Educação

A Educação, onde foram aplicados 8,8 milhões de euros no programa Promover e fomentar a educação, continua a ser uma das áreas prioritárias de intervenção e integra um vasto conjunto de programas, projetos e iniciativas, através do qual se executa a política municipal de educação que assenta nos eixos estratégicos de reforço da educação pré-escolar, requalificação da rede escolar, desenvolvimento de atividades de valorização e enriquecimento curricular e promoção de projetos e programas inovadores e o apoio à ação social escolar.


No domínio do planeamento e ordenamento da rede escolar, procedeu-se à revisão da Carta Educativa, num processo que decorreu  entre agosto de 2016 e maio de 2017. Sob proposta do Conselho Municipal de Educação foi aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal do Porto, aguardando-se a homologação do Ministério da Educação, para a sua entrada em vigor. O Município do Porto continuou a assumir a representação nos Conselhos Gerais, o que tem permitido uma aproximação com toda a comunidade educativa e o estreitamento de laços institucionais com os gestores educativos locais. O Conselho Municipal de Educação reuniu com regularidade: comissão permanente e o plenário.


No reforço da educação pré-escolar registaram-se 84 turmas curriculares da rede pública, frequentadas por 1.875 crianças. No âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família foi desenvolvido o projeto Crescer com a Música, que abrangeu a totalidade das turmas. No domínio da educação física, destaca-se o projeto O Judo Transforma, que contemplou 36% das turmas.


No domínio das atividades de enriquecimento curricular, o programa municipal Porto de Atividades, registou uma taxa de frequência na ordem dos 75%, correspondendo a 4.486 alunos do 1º ciclo do ensino básico, lecionadas por 179 professores em atividades diversas. Aos 558 alunos da Atividade de Natação foi distribuído o respetivo kit. Deu-se, igualmente, continuidade ao programa Escola a Tempo Inteiro, em 24 escolas do 1º CEB.


No âmbito da ação social escolar, destaca-se o fornecimento de 1.103.386 refeições aos alunos das escolas básicas do 1º CEB e dos jardins de infância da rede pública, num investimento de 1,8 milhões de euros. A iniciativa Escola Solidária garantiu a abertura das cantinas escolares nas pausas letivas da Páscoa e do Natal, para proporcionar uma refeição completa a todas as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos de idade.


Manteve-se o programa Regime de Fruta Escolar, complementado com a medida municipal de fornecimento de lanche escolar diário proporcionado a todos os alunos do 1º CEB e às crianças dos jardins de infância. Foram fornecidos 1.377.429 lanches escolares, num investimento de 247,9 mil euros.


Como medida de complemento à ação social escolar, o Município do Porto ofereceu, no arranque do ano letivo, um kit escolar aos cerca de 1.700 alunos de 1º ano, constituído por materiais didáticos básicos e uma lancheira.


Através do programa Escola Viva, decorre a requalificação física dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, mediante intervenções, cujo principal objetivo consiste na melhoria das condições do edificado escolar.


Em 2017, foram concluídas as requalificações/ampliações do edificado de 4 EBs (Vilarinha, Fernão de Magalhães, Fonte da Moura e da Pasteleira). Foi iniciada a requalificação/ampliação da EB das Flores. Foram também alvo de intervenções/beneficiações, 11 EBs.


Procedeu-se à renovação/apetrechamento de 8 escolas com mobiliário ergonómico. Efetuou-se o processo aquisitivo de mobiliário escolar, concluído em 2018, para 4 EBs, e adquiriu-se mobiliário para a EB das Flores, com um investimento anual de 180 mil euros.


Foram concluídas as ações ao nível da eficiência energética em 6 EBs, e a reconversão das infraestruturas de rede gás propano para gás cidade, em 13 EBs.


Deu-se continuidade ao Programa Municipal de Educação Para o Risco (PMER), direcionado à promoção de uma cultura e educação para o risco. Neste programa foram realizados vários projetos e iniciativas, dos quais se destaca no âmbito da Educação Rodoviária, a Caravana da Educação Rodoviária, destinada a alunos do 3º, 4º e 5º ano, num total de 680 participantes, o Concurso Segurança Para Todos que contou com a participação de 20 turmas do 1º ciclo, envolvendo 8 escolas, Desloco-me em Segurança que envolveu 459 crianças do 1º CEB e a participação na Porto Capital Jovem da Segurança Rodoviária 2017.


Foi igualmente mantido o Projeto Prevenir Para Proteger no qual foram realizadas reuniões de preparação de cenário e de exercícios de simulacros de incêndio nas escolas de 1º ciclo do ensino público da cidade do Porto. No ano letivo 2016/2017, o projeto abrangeu 48 escolas, envolvendo 9.752 participantes.


Destacam-se, entre outras, as ações, Iniciativa Protege-te, promoção de comportamentos de segurança em relação aos riscos solares, desenvolvida no AE Carolina Michaelis, envolvendo cerca de 250 crianças e jovens do 2º ao 11º ano, e Ser Criança Com Segurança, ação onde foram envolvidas 5 escolas, com sessões em 13 turmas, num total de 298 alunos.


Foi promovida a iniciativa, Encontro de Hinos da Fruta, com o objetivo de transmitir a mensagem da importância do consumo diário de fruta nas escolas, ação integrada no âmbito do lanche escolar saudável fornecido pelo Município. A iniciativa envolveu 7 JIs e 2 EBs, e cerca de 250 crianças e alunos. O Projeto Bebe Água do Porto (B.A.P) visa incentivar a população em idade escolar (1º e 2º ciclos), para a ingestão diária de água, através de sessões que promovem o consumo deste nutrimento essencial. No 1.º CEB foram envolvidas 77 turmas (1.708 alunos), e no 2.º CEB, 26 turmas (cerca de 700 alunos).


As atividades de coadjuvação curricular do programa Porto de Crianças são dimensionadas para três áreas: educação artística, com 18 projetos (189 turmas); educação científica, com quatro atividades (57 turmas) e educação para a cidadania com quatro atividades (98 turmas), abrangeram 6.437 crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. Salienta-se o alargamento dos projetos de Filosofia com crianças de todas as turmas do 3º ano, 78 turmas participantes, e o projeto de Yoga na escola, ampliado às 76 turmas do 1º ano; o filme de animação, A rena Bela, do projeto de Cinema de animação, realizado por alunos da EB de Costa Cabral, foi galardoado com o The Festival Award for the best animation film, no Dubrovnik Film Festival e o espetáculo de Encerramento, no Coliseu do Porto, envolvendo 1.933 crianças (artistas/espetadores) e docentes e 1.116 familiares.


Realce ainda para o projeto Políticos por um dia, que promoveu debates entre turmas, na Assembleia Municipal, com a presença do executivo. Abrangeu 8 turmas de JI e 1º CEB, num total de 183 alunos; concretizaram-se percursos com o objetivo de os alunos conhecerem criticamente a sua cidade. O projeto foi ainda apresentado como boa prática, em Seminários no âmbito das Cidades Educadoras e Cidades Amigas das Crianças.


No âmbito do programa O Porto a Ler, assinala-se a atribuição de fundo documental a dois agrupamentos de escolas, AE Cerco do Porto e AE Fontes Pereira de Melo, que envolveu 13 mil euros e 2.361 exemplares entregues. Ainda no âmbito do fundo documental, foram oferecidos 100 exemplares do título A Matilde está careca, da Operação Nariz Vermelho (IPO) e outros 100 exemplares do título Histórias da AJUDARIS 2017. De assinalar, também, a participação de 546 alunos do 1º ciclo e crianças do jardins de infância nas três oficinas dinamizadas pela Fundação de Serralves. Ainda no âmbito muito próximo das artes, as Oficinas de Curta Duração, dinamizadas pela Árvore - Cooperativa de Atividades Artísticas, CRL, envolveram na sua oferta, 110 alunos provenientes do 2º e do 3º Ciclo do Ensino Básico. Na edição do ano 2016/2017, foram 7 os alunos participantes no Concurso de Escrita Criativa - VII Edição, que teve por tema O Porto e as suas Pontes. O ano de 2017 marcou ainda a conclusão da ação relativa aos livros de Realidade Aumentada e respetivos equipamentos informáticos compatíveis, entregues em todas as escolas básicas do 1º CEB. Numa parceria inédita com a associação - Sair da Casca, foram distribuídos gratuitamente 490 Kits com material de escrita e desenho produzido pela reconhecida marca BIC, da sua edição Brincar Inovar Colorir Kids, dirigindo-se a oferta a 13 entidades de institucionalização/acolhimento de jovens, CPCJs da cidade, Departamento Municipal de Educação e Centro de Investigação e Intervenção na Leitura (CiiL). Ao nível das atividades do CiiL, foram envolvidos 13 estabelecimentos de ensino do 1º CEB e JIs da rede pública, com a participação de 191 alunos.


O programa Porto de Futuro, que assenta em parcerias entre agrupamentos de escolas da cidade e o tecido empresarial local, tem permitido a partilha de boas práticas e a transferência de conhecimento do mundo empresarial para as escolas, promovendo um conjunto articulado de projetos concebidos em torno de vetores de atuação estruturantes. Abrange todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública e todos os ciclos de ensino, e envolveu 11.140 pessoas, desde colaboradores de empresas a voluntários, alunos e professores.


A implementação do GRITO - projeto de envolvimento artístico da comunidade escolar do 1º ciclo, com enfoque metodológico em áreas artísticas não tradicionais como as artes circenses, teatro físico, artes plásticas, expressão dramática, movimento e música, permitiu envolver 16 turmas, do 3º e 4º ano, dos Agrupamentos de Escolas e Conservatório de Música do Porto, num total de 341 alunos, na construção de um espetáculo de rua, realizado na Praça D. João I sob o tema Equilíbrio que conjugou os quatro elementos da natureza (terra, fogo, ar e água).


A implementação de parcerias educativas, com entidades culturais da cidade, possibilitou a celebração de contratos com instituições da cidade como a Fundação Casa da Música, Balleteatro, Fundação de Serralves e Cooperativa Árvore.


Mas estas não esgotaram a rede de parcerias existente, que se estendeu a outras áreas como a educação para a cidadania, em conjunto com o Conselho Português para a Paz e Cooperação, para a saúde, com a Associação Mundo a Sorrir, e para a educação financeira, com a Fundação Dr. Antonio Cupertino de Miranda.


No Concurso Descobre Outra Cidade, inscreveram-se 89 alunos do ensino secundário e profissional, público e privado de 5 escolas, distribuídos por 26 grupos. Os alunos participantes foram convidados a realizar trabalhos subordinados ao tema Património Cultural e Turismo Sustentável do Porto.


Ainda na área do património, no projeto O Meu Porto é Património Mundial que decorre ao abrigo do Plano de Gestão do Porto Património Mundial, o DME participou como parceiro, na divulgação e desenvolvimento do projeto junto dos estabelecimentos do 2.º ciclo do ensino básico, da rede pública e particular, no acompanhamento de sessões e organização da exposição final do projeto, que envolveu cerca de 27 turmas de 15 estabelecimentos de ensino, 3 do particular e 12 do ensino público, num total de 597 alunos.


No que concerne às Bibliotecas Escolares (BE) de salientar a integração de uma BE do 1º CEB - EB de Montebello, na Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação e a aquisição de equipamento para a criação de duas novas bibliotecas, no âmbito da requalificação das respetivas escolas: EB Vilarinha e EB Fernão de Magalhães.


O Programa Partilhar, é um programa educativo de prevenção, sensibilização, mediação e promoção dos direitos das crianças e jovens, organizado e concertado com a escola, (alunos, professores, pessoal não docente e famílias). O Projeto CREARE, com enfoque na igualdade de género, na violência entre pares e na intimidade, o treino de competências sociais e pessoais e a gestão de conflitos, direitos humanos e das crianças, envolveu 7 turmas do 2º,3º e 4º ano de escolaridade, e 144 alunos. O Projeto Mediação de Conflitos na Escola: Por uma convivência Cidadã, tem como objetivo desenvolver estratégias de prevenção da conflitualidade, indisciplina e violência escolar; promover o interesse da comunidade educativa pelas questões de resolução de conflitos, da justiça, da paz e encorajar para uma convivência cidadã, bem como potenciar na escola uma melhor cultura e clima social. Foi implementado nos agrupamentos: no AE Alexandre Herculano, em 2 EBs, envolvendo 512 alunos nas sessões de sensibilização e 40 professores; no AE Manoel Oliveira estiveram presentes 246 alunos e 56 professores e técnicos nas sessões de sensibilização; no AE Fontes Pereira de Melo, na EB 2/3 de Maria Lamas assistiram 265 alunos, 20 professores e 10 funcionários do pessoal não docente.


Foi implementado, pela primeira vez, o PROVE - projeto de capacitação para o ensino superior, no qual foram oferecidas, a 102 alunos do ensino secundário, ferramentas e o apoio necessários para fortalecer as habilidades de vida, o controle emocional e as crenças mais relevantes para a sua realização pessoal, sucesso académico e profissional. Também dirigido a este ciclo de ensino, envolvendo 413 alunos, e com o objetivo de valorizar a missão do professor, pelos alunos, foi dinamizada a campanha Inspira o teu professor.


Realce ainda para as 42 visitas guiadas aos Paços do Concelho, realizadas pelo DME, a estabelecimentos de ensino locais, nacionais e internacionais, que envolveram 961 discentes e docentes.


No âmbito do Programa, O Porto de Conhecimento foram desenvolvidos vários projetos e iniciativas educativas de promoção da ciência, da tecnologia e da investigação destacando-se: o projeto Com Ciência que realizou 51 atividades, abrangendo 1.111 alunos; o projeto SEI - Sociedade, Escola e Investigação que através de protocolos de cooperação, concretizou a formalização de 15 parcerias tripartidas entre o Município, escolas públicas da cidade do Porto, instituições de ensino superior públicas e centros de investigação. Ao longo do ano letivo, foram desenvolvidos 26 projetos científicos tendo envolvido 404 alunos, 56 professores das escolas, 41 professores/investigadores. Foram expostos e apresentados 26 posters científicos na Mostra SEI, na qual participaram cerca de 550 alunos; o projeto Aprender a Programar destinado a alunos do 2º e 3º ciclo, que foi implementado em 6 escolas, envolvendo 145 alunos.


No âmbito do projeto Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, foram rececionadas 77 pré-candidaturas, 40 candidaturas, tendo sido entregues 12 bolsas de estudo.


Para o desenvolvimento das atividades do Laboratório Aberto, promovido pelo Ipatimup, procedeu-se a uma aquisição de serviços de formação especializada para a operacionalização, dinamização e monotorização de um conjunto de 13 atividades/oficinas de caracter prático e experimental nas áreas das Ciências da Vida, destinadas a alunos do 1º, 2º, 3º ciclos de ensino básico e secundário das escolas da cidade do Porto, e de atividades relacionadas com a investigação científica destinadas ao público em geral da cidade. Estas atividades dirigem-se às crianças e alunos das escolas da cidade, sendo que, no âmbito do Porto de Crianças participaram 709 crianças e alunos de 33 turmas.


O SIM Cidade é um programa municipal que envolve vários projetos transversais a todo o universo municipal: o projeto Mundo dos Sabores que, teve como tema, a alimentação saudável. Participaram no projeto 21 turmas de escolas públicas e privadas da cidade do Porto, num total de 377 alunos. A sessão de encerramento do projeto realizou-se na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, na qual participaram 20 turmas - cerca de 350 alunos e 40 professores.


No projeto Nos Bastidores da Cidade, foram realizadas 21 sessões que envolveram a participação de 240 alunos do ensino pré-escolar, público e privado, da cidade do Porto. Os profissionais com quem contactaram apresentaram as suas profissões e sensibilizaram para a necessidade da sua existência e integração na estrutura de funcionamento do Município. As 10 turmas trabalharam também, em contexto de sala de aula, o tema das profissões. O programa culminou com uma visita ao Município e o contacto direto com trabalhadores e membros do executivo municipal.


Na 5ª edição do projeto, Conhecer os Cantos à Casa, foram realizadas 3 sessões, com 17 participantes.


O projeto Entre Gerações assenta no trabalho intergeracional a partir das memórias e vivências dos participantes seniores e crianças do pré-escolar. No total foram realizadas 10 sessões que abrangeram 118 participantes. O projeto terminou com uma sessão de encerramento no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.


O Projeto A Casa vai a Casa, é desenvolvido em parceria com a Casa da Música. Neste ano, participaram 6 instituições (IPSS) que envolveram 78 idosos. A sessão final decorreu no auditório da BMAG.


O projeto intergeracional, Tenho 25 anos, é desenvolvido em parceria com a Fundação de Serralves contemplando utentes do Centro de Dia do Bom Pastor da Cruz Vermelha Portuguesa e jovens residentes no Centro António Cândido. Foram realizadas 40 sessões, culminando numa exposição, Imprevisibilidades, patente na sala do serviço Educativo do Museu de Serralves.


O projeto Crescer no século XXI consiste em promover a vivência e a relação das crianças, com a família, colegas, professores, e sociedade em geral. Destina-se à população pré-escolar, suas famílias e restante comunidade escolar. Realizou-se ao longo do ano letivo através de 15 sessões, em que participaram 73 alunos de JIs da cidade, terminando com uma apresentação pública.


No âmbito das Cidades Educadoras, sendo o Município do Porto membro do Comité Executivo da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) participou na reunião deste comité e Assembleia Geral da AICE, e na reunião do Comité Executivo da AICE. Participou também no VII Congresso Nacional da RTPCE, onde foram apresentadas as experiências do programa Educação para o Risco - projeto Prevenir para Proteger e Crescer no Sec. XXI do programa SimCidade. O Município do Porto associou-se ainda, à celebração da segunda edição do Dia Internacional da Cidade Educadora, com um programa de atividades educativas.


Em 2017, o Projeto Educativo Municipal (PEM Porto) realizou várias ações, no cumprimento do seu plano de ação e tendo como fim último a criação de uma identidade PEM, fortalecendo assim, o Porto como Cidade Educadora. Foi desenvolvida uma Plataforma Digital PEM Porto como repositório de informação e consulta que permite um sistema dinâmico de divulgação, visibilidade e partilha das atividades PEM Porto e dos 63 parceiros que o constituem. Foi feita a integração de 8 novos parceiros PEM Porto, marcada por uma ação que teve como objetivo dar a conhecer, a estes parceiros, o trabalho desenvolvido pelos grupos de trabalho que integram o projeto. Foi organizado um Encontro entre Grupos de Trabalho para partilha de informação e ponto de situação do trabalho desenvolvido. Estiveram presentes 32 elementos pertencentes aos grupos de trabalho, coordenação PEM, assim como, a consultora externa do projeto.


Foram organizadas as IV Jornadas PEM Porto, com o objetivo de refletir sobre a educação na cidade do Porto, enquanto território, e definir medidas de intervenção como resposta a novas problemáticas identificadas bem como de lançar as bases para a definição de um novo plano estratégico de intervenção PEM Porto com propostas concretas de intervenção, capazes de responder às exigências de uma verdadeira cidade educadora. Participaram 99 pessoas.


Na sequência da adesão do Município do Porto ao Programa Cidades Amigas das Crianças, promovido pela UNICEF, que tem como propósito promover a reflexão e a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança a nível local, foram desenvolvidas em 2017 as atividades: constituição de um Mecanismo de Coordenação, para garantir a articulação entre instituições e entidades da comunidade que trabalham com e para as crianças, cabendo ao Município do Porto a sua coordenação; elaboração de um Plano de Ação Local baseado nos pilares do Programa da UNICEF (visão global da criança, participação, estratégia baseada nos direitos da criança e análise do impacto das políticas e medidas implementadas).


Destacam-se ainda as iniciativas promovidas para comemoração do Dia Internacional dos Direitos da Criança: uma sessão sobre os direitos da criança na EB1 Covelo que envolveu 19 crianças; e um encontro para debater vários temas, entre um grupo de crianças e jovens do Município e os Vereadores da Educação e do Urbanismo, tendo por referência o que é uma cidade amiga das crianças.


O desenvolvimento do Plano de Ação Local será avaliado pelo Comité Português para a UNICEF, para atribuição do selo de Cidade Amiga das Crianças ao Município do Porto.


As crianças e os jovens, vítimas de desproteção, mantiveram um lugar de destaque pautado pelo trabalho implementado pelas três Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, onde o município tem igualmente um papel ativo. Para além de disponibilizar instalações, apoio técnico, logístico e administrativo, preside a duas das Comissões e coordena toda a atividade. Estas Comissões visam a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos/das jovens em perigo, centrando o seu trabalho na família, de forma a garantir o bem-estar e o seu desenvolvimento integral.