Mobilidade

No objetivo da Mobilidade, composto pelo programa Melhoria da mobilidade e infraestruturas, foram executados 13 milhões de euros, através da Direção Municipal de Mobilidade e Transportes (DMMT) que, com responsabilidades acrescidas no âmbito da mobilidade e transportes, deu continuidade ao trabalho realizado nos anos anteriores, desenvolvendo a sua ação de forma a contribuir para a melhoria da mobilidade dos cidadãos.

No domínio da intervenção e promoção da mobilidade urbana sustentável, e seguindo a estratégia definida nos anos anteriores, com vista a uma mobilidade cada vez mais sustentável ao nível do Município e com impacto metropolitano, foi dada continuidade à monitorização de indicadores de mobilidade, permitindo atuar de forma estratégica na gestão da mobilidade e tráfego da cidade, nomeadamente no que toca ao estacionamento, à sinistralidade, ao transporte individual (velocidades médias e volume) e ao transporte público (velocidades comerciais e procura).

No âmbito da gestão da mobilidade em zonas escolares, com o objetivo de disciplinar a paragem de viaturas para tomada e largada de passageiros foi implementada nova sinalização junto a 3 estabelecimentos de ensino localizados nas ruas de Carlos Malheiro Dias, António Pinto Machado e Dr. Marques de Carvalho. Para cada um dos casos foi realizada uma ação de sensibilização à respetiva comunidade escolar.

Para reduzir os índices de sinistralidade na cidade, foram desenvolvidos estudos/projetos para melhoria da perceção do funcionamento dos arruamentos. Destacam-se os projetos/intervenções realizadas para o túnel das Antas, rua de Cinco de Outubro, avenidas de Montevideu e do Brasil. Iniciou-se o Plano Municipal de Segurança Rodoviário, tendo como base os dados de sinistralidade disponibilizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e os documentos de apoio disponibilizados por essa instituição.

Relativamente à promoção dos modos suaves, foi elaborado o relatório intercalar da permissão de circulação de velocípedes nos corredores BUS da rua de Costa Cabral, cujo período de monitorização termina em janeiro de 2019.
Quanto à melhoria da oferta/serviço de transporte público, na avenida de Gustavo Eiffel/avenida de Paiva Couceiro foi implementado corredor BUS em ambos os sentidos de circulação (em períodos complementares). Foi ainda desenvolvido um estudo para implementação de corredor BUS no sentido Sul - Norte no eixo da rua de Antero de Quental/rua do Vale Formoso/rua do Amial. Como medidas de apoio ao transporte público rodoviário, deu-se continuidade ao projeto Via Livre, que, através do desenvolvimento e da implementação de pequenos projetos de engenharia em locais previamente referenciados, visa a resolução de problemas de operação (circulação) da STCP e fiscalização por parte da polícia municipal.

Tendo como objetivo o apoio à gestão de tráfego da cidade e à tomada de decisão sobre a alteração do regime de circulação de determinado arruamento, foram desenvolvidos estudos com recurso à modelação de tráfego (softwares PTV VISUM e VISSIM) em 8 locais da cidade. Foi ainda concluída a Matriz Origem/Destino para a cidade do Porto. Na base dos estudos referidos estiveram a recolha de dados de tráfego inerente, que, na sua maioria, foram realizadas através de contagens, tempos de percurso e realização de inquéritos.

No âmbito do projeto C-ROADS iniciou-se a aquisição de equipamentos que permitirão a conetividade entre infraestruturas e veículos. Foram realizadas diversas reuniões entre os parceiros do nó do Porto de modo a construir os cenários a implementar na ferramenta de previsão de tráfego e definir os detalhes de comunicação entre veículo e infraestrutura.

Em 2018 deu-se inicio a reuniões sistemáticas entre os serviços técnicos da Direção Municipal de Mobilidade e Transporte e da Polícia Municipal do Porto, tendo resultado diversas intervenções que permitiram dar solução a pontos críticos identificados pela PMP, possibilitando redirecionar os recursos humanos disponíveis. A identificação destes pontos críticos foi em muitos casos feita pelos munícipes, estando sobretudo relacionadas com o estacionamento abusivo.

Foi concluído o procedimento de concurso público internacional para contratação de Prestação de Serviços de Manutenção e Expansão ao Sistema de Gestão de Mobilidade, encontrando-se no entanto em diferendo entre os concorrentes. Este procedimento visa fundamentalmente proceder à renovação da infraestrutura através da substituição de 272 controladores de tráfego, 68 câmaras de vídeo e interligação de todo o parque semafórico a um novo software de gestão de tráfego, com a necessária construção de condutas e passagem de cabos para utilização da rede metropolitana de comunicações da Associação Porto Digital. Em termos de expansão do Sistema de Gestão de Tráfego foram instaladas 9 câmaras de vídeo e 4 instalações luminosas.

Desenvolveu-se uma plataforma externa de trânsito, para disponibilização ao público de informação georreferenciada sobre os condicionamentos de trânsito programados e os lugares de cargas e descargas, através de webservices criados pelos serviços municipais, e do fluxo de tráfego, através de uma API externa.

Criou-se um serviço, via e-mail, de autorização de condicionamentos de trânsito não programados para intervenções rápidas, dispensando-se o licenciamento mais burocrático e demorado dos condicionamentos de trânsito programados para reparação de avarias pontuais, e despistando-se as solicitações não prioritárias frequentemente encaminhadas para o Centro de Gestão Integrada. Foram recebidos 3.377 pedidos de condicionamento de trânsito programados, 221 pedidos de licenças de circulação de veículos pesados e 1.395 pedidos de condicionamentos não programados para intervenções rápidas.

No que respeita ao transporte público e ocasional organizaram-se os terminais rodoviários de passageiros em termos de operadores com paragem em cada local. Os terminais a considerar no futuro serão Casa da Música, Bom Sucesso, Hospital S. João, Asprela, Camélias, Campanhã e Dragão.

Foi elaborado um estudo para organizar as paragens do serviço interurbano em transporte público de pesado de passageiros junto à estação de metro do Pólo Universitário.

Procedeu-se à reorganização do espaço de paragem na via pública de várias linhas da STCP na Avenida dos Aliados e realizou-se o estudo de reorganização da oferta do transporte público na rua do Bolhão, envolvente do Estádio do Dragão, Campo 24 de Agosto e Campanhã devido às obras em curso e a realizar no centro da cidade.

Foi contratada assessoria no âmbito do transporte coletivo de passageiros na cidade do Porto com o objetivo de se dispor de uma base de caracterização e diagnóstico para apoio ao redesenho da rede de transporte público.
Foram realizados os planos de mobilidade para os eventos Árvore de Natal, São João, Rally e passagem do ano.

No que respeita ao uso de modos suaves, realizou-se o levantamento in situ, de 170 localizações para os pontos de partilha (pontos de parqueamento), tendo em consideração a zona envolvente e os locais na faixa de rodagem onde se poderá efetuar o parqueamento dos mesmos. Todos os pontos de partilha foram colocados numa base de dados própria (geodatabase) com informação do local, contemplando o registo fotográfico.
Foi criado um grupo de trabalho para a Mobilidade Elétrica (ME), constituído por elementos das áreas de Mobilidade, Urbanismo, Agência de Energia e Receita com o objetivo principal de elaborar um diagnóstico do contexto atual sobre a ME, criação do modelo a adotar para a instalação de novos postos de carregamento elétrico (PCE), na via pública e em parques de estacionamento,e conceção de um regulamento, incluindo as taxas a aplicar. 
O Município do Porto é parceiro da rede Civitas no âmbito do programa de formação para a elaboração de planos de mobilidade urbana sustentável.

Iniciou-se a atualização da proposta do Plano Municipal de Segurança Rodoviário no que respeita aos dados estatísticos dos acidentes com vítimas a 30 dias referentes ao intervalo temporal de 2010 a 2017. Com estes dados foi possível avaliar o Município do Porto no contexto Nacional e da Área Metropolitana, a evolução da sinistralidade, a caracterização dos acidentes, os acidentes tendo em conta a jurisdição da via e a hierarquia rodoviária, bem como a localização dos arruamentos com maior número de acidentes, permitindo estipular as principais áreas e grupo a intervir. Para além disso, foram definidos objetivos quantitativos, estratégicos, operacionais e ações a realizar pela DMMT e por outras direções do Município do Porto, tais como a Educação e a Proteção Civil.

Contratou-se um estudo de diagnóstico à Faculdade de Engenharia que avaliou as condições de circulação na Via de Cintura Interna, entre as pontes da Arrábida e do Freixo. Esta análise permitiu identificar as necessidades de ajustamentos na topologia e/ou nas políticas de gestão da procura, numa perspetiva de garantia da função estruturante que desempenha na rede rodoviária da cidade.

No âmbito da logística urbana, o Município do Porto integra, em conjunto com outras cidades e parceiros internacionais, uma candidatura ao projeto de Investigação e Inovação financiado pela Comissão Europeia com o tópico: soluções logísticas para fazer face às exigências da economia on demand e que incorporem soluções conectadas/partilhadas e com emissões reduzidas.

Em virtude da alteração ao CRMP, no que concerne aos lugares de estacionamento privativos, procedeu-se ao levantamento das licenças que caducavam no final do ano de 2018 e das que poderiam ser renovadas por mais 2 anos. Este levantamento e tratamento de informação deu início ao processo de desativação de lugares de estacionamento privativos, a implementar no início de 2019. Serão retirados cerca de 230 lugares privativos.
No âmbito da gestão da construção e da manutenção das infraestruturas viárias, manteve-se a beneficiação de pavimentos, com 10.463m2 de intervenções nas faixas de rodagem, nos passeios e arranjos marginais. Efetuou-se reparação nos pavimentos dos arruamentos da cidade decorrentes das 1.467 intervenções reativas (VIA 24).

Em resposta às diversas solicitações, foram elaborados projetos e executadas intervenções para melhoria das acessibilidades, percursos pedonais e redimensionamento das caldeiras das árvores nos arruamentos: Campo Mártires Pátria, rua Nova Alfândega, rua Padre Fernão Cardim, rua S. Luís, rua Fez, viela Abraços Ramalde, rua Dr. Eugénio Cunha, rua Vilarinha, rua Conde Avranches, alameda Eça Queirós, rua Prof. Mota Pinto, rua Dr. Manuel Laranjeira, Associação Moradores S. Vítor, rua Bom Sucesso, rua Óscar Silva, rua D. Manuel II, rua Paulo Gama, rua Godim, Largo Lapa, rua Silva Porto, rua Dr. Eduardo Santos Silva, rua D. João Peculiar, Alameda Dr. Fernando Azeredo Antas, rua Santa Luzia, rua 9 Abril, rua António Cardoso, Av. Fernão Magalhães, Av. Conselho Europa, rua Marques Carvalho e rua S. Nicolau.

Foram aplicados 1.234 dissuasores em passeios, com a vista à redução do estacionamento abusivo em percursos pedonais.

Foi retomado o processo de identificação e caracterização das obras de arte existentes na área do Município e iniciou-se a definição do procedimento a adotar, no futuro, na sua manutenção e monitorização.

Foram elaborados projetos de beneficiação de pavimentos para diversos arruamentos da cidade a serem executados pela empresa municipal GO Porto.

Relativamente à promoção da eficiência e diversificação energética, assegurou-se o acompanhamento e a coordenação do contrato de concessão de energia elétrica de baixa tensão e as intervenções de iluminação decorativa.
Foi concluído o projeto de execução da candidatura ao Norte 2020, projeto Porto de Luz, para substituição de cerca de 10.000 luminárias de tecnologia tradicional por luminárias de tecnologia LED, e foram elaborados projetos para melhoria da iluminação pública, prevendo a alteração do tipo de luminárias de tecnologia tradicional para luminárias de tecnologia LED em diversos arruamentos da cidade.

No domínio da gestão e manutenção de equipamentos de sinalização e segurança rodoviária, mantiveram-se na gestão municipal os parques de estacionamento da Trindade, Alfândega, Duque de Loulé, Caminhos do Romântico e Viela do Anjo, tendo sido estudada a alteração do parque de estacionamento da Alfandega, no sentido de substituir o regime de estacionamento em rotação para veículos ligeiros por transporte pesado de passageiros, mantendo o regime de estacionamento em avenças para veículos ligeiros.
Após a cedência, por parte da STCP ao Município do Porto, do imóvel da Estação de Recolha de S. Roque, este é utilizado como parque de estacionamento para autocarros em serviço ocasional.

No que respeita à manutenção de sinalização vertical e horizontal, em 2018, foram efetuadas reparações em 2.300 sinais de trânsito e foram recolocados 1.200 sinais. Foram colocadas 1.320 balizas flexíveis. Na sinalização horizontal foram efetuados 42.500m2 de pinturas e repinturas de marcas rodoviárias, valores muito superiores aos verificados nos anos anteriores. De ressaltar os sinais Pré Formados do tipo A14 - crianças em zonas envolventes a escolas, como medida de alerta e acalmia de trânsito; Implementação de "zonas escolares" para tomada e largada de alunos junto a escolas, sendo as referidas zonas marcadas com círculos azuis no pavimento; entre outras marcações rodoviárias, a execução de marcas rodoviárias no âmbito da transferência do mercado temporário do Bolhão para a rua Fernandes Tomás: execução de quadrícula no pavimento em consonância com a "imagem de marca" do mercado; a implementação de sinalização de caráter temporário em material compósito, aplicada aos condicionamentos de trânsito e estacionamento. Sinais de maior dimensão, com melhor visibilidade, mais informação, maior resistência e durabilidade e maior facilidade de aplicação.

No âmbito da melhoria das condições de acessibilidade e segurança para peões foi avaliado o estado de conservação de 38 guardas de segurança, bem como a necessidade da sua substituição por guardas de novo modelo ou por dissuasores, tendo em conta as condicionantes do local e o fim a que se destinavam.

No que respeita à concessão de serviço público, dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na cidade do Porto, assinado com a EPorto, SA, encontravam-se em funcionamento, no final do ano, 436 máquinas que correspondiam a 8.335 lugares de estacionamento, em contrapartida com os 4.234 anteriores à concessão, e que apresentaram um proveito/máquina de 13,6 mil euros e um total de 4 milhões de euros. O número de avenças para residentes, em 31 de dezembro de 2018, era de 3.597.

No ano de 2018 foi estudado e alterado o zonamento das áreas de estacionamento sujeito a pagamento e de duração limitada, assim como o valor das taxas e das avenças para residente.

Foi desenvolvido e lançado a concurso público internacional o contrato de Fornecimento e instalação de parcómetros e prestação de serviços de operação e manutenção do Sistema de Gestão de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública na Zona Ocidental da Cidade do Porto, que abrangerá 3.000 novos lugares de estacionamento pago à superfície, esperando-se da medida impactos significativos ao nível da gestão da procura automóvel e ordenamento da circulação naquela zona da cidade.

No âmbito da informação geográfica da via pública (IGVP), o projeto, que teve início em 2014, assistiu a uma franca expansão no ano de 2018, com o reforço de recursos humanos especializados e a aquisição de equipamento GPS profissional, com vista ao aumento de precisão geoespacial dos dados já levantados e/ou levantamentos com rigor centimétrico.

Foram concluídos diversos levantamentos de campo e colocadas em produção várias novas temáticas: painéis publicitários, guardas metálicas, revisão do zonamento ZEDL, parques de estacionamento municipais, cargas e descargas, zona de acesso restrito (condicionamentos), ciclovias, sentidos de trânsito (parcial), interfaces e corredores BUS.

No final de 2018, foi disponibilizada a nova versão do GeoPorto, que implicou a reorganização da informação em cinco grandes temáticas (espaço público, estacionamento, mobilidade, sinalização e transporte público), respetiva migração de temas já publicados na versão anterior e a formação dos colaboradores-editores.

Durante o ano verificou-se ainda uma substancial afetação de recursos no levantamento, tratamento, análise e produção de output's relativos a reclamações, dissuasores de controlo de acesso, condicionamentos de trânsito, sinalização vertical, contagens de tráfego, obras e intervenções (AdP e GoPorto), passadeiras, rebaixamentos e sinistralidade rodoviária.

Através da empresa municipal Go Porto, EM, é de realçar a execução das empreitadas de beneficiação das ruas Dr. Adriano Paiva, Joaquim Kopke e do Cantor Zeca Afonso, da rua do Bom Sucesso, da Piedade, da rua de Aníbal Cunha, da rua da Telheira, da rua Constituição e da rua Carlos Malheiro Dias; da reformulação viária da envolvente ao Estádio do Dragão; da pavimentação dos parques de estacionamento entre a rua do Lugarinho e a rua do Castelo e da rua Fonseca Cardoso; e da reabilitação do Interface de Transportes Coletivos do Bom Sucesso e a requalificação da rede de iluminação pública do jardim da praça de Nove de Abril.

Iniciaram-se ainda as empreitadas de Arranjo Urbanístico do Bairro Leão XIII, de beneficiação da rua D. João de Mascarenhas e da rua de Arpad Szenes, de pavimentação da Rua Cinco de Outubro e de requalificação da Avenida Fernão de Magalhães.