Os acidentes no Porto são cada vez menos graves e a velocidade comercial do transporte público está a aumentar nas zonas já intervencionadas pela Câmara do Porto. Rui Moreira, a sua vereadora da mobilidade e o comandante da Polícia Municipal defenderam hoje a estratégia que tem sido seguida, mostraram resultados e anunciaram novas medidas. A Rua Coronel Raúl Peres vai ter dois sentidos, Passos Manuel também e a polícia irá atacar com "tolerância zero" o estacionamento indevido e, sobretudo, em segunda fila.

Rui Moreira apresentou os resultados e fez os anúncios durante uma conferência de imprensa, onde leu um documento que traduz a estratégia de mobilidade que tem sido seguida, a enquadra nas obras herdadas do anterior mandato e projeto um futuro onde o transporte público é crucial.

"Nos dois primeiros anos de mandato, o executivo cumpriu compromissos assumidos no anterior mandato, como a requalificação de cerca de 50% da Avenida da Boavista (obras orçadas em mais de 5 milhões de euros), liquidou, através do acordo do Porto, a requalificação da zona poente da Avenida da Boavista; liquidou, através do mesmo acordo, a retirada dos trilhos do elétrico do viaduto junto ao Edifício Transparente; obras de consolidação da escarpa das Fontainhas, orçadas em mais de 2 milhões de euros. Juntam-se a estas, também, as obras da marginal Gustavo Eiffel que requalificaram toda a via entre as pontes de Luís I e D. Maria Pia e as obras do túnel da Ribeira, entre outras.

Estas obras, e outras de menor monta ou menor visibilidade, ocuparam os recursos da autarquia que, em 2016 partiu para novos projectos, onde a requalificação ou repavimentação de vias estruturantes têm um peso considerável.

 

Preocupações que a CMP tem tido na execução e lançamento de obras na via pública:

- as obras já lançadas pelo anterior executivo foram recalendarizadas por forma a evitar períodos críticos de Natal e de escolaridade bem como a abertura de circulação.

- as obras previstas e, entretanto, lançadas foram reprogramadas por forma a manter a circulação automóvel e a evitar os cortes totais que estavam previstos, o que acabou por minimizar enormemente os impactos na Avenida da Boavista.

- as novas obras em vias estruturantes foram programadas por forma a minimizar os seus impactos na sazonalidade da cidade. Daí a obra da Constituição ter sido feita em período noturno e na altura de pausa escolar e as obras na Foz estejam a ocorrer no período fora da época balnear e evitando a época no Natal.

Note-se que estas obras eram urgentes e inadiáveis. Na Foz, nomeadamente, havia três vias estruturantes a precisar de obras urgentes, pelo menos duas delas teriam que ser, face aos condicionalismos que enumeramos atrás, simultâneas. O último inverno, rigoroso, fez com que estas obras fossem inadiáveis e, tanto que assim é, que a Câmara do Porto candidatou-se com sucesso ao Fundo de Emergência Municipal para a reparação dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais em resultado dos eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4, 5, 12 e 19 de Janeiro e 11 a 13 de Fevereiro, com uma candidatura no valor global de cerca de um milhão de euros.

Segurança rodoviária

Além de obras pesadas de requalificação e repavimentação, a Câmara do Porto fez intervenções pontuais em zonas que correspondem a "pontos negros" em matéria de segurança rodoviária e onde se registavam velocidades comerciais muito baixas do transporte colectivo.

Um dos exemplos de intervenção com enorme sucesso foi a do Jardim do Carregal, junto ao Hospital de Santo António, onde a implementação de um a diminuição dos tempos de um corredor BUS em partilha com os veículos de acesso urgente ao hospital permitiu a diminuição em 30% do tempo de percurso do transporte público, a melhoria da circulação do transporte individual com uma diminuição drástica dos tempos de percurso e consequentes ganhos em matéria ambiental.

Outra intervenção que resultou numa enorme vantagem em termos de velocidade de comercial do transporte público e redução assinalável da sinistralidade grave foi a operada na zona da Foz, onde os resultados, consistentes, são hoje prova da utilidade das alterações operadas com o índice de gravidade dos acidentes a descer de 4,55 em 2013 para 0,00 em 2015.

Igualmente notáveis são os resultados verificados na rua Costa Cabral, onde se verifica um notável aumento da velocidade comercial do transporte público, uma redução drástica da sinistralidade com uma diminuição de n.º de acidentes de 40 em 2012 para 14 em 2016, os atropelamentos com uma diminuição de 9 em 2013 para 3 em 2016 e uma assinalável diminuição do estacionamento abusivo.

A Câmara tem feito, contudo, muitas outras intervenções, aproveitando as atuais obras em curso para melhorar os aspectos da segurança e da promoção do transporte público.

Ganha relevância a instalação de passadeiras com sinalização LED e passeios rebaixados, o aumento do número de quilómetros de sinalização horizontal pintada anualmente, e a melhoria da iluminação pública pela substituição de 2.483 luminárias em vias estruturantes, com a instalação de lâmpadas LED estando em curso a substituição de mais 500.

Melhoria das condições de pavimento rodoviário e pedonal nas vias estruturantes da cidade (exemplos: Constituição, Diogo Botelho, AEP, Rotunda do Bessa, Avenida Sidónio Pais, Praça das Flores, Coronel Raúl Peres, Rua do Ouro, Bartolomeu Velho) são também factores que contribuem para a segurança rodoviária e para o conforto da circulação.

Pese embora o número de acidentes verificados na cidade, incluindo a VCI, tenha aumentado o índice de gravidade dos mesmos diminui drasticamente de 1,26 em 2012 para 0, 32 em 2016.

  

Mais conforto e promoção do transporte público e motociclos

Ainda no âmbito da melhoria da circulação, destaque-se a abertura de novos arruamentos, como é o caso mais relevante da nova via de atravessamento dos bairros Novo da Pasteleira e Pinheiro Torres.

São ainda fatores de promoção do conforto rodoviário e da sustentabilidade da cidade, a autorização, pioneira no Porto, da circulação de motociclos nas faixas BUS, da criação do serviço Move Porto, que oferece Metro 24 horas aos fins-de-semana e vésperas de feriados na época alta de turismo. Esta medida foi acompanhada pela pedonalização das ruas da zona da movida nesses mesmos dias.

No âmbito da promoção do transporte público, merece ainda destaque a criação de novas faixas BUS na cidade (exemplo: São Roque da Lameira) e a alteração de trajectos da STCP por forma a aumentar a velocidade comercial do transporte colectivo rodoviário. Está em fase de elaboração de relatório final e brevemente estará em vigor o primeiro regulamento de transporte turístico da cidade, disciplinando e regulamentando este tipo de transporte.

Fulcral nesta estratégia de promoção do transporte público é o estacionamento pago à superfície. A situação encontrada era a da existência de um sistema que, embora presente, não era, regra geral, cumprido. A Câmara não tinha meios humanos para cumprir as tarefas de fiscalização, manutenção e desenvolvimento do sistema, tendo-o concessionado em março de 2016. Na prática, os níveis de pagamento eram inferiores a 10%, o que fazia com que o sistema não cumprisse a sua função de rotatividade, que era, então feita em segunda fila, com os consequentes problemas de segurança rodoviária e demoras de trânsito.

A concessionária expandiu a rede dentro das áreas já definidas (elas não foram alteradas neste mandato), instalando equipamentos modernos e promovendo a real utilização do serviço. Ao cabo de cerca de meio ano, o cumprimento aumentou, existem hoje lugares vagos para estacionamento onde antes não existiam e os parques subterrâneos e de instituições que anteriormente estavam vazios ou semivazios estão hoje ocupados para estacionamento de longa duração, como deve ser.

Note-se que o Porto possui hoje cerca de seis mil lugares de parcómetros, contra mais de 50 mil em Lisboa que, contudo, decidiu este ano a expansão A TODA A CIDADE e "a pedido dos moradores" do sistema de parcómetros. A medida é também considerada como sendo "amiga dos moradores", já que, por apenas 25 euros/ano, poderão estacionar a sua viatura, desde que tenham morada no Porto.

 

Interfaces de transporte público

Melhoria das condições de conforto das interfaces de 3º nível (exemplo: Terminal do Bom Sucesso em obra a partir do próximo dia 2 de Novembro) e o lançamento do concurso do primeiro interface de 1º nível da AMP (Campanhã) são dois exemplos da aposta do actual executivo no transporte público e na melhoria do serviço. Estas duas obras antecipam também o futuro da gestão do transporte público rodoviário da cidade, que em Janeiro passará a ser assegurada pelos municípios, com especial destaque para o município do Porto.

A colocação da expansão da Metro do Porto na agenda política é, a médio/longo prazo, outra das acções deste executivo, esperando-se decisões concretas no próximo mandato.

 

Maior pressão sobre a via pública

A pressão sobre a via pública tem aumentado de forma significativa nos últimos dez anos. Segundo os Censos 2011, entravam na cidade diariamente cerca de 65 mil carros para permanecerem (estacionarem), enquanto apenas cerca de dez mil saiam da cidade para outros municípios. Esta realidade cria uma enorme pressão sobre a via pública, sobre factores como a poluição, o desgaste e o estacionamento. Estes veículos não pagam impostos na cidade, deixando IUC e IMI (dos seus proprietários) noutros concelhos. A protecção dos moradores e necessidade de criar recursos que compensem a cidade pela intervenção acrescida na via pública é crucial.

Por outro lado, embora não existam números atuais com a mesma fiabilidade dos Censos, existem dados que indicam um aumento da pressão sobre a via pública no Porto. Quer por via da dinâmica económica e social da cidade, quer por via do aumento do turismo.

A reabilitação urbana, em crescendo nos últimos três anos, provoca, ela própria, pressões anormais sobre a mobilidade na cidade, já que o número de pedidos de ocupação da via pública, nomeadamente para obras particulares, tem aumentado de forma quase exponencial (1764 pedidos em 2013 para 2304 estimados até final deste ano). No caso de pedidos de ocupação do espaço público para esplanadas os números praticamente duplicaram desde 2013, de 888 nesse ano para uma estimativa de 1.680 novos pedidos em 2016.

A aplicação das atuais políticas de mobilidade, que passam pela promoção do transporte público, aumento da sua velocidade comercial, promoção de melhores interfaces rodoviários, criação de incentivos ao uso de motociclos, melhoria da rotação de estacionamento e promoção da segurança rodoviária é uma tarefa de médio/longo prazo, mas tem já hoje resultados muito positivos que se traduzem em números concretos.

 

Civismo, policiamento e fiscalização

Os comportamentos anticívicos são dos principais adversários da política de mobilidade da Câmara do Porto. Em primeiro lugar porque não existe uma censura pública sobre os que desrespeitam de forma reiterada os restantes cidadãos e a autoridade, estacionando em segunda fila, em locais proibidos e que circulam desregradamente na cidade.

A política de estacionamento pago à superfície é fulcral na estratégia de mudança de hábitos e vícios. Contudo, não chega. A actuação das entidades policiais é, por isso, fundamental.

A regulação do trânsito é uma competência da Polícia de Segurança Pública mas também da Polícia Municipal. Sabe-se que estas duas entidades policiais têm tido poucos meios, nomeadamente humanos, para promover a sua actividade fiscalizadora. Nesse sentido, a Câmara do Porto promoveu, junto do Ministério da Administração Interna, pedidos do destacamento de novos efectivos para a Polícia Municipal. Em agosto de 2016 foram destacados 42 novos elementos, esperando-se mais 100 no próximo anos. Este aumento de capacidade da PM irá permitir mais fiscalização na cidade.

Sendo certo que a polícia não pode estar em todas as ruas em simultâneo nem atrás de cada cidadão, a Polícia Municipal pode, contudo, promover uma nova atitude e anuncia hoje a aplicação de tolerância zero em relação ao estacionamento abusivo e em concreto ao estacionamento em segunda fila.

As autoridades devem promover a sua actividade através da sua presença, de atitudes profilácticas e didácticas. Contudo, dado o ponto a que chegou o desrespeito reiterado e sem censura pública de regras básicas de civismo, impõe-se a aplicação de uma medida desta natureza (tolerância zero), sobretudo em relação ao estacionamento em segunda fila e quando este promover dificuldades à circulação de outros veículos e de peões.

 

Próximas medidas/intervenções

- Duplicação de sentidos na Rua Coronel Raúl Peres, retirando trânsito de passagem da zona interior da Foz, que assim fica mais dedicada ao trânsito local e destinado ao comércio local. As obras neste arruamento estão a ser reforçadas com mais equipas e trabalhos aos Sábados por forma a acelerar a execução.

- Duplicação de sentidos na Rua Passos Manuel. Está em estudo a sua implementação para breve, a título experimental e provisório, por forma a abrir um novo acesso da zona baixa da cidade em direcção a Este, contornando os constrangimentos provocados pelas obras do Mercado do Bolhão.

- Repavimentação da Rua de Bartolomeu Velho, no troço compreendido entre a Rua Padre Luis Cabral e entrada para o núcleo rural do Museu de Serralves, rebaixamento de passadeiras e melhoria da sinalização no troço entre a Praça do Império e a Rua Padre Luis Cabral.

- Repavimentação da Praça das Flores;

- Repavimentação da Rua da Restauração, tramo inferior, melhoria da sinalização horizontal e vertical.

- Repavimentação da Rua de Contumil no troço compreendido entre a Rua Costa Cabral e Avenida Fernão de Magalhães.

- Repavimentação da Rua Cónego Ferreira Pinto.

- Fechamento de frentes na obra subterrânea do Campo 24 de Agosto, atrasadas devido aos problemas da empresa que ganhou o concurso público e com a qual têm vindo a ser encontradas soluções que minimizem o impacto daquelas obras.

- Realização, durante a noite, das obras da Rua do Ouro, em Janeiro de 2017

- Intervenção na Rua Cima de Muro, para obviar aos problemas de infiltrações nos estabelecimentos comerciais que se encontram em plano inferior.

 

Informação pública

Todas as alterações, cortes e constrangimentos de trânsito são comunicados das seguintes formas:

- No site informativo da Câmara do Porto em www.porto.pt de forma georreferenciada.

- No mesmo site através de notícia e destaque sempre que se justifique.

- Através de alerta na app do Porto.pt sempre que a urgência o justifique também.

- Através de informação diária à imprensa através de notas de imprensa.

- Através da Rádio Nova, diariamente com quem a Câmara do Porto tem um acordo de difusão de informação relativa ao trânsito.

- Através de publicidade na imprensa quando se justifica.

- Através de informação directa aos munícipes por carta.

- Através de sinalização no local.

 

Conclusão:

A Câmara do Porto está a aplicar uma política/estratégia de mobilidade e intervenção na via pública coerente e promotora do transporte público e da segurança rodoviária. Os primeiros resultados são indicadores positivos, sobretudo quanto à sinistralidade nas zonas onde a Câmara interveio de forma mais radical. A nível de toda a cidade verifica-se uma estabilização dos números de colisões e atropelamentos, com tendência clara para decrescer de forma significativa na gravidade dos acidentes. Estes números estão em contraciclo com o país, onde se verifica um aumento generalizado dos números referentes à sinistralidade rodoviária, quer dentro quer fora dos centros urbanos."