Câmara do Porto concluiu 2014 com um saldo histórico que abre caminho a mais investimento

O Município do Porto registou em 2014 números exemplares quanto a execução orçamental, reduzindo despesa corrente e aumentando a receita, o que lhe permitiu reduzir o endividamento bancário em mais de 10% e terminar o ano com um saldo global efetivo superior a 54 milhões de euros, o que representa um valor histórico, 200% superior a 2013.


Segundo a prestação de contas que na próxima terça-feira o executivo de Rui Moreira vai levar à reunião pública de câmara, a receita liquidada obtida pelo município em 2014 foi de 212,8 milhões de euros, superior em 30,4 milhões de euros ao previsto no orçamento, o que demonstra a prudência na elaboração do orçamento de Rui Moreira.

 

O aumento da receita fiscal, por via do aumento de impostos como o IMT, demonstra, por outro lado, a dinâmica económica que a cidade está a viver e que o processo de reabilitação urbana da cidade está em curso.

 

Mas as extraordinárias contas da Câmara Municipal do Porto que terça-feira serão apresentadas à cidade têm também explicação na despesa, que desceu em rubricas como despesa com pessoal e com aquisição de bens e serviços. A rubrica que mais viu descer a despesa face ao valor previsto em orçamento foi, contudo, a da aquisição de bens e serviços.

 

Apesar de obter um saldo de gerência histórico, o executivo presidido por Rui Moreira conseguiu ainda reduzir de forma muito importante a dívida bancária, em mais de 10%, o que significa que a Câmara Municipal do Porto devia a 31 de Dezembro de 2014 à banca menos 9,8 milhões de euros do que no mesmo dia de 2013.

 

Também a dívida líquida de curto prazo apresenta números invulgares, já que é negativa. Isto é, a Câmara tinha a 31 de Dezembro de 2014 mais a receber do que a pagar, em mais de 58 milhões de euros.

 

Note-se que, com estas contas, a Câmara Municipal do Porto cumpre a regra do equilíbrio orçamental com um excedente de 27 milhões de euros e cumpre a meta de 2% de redução de pessoal, imposta pela Lei do Orçamento de Estado na área dos recursos humanos.

 

Estas contas exemplares e o saldo histórico de tesouraria, de 45,4 milhões de euros, que a Câmara Municipal do Porto conseguiu acumular até final de 2014 permitem agora uma maior liberdade para que a cidade possa dedicar-se a projetos historicamente adiados, sem depender de terceiros ou de endividamento bancário.

 

Em preparação estão projetos estruturantes para a cidade, como um grande projeto na área económica para a freguesia de Campanhã e o projeto do Mercado do Bolhão que, com estas contas, se tornam mais sustentáveis.

 

Com a apresentação e previsível aprovação das contas de 2014 no executivo e, mais tarde, na Assembleia Municipal, o Porto ganha liberdade e, em pouco mais de um ano, o executivo presidido por Rui Moreira ganha margem de manobra para executar de forma ainda mais acelerada o seu programa.

 

Note-se que também as contas das empresas municipais demonstram o mesmo rigor, não havendo endividamento bancário de médio ou longo prazo em nenhuma delas.