção daquelas quatro novas ligações do Metro do Porto representa apenas cerca de 10% das verbas inscritas no próximo Quadro de Referência Estratégica (QREN) para toda a Região Norte.

«Se este é o principal investimento da Região Norte e se estamos a falar apenas em 10%, não será provavelmente o problema financeiro que aqui possa causar qualquer constrangimento, pois em matéria de fundos comunitários existem verbas que dão conforto a que esta obra se possa fazer», declarou o Presidente da JMP, que, apesar do tom de moderação adoptado na sua intervenção em nome do necessário entendimento com o Governo, não deixou de lamentar o facto de já se ter perdido mais de um ano no avanço do projecto.

Independentemente das negociações em curso, Rui Rio fez questão de sublinhar que a JMP concorda com o modelo de gestão vigente da Metro do Porto, encarando como negativa qualquer alteração que vier a ser introduzida neste domínio.

Sem pôr em causa a legitimidade do exercício do poder por parte do Governo, o autarca defendeu, todavia, a continuidade da presença dos autarcas na gestão quotidiana da empresa, enquanto elementos não executivos, atribuindo-lhes um papel catalisador no desenvolvimento das obras e dos projectos, uma vez que são eles que sentem mais directamente a pressão das populações que representam.

Projecto da Circunvalação

Na sua reunião de hoje, a JMP aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para a escolha do arquitecto coordenador do projecto da Circunvalação.

Recorde-se que este projecto foi alvo de quatro estudos prévios da autoria de quatro arquitectos diferentes, tratando-se agora de escolher quem irá assumir a sua coordenação.

Roteiro dos Espaços Educativos

Foi ainda aprovada a concessão de um apoio extraordinário à Fundação da Casa da Música, da qual a JMP é sócia fundadora, bem como a criação de um Roteiro dos Espaços Educativos, a exemplo do que já foi feito ao nível da Agenda da Cultura.

Trata-se de uma publicação, que conterá informação completa relativa a todos os espaços educativos da Área Metropolitana do Porto, desde a especificação de cursos e formação que cada uma dessas instituições oferece, até ao levantamento dos respectivos equipamentos existentes.
2007/02/23, 0 comentários
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