Educação

A Educação, onde foram aplicados 6,1 milhões de euros no programa Promover e fomentar a educação, integra um vasto conjunto de programas, projetos e iniciativas, através do qual se executa a política municipal de educação que assenta em quatro eixos estratégicos: o reforço da educação pré-escolar; a requalificação da rede escolar; o desenvolvimento de atividades extracurriculares; a promoção de projetos e programas inovadores.


No domínio do planeamento e ordenamento da rede escolar, iniciou-se a revisão da Carta Educativa, com o objetivo da conformidade da rede educativa do município aos princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa. Em vigor desde 2007, e com duas atualizações anteriores, reveste-se da maior pertinência no planeamento e gestão do território, sobretudo atendendo às especificidades territoriais e rápidas transformações económicas e sociais.


A educação pré-escolar regista 87 turmas frequentadas por 1.922 crianças.


No âmbito das atividades extracurriculares destacam-se a manutenção da Escola a Tempo Inteiro em 24 escolas de 1º ciclo do ensino básico (CEB) e as atividades de enriquecimento curricular, com taxas de cobertura de 48% e de 68%, respetivamente, no ano letivo 2016/17, correspondendo a 4.573 alunos do 1º CEB, lecionados por 176 técnicos AEC's.


Através do programa Porto de Atividades, foram distribuídos 750 kits de natação.


No ano 2016, registou-se o fornecimento de 1.072.070 refeições escolares às escolas básicas do 1º ciclo e aos jardins-de-infância (JI) da rede pública.


Como medida de complemento à ação social escolar, o Município do Porto ofereceu, no arranque do ano letivo, 1.652 Kits escolares aos alunos de 1º ano, constituídos por materiais didáticos básicos que permitiram aliviar os encargos familiares nesta fase do ano.


A iniciativa Escola Solidária garantiu a abertura das cantinas escolares nas pausas letivas da Páscoa e do Natal, para proporcionar uma refeição completa a todos as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos de idade.


O regime de Fruta Escolar foi complementado com a medida municipal de fornecimento de lanche escolar diário, a todos os alunos do 1º CEB e JI's, num total de 1.354.937 lanches escolares e um investimento de 243,9 mil euros.


Através do programa Escola Viva, decorre a requalificação física dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, mediante intervenções de melhoria das condições do edificado escolar.


Foi requalificada a EB da Caramila, foram alvo de intervenções/beneficiações as escolas de João de Deus, Condominhas, Covelo, Falcão, Antas, Padre Américo, S. Roque da Lameira e N. Srª de Campanhã, S. Tomé e Castelos, acrescentando-se ainda a reabilitação dos espaços exteriores e recreios escolares, pinturas interiores, entre outras melhorias, identificadas nos relatórios da ARS Norte.


Foram igualmente efetuadas ações ao nível da eficiência energética (caldeiras) em 6 EBs, nomeadamente Campinas, Campo 24 de Agosto, Condominhas, Montebello, S. Roque da Lameira e N. Srª de Campanhã.


A nível energético, salienta-se ainda uma clara aposta na mudança das infraestruturas de rede de gás propano para gás cidade nas EBs de Lagarteiro, S. Roque da Lameira, Augusto Lessa, S. Tomé, Sol, Torrinha, Condominhas, João de Deus, S. Nicolau, António Aroso e Alegria.


Na pausa de verão, e através da GOP, EM, teve início a requalificação/ampliação interior da EB da Vilarinha e da EB Fernão de Magalhães. Posteriormente arrancou ainda a requalificação da EB da Pasteleira.


O Programa Municipal de Educação Para o Risco, direcionado à promoção de uma cultura e educação para o risco, pelo caráter transversal e interinstitucional das temáticas, justificou a colaboração ativa de outros serviços/parceiros de referência da comunidade e do município (BSB, PSP, Departamento Municipal de Proteção Civil, INEM, Hospital CUF, Universidade do Porto, Agrupamentos de Escola, Associações de Pais, ACP Kids, entre outros). Abrangendo áreas como a segurança humana, alimentação e estilos de vida saudáveis e família e comunidade, contempla, entre outros, os projetos Prevenir para Proteger, Dia da Internet Mais Segura, Atitudes e Sinais para Aprender a Viver, Semana Europeia da Mobilidade, Bebe Água do Porto, Heróis da Fruta e Prevenção de Comportamentos de Bullying.
Com o projeto Prevenir para Proteger sensibilizou-se a comunidade educativa para a prevenção de comportamentos ao nível dos riscos naturais e tecnológicos e testou-se a operacionalização do Plano de Segurança Interno das EB's através da realização de exercícios de simulacro de incêndio. Estas ações, envolveram cerca de 9.000 alunos do 1º ciclo e pré-escolar, cerca de 562 docentes, 325 não docentes, 265 técnicos AEC e 147 colaboradores Eurest a desempenhar funções diariamente nas EB's.


As atividades de coadjuvação curricular, através do programa Porto de Crianças, envolveram, nas áreas de educação artística, educação científica e educação para a cidadania 6.437 crianças dos jardins-de-infância e alunos do 1º CEB. Salienta-se o Prémio Jovem Cineasta, atribuído no Festival CINANIMA a um filme de animação realizado no âmbito da atividade de Cinema de Animação, a oferta aos agrupamentos de escolas dos 81 filmes de animação, que constituem o espólio deste programa e o espetáculo de encerramento, no Coliseu do Porto, com 2.248 crianças, docentes e 1.326 pais e encarregados de educação.


Realça-se ainda a atividade Políticos por um dia, que promoveu debates entre turmas, na Assembleia Municipal, com a presença do executivo, abrangendo 8 turmas e 179 alunos de JI's e 1º CEB e a construção de uma plataforma digital que funciona como ferramenta lúdica para as escolas.


No âmbito do programa O Porto a Ler, assinala-se a atribuição de fundo documental aos agrupamentos de escolas Eugénio de Andrade e Garcia de Orta, e a oferta de 37 exemplares de quatro títulos para a Escola Solidária, tendo como destino Cabo Verde. Para a EB 2/3 do Castêlo da Maia e o seu projeto Vá para fora cá dentro, foram oferecidos dois exemplares de dois títulos editados pelo Município. A Little Free Library do Porto recebeu quatro exemplares de quatro títulos diferentes. De assinalar também a participação de 533 alunos do 1º ciclo e JI's nas oficinas dinamizadas pela Fundação de Serralves, o projeto Chat Analógico, que promove a comunicação intergeracional com a participação de 94 alunos do 1º ciclo e 94 seniores de centros de convívio e a Rota dos Livros, que envolveu as bibliotecas escolares de todos os agrupamentos e escolas não agrupadas da cidade e 3.968 alunos. No âmbito da ação de coautoria de escrita criativa conjunta, 122 alunos participaram para O Nosso Livro, e foi finalizada a ação Contas tu e conto eu, com a oferta de 25 livros. Na edição do ano 2015/2016 do Concurso de Escrita Criativa, com o tema O Palácio de Cristal participaram 18 alunos. Ao nível das atividades do Centro de Investigação e Intervenção na Leitura, salienta-se a ampliação do trabalho realizado em 4 agrupamentos de escolas, 12 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da rede pública, com a participação de 234 alunos. Foi ainda realizada uma nova edição de Teatro-debate, em palco em 19 escolas da cidade, abarcando cerca de 1.400 alunos.


Foram iniciadas as Oficinas de curta duração, dinamizadas pela Árvore-Cooperativa de atividades artísticas, que tiveram 107 alunos participantes do 2º e 3º ciclos do ensino básico.


O programa Porto de Futuro, que assenta em parcerias entre agrupamentos de escolas da cidade e o tecido empresarial local, continua a permitir a partilha de boas práticas e a transferência de conhecimento do mundo empresarial para as escolas. Abrangeu 10.560 pessoas, desde colaboradores de empresas a voluntários, alunos e professores.


A implementação do GRITO - projeto de envolvimento artístico da comunidade escolar do 1º ciclo, com enfoque nas áreas artísticas não tradicionais como as artes circenses, teatro físico, artes plásticas, expressão dramática, movimento e música, envolveu, 16 turmas e 336 alunos, do 3º e 4º ano, dos agrupamentos de escolas e Conservatório de Música do Porto, num espetáculo de rua, na Praça D. João I.


No âmbito da implementação de parcerias educativas, com entidades culturais da cidade, celebraram-se protocolos ou contratos com instituições como a Fundação Casa da Música, Fundação de Serralves, Teatro Pé de Vento, Balleteatro e Conselho Português para a Paz e Cooperação.


No Concurso Descobre Outra Cidade, 224 alunos do ensino secundário, de 11 escolas de ensino regular e profissional, realizaram trabalhos dedicados ao tema Empreender com o património, perspetivando a criação de roteiros alternativos que promovam e explorem de forma sustentável o património cultural da cidade do Porto.


Ainda na área do património, a Educação participou no projeto O Meu Porto é Património Mundial, que decorre ao abrigo do Plano de Gestão do Porto Património Mundial, junto dos estabelecimentos do 2.º ciclo do ensino básico, da rede pública e particular, e no acompanhamento de sessões e organização da exposição final, que envolveu 691 alunos, de 28 estabelecimentos de ensino.


No âmbito da publicação do livro Educação para a Arte - Encontros com a Cidade, sobre a importância da arte pública enquanto recurso educativo, disponibilizou-se às escolas um conjunto de roteiros educativos para organização de atividades pedagógicas, sendo os percursos preparados e acompanhados por um técnico.


No que concerne às Bibliotecas Escolares de salientar a integração de uma biblioteca escolar do 1º CEB - EB de Montebello, na Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação e a aquisição de equipamento para a criação de duas novas bibliotecas, no âmbito da requalificação das respetivas escolas, EB Vilarinha e EB Fernão de Magalhães.


O projeto CREARE, com enfoque na igualdade de género, na violência entre pares e na intimidade, no treino de competências sociais e pessoais e na gestão de conflitos, direitos humanos e das crianças, envolveu 134 alunos do 2º ano de escolaridade.


No Porto de Conhecimento, programa educativo de promoção de competências e de capacitação da comunidade educacional, que visa alavancar o conhecimento e o nível de literacia científica da comunidade educacional, foram desenvolvidos vários projetos e iniciativas educativas de promoção da ciência, da tecnologia e da investigação destacando-se os projetos ComCiência com palestras, laboratórios e atividades científicas, que abrangeram 618 alunos, SEI - Sociedade, Escola e Investigação, formalizado através de protocolos de cooperação entre o Município, 15 escolas, 13 Instituições de ensino superior e 2 centros de investigação, e Aprender a Programar que envolveu 99 alunos de 4 escolas do 2º ciclo.


No âmbito do projeto Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, alargou-se a parceria ao Instituto Superior de Serviço Social do Porto e foram atribuídas 10 bolsas de estudo via 12ºano. Em 2016 não foram atribuídas bolsas de estudo via maiores de 23 anos por falta de candidaturas.


O projeto Cadeias Tróficas Marinhas - Conhecer para Comunicar, em parceria com o CIIMAR - UP (Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto), envolveu 229 alunos, do 3º ciclo e secundário e apresentou uma Mostra dos trabalhos desenvolvidos na Escola Artística Soares dos Reis, e o Open Day Oceano, aberto às famílias e população em geral, no Pavilhão da Água. O projeto Ciência e Religião - Debates na Escola, destinado a alunos do ensino secundário, abrangeu 323 alunos, de 5 estabelecimentos de ensino público e privado.


O SIM Cidade incluiu o projeto Mundo dos Sabores, com o mote a alimentação saudável, a participação de 583 alunos de escolas públicas e privadas e a sessão de encerramento Feira dos Sabores na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, o projeto Nos Bastidores da Cidade, com a participação de 150 alunos do ensino pré-escolar público e privado, e o projeto Conhecer os Cantos à Casa, onde participaram 146 colaboradores em 21 sessões.


Memórias com Sabor é um projeto intergeracional, no âmbito do qual participaram 45 Idosos e 72 Crianças de 3 instituições da cidade, o Centro Social da Foz do Douro, o Centro Social e Paroquial de Cedofeita e a Benéfica Previdente - Associação Mutualista.


O projeto Tenho 25 anos foi desenvolvido com a Fundação de Serralves, envolveu um grupo de jovens do Centro António Cândido e um grupo de idosos do Centro de Dia do Bom Pastor, e contou com uma exposição na Fundação de Serralves.


No âmbito das Cidades Educadoras, sendo o Município do Porto membro do Comité Executivo da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), participou na reunião deste comité e Assembleia Geral da AICE e no XIV Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Associou-se ainda à celebração da primeira edição do Dia Internacional da Cidade Educadora, 30 de novembro, com um programa de atividades educativas que decorreram em 15 estabelecimentos de ensino.


Em 2016, o Projeto Educativo Municipal (PEM Porto) realizou várias ações para reforçar o Porto como Cidade Educadora. Foi promovida uma reflexão na elaboração de propostas de melhoria a nível do funcionamento interno e do fortalecimento da Rede Interinstitucional do PEM Porto que prosseguiu com a elaboração e implementação do plano de ação 2016/2017 e o Encontro PEM Porto - Um Compromisso com a Cidade, com 116 presenças e a integração de 2 novos parceiros.


O Município do Porto aderiu, em 2016, ao Programa Cidades Amigas das Crianças, relançado pelo Comité Português para a UNICEF em 2015, com o propósito de promover a aplicação dos direitos das crianças nas vilas e cidades portuguesas, cujo plano de ação local está a ser elaborado.


Os eventos Um dia de Natal e A Bela e o Monstro proporcionaram momentos de fantasia e diversão características da época de Natal a 9.000 crianças.