Em face de uma notícia hoje publicada no Jornal de Notícias, a Câmara Municipal do Porto esclareceu em comunicado que não encomendou nenhum estudo à TRENMO e que aguarda, isso sim, a entrega de um estudo contratado à Universidade Católica sobre o caderno de encargos da subconcessão da STCP. A Câmara pretende assegurar uma rede de transportes que defenda o interesse dos munícipes. Eis o teor do comunicado:
1. A Câmara Municipal do Porto não encomendou
qualquer estudo à TRENMO. Encomendou à Universidade Católica, isso sim, um
estudo de avaliação económica do caderno de encargos e programa do concurso
referentes à subconcessão do Sistema de Transportes da Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto, S.A. (STCP).
2. Até à data, e para além de um relatório
preliminar referente à primeira versão do caderno de encargos, recebido em
Setembro, nada mais foi entregue pela Universidade Católica à Câmara Municipal
do Porto.
3. Da mesma forma, a Câmara Municipal do
Porto não mandatou nenhuma pessoa ou entidade para negociar em seu nome o que
quer que fosse com operadores privados.
4. A Câmara Municipal do Porto tem vindo a
manter contactos com a Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e
Comunicações e também com outros Municípios, conforme é do conhecimento
público.
5. Por todas estas razões, e como quase seria
escusado referir, a decisão da Câmara Municipal do Porto sobre esta matéria
pressupõe, como até agora tem sido prática sem falhas, uma prévia articulação
com os Municípios servidos pela rede a concurso.
6. Naturalmente, e para efeito dessa
articulação, devidamente fundamentada, a Câmara Municipal do Porto aguarda a
entrega do estudo acima referido, repete-se que foi encomendado à Universidade
Católica.
7. Em todo este processo, e como é público, a
Câmara Municipal do Porto tem como único interesse garantir que a Cidade
disponha de um sistema de transportes moderno, sustentável e que garanta uma
rede capaz de satisfazer os interesses dos seus munícipes.
