Segurança

No programa Segurança e securitismo dos cidadãos foram executados 6,4 milhões de euros.

Tendo por base a missão do Batalhão de Sapadores Bombeiros (BSB) que aponta para a necessidade de garantir a proteção de pessoas, de bens e do ambiente, principalmente na área do Município do Porto, prevenindo dessa forma as situações que os ponham em perigo, ou limitando as suas consequências, minimizando os danos pessoais, de acordo com padrões de elevada qualidade e profissionalismo, por forma a constituir uma referência nas áreas de prevenção e da prestação de socorro em Portugal, em 2018 foi dada continuidade à política de investimento em recursos humanos e materiais.

Relativamente aos recursos humanos, a entrada de 35 operacionais veio aumentar o efetivo operacional, para fazer face às necessidades de socorro do Município.

Houve continuidade no investimento da manutenção e renovação dos equipamentos de socorro, nomeadamente em incêndios urbanos, industriais e florestais, mergulho, salvamento e resgate em altura, desencarceramento, matérias perigosas, estruturas colapsadas e equipamentos de comunicação das redes SIRESP e ROB.

De forma a tornar o quartel do BSB uma instalação moderna e adequada à resposta de socorro à cidade do Porto, mantendo essa operacionalidade num padrão de excelência, continuaram a realizar-se diversas intervenções de manutenção/melhoramentos nas suas instalações, assim como na modernização das suas viaturas e equipamentos operacionais.

O Centro de Gestão Integrada (CGI), localizado no BSB, tem sido igualmente alvo de melhoria contínua, trazendo novas valências, transversais a várias Unidades Orgânicas do Município, Agentes de Proteção Civil e outras Entidades.

O BSB é, desde julho de 2012 e através de um protocolo entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o Município, a entidade do concelho do Porto responsável pela análise de projetos, elaboração de pareceres, vistorias e inspeções no âmbito da segurança contra incêndios.

O BSB participou em vários eventos da cidade com equipas de prevenção nas áreas de Combate a Incêndios, Mergulho e Pré-hospitalar.

Em 2018 registou-se um ligeiro acréscimo, em cerca de 2%, do número de saídas de socorro, relativamente ao ano transato, no entanto o tempo médio de resposta em incêndios urbanos (desde o alerta até à chegada ao local), diminuiu em 1 minuto em relação ao ano de 2017, sendo atualmente de 8 minutos dentro do Município do Porto.

A Polícia Municipal do Porto (PMP), de modo a aumentar a sua capacidade interventiva e eficiência, reforçou, no ano de 2018, o seu efetivo policial com 1 oficial e 40 agentes da Polícia de Segurança Pública e procedeu a 20 novas contratações de assistentes operacionais para garantir a vigilância e segurança às infraestruturas municipais.

Seguindo a linha orientadora de proximidade, visibilidade e celeridade na intervenção, a PMP reforçou a sua frota de motociclos incrementando uma resposta mais eficaz e eficiente, transmitindo maior segurança à cidade, aos munícipes e visitantes. Foi mantida a aposta em veículos não poluentes - viaturas elétricas e velocípedes sem motor - iniciada no ano transato, por forma a dar continuidade ao objetivo da diminuição da pegada ecológica, resultante da atividade desenvolvida pela PMP.

No decorrer do ano de 2018 foi operacionalizado o novo parque de recolha de veículos rebocados na zona do Campo Alegre (Parque do Campo Alegre), permitindo uma intervenção de proximidade noutra área geográfica da cidade, resultando numa resposta mais produtiva da Divisão Municipal de Trânsito e, desta feita, garantindo melhores níveis de mobilidade e urbanidade a toda a cidade.

Ainda no âmbito da segurança rodoviária, a implementação do sistema aplicativo SCOT Back Office e Mobilidade (Sistema de Contraordenações de Trânsito), partilhado com a Autoridade de Segurança Rodoviária, veio facilitar e agilizar todo o processo de fiscalização e contraordenações de trânsito.

No que respeita a equipamentos de proteção individual, reforçou-se a sua aquisição, cimentando-se o compromisso com a segurança e conforto dos colaboradores da PMP na execução do trabalho diário, dando-se cumprimento aos padrões de qualidade, saúde e segurança legalmente exigidos.

No âmbito das infraestruturas, afetou-se a antiga Escola EB1 de Lordelo do Ouro, à gestão da PMP, para instalação da Divisão Municipal de Trânsito, que se encontra em instalações provisórias no centro da cidade, as quais já não dão uma resposta de qualidade e eficácia, tendo em linha de conta o aumento do efetivo ocorrido no presente ano.

Importa ainda referir que, em 2018, a Polícia Municipal participou ativamente no Contrato Local de Segurança do Porto, MAI Bairro, nas diversas ações de sensibilização de prevenção rodoviária do eixo prevenção da delinquência juvenil, que abrange os Bairros do Cerco, da Pasteleira e Pinheiro Torres, e deu início ao atendimento presencial nesses locais, de modo a haver uma maior proximidade entre o cidadão e o Município/Polícia. O policiamento comunitário continuará a ser uma forte aposta da Polícia Municipal.

A Proteção Civil com o objetivo de prevenir os riscos coletivos, atenuar os seus efeitos, socorrer as pessoas, proteger bens e valores de elevado interesse público e ainda apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas do município eventualmente afetadas, prosseguiu a sua atividade no âmbito do levantamento, previsão, avaliação e prevenção de riscos, com vista ao planeamento e operacionalização dos respetivos planos, tendo adquirido um drone e reforçado a sua equipa com uma técnica adstrita à elaboração de cartografia de risco de movimentos de massa em taludes e escarpas.

Procedeu à análise permanente das vulnerabilidades municipais perante situações de risco, dando resposta a diferentes tipologias de ocorrências, tendo para o efeito obtido quatro motosserras e respetivos EPI's, camas de campanha, mesas e cadeiras.

Promoveu várias ações de sensibilização e avisos à população, visando a sua sensibilização em matéria de autoproteção e de colaboração com as autoridades. Neste âmbito, o Departamento Municipal de Proteção Civil representou ainda o Município internacionalmente promovendo a partilha e troca de experiência e de boas práticas.

No domínio do planeamento de soluções de emergência, elaborou para os eventos de nível municipal os respetivos Planos de Coordenação e ainda procedeu à distribuição e à atualização dos contactos dos Oficiais de Ligação das várias Entidades intervenientes no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto.

Em alinhamento com os objetivos do Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal, a Proteção Civil, com recurso a um apicultor, exterminou 136 ninhos.