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CMP esclarece posição sobre STCP

Em face de uma notícia hoje publicada no Jornal de Notícias, a Câmara Municipal do Porto esclareceu em comunicado que não encomendou nenhum estudo à TRENMO e que aguarda, isso sim, a entrega de um estudo contratado à Universidade Católica sobre o caderno de encargos da subconcessão da STCP. A Câmara pretende assegurar uma rede de transportes que defenda o interesse dos munícipes. Eis o teor do comunicado:

1.      A Câmara Municipal do Porto não encomendou qualquer estudo à TRENMO. Encomendou à Universidade Católica, isso sim, um estudo de avaliação económica do caderno de encargos e programa do concurso referentes à subconcessão do Sistema de Transportes da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP).


2.      Até à data, e para além de um relatório preliminar referente à primeira versão do caderno de encargos, recebido em Setembro, nada mais foi entregue pela Universidade Católica à Câmara Municipal do Porto.


3.      Da mesma forma, a Câmara Municipal do Porto não mandatou nenhuma pessoa ou entidade para negociar em seu nome o que quer que fosse com operadores privados.


4.      A Câmara Municipal do Porto tem vindo a manter contactos com a Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e também com outros Municípios, conforme é do conhecimento público.


5.      Por todas estas razões, e como quase seria escusado referir, a decisão da Câmara Municipal do Porto sobre esta matéria pressupõe, como até agora tem sido prática sem falhas, uma prévia articulação com os Municípios servidos pela rede a concurso.


6.      Naturalmente, e para efeito dessa articulação, devidamente fundamentada, a Câmara Municipal do Porto aguarda a entrega do estudo acima referido, repete-se que foi encomendado à Universidade Católica.


7.      Em todo este processo, e como é público, a Câmara Municipal do Porto tem como único interesse garantir que a Cidade disponha de um sistema de transportes moderno, sustentável e que garanta uma rede capaz de satisfazer os interesses dos seus munícipes.