Coesão Social

F. 2 - Coesão social


A Coesão social, entendida como um conjunto de políticas que se operacionalizaram e concretizaram em diversas intervenções, foi um dos mais importantes vetores estratégicos das políticas públicas municipais, tendo sido aplicados 18,9 milhões de euros, dos quais 13,4 milhões de euros na Habitação social e o remanescente (5,5 milhões de euros) na Solidariedade social.


A operacionalização das políticas públicas municipais utiliza essencialmente dois instrumentos para a sua concretização: a empresa municipal DomusSocial, EM e o Departamento Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS).


A DomusSocial, EM reviu recentemente o seu posicionamento estratégico no que concerne às atribuições municipais que lhe estão cometidas, evoluindo de uma empresa de habitação social e manutenção para uma empresa de promoção pública da habitação. Compete-lhe, hoje, contribuir para o desenvolvimento do Porto na área de habitação, promovendo o desenvolvimento económico do concelho e reforçando a sua coesão social.


Assim, para a prossecução dos objetivos enunciados destacam-se os trabalhos que fundamentam muito das atuais políticas públicas de habitação e moldam/moldarão os contornos das políticas públicas municipais.


Entre outras, merece especial enfoque e preocupação o alargamento do espectro da cobertura da habitação pública a populações que atualmente não encontram uma resposta adequada por parte do mercado público e privado de habitação.


Tal preocupação encontra-se já refletida na abertura do leque de intervenções do clássico mercado de arrendamento público em bairros de habitação social municipal para outros modelos de provisão de habitação para o referido mercado de arrendamento, com a utilização do stock (devoluto e ocupado) de imóveis designados por casas do Património, do ex - CRUARB-CH e da ex - FDZHP na denominada Operação Património (OP).


Será fulcral realçar que nesse alargamento do leque de intervenções inclui-se o programa para as ilhas municipais existentes. Aqui, a Ilha da Bela Vista corporiza, desde já, uma das variadíssimas formas e modelos de intervenção que se preveem implementar na cidade do Porto. Acresce a esta intervenção as intervenções programadas para as ilhas municipais de Bonjardim, 655 (em curso) e Cortes (em projeto). Após esta etapa original, prevê-se que a partir de 2018 se promovam as condições para a intervenção neste tipo de habitação, implementando o definido no documento Ilhas do Porto - Programa Estratégico, antevendo-se que a intervenção se estenda ao hegemónico sector privado (representam 99,9% do universo estatístico das Ilhas existentes do Porto) nos próximos anos.


Refira-se, também, a intervenção no espaço público dos bairros do Parque de Habitação Pública Municipal, tal como consagrado na última revisão estatutária, que ganhou um novo impulso e relevo (Cerco do Porto, Falcão e São João de Deus) prevendo-se que se constitua, nos próximos anos, como uma das áreas que deverá merecer uma particular atenção pela manifesta obsolescência que o atual espaço público destes bairros apresenta.


A gestão, manutenção e conservação dos imóveis do Parque de Habitação Pública Municipal constituído por cerca de 13.000 fogos e onde residem aproximadamente 30.000 pessoas (565 edifícios com 12.617 fogos, acrescido de 260 edifícios com 560 fogos relativos às Casas do Património, do ex-CRUARB-CH e da ex-FDZHP), é assegurada pela empresa municipal DomusSocial, EM, que procurou garantir a sua ocupação e correta utilização.


Neste âmbito, continuou a ter grande significado a política de investimento na reabilitação dos edifícios do referido parque, entendida internamente como grande reabilitação, e que compreende, de forma sucinta, a reabilitação de coberturas, fachadas e empenas, vãos envidraçados, áreas de circulação comum, bem como das redes de infraestruturas prediais.


Em 2017, foram concluídas as intervenções: Eng.º Machado Vaz; Falcão (edifício 5); Ilha da Bela Vista; Santa Luzia (edifícios 41 a 45 e 66 a 69; 57 a 61 e 70 a 71; 53 a 56, 62 a 65 e 72 a 75). Encontravam-se em 2017 em execução as empreitadas: Bom Pastor (edifícios 7 e 10); Ilha do Bonjardim, 655; Falcão (edifícios 1 e 2; 3, 4, 6 e 8; 7 e 9); Ramalde; São João de Deus (reabilitação). Em fase de contratação encontravam-se as empreitadas nos bairros de: Bom Pastor (edifícios 1 a 6; 8 e 9); Cerco do Porto (edifícios 4, 11, 12, 14, 15, 18, 23, 25, 27 e 29); Monte da Bela e Pereiró.


Concluiu-se a elaboração do projeto de reabilitação do Cerco do Porto (1 a 3, 5 a 10, 16, 17, 19, 20, 30 a 33) e encontravam-se em elaboração os projetos de reabilitação de: Falcão (Agrupamento Habitacional); Bom Sucesso; Ilha de Cortes; Falcão (10 a 15); Fernão de Magalhães; Maceda, Pasteleira e Pêgo Negro, 351.
Foi concluída em 2017 a construção de um conjunto de 6 pequenos edifícios de São João de Deus (12 fogos).


Encontravam-se, ainda, em elaboração os projetos de construção da Maceda (16 fogos) e da Rua das Carvalheiras.


No âmbito das tarefas acometidas à DomusSocial, EM foram concluídas as empreitadas de manutenção preventiva: Agra do Amial; Campinas (edifícios 1 a 7); Carvalhido (edifício I); Choupos; Duque de Saldanha; Mouteira (edifício 10); Outeiro (edifícios A e N); Vale Formoso e Viso (edifícios 1 a 8). Encontravam-se em execução as empreitadas: Carvalhido (A a H e J a O) e Viso (edifício 1 a 4 e edifício 9 a 16), fase de contratação a empreitada relativa à Mouteira (edifícios 5 a 9 e 11 a 12), fase de elaboração de projetos: Carvalhido (edifícios A a F); Campinas; Mouteira (edifícios 1 a 4) e Rainha D.ª Leonor (Agrupamento).


No domínio ainda da manutenção preventiva, em 2017, foram mantidas todas as rotinas de inspeção/manutenção de diversos elementos fontes de manutenção, principalmente de coberturas, bem como de uma forma sistemática e regular dos diversos equipamentos e instalações eletromecânicas.


Deu-se continuidade à elaboração de projetos das intervenções no espaço público de: Cerco do Porto e Falcão, tendo-se concluído o de São João de Deus.
Para além das ações de intervenção no clássico Parque de Habitação Pública Municipal é particularmente relevante, e sintomático, de uma abertura do leque de intervenção daquele tipo de provisão de habitação, as ações de grande reabilitação de edifícios no Centro Histórico (as já referidas OP).


Encontram-se em elaboração de projeto as operações: OP 2 (Rua de Trás, 123); OP 6 (Rua Tomás Gonzaga, 16/38) e OP 7 (Rua Dom Hugo, 8/10).


Em fase de contratação das empreitadas de obras públicas das Casas do Património incluídas nas OP's: OP 1 (Rua da Arménia, 73/75 Rua de Miragaia de Miragaia, 56/58); OP 2 (Rua de Trás, 9 / Rua dos Caldeireiros nº 6; OP 3 (Rua Infante D. Henrique, 103/107); OP 3 (Rua Cima do Muro, 18); OP 4 (Rua Azevedo Albuquerque, 70/76); OP 5 (Rua da Reboleira, 42); OP 5 (Rua da Reboleira, 29 / Muro dos Bacalhoeiros, 133); OP 5 (Rua da Reboleira, 13 / Muro dos Bacalhoeiros, 123).


Durante o ano de 2017 foram, ainda, lançadas diversas empreitadas com vista à reabilitação do interior de casas devolutas tendo sido executadas 333 habitações, entregues à Direção de Gestão do Parque Habitacional (DGPH). Deste total, 10 habitações são referentes às Casas do Património. O investimento ascendeu a cerca de 2,5 milhões de euros. Encontrava-se, ainda, em 2017 em processo de reabilitação interior 74 fogos e em elaboração de projeto de reabilitação 16 habitações.


Ainda no âmbito da política habitacional no município promoveu-se a Coesão Social, tentando minimizar as situações de pobreza e exclusão social. Relevantes segmentos da população encontram-se em situação de pobreza, com deficientes condições de habitação e com manifesta incapacidade para recurso ao mercado normal de arrendamento privado. Em 2017, foram instruídas 1.020 candidaturas a habitação social e atribuídas 303 casas a famílias carenciadas. No mesmo período foram realizadas 89 transferências, sobretudo por razões de saúde e mobilidade.


Foi prestada uma particular atenção à iniciativa legislativa anunciada pelo governo, designada por uma Nova Geração de Políticas de Habitação, tendo o Município participado ativamente através do envio de contributos e participado em várias reuniões com a Secretária de Estado da Habitação. Também foi efetuado o Levantamento Municipal das Necessidades de Realojamento Habitacional - Porto, no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 48/2017, publicada em 17 de março, cujo relatório foi entregue ao IHRU, I. P.


No âmbito da Solidariedade social destacam-se as transferências para as Juntas de Freguesia com 3,3 milhões de euros, e na intervenção social, o Programa Porto Solidário - Fundo de Emergência Social, e as atividades promovidas pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.


Com o Programa Porto Solidário - Fundo de Emergência Social, procurou-se combater a exclusão social nas suas diferentes dimensões, intervindo em três áreas: Apoio à habitação, Apoio à inclusão dos cidadãos com deficiência e Solidariedade social.


Na vertente do Apoio à habitação, foi aprovada, em 2017, a 4ª edição, com uma dotação global de 1,1 milhões de euros, para apoiar pessoas e famílias em situação de grave dificuldade financeira, na sua obrigação de pagamento de renda ou prestação bancária relativa a habitação. Estão a ser beneficiadas, nesta edição, 395 famílias, com um apoio concedido por 12 meses, em função do valor da renda e do rendimento mensal bruto do agregado familiar. O encargo médio mensal com a habitação situa-se em 267,49 euros e o apoio médio mensal concedido é de 178,04 euros.


Foram ainda executadas, através da DomusSocial, EM, outras intervenções que se enquadram no âmbito da Solidariedade social, numa série de equipamentos, essencialmente de beneficiação ou reabilitação de edifícios, entre eles: Académico Futebol Clube, das Associações de Moradores de: Agra do Amial, Bessa Leite e da Lapa, da Unidade de Vida protegida da Associação de Familiares, Utentes e Amigos do Hospital de Magalhães Lemos, do Centro de Atividades Ocupacionais, dos Centros Sociais da Obra Diocesana de Promoção Social de Rainha D.ª Leonor, de S. Tomé e de S. João de Deus.


Ao longo de 2017 impôs-se a necessidade de adequação da gestão às exigências de uma nova política de habitação, que deve atender às dimensões da economia urbana, da coesão social e da sustentabilidade económica e social. Deu-se assim continuidade às políticas ativas no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas e implementaram-se outras ações que visam promover uma verdadeira inclusão social dos munícipes.


É o caso do projeto solidário Porto., considerado como uma resposta aos problemas dos moradores idosos, fomentando as potencialidades locais e as redes solidárias locais, aproveitando eficazmente os recursos da empresa municipal, sem deixar de fora os afetos. Também as Residências Partilhadas para Seniores foram criadas para servir de alternativa à precoce institucionalização em lares de idosos e, simultaneamente, combater o seu isolamento.


Através do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, e no plano da intervenção social, reforçaram-se os apoios, parcerias e ações dirigidos aos grupos mais vulneráveis da população, de forma a minimizar carências e a facilitar a sua integração na comunidade. Intensificou-se a articulação do trabalho na Rede Social, de forma a privilegiar uma intervenção integrada, globalizante e transversal, quer em articulação com as várias unidades orgânicas do Município e Organismos Regionais, quer no apoio, estímulo e fomento das iniciativas das instituições da Cidade que têm sido parceiros importantíssimos.


Junto da população idosa, deu-se continuidade ao Programa Aconchego, com aumento dos seus aderentes, e ao Programa Porto Amigo, tendo este alargado o seu âmbito de intervenção, passando a realizar obras de adaptação em habitações de pessoas com necessidades especiais. Foi ainda comemorado o Dia Metropolitano dos Avós, com a participação de 700 seniores.


No âmbito da adesão do Porto à Rede Mundial das Cidades Amigas das Pessoas Idosas iniciou-se a elaboração do Plano de Ação que contou com o contributo de inúmeros representantes de organizações governamentais, não-governamentais, instituições académicas, e seniores.


Deu-se continuidade ao Projeto Acolher, programa de integração de novos inquilinos dos bairros sociais, em articulação com a DomusSocial, EM, através de 12 ações de formação, cujos objetivos passam pelo desenvolvimento de competências pessoais, sociais e familiares assentes em questões habitacionais, estruturais, de gestão de conflitos e de vivência em comunidade, que visa melhorar a integração das famílias nos conjuntos habitacionais municipais, elevando a sua qualidade de vida.


De forma a dar resposta às políticas públicas no âmbito da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género e de combate à violência doméstica e de género, ao tráfico de seres humanos, constantes no V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017, o Município do Porto integrou uma candidatura para a promoção de um plano de formação para públicos estratégicos possibilitando a formação de técnicos de várias organizações.


As atividades especialmente vocacionadas para as crianças continuaram a merecer um relevante investimento, através da manutenção dos ateliers temáticos no Centro de Educação Ambiental e da dinamização do Projeto Missão Férias, em parceria com a Porto Lazer, EM. O projeto Música para Todos foi alargado a mais uma turma e a Orquestra Juvenil da Bonjóia continuou a sua atividade, tendo realizado oito apresentações públicas.


Foi ainda efetuado o processo de recrutamento para o exercício do cargo de juiz social para o biénio de 2017-2019.


A população com necessidades específicas de funcionalidade, incapacidade e saúde continuou a usufruir do projeto Golfe para Todos, dinamizado na Quinta de Bonjóia.


No âmbito da estratégia municipal de apoio às pessoas em situação de sem abrigo, continuou a ser dinamizado o Restaurante Solidário, na zona da Batalha, permitindo oferecer refeições com maior qualidade e dignidade, servindo diariamente uma média de 165 jantares, e iniciadas diligências para a abertura de mais dois em meados de 2018. Com o trabalho realizado pela equipa de rua multidisciplinar, constituída e financiada pelo Município, foi possível reforçar o acompanhamento a esta população, tendo esta equipa conseguido integrar, em resposta de alojamento, 32 pessoas em situação de sem abrigo. Em setembro foi aberto o centro de acolhimento temporário, a funcionar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano que disponibiliza 15 vagas para acolhimento temporário. O alojamento de longa duração, destinado a pessoas em processo de autonomização, manteve o seu funcionamento, tendo permitido a autonomização definitiva de alguns beneficiários. O Município integrou o Grupo de Trabalho criado por Sua Exª o Presidente da República para acompanhar a Estratégia Nacional para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2021. Consolidar a estrutura de parceria do NPISA Porto e a transferência da coordenação da Segurança Social para o Município do Porto no início de 2018 foi uma das outras medidas concretizadas.


A dinamização e operacionalização da Rede Social no Município intensificou-se, com base numa estratégia assente em princípios de integração, de articulação, de subsidiariedade, de inovação e de parceria, mantendo-se a coordenação e suporte técnico do Núcleo Executivo, do Conselho Local de Ação Social (composto por cerca de 250 instituições). Deu-se início ao trabalho de atualização do Diagnóstico Social e elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do Município do Porto. Recuperou-se a prática de elaboração do Plano de Ação Anual da Rede Social, tendo ficado concluído o Plano para 2018. Realizaram-se reuniões com todas as Juntas de Freguesia para a criação das Comissões Sociais de Freguesia em todo o Município e deu-se início ao trabalho de alteração do Regulamento do Conselho Local de Ação Social e de elaboração do modelo de regulamento para as Comissões Sociais de Freguesia. Salienta-se, ainda, a participação ativa ao nível da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Grande Porto.


No âmbito da intervenção interinstitucional foram apoiadas mais de 100 instituições da Rede Social do Porto e foram dinamizadas diversas reuniões com os respetivos Grupos Operacionais da Rede Social.


Foi ainda colocada em funcionamento a Plataforma Digital da Rede Social do Porto, que contou com a adesão de 200 instituições, que possibilita a divulgação atempada entre parceiros das atividades em curso, e a implementação de um conjunto de funcionalidades que incentivem a comunicação e cooperação entre os parceiros, nomeadamente na divulgação de projetos/iniciativas em curso ou em desenvolvimento.


Foi realizada a XIV edição da Arca de Natal, na Estação de S. Bento, que contou com a presença de 26 instituições e cerca de 6.500 visitantes.


No âmbito das atividades diretamente ligadas às políticas de promoção da saúde, deu-se continuidade às atividades de planeamento e dinamização de um conjunto de iniciativas dirigidas, essencialmente, à promoção de estilos de vida saudáveis que concretizem melhorias na qualidade de vida da população portuense. Foram reforçados projetos de iniciativa municipal, tendo-se mantido o apoio a entidades que promoveram ações na área da saúde, desde que enquadradas nos objetivos estratégicos do executivo, e sempre que possível, integradas nos projetos municipais.


Realizaram-se as I Jornadas Municipais de Saúde, onde, entre outros, se iniciou o diálogo necessário à produção do Plano Municipal de Saúde (PMS) do Porto (em estreita colaboração com os cuidados de saúde primários do concelho). Com o objetivo de envolver o maior número possível de instituições e cidadãos na elaboração deste documento realizaram-se várias ações, entre as quais os Fóruns Participativos que se constituíram como espaços de discussão, participação e envolvimento dos principais atores e da comunidade, na validação das linhas estratégias que constarão do PMS Porto, bem como da sua operacionalização, numa perspetiva de promoção da saúde articulada, sinérgica e sustentável a nível local. Em cada Fórum, o tema a debater, está ligado a um dos quatro grandes eixos de intervenção que constarão no Plano: Crescer & Envelhecer no Porto; Bem-estar emocional, psicológico e social; Alimentação Equilibrada e Consumos. Em 2017 realizaram-se os dois primeiros fóruns.


Dinamizaram-se atividades dirigidas a grupos e subgrupos da população, privilegiando as que se enquadravam na promoção da Literacia em Saúde, como foi o caso da iniciativa Porto sem Diabetes, cujos objetivos passaram pelo aumento da consciência e dos conhecimentos, relativos a este problema, evidenciando a importância (e a possibilidade) da sua prevenção, bem como do diagnóstico precoce e da educação.


No âmbito da Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários o Município iniciou a construção da Unidade de Saúde de Ramalde e a ARS deu continuidade à obra de requalificação da USF da Batalha e ao processo para a construção do novo Centro de Saúde do Cerco.


Iniciaram-se diligências para a dinamização dos dois Conselhos das Comunidades dos dois Agrupamentos dos Centros de Saúde, cuja presidência é do Município.
Relativamente à promoção da empregabilidade, a Cidade das Profissões realizou 653 processos de consultoria de percursos profissionais, 145 workshops e 12 Clubs, em que participaram 2.577 pessoas. As iniciativas Speed Recruitment, MASTER.SPITCH, Business Break e Meeting Day, contaram com um total de 906 participantes. Foram realizados 716 atendimentos à distância e registados 1.835 acessos no espaço multimédia. Em estreita parceria com as entidades de ensino e formação, realizou 25 atividades, em que participaram 908 alunos e ex-alunos. O ano de 2017 foi também marcado pela renovação do Porto na Presidência do Réseau International des Cités des métiers por mais um mandato de três anos; e pela organização, no Porto, do encontro anual do Réseau International - Spring School, onde marcaram presença mais de 25 cidades das profissões de países como a França, Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Suíça, entre outros.


O Gabinete de Inserção Profissional registou 1.337 pessoas nas suas ações de informação sobre as medidas ativas e oportunidades de emprego e formação, programas comunitários de apoio à mobilidade no emprego ou na formação.


Em 2017, o Centro de Inovação Social do Porto acompanhou 10 projetos de empreendedorismo e inovação social, dos quais dois se autonomizaram.
Com o objetivo de promover a inclusão social e contribuir para a diminuição da pobreza e do desemprego nos territórios mais vulneráveis do concelho do Porto, como as Comunidades Desfavorecidas identificadas no PEDU, foi elaborada, em parceria com a DomusSocial, EM, uma candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020) - Abordagem Integrada para a Inclusão Ativa, que permitirá reforçar e qualificar o ecossistema de empreendedorismo social do Porto e capacitar, organizar, alinhar e mobilizar os agentes envolvidos na inovação social.


No âmbito do leque de Serviços de Cidadania do Gabinete do Munícipe, oferecidos pelo Município, verificando-se a tendência crescente da sua procura, reforçou-se a aposta no Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor, no Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado, no Serviço Municipal de Apoio à Reutilização dos Livros Escolares e no Serviço Municipal de Aconselhamento Jurídico.