Ambiente e Qualidade de Vida

F.4 - Ambiente e Qualidade de Vida 




O Ambiente e Qualidade de Vida integra os programas de Qualificação dos espaços verdes com 2,1 milhões de euros, Promoção do ambiente urbano com 21,9 milhões de euros, Direitos dos animais e Qualidade de vida com 55,8 mil euros.


No âmbito da Qualificação dos espaços verdes, foram instalados ou beneficiados os parques infantis da Areosa, S. Roque da Lameira, Conhecimento, Covelo, Soares dos Reis, Cordoaria, Foco, Cervantes, Asas de Ramalde, Belém, Escultor Henrique Moreira, Cálem, Arca d´Água e Pasteleira, remodelado o Edifício Ambiente no Parque da Cidade, reconstruídos muros no jardim das Virtudes e beneficiadas as Hortas da Lada e das Condominhas, bem como o jardim Sarah Afonso. Com o reforço da rede de parques infantis por todas as freguesias da cidade, o Porto passou a disponibilizar à sua população infantil e juvenil 31 parques infantis, o que ultrapassa o rácio padrão entre um a dois parques infantis por cada mil crianças.


No Parque da Cidade implementou-se o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria Eco Management and Audit Scheme através da realização de auditorias interna e externa ao documento resultante deste processo, denominado Declaração Ambiental, estando em fase de registo na Agência Portuguesa do Ambiente.
Em 2016 iniciou-se o inventário arbóreo nos Parques Urbanos, sendo expectável que findo o projeto a cidade tenha inventariadas cerca de 60 mil árvores.


Foi implementada a 1ª edição do projeto Florestas Urbanas Nativas no Porto (FUN Porto), com o objetivo de expandir a estrutura verde da cidade, estudar os serviços ecológicos em contexto urbano associados à floresta assim como promover a ligação dos munícipes a estes recursos vitais para a sustentabilidade da cidade. No âmbito do Viveiro Municipal, foram semeadas cerca de 60 mil sementes de 16 espécies diferentes e estão em produção mais de 40 mil plantas autóctones. Com a 1ª edição da iniciativa "Se tem um jardim, temos uma árvore para si", foram aprovadas 246 candidaturas que conduziram à entrega e plantação de cerca de 1.700 árvore/arbustos de 11 espécies diferentes, no concelho do Porto. A 1ª edição do programa Rota das Árvores contou com 210 participantes e todas as ações esgotaram o limite de inscrições em poucos minutos. Foi ainda preparado o protocolo de parceria com as Infraestruturas de Portugal para plantação de 20 mil árvores até 2020 em espaços associados a eixos de circulação principal e na área-piloto da Quinta de Salgueiros.


Em simultâneo, com a atualização do sistema central de controlo de rega instalado no Parque da Cidade, concluiu-se a ligação do Parque da Pasteleira e iniciou-se a ligação do Palácio de Cristal e Parque das Virtudes a esta nova tecnologia de gestão de rega em espaços verdes. O projeto de rega inteligente associado ao investimento na recuperação das fontes, permitiu que a direção de ambiente reduzisse o consumo de água em cerca de 250 milhões de litros, uma poupança de quase 37% face a 2015.


Manteve-se a colaboração com a Câmara de Gondomar para a construção do Exutor da ETAR do Rio Tinto na estrutura do Parque Oriental, para desenvolvimento e ampliação Parque Oriental.


Em termos da Promoção do ambiente urbano, o Porto ambiciona ser a maior referência nacional ao nível da mobilidade elétrica. Neste sentido está a ser renovada a frota de veículos movidos a combustíveis fosseis, para viaturas elétricas, com o objetivo de 75% dos veículos serem elétricos. Atualmente, a frota municipal conta com 16 veículos elétricos e um híbrido plug-in.


Em 2016 recolheram-se 135.769 toneladas de resíduos, dos quais 111.862 toneladas correspondem à recolha indiferenciada e 23.910 toneladas à recolha seletiva, o que neste caso representa um aumento de 3,8% face a 2015. No âmbito do cumprimento das metas de preparação para reutilização e reciclagem, a autarquia apresenta, atualmente, uma taxa de 25,8%, o que supera, em 24,3%, a fasquia definida para 2016. Em relação à recolha seletiva, superou-se largamente a meta definida para 2016 (52,7 kg/hab./ano), apresentando uma taxa de 56,6 kg/habitante. Os resultados alcançados decorrem, sobretudo, da implementação e alargamento de projetos de recolha seletiva porta-a-porta no sector não residencial, nomeadamente os serviços de recolha seletiva multimaterial no centro da cidade, na Ribeira e na zona da Movida.


Neste mesmo âmbito e no cumprimento da estratégia da CMP onde a cidade pretende liderar a temática de valorização dos resíduos tendo sempre em atenção a sustentabilidade da operação, foi em março lançado o concurso público internacional para a recolha do indiferenciado e limpeza pública, procedimento que garantirá a execução destes serviços por um período de 8 anos com a exigência de uma frota totalmente alimentada a gás natural. Foram também iniciados os procedimentos necessários à criação da Empresa Municipal de Ambiente do Porto que ficará responsável quer pela execução deste contrato, quer pela execução por administração direta da recolha seletiva ao abrigo de um contrato de gestão delegada.


Em parceria com a Lipor e a Universidade de Wageninguen, e através do projeto Embrulha, promoveu-se a redução da fração alimentar nos resíduos indiferenciados dos restaurantes, através da promoção da utilização de embalagens ecológicas para transporte de sobras de refeições pelos clientes. Ainda no âmbito das parcerias internacionais, o Porto, juntamente com as cidades de Córdoba, Talin, Siracusa e Cracóvia, integra o projeto INTHERWASTE - Interregional Environmental Integration of Waste Management in European Heritage Cities, para partilha de experiências e boas práticas entre cidades históricas europeias na gestão de resíduos, de modo a promover a criação de conhecimento e a alteração de políticas de gestão.


Ainda em parceria com a Lipor, através do projeto Horta à Porta, alargou-se a rede de hortas municipais para quatro com a inauguração de mais uma na zona da Lada.


No âmbito da comemoração dos 150 anos dos Jardins do Palácio de Cristal (1865-2015), foram organizados eventos, com a participação de cerca de 2 mil pessoas.


Foi dada continuidade à estratégia municipal de educação ambiental, cujo programa se destaca pela capacidade de garantir uma oferta pedagógica consistente para promover a mudança de comportamentos e transformar os mais jovens em adultos ambientalmente responsáveis e solidários, dinamizando cerca de 20 oficinas ambientais, que abordam as temáticas mais prementes e são dinamizadas, diariamente e em regime totalmente gratuito, nos 6 centros de educação ambiental do Município, com a participação de mais de 53 mil pessoas, na maioria crianças. Procurou-se ainda comunicar e interagir de forma distinta com os restantes segmentos-alvo (famílias, população universitária, população sénior, população com necessidades especiais), destacando-se a implementação da 3ª edição do programa Ambiente em Família, que visa abrir a rede de centros às famílias ao fim de semana, em colaboração com docentes e investigadores da Universidade do Porto.  


Foi concluído o documento Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local, que reuniu várias Universidades de renome no país e foi apoiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014. Esta estratégia prevê cerca de 50 opções de adaptação que visam absorver e retroagir perante os principais riscos climáticos, que se estimam ver agravados de forma mais severa no concelho do Porto.


Na luta contra os efeitos das alterações climáticas, iniciou-se o estudo relativo à introdução das coberturas verdes, sendo o objetivo do projeto Quinto Alçado do Porto a definição do modelo que se deve seguir para introdução de coberturas verdes na estratégia de implementação e desenvolvimento das infraestruturas verdes da cidade.


Integradas no XI Ciclo Cultural dos Cemitérios do Porto, foram organizadas 9 visitas guiadas, diurnas e noturnas, com temáticas da história da fotografia e da música do séc. XIX/XX, em parceria com a Comunidade Anglicana da Igreja de St. James e a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, e cerca de 700 participantes.


No domínio das águas, a empresa municipal Águas do Porto, EM registou progressos significativos nos projetos estratégicos de gestão integrada do ciclo urbano da água no Município do Porto, tendo por base os princípios da eficiência operacional, da responsabilidade social e ambiental e do equilíbrio económico-financeiro.


Na concretização do seu plano de investimentos assinala-se a empreitada de Santos Pousada/Campo 24 de Agosto, para solucionar o principal problema de drenagem de águas pluviais na cidade do Porto, que provoca inundações frequentes, em dias de maior pluviosidade, e o bom ritmo de dois dos cinco grupos de empreitadas definidas como prioritárias no âmbito da remodelação da rede de abastecimento de água e que englobam a substituição de 25 km de condutas, 2.763 ramais e 216 hidrantes. Iniciaram-se também as obras de desvio de infraestruturas de águas residuais pluviais na zona do Mercado do Bolhão, integradas no projeto de restauro e modernização do emblemático mercado da cidade do Porto.


Para concretização do objetivo estratégico Fazer da água um fator de afirmação da cidade, foram adjudicados os concursos públicos para a requalificação do antigo reservatório da Pasteleira, a reformulação e implementação de experiências no Pavilhão da Água e a recuperação, reconstrução e ampliação do edificado e da área de logradouro envolvente da Quinta de Baixo.


No segundo trimestre de 2016, a empresa adjudicou o maior contrato em termos de volume de investimento desde a sua constituição em outubro de 2006. No valor de 23 milhões de euros, o contrato de prestação de serviços de operação e manutenção das ETAR de Sobreiras e do Freixo, espera-se que venha a permitir uma poupança de 4,5 milhões de euros.


Na gestão operacional, a água não faturada registou o valor mais baixo de sempre, tendo atingido uma taxa de 18,6%, para o que contribuiu o controlo ativo de perdas e a rápida intervenção na reparação de roturas e avarias, assim como os investimentos realizados na remodelação da rede de abastecimento de água e na renovação do parque de contadores. Quanto à qualidade da água para consumo humano, foram obtidos valores de excelência, com um nível de cumprimento dos parâmetros legais de 99,7%.


A acessibilidade física do serviço de saneamento fixou-se em 99,4%, o que significa que a construção da rede de drenagem de águas residuais se encontra perto da sua conclusão. Complementarmente, a taxa de prédios ligados à rede pública de saneamento aumentou para 99%. Um trabalho decisivo para a melhoria da qualidade da água das ribeiras que atravessam a cidade do Porto, em paralelo com um projeto de eliminação das afluências indevidas e infiltrações.


No que respeita à frente marítima, manteve-se o galardão Bandeira Azul em três zonas balneares, numa faixa litoral contínua que se estende desde a foz do rio Douro até à zona balnear do Homem do Leme, abrangendo oito praias de banhos. Essas zonas balneares foram, igualmente, premiadas com o galardão Praia com Qualidade de Ouro, atribuída pela associação ambientalista Quercus.


Na área da educação ambiental, nomeadamente nas ações levadas a cabo pelo Pavilhão da Água durante a época balnear nas praias com Bandeira Azul, assinala-se o facto de o Porto ter sido distinguido como o Município Mais Azul a nível nacional. A Associação Bandeira Azul da Europa reconheceu, ainda, a colaboração da empresa na implementação do Programa Nacional de Vigilância da Bandeira Azul.


No âmbito dos Direitos dos animais, continuou a ser implementado o Plano Municipal de Controlo da População Animal de Cães e Gatos, designadamente, as componentes de Construção do futuro Centro de Recolha Oficial e a Aplicação do método CED (Captura-Esterilização-Devolução) em colónias. A escolha do local recaiu sobre uma parte da área onde funciona atualmente o Viveiro Municipal, na zona de Campanhã, tendo o estudo prévio sido concluído. As novas instalações irão permitir o aumento das atuais 94 boxes para 220, para além da separação dos serviços de adoção, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias. O espaço será ainda dotado de um bloco cirúrgico que permitirá a esterilização de canídeos e felídeos, sala de enfermagem independente para tratamento e acompanhamento clínico dos animais alojados, zonas de exercício e de sociabilização, área de tosquia e higienização.


No que toca ao método CED, os serviços municipais procuram estabelecer com as diferentes associações zoófilas um padrão de exigência elevado relativamente ao funcionamento das colónias, no que toca a horários de alimentação, rede de cuidadores, cuidados clínicos, condições de salubridade, sinalética. Está em preparação um regulamento municipal para colónias e um fornecimento contínuo de serviços de esterilização para apoio à gestão das colónias mais problemáticas.
O programa Qualidade de vida é assegurado essencialmente pela Provedoria dos cidadãos com deficiência que continuou a desenvolver atividades que pretendem promover, junto das entidades internas e externas, a instituição de políticas assertivas e de alcance da plena cidadania.


Em 2016 fortaleceu-se o trabalho de continuidade, criando eventos temáticos e implementando projetos geradores de dinâmicas potenciadoras de mudança, relacionados com a deficiência, entre os quais se destacam os projetos Modelo de Continuidade para a Implementação da Vida Independente na Cidade do Porto e 100% Turismo.


Estabeleceu-se uma nova metodologia de interação com o público com a nova ferramenta, a aplicação Up Clérigos, deu-se continuidade ao Concurso Municipal Escola para Todos com o objetivo de estruturar um futuro mais inclusivo, e criou-se o projeto-piloto Capacitar para o Autismo.


Para promoção e dinamização do desporto adaptado na cidade do Porto, iniciaram-se os trabalhos de organização de um Congresso Internacional de Desporto Adaptado e realizou-se um Torneio Solidário de Basketball em Cadeira de Rodas.


Criou-se ainda um grupo de trabalho, com a Metro do Porto, a STCP e Organismos de Apoio a Pessoas com Deficiência, e, no sentido de se garantir maior segurança e conforto das pessoas com deficiência, preparou-se um Guia de Plano de Emergência e Evacuação de Pessoas com Deficiência.