Economia e Desenvolvimento Social
No objetivo Economia e Desenvolvimento Social, um dos vetores centrais do orçamento municipal, não pelo montante expresso em termos orçamentais mas por constituir um dos grandes eixos estratégicos para a Cidade, foram considerados os programas Mercator, Dinamismo económico e Desenvolvimento social, onde foram executados 3,3 milhões de euros.

No âmbito do Programa Mercator, e através da GO Porto, EM, iniciou-se a empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão, com uma execução de cerca de 1,9 milhões de euros. Foi concluído o projeto e procedeu-se ao concurso público da empreitada referente ao Túnel de ligação da rua Ateneu Comercial do Porto à rua Alexandre Braga.
Ainda através desta empresa municipal iniciou-se a gestão e exploração do Mercado Temporário do Bolhão que abriu as suas portas ao público no dia 2 de maio, albergando os 64 comerciantes e 9 inquilinos do antigo Mercado do Bolhão, e tendo, até ao final do ano, registado 1.524.071 entradas.

No que se refere à gestão operacional do Mercado Temporário do Bolhão, foi efetuada a contratação e a operacionalização de um serviço integrado ao nível da vigilância, limpeza, manutenção técnica dos equipamentos e sistemas, gestão dos resíduos produzidos e da fiscalização da atividade desenvolvida pelos comerciantes e da importância do cumprimento da regulamentação em vigor no quotidiano diário do mercado, para além da atividade higio-sanitária, permitindo a consciencialização de cada comerciante para a segurança alimentar e inerente obrigatoriedade legal.

No âmbito da promoção deste Mercado Temporário destacam-se as campanhas Sábados no Mercado (Chef no Bolhão, Sábados em família, Bolhão em festa, Sábados à conversa e Torneio de xadrez), as campanhas sazonais de Natal, Páscoa, Verão, S. João, S. Martinho, entre outras, com parcerias locais no sentido de promover os produtos alusivos a cada época do ano, a dinamização do mercado e das suas campanhas através das redes sociais e todas as componentes multimédia e digital, as campanhas de rua com a realização de spots promocionais para transmissão em meios de comunicação social, parcerias específicas com entidades de cariz social, continuação da campanha promocional de brindes, decoração de Natal e melhoria de imagem e espaço de um dos corredores da zona de inquilinos, bem como da zona de esplanada relativa à restauração.

Ainda integrado no programa Mercator, e na sequência do trabalho iniciado em 2016, o Município do Porto, reconhecendo a importância da revitalização do comércio local e tradicional para a Cidade, deu continuidade à implementação de políticas dirigidas ao apoio a esta atividade económica, pelo seu relevante papel no plano cultural e de valorização do património histórico e das vivências tradicionais da cidade.
Em 2018 reconheceu 29 estabelecimentos comerciais e uma entidade de interesse histórico, cultural ou social local, e em outubro, o Regulamento Porto de Tradição foi enviado para a Direção Geral do Património Cultural, com vista à sua aprovação e entrada em vigor.

No domínio do Dinamismo económico continuou a implementação de uma estratégia de promoção do comércio de rua na cidade com medidas e iniciativas dirigidas à revitalização sustentável, qualificação e melhoria da visibilidade do comércio da Cidade.

Com o intuito de divulgar e promover o comércio tradicional e local, concretizou-se uma plataforma web e uma app, designada de "Shop in Porto", que permitirá um duplo desiderato: ao Município mapear o comércio da cidade e aos residentes ou visitantes da cidade obter uma caracterização diária e atualizada do comércio na cidade. Essa plataforma possibilita ao comerciante registado dar visibilidade ao seu negócio, apresentando e promovendo o seu espaço comercial. A apresentação pública onde foi dada a conhecer, em todas as suas vertentes e funcionalidades, através do lançamento e apresentação exclusiva para comerciantes, ocorreu em outubro, e contou com a presença de 130 comerciantes da cidade. Posteriormente foram realizadas seis ações de divulgação e promoção da mesma, juntos dos comerciantes com uma adesão de 50 participantes.

Reconhecida a importância do papel primordial que o Município pode ter na promoção de uma oferta qualificada, eficiente e eficaz por parte dos comerciantes, face às exigências do setor, e pretendendo-se que estes desenvolvam significativamente a sua relação com o público, sintam que fazem parte integrante da promoção da marca Porto., procurem tornar os seus negócios mais competitivos, e apostem numa gestão que promova a modernização e o desenvolvimento da sua atividade comercial, foi levado a cabo um plano de formação. Ao longo de 2018 aumentou-se o número de formações para 35, tendo participado nas mesmas 669 formandos. A temática da formação incidiu, entre outros, nas línguas estrangeiras, atendimento ao público, vitrinismo e visual merchandising, marketing digital e ferramentas informáticas, empreendedorismo e criatividade, gestão, gestão comercial e incentivos à modernização, competências pessoais e profissionais e regulamento geral de proteção de dados.

Como consequência da formação, realizou-se o primeiro evento PORTO.COM, com a presença de 51 participantes, que surge da vontade de reconhecer o impacto desta intervenção, e também da sua importância no desenvolvimento de uma comunidade que agrega formandos/comerciantes, formadores e o Município do Porto.

Constatando as exigências do setor comercial tornou-se fundamental dar continuidade ao projeto de Consultoria de Negócio: Check-up do seu Negócio, que disponibiliza aos comerciantes um acompanhamento personalizado e à medida, para que possam analisar a sua estratégia e impulsionar o seu negócio. Este projeto teve uma duração de 6 meses, nas áreas de vitrinismo, atendimento ao público, gestão de negócio e gestão do cliente. Em 2018 foram 12 os negócios comerciais que participaram neste projeto.

Com o objetivo de promover algumas zonas comercias da cidade e de tornar o comércio de rua mais apelativo para o público nacional e internacional, foi implementada a 2ªedição do projeto Lojas na Rua, que contou com ações de animação de rua nas zonas/ruas comerciais e procurou diferenciar a forma como o comerciante capta a atenção e o interesse do público. Com o apoio de profissionais especializados na área do vitrinismo foi realizada uma transposição apelativa do estabelecimento comercial para o exterior, promovendo os produtos e serviços dos estabelecimentos comerciais que aderiram ao projeto. As duas iniciativas das Lojas na Rua decorreram nos dias 3 de novembro - Rua de Passos Manuel, Praça dos Poveiros e Rua de Santo Ildefonso - e 17 de novembro - na Rua da Sr.ª da Luz, e contaram com a participação de 121 estabelecimentos comerciais.

Associados aos eventos da Cidade e integradas em épocas festivas ou marcantes para o público e para os comerciantes, os Concursos (montras e slogans) estimularam mais uma vez, as manifestações artísticas, o premiar o espírito criativo e de iniciativa dos comerciantes, mas também promover o reconhecimento dos seus estabelecimentos e espaços abertos ao público em geral. Com estas iniciativas criaram-se momentos de efetivo envolvimento do comércio de Rua, sendo notório o impacto que tiveram junto daqueles que usufruem e visitam a cidade, bem como junto dos órgãos de comunicação social.
Com o objetivo de dar visibilidade e destaque ao comércio local e tradicional da cidade foram distribuídos materiais promocionais temáticos, e que têm como ponto de partida a marca Porto: papel de embrulho, fitas e sacos de papel alusivos à época natalícia, autocolantes (dia da mãe, dia do pai, dia dos namorados, Páscoa,?) e leques para o verão. Os comerciantes aderiram a esta iniciativa e foram registados 1.186 levantamentos.

No âmbito da Dinamização económica e atração do investimento, a InvestPorto reforçou a sua atuação junto de investidores e empresas, procurando contribuir para a criação de um ecossistema mais dinâmico, inovador e competitivo. Em 2018 foram apoiadas 208 empresas, 88 das quais apresentaram novas intenções de investimento, representando na sua maioria novos projetos por parte de investidores não estabelecidos.

Uma parte significativa de projetos apoiados (62%) são de âmbito internacional. O setor das tecnologias de informação e do real estate continua a liderar a captação de investimento, verificando-se igualmente uma tendência para um aumento de projetos de business services, com especial enfoque nos serviços partilhados de maior valor acrescentado, turismo, energia e mobilidade, consultoria, saúde e ciências da vida.

A percentagem de projetos internacionais manteve a tendência crescente entre 2017 e 2018, passando de 55% para 62%. A França, o Reino Unido, a Alemanha e os Estados Unidos da América, lideraram a carteira de investimentos apoiados. Também muito relevante foi a grande diversidade dos países de origem do investimento, provenientes em 2018 de 31 países distintos, o que refletiu o crescente reconhecimento internacional do Porto, pelo seu ecossistema empreendedor e competitivo, o contexto tecnológico e, sobretudo, pelo talento dos seus recursos.

Dos projetos de investimento acompanhados em 2018, foram instalados 18 novos projetos e 162 encontram-se em fase de implementação ou negociação. De salientar que o volume de projetos de investimento em fase implementação ou negociação subiu 50% face ao final de 2017, representando novos investimentos, mas também projetos de expansão de empresas já estabelecidas em setores de atividade que potenciam o crescimento do PIB da região, as exportações e a criação de emprego.

Ao longo de 2018, os serviços de apoio ao investimento visaram responder às necessidades identificadas nas diferentes etapas do processo de captação de investimento, privilegiando o apoio à localização empresarial, informação e business intelligence, agilização de processos de licenciamento e a articulação institucional.  

Considerando a tipologia de serviços prestados, a localização empresarial foi aquele que mais se destacou e suscitou maior procura por parte de investidores e empresas, representando 60% dos pedidos de apoio, logo seguida dos serviços de business intelligence, que abrangeram cerca de 39% dos pedidos, sendo um dos apoios de maior relevo e suporte à tomada decisão e validação de novos investimentos.

No apoio à localização empresarial, foram apresentadas 518 propostas de localização a potenciais investidores, com a identificação de espaços disponíveis (escritórios, armazéns, unidades fabris, terrenos) para a instalação de empresas, tendo por base os critérios e as necessidades definidas pelo investidor. A procura de espaços empresariais mostra o investimento crescente de empresas de serviços partilhados e do setor tecnológico, na sua maioria empresas internacionais e empresas estabelecidas com projetos de expansão. Relativamente à dimensão, a procura por espaços de escritório reflete um maior interesse por espaços com áreas entre os 1.000 e os 4.000 m2 (47%) e, mais recentemente, por espaços de escritórios até 1.000 m2 (44%), mais modernos e flexíveis, tecnologicamente avançados e adaptados a uma nova cultura mais orientada para as pessoas.

Ainda no domínio da atividade de captação de investimento, foram produzidos 125 documentos (face a 95 em 2017), na sua maioria informação à medida das necessidades dos investidores, com informação relevante sobre a dinâmica económica e as vantagens competitivas da cidade, custos, recursos humanos e competências, mercado laboral, ecossistema empreendedor, incentivos, projetos estratégicos e outros temas relevantes.

A atuação no apoio ao processo de licenciamento de atividades económicas, através do serviço de Via Verde de apoio ao investidor, contribuiu para acelerar o processo de investimento e facilitar a concretização de novos investimentos. Foram acompanhados, em articulação com os diversos serviços municipais, mais de 25 processos de licenciamento.

Em 2018 foi também apresentada uma nova proposta, de valor mais centrada na prestação de serviços de maior valor acrescentado para investidores e empresas, passando a disponibilizar-se serviços de aftercare e de gestão de talento.

Os serviços de aftercare tiveram como foco as necessidades de investidores e empresas estabelecidas, atuando na consolidação do investimento e apoio à facilitação do crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas, e desenvolveram-se através do estabelecimento de uma relação de proximidade, na criação de networking com investidores e empresas acompanhadas pela InvestPorto, bem como com as entidades e instituições relevantes para a prossecução da estratégia definida., tendo abrangido no seu ano de arranque mais de 27 entidades.

Os serviços de gestão de talento tiveram uma intervenção ativa na dinamização da pool de talento da cidade, designadamente através da promoção de iniciativas de captação e retenção de talento, especificamente direcionadas para a atração de investimento e fixação de empresas. Neste domínio, será de destacar a realização de Talent Peer Groups (que envolveram a participação de 46 empresas e entidades representativas da procura e da oferta de talento na Região do Porto-Norte, nos mais diversos setores de atividade) e o desenvolvimento da Plataforma Porto for Talent, um instrumento que apoiou investidores e empresas no processo de captação e gestão de talento, amplamente promovido em diversos eventos setoriais, conferências e feiras de emprego, com principal destaque para a presença na Feira de Internacional de Emprego Universitário (FINDE.U).

No âmbito da Agenda Urbana da UE, será de realçar a participação na Parceria Europeia Jobs and Skills in the Local Economy. Neste domínio, destacou-se a posição do Município na definição de políticas europeias com relevância no desenvolvimento da economia local, a participação em diversas reuniões de âmbito internacional e o contributo ativo no desenvolvimento do Plano de Ação subjacente à estratégia europeia relacionada com a temática Jobs and Skills.

Durante o ano de 2018, destaca-se ainda a participação no projeto In Focus do programa europeu URBACT, centrado no desenvolvimento de um Plano de Ação para a especialização inteligente nas cidades em articulação com a região, que envolveu o Município e a participação de stakeholders relevantes, na coprodução e definição das principais ações. As atividades operacionais do projeto foram encerradas com a realização do evento de disseminação e apresentação do Plano de Ação Local. A participação neste projeto contribuiu para uma maior projeção internacional do Porto e permitiu a troca de experiências e a aprendizagem mútua com outras cidades europeias.

De referir ainda que a participação em diversas iniciativas de networking, eventos e missões internacionais, contribuíram para consolidar o posicionamento do Porto no radar das grandes operações de investimento internacional. Salienta-se a participação em 4 missões internacionais e a organização e participação ativa em mais de 83 iniciativas de networking e eventos, 41% das quais direcionadas à captação de investimento internacional.

No programa de Desenvolvimento social e no âmbito da intervenção social junto dos públicos mais vulneráveis, nomeadamente a população idosa, foi dada continuidade ao programa Aconchego, com aumento dos seus aderentes, e ao programa Porto Amigo, com diversas intervenções para melhorar a acessibilidade no interior das suas habitações. Foram implementados dois novos projetos: Quem sou eu? e O Porto é Lindo! Roteiros Turísticos + 65, onde através da expressão artística e visitas guiadas a vários espaços emblemáticos da Cidade se pretendeu estimular a participação dos seniores em atividades que contribuem para um envelhecimento ativo e saudável.

Nestas atividades foram contemplados 1.705 seniores. Foi ainda comemorado o Dia Metropolitano dos Avós, que contou com a participação de 900 seniores.

Deu-se continuidade ao projeto Acolher, de integração de novos inquilinos dos bairros sociais que visa melhorar a integração das famílias nos conjuntos habitacionais municipais, elevando a sua qualidade de vida. Em 2018 foram realizadas 19 ações de formação.

As atividades especialmente vocacionadas para as crianças e jovens continuaram a merecer um relevante investimento, através da dinamização do projeto Missão Férias, em parceria com a Porto Lazer. A iniciativa Portugal numa Bancada, desenvolvida em parceria com a Federação Portuguesa de Futebol, permitiu que 158 jovens institucionalizados em Lares de Infância e Juventude participassem em três jogos de futebol da seleção nacional portuguesa. O projeto Música para Todos foi alargado a mais uma turma e a Orquestra Juvenil da Bonjóia continuou a sua atividade, tendo realizado oito apresentações públicas.

No seguimento do processo de recrutamento para o exercício do cargo de juiz social para o biénio de 2017-2019, foi realizado o I Curso de Formação em Juiz Social, que contou com a participação de 50 juízes sociais.
A população com necessidades específicas de funcionalidade, incapacidade e saúde continuou a usufruir do projeto Golfe para Todos, dinamizado na Quinta de Bonjóia. O Gabinete de Inclusão que efetua um serviço de proximidade no atendimento, informação e mediação para pessoas com deficiência, realizou 73 atendimentos.

Foi efetuada uma candidatura para a implementação de um Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, visando promover a criação de equipas de mediadores interculturais e de intervenção municipal dirigida à integração das comunidades migrantes e das comunidades ciganas. Foi ainda aprovada outra candidatura ao Alto Comissariado para as Migrações I.P para a elaboração do Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas.

No âmbito da estratégia municipal de apoio às pessoas em situação de sem abrigo, continuou a ser dinamizado o Restaurante Solidário, na zona da Batalha, que permitiu oferecer refeições com maior qualidade e dignidade e serviu 73.000 jantares em 2018. Com o trabalho realizado pela equipa de rua multidisciplinar, constituída e financiada pelo Município, foi possível reforçar o trabalho de acompanhamento a esta população. O Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano integrou 52 pessoas que se encontravam em situação de sem-abrigo e o alojamento de longa duração, destinado a pessoas em processo de autonomização, manteve o seu funcionamento, tendo permitido a autonomização definitiva de 8 beneficiários. No âmbito da Nova Estratégia Nacional para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2021, a coordenação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto (NPISA Porto) passou a ser assumida pelo Município. O NPISA Porto integra cerca de 61 entidades públicas e privadas e em 2018 foi elaborado o Plano de Ação NPISA Porto 2018-2019.

A Rede Social no Município do Porto continuou a ser dinamizada com base numa estratégia assente em princípios de integração, de articulação, de subsidiariedade, de inovação e de parceria, mantendo-se a coordenação e suporte técnico do Núcleo Executivo (composto por 7 entidades parceiras) e do Conselho Local de Ação Social (composto por 255 instituições).

No domínio do Conselho Local de Ação Social do Porto (CLASP), deu-se continuidade ao trabalho de atualização do Diagnóstico Social do Município e de elaboração do Plano de Desenvolvimento Social 2019-2021, decorrente de uma articulação com outros instrumentos de planificação local e/ou regional e de financiamento. Iniciaram-se os trabalhos de criação do observatório social e do roteiro de respostas sociais.

Na cooperação interinstitucional foram apoiadas mais de 100 instituições da Rede Social do Porto e dinamizadas cerca de 20 ações de sensibilização para a população sénior, no âmbito dos riscos urbanos. Dinamizou-se a Plataforma Digital da Rede Social do Porto, que contou com a adesão de mais de 200 instituições. Esta plataforma tem como objetivo ativar um sistema partilhado de informação, em particular de divulgação de projetos/ iniciativas em curso ou em desenvolvimento, estando disponível da Rede e para a Rede.

No que diz respeito à promoção do voluntariado procedeu-se à otimização das oportunidades de voluntariado, abrangendo mais de 100 entidades inscritas e mais de 600 voluntários inscritos na plataforma digital SMAV (Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado). Iniciou-se o planeamento para a reestruturação do SMAV, adaptando-a à nova Estrutura Municipal de Voluntariado a criar em articulação com o programa Intermunicipal VOAHR- Voluntariado para uma Ação Humanitária de Referência.

No âmbito da capacitação das organizações promotoras de voluntariado, técnicos e voluntários, e futuros voluntários foram realizadas 5 ações de formação que abrangeram cerca 85 participantes, contribuindo para melhorar a qualidade do trabalho na componente da gestão do voluntariado e as competências técnicas e cívicas dos voluntários.

No que concerne ao reconhecimento e partilha de boas práticas dos agentes do voluntariado, foi promovido o Fórum Mudanças e Desafios no Voluntariado, que contou com mais de 100 participantes.

Deu-se continuidade à elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência de Género e Doméstica do Porto - 2019/20.

Foi realizada a XV edição da Arca de Natal, na Estação de S. Bento, que contou com a presença de 27 instituições e com mais de 6.000 visitantes.

Relativamente à promoção da empregabilidade, a Cidades das Profissões realizou 756 processos de consultoria de percursos profissionais, 133 workshops (nos quais se inclui os workshops de agenda, CdP Parceiros, Prova dos 9, Assessment Day, RH Talks e Career Summit) e 13 Clubs, em que participaram 2.746 pessoas.

As iniciativas MASTER.SPITCH, Speed Recruitment, Business Break, Recruta@CdP e GEPE - Grupo de Entreajuda na Procura de Emprego contaram com um total de 865 participantes. Foram realizados 995 atendimentos à distância e registados 1.152 acessos no espaço multimédia. Em estreita parceria com as entidades de ensino e formação, a Cidade das Profissões realizou 66 atividades, em que participaram 4.930 alunos e ex-alunos.

O Gabinete de Inserção Profissional registou 1.493 pessoas nas suas ações de informação sobre as medidas ativas e oportunidades de emprego e formação, programas comunitários de apoio à mobilidade no emprego ou na formação.

Em 2018, o Centro de Inovação Social do Porto apoiou 13 projetos de empreendedorismo e inovação social.

No âmbito das atividades diretamente ligadas às políticas de promoção da saúde, deu-se continuidade ao planeamento e dinamização de um conjunto de atividades dirigidas, essencialmente, à melhoria da qualidade de vida da população, através da promoção de estilos de vida saudáveis e do reforço (e consolidação) das iniciativas no domínio da saúde.

Deu-se continuidade à elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS), tendo sido dinamizados mais dois Fóruns Participativos do PMS, dedicados aos eixos estratégicos Alimentação Equilibrada e Consumos. Ainda neste contexto, foram realizadas as II Jornadas Municipais de Saúde cuja temática foi centrada no PMS do Porto, onde se comunicaram os principais desenvolvimentos e próximos passos a dar na produção deste instrumento diretor na área das políticas de saúde da cidade.

No âmbito do Projeto Municipal de Promoção de Literacia em Saúde, dinamizaram-se várias atividades, dirigidas a grupos e subgrupos, destacando-se: os workshops de promoção da utilização da área do cidadão do portal do SNS, dirigidos à população adulta e dinamizados ao longo do ano na Biblioteca Municipal Almeida Garrett; as Sessões de Educação Alimentar, dirigidas a Encarregados de Educação de educandos frequentadores da Piscina Municipal de Cartes; a iniciativa Porto A(o)mar, um conjunto de atividades ludo pedagógicas e de prática de atividade física promotoras de uma boa saúde cardiovascular, dirigidas a crianças, adultos e famílias, que decorreram em maio no Largo do Molhe; bem como a continuidade da iniciativa Porto sem Diabetes, iniciada em 2017.

No que respeita às ações de promoção da saúde dinamizaram-se, designadamente: uma ação de Capacitação de Cuidadores Informais, que visa a capacitação de cuidadores informais para a oferta de serviços de proximidade comunitários, e seis Oficinas de Saúde, dirigidas à população adulta residente em territórios vulneráveis da cidade, cujos objetivos passam pela promoção da literacia em saúde, particularmente na adoção de estilos de vida saudáveis, no adequado acesso aos serviços de saúde e na efetivação de medidas no sentido de uma adequada gestão doméstica e comunitária.

No sentido de conhecer a fundo os padrões de acesso aos alimentos de cidadãos residentes em zonas economicamente mais frágeis da cidade, iniciou-se o Mapeamento do Ambiente Alimentar do Porto (MAAP) que pretende auxiliar o desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas na área da promoção da saúde através da identificação das zonas que apresentam maior risco de inacessibilidade a alimentos saudáveis. O levantamento de dados iniciou-se pelas zonas economicamente mais frágeis da cidade e foi concluído o mapeamento das três zonas identificadas no Projeto Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e sua envolvência.

Enquanto Fast Track City (cidade na Via Rápida para Acabar com a Epidemia VIH), o Município reuniu um conjunto de entidades/partes interessadas, no sentido da criação do Consórcio do Porto, que reuniu em plenário duas vezes, para elaboração participada da Estratégia Integrada para o Porto, com vista ao cumprimento das metas 90-90-90 até ao final de 2020.

Foi concluída a empreitada do novo edifício da Unidade de Saúde de Ramalde.

No âmbito da participação na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, o Município do Porto viu aprovada a sua adesão formal a esta Rede, tendo participado na Assembleia Intermunicipal realizada em Lagoa-Açores (outubro), onde subscreveu a Declaração de Lagoa, no sentido do compromisso global de um Município Saudável.