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Porto Vivo e Câmara travam obras na Estação de S.Bento

A Porto Vivo, SRU e a Câmara do Porto esclareceram hoje em reunião de executivo que o projeto para a Estação de São Bento não teve nem tem as suas aprovações. A obra em curso para a construção de um hostel no local foi mesmo embargada. Rui Moreira esclareceu que não conhece qualquer projeto para o local e sublinhou os esclarecimentos dados pelo vereador do urbanismo, Manuel Correia Fernandes.


O vereador, numa declaração lida, esclareceu que o presidente da Câmara foi "inopinadamente" confrontado com notícias sobre o projeto no final da cerimónia de comemoração dos 100 anos do edifício. Correia Fernandes descreveu este cenário como sendo "incompreensível e injustificável".




Rui Moreira convidou para a reunião de hoje Álvaro Santos, presidente da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, participada em 40% pela Câmara. Este confirmou que a obra em curso para um hostel não tem licenciamento e que a mandou embargar a 18 de outubro, ou seja, ontem. Sobre o projeto mais vasto que tem sido noticiado e que teria a autoria da TimeOut, Álvaro Santos explicou que apenas registou um pedido de reunião e que não existe qualquer pedido de licenciamento. O presidente da SRU afirmou que existe um entendimento "pleno e perfeito" entre a Câmara do Porto e a Porto Vivo nesta matéria.


Já o presidente da Câmara questionou como foi possível à Infraestruturas de Portugal, empresa pública detentora da propriedade da Estação de São Bento, entregar o projeto a uma entidade sem concurso público. Rui Moreira apelidou mesmo o comportamento da IP como sendo "imperial" e perguntou se as empresas detidas pelo Estado não estão também obrigadas aos mesmos princípios de contratação das Câmaras Municipais.


Ricardo Almeida, vereador sem pelouro do PSD disse não querer acreditar que o ministro do planeamento tenha apresentado um projeto que não tenha sido alvo de um concurso público. Também admitiu que é inadmissível que a Câmara do Porto não tenha sido ouvida sobre a matéria, posição também manifestada por Amorim Pereira, outro vereador social-democrata.


Ricardo Valente, vereador eleito pelo PSD mas com pelouro atribuído por Rui Moreira, revelou que o projeto foi apresentado pelo presidente da IP na Assembleia da República, o que considerou ser "um precedente grave que não podemos aceitar".


Pedro Carvalho, da CDU, colocou-se "ao lado da Câmara" na defesa do património da cidade. Manuel Aranha, vereador do comércio e turismo também considerou ser inacreditável que o processo não tenha seguido os seus trâmites normais.