Coesão Social

F.2 - Coesão Social





A Coesão social foi um dos vetores estratégicos mais importantes, tendo sido aplicados 10,7 milhões de euros na Habitação social.
O remanescente (5,1 milhões de euros) destinou-se à Solidariedade social.


A manutenção e conservação dos imóveis de habitação pública municipal, constituído por 565 edifícios com 12.613 fogos, acrescido de 272 edifícios com 535 fogos relativos às casas do Património, do ex - CRUARB-CH e da ex - FDZHP, é assegurada pela empresa municipal DomusSocial, EM.


Neste âmbito, continuou a ter grande significado a política de investimento na reabilitação dos edifícios de habitação social, entendida como grande reabilitação, e que compreende, de forma sucinta, a reabilitação das coberturas, fachadas e empenas, vãos envidraçados, áreas de circulação comum, bem como as redes de infraestruturas prediais.


Em 2016, foram executadas intervenções no agrupamento habitacional do Ilhéu, e nos bairros de Santa Luzia (edifícios 32 a 36 e 46 a 52) e de S. Roque da Lameira (blocos 21 a 23) e encontram-se em execução empreitadas em Agra do Amial, Campinas (bloco 1 a 7), Carvalhido (bloco I), Choupos, Duque de Saldanha, Engº Machado Vaz (blocos 24 a 36), Ilha da Bela Vista (1ª e 2ª fase), Mouteira (bloco 10), Outeiro (blocos A e N), Ramalde (blocos 1 a 7), Santa Luzia (edifícios 41 a 45, 57 a 61, 66 a 71), S. João de Deus (construção a custos controlados), São João de Deus (reabilitação - fase 1 e 2) e Vale Formoso, Viso (blocos 1 a 8).


Em fase de contratação estão as empreitadas nos bairros de Bom Pastor e de Santa Luzia (edifícios 53 a 56 e 62 a 65), em fase final de elaboração os projetos de reabilitação para os bairros de Falcão (blocos 1 a 9), Monte da Bela (blocos 1 a 7) e ilhas de Cortes, do Bonjardim e do Pêgo Negro, de construção e reabilitação do bairro da Maceda (16 fogos) e de intervenção no espaço público o bairro S. João de Deus.


Estão também em elaboração os projetos para as Casas do Património nas ruas de Miragaia, 56/58, 78, de Trás, 9 e 123, Infante D. Henrique, 103/107, Cima do Muro, 18, da Reboleira, 13, 29 e 42, Azevedo Albuquerque, 70/76, e Tomás Gonzaga, 16/38.


Manteve-se a política de recuperação do interior das habitações devolutas que conduziu a obras significativas de interiores em 396 habitações, mais 10 referentes a casas do Património, do ex - CRUARB-CH e da ex - FDZHP. Em 2016, foi concluída a reabilitação interior em 360 habitações, sendo 356 habitações dos bairros de habitação social e 4 de Casas do Património, com um investimento de cerca de 2,4 milhões de euros.


No domínio da manutenção preventiva, em 2016, foram mantidas as rotinas de inspeção/manutenção de diversos elementos fontes de manutenção, principalmente de coberturas, bem como de uma forma sistemática e regular dos diversos equipamentos e instalações eletromecânicas. Pela importância que desempenha no funcionamento dos edifícios, foi dedicada particular atenção às coberturas dos edifícios de habitação pública municipal, que neste ano ascendeu a 837 coberturas.
Ainda no âmbito da política habitacional no município promoveu-se a coesão social, minimizando-se as situações de pobreza e exclusão social. Relevantes segmentos da população encontram-se em situação de pobreza, com deficientes condições de habitação e com manifesta incapacidade para recurso ao mercado normal de arrendamento privado. Em 2016, foram instruídas 930 candidaturas a habitação social e atribuídas 277 casas a famílias carenciadas. No mesmo período foram realizadas 76 transferências, sobretudo por razões de saúde e mobilidade.


No âmbito da Solidariedade social destacam-se as transferências para as Juntas de Freguesia com 3,3 milhões de euros, e na intervenção social, o Programa Porto Solidário e as atividades promovidas pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.


Com o Programa Porto Solidário - Fundo de Emergência Social, procurou-se combater a exclusão social nas suas várias vertentes, intervindo em três áreas: Apoio à Habitação, Apoio à inclusão dos Cidadãos com Deficiência e Solidariedade Social.


Na vertente do apoio à habitação, o Município do Porto implementou, desde 2014, três edições deste Programa. Em 2016 foi aprovada a 3ª edição, com uma dotação global de 1,2 milhões de euros, para apoiar pessoas e famílias em situação de grave dificuldade financeira, na sua obrigação de pagamento de renda ou prestação bancária relativa a habitação. Estão a ser beneficiadas, nesta 3ª edição, 473 famílias, com um apoio concedido por 12 meses, em função do valor da renda e do rendimento mensal bruto do agregado familiar. O encargo médio mensal com a habitação situa-se em 261,71 euros e o apoio médio mensal concedido é de 175,69 euros (67%).


Ainda no âmbito da solidariedade social foram executadas, através da DomusSocial, EM, empreitadas de reabilitação ou beneficiação na APPACDM - Cerco do Porto, na Junta de Freguesia do Bonfim / Lar, Jardim de Infância e Creche IPSS, no Lar/Creche da rua Padre António Vieira, e na sede do Rancho Folclórico de Paranhos. Para além das obras previstas neste âmbito e em concurso, estão em execução as obras de beneficiação do Clube Iniciação Desportiva de S. Roque, no bairro Eng. Machado Vaz.


Através do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, internalizaram-se, dinamizaram-se e intensificaram-se as atividades desenvolvidas pela Fundação Porto Social, em liquidação. Foi reforçada a intervenção nos grupos mais vulneráveis. Deu-se continuidade ao Programa Aconchego, com aumento dos seus aderentes, e ao Programa Porto Amigo, destinado a melhorar as condições de habitabilidade da população sénior dependente. Comemorou-se o Dia Metropolitano dos Avós, com a participação de 619 seniores e assinalou-se o Dia Internacional das Pessoas Idosas, tendo cerca de 1.830 seniores participado num Cruzeiro pelas 6 Pontes do Douro.


No âmbito da adesão do Porto à Rede Mundial das Cidades Amigas das Pessoas Idosas e para iniciar a elaboração do Plano de Ação, foram dinamizados 7 workshops que contaram com a participação de inúmeros representantes de organizações governamentais, não-governamentais, instituições académicas, e seniores.


As atividades especialmente vocacionadas para as crianças continuaram a merecer um relevante investimento, através da manutenção dos ateliers temáticos no Centro de Educação Ambiental e da dinamização do Projeto Missão Férias, em parceria com a Porto Lazer. O projeto Música para Todos foi alargado a mais uma turma e a Orquestra Juvenil da Bonjóia continuou a sua atividade, tendo realizado diversas apresentações públicas.


A população com necessidades específicas de funcionalidade, incapacidade e saúde continuou a usufruir do projeto Golfe para Todos, dinamizado na Quinta de Bonjóia.


O Desporto Adaptado teve especial relevo através do financiamento de 10 instituições, selecionadas no âmbito do Programa Municipal de Desporto Adaptado, com aumento do número de cidadãos apoiados e melhoria das condições desse apoio.


No âmbito da estratégia municipal de apoio às pessoas em situação de sem abrigo, foi criado o primeiro Restaurante Solidário, na zona da Batalha, permitindo oferecer refeições com maior qualidade e dignidade, servindo diariamente uma média de 160 jantares. Foi ainda financiada a constituição de uma equipe de rua multidisciplinar para reforçar o trabalho de acompanhamento a esta população e foi iniciado o desenho do projeto do centro de acolhimento temporário que funcionará nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano. O alojamento de longa duração, destinado a pessoas em processo de autonomização, manteve o seu funcionamento, tendo contribuído para a autonomização definitiva de alguns beneficiários.


 A zona oriental da Cidade viu reforçada a sua dinamização com a Feira do Mundo Rural, com a presença de vários expositores e a visita de cerca de 22.000 pessoas. A iniciativa Serões da Bonjóia continuou a ser determinante para atrair para esta zona um número crescente de pessoas, e a XIII edição da Arca de Natal, na Estação de S. Bento, contou com a presença de 26 instituições e com mais de 6.000 visitantes.


O Centro de Recursos Sociais do Porto, fundamental para a criação de sinergias de intervenção entre as instituições aí sediadas, é um equipamento inovador que centraliza num mesmo espaço respostas sociais desenvolvidas por diferentes instituições de intervenção social. Um dos serviços ali sediados é o Gabinete de Inserção Profissional, que apoiou, em 2016, 2.420 desempregados.


Através do projeto Portugal Participa, o Município, em conjunto com outras três autarquias do País, participou na construção e experimentação de metodologias participativas de promoção e planeamento do desenvolvimento local. Capacitou 20 técnicos da autarquia e outros atores locais, para a conceção de uma metodologia de coprodução de um diagnóstico e plano de ação participado para a freguesia de Campanhã, resultando na publicação do guia de disseminação - Oficinas Colaborativas para o desenho de um roteiro para a promoção de um plano de desenvolvimento local.


No âmbito do Conselho Local de Ação Social foram realizados dois plenários, tendo sido dinamizadas diversas reuniões com os Grupos Operacionais.


A Cidade das Profissões reforçou a sua intervenção de promoção das competências pessoais para a empregabilidade, através do atendimento personalizado e da realização de atividades para grupos, como workshops, iniciativas de networking e marketing pessoal, Clubs, entre outras. Foram desenvolvidos 240 workshops de empregabilidade e de empreendedorismo, com a participação de 5.374 pessoas. Deu continuidade a duas iniciativas-âncora de reforço das competências de marketing pessoal com 783 participantes. No total beneficiaram dos serviços da Cidade das Profissões cerca de 7.000 pessoas.


Através do Centro de Inovação Social do Porto, continuaram a promover-se iniciativas de inovação social com acompanhamento e apoio de cerca de 20 projetos de empreendedorismo social.


No âmbito do contributo da política municipal para a melhoria da qualidade de vida da população portuense, através da promoção de estilos de vida saudáveis e do reforço das iniciativas no domínio da saúde, deram-se passos importantes no sentido do planeamento de um conjunto de atividades dirigidas, essencialmente, à formação de cuidadores e ao apoio a entidades que promoveram ações de promoção da saúde.


Foi finalizada a carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto, assinado um protocolo de colaboração com a ARS Norte, no sentido da melhoria da acessibilidade dos cidadãos às unidades prestadoras de cuidados de saúde primários e deu-se ainda início à planificação da construção do Plano Municipal de Saúde.


Solicitou-se um estudo sobre a situação de toxicodependência na Cidade e preparou-se a adesão do Município do Porto à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.


No âmbito dos diversos Serviços de Cidadania oferecidos pelo Município, a procura registada continua a confirmar a relevância da sua disponibilização aos munícipes da cidade, merecendo referência a reformulação do layout da plataforma do Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado que permitiu o relançamento e maior facilidade de utilização deste serviço pelos cidadãos que procuram locais para exercer o voluntariado e pelas instituições que procuram voluntários.