Mobilidade e Transportes

No objetivo da Mobilidade, composto pelo programa Melhoria da mobilidade e infraestruturas, foram faturados 7,8 milhões de euros.


Neste âmbito, a DMMGVP continuou a desenvolver a sua ação de forma a melhor contribuir para a concretização do seu objetivo estratégico de melhoria da mobilidade dos cidadãos.


No domínio da intervenção e promoção da mobilidade urbana sustentável, e seguindo a estratégia definida nos anos anteriores, com vista a uma mobilidade cada vez mais sustentável ao nível do município e com impacto metropolitano, foi lançado o concurso de conceção para o Terminal Intermodal de Campanhã e respetivas acessibilidades, cujo vencedor foi já selecionado.


No final de 2016 e na mesma lógica de mobilidade multimodal e integrada, deu-se início à reabilitação do Terminal do Bom Sucesso, criando melhores condições para os passageiros e mais espaço de paragem para autocarros.


O regulamento de transporte em Circuitos Turísticos foi finalizado e sujeito a consulta pública, permitindo num futuro próximo que o transporte turístico não colida com a mobilidade quotidiana dos cidadãos e com um claro incentivo a soluções mais sustentáveis do ponto de vista ambiental.


Foi encomendado um estudo de avaliação do atual modelo das Zonas de Acesso Condicionado de forma a percecionar se o esquema de funcionamento está ajustado às idiossincrasias das zonas da Ribeira, Flores, Sé, Santa Catarina, Santo Ildefonso e Cedofeita, com o objetivo de criação de um novo regulamento a aplicar nessas zonas.


No âmbito da gestão da mobilidade em zonas escolares, foram implementadas medidas na rua de Guerra Junqueiro com vista a reduzir o impacto no trânsito da tomada e largada de passageiros junto aos estabelecimentos de ensino e a reduzir a sinistralidade junto dos mesmos.


Em 2016, foi concluída a monitorização da segunda fase do projeto-piloto para permissão da circulação de motociclos e ciclomotores em corredores BUS e, face aos resultados obtidos, foi alargada, a título experimental, à generalidade deste tipo de vias existentes no município. Esta monitorização continua a ser desenvolvida no que respeita à sinistralidade.


Como medidas de apoio ao transporte público rodoviário, deu-se continuidade ao projeto Via Livre, tendo sido realizadas intervenções na rua da Natária/rua de S. Dinis, rua de Antero de Quental/rua do Vale Formoso e, concluiu-se a segunda fase da intervenção na rua de Costa Cabral. Foi ainda criado um corredor BUS na rua de Diogo Botelho.


No âmbito da melhoria das condições de segurança nas travessias de peões foi instalada sinalização LED em 13 passadeiras, selecionadas com base, nomeadamente, na frequência de atropelamentos, indicador de gravidade dos atropelamentos, classificação hierárquica do arruamento e exposição do peão ao tráfego automóvel. Neste âmbito foram ainda intervencionadas travessias de peões na rua de D. Manuel II, rua do Campo Alegre e avenida de Fernão de Magalhães.
Para além do estudo do impacto dos transportes turísticos na cidade, foi acompanhado o estudo de tráfego desenvolvido para a requalificação da avenida da Boavista (troço compreendido entre a rua de João Grave e a avenida do Parque).


Iniciou-se a construção de indicadores de mobilidade com o intuito de melhorar a eficiência na gestão da mobilidade e tráfego, nomeadamente, estacionamento, sinistralidade, transporte individual, e transporte público.


No âmbito da gestão da construção e da manutenção das infraestruturas viárias, em 2016, manteve-se a beneficiação de pavimentos, tendo-se realizado 20.374m2 de intervenções nas faixas de rodagem, nos passeios e arranjos marginais. Efetuou-se o assentamento de 1.226m de lancis e 2.637 intervenções reativas. Foram acompanhadas 6.068 intervenções de obras, de ocupação de subsolo, de pavimentação e urbanização e avarias. Continuou-se a intervenção em passadeiras e procedeu-se ao levantamento e colocação de rampas.


Relativamente à promoção da eficiência e diversificação energética, iniciou-se a elaboração de uma candidatura ao NORTE 2020, para intervenção nos sistemas de iluminação pública com a substituição de cerca de 10.000 pontos de luz com luminárias de tecnologia tradicional, por luminárias LED`S, dando continuidade à intervenção realizada no ano anterior com apoio comunitário do POVT. De referir que, fruto desta intervenção, em 2016 foi conseguida uma poupança de 1.555.180kw/h e de 187,7 mil euros.


Assegurou-se o acompanhamento e a coordenação do contrato de concessão de energia elétrica de baixa tensão e as intervenções de iluminação decorativa.
No domínio da gestão e manutenção de equipamentos de sinalização e segurança rodoviária, mantiveram-se na gestão municipal os parques de estacionamento da Trindade, Alfândega, Duque de Loulé, Caminhos do Romântico, Cedofeita e Viela do Anjo. A média mensal de receita bruta dos parques por lugar de estacionamento foi idêntica à de 2015 para os parques da Trindade, Caminhos do Romântico e Viela do Anjo, aumentou 8% no da Alfândega e 22% no parque de Duque de Loulé e desceu 20% no parque de Cedofeita. O número de avenças em parques apenas registou um acréscimo, de 13%, no parque da Trindade.
Em Agosto foi cedido pela STCP ao Município do Porto, o imóvel da Estação de Recolha de S. Roque, onde entre outros, funcionará um parque de estacionamento para autocarros em serviço ocasional.


No âmbito da concessão de serviço público, dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na cidade do Porto, assinado com a Eporto em dezembro de 2015 por um período de 12 anos e cuja exploração se iniciou em março de 2016, encontravam-se em finais de dezembro em funcionamento 392 máquinas que correspondiam a 7.072 lugares de estacionamento, em contrapartida com os 4.234 anteriores à concessão, com um proveito/máquina de 7,8 mil euros e global de 2,2 milhões de euros. O número de avenças para residentes, em 31 de dezembro de 2016, era de 2.052 comparativamente às 393 emitidas em 2015.


Relativamente ao sistema de gestão de tráfego e ao sistema de controlo automático de acessos, procedeu-se à desativação do armário de fibra ótica na rua do Bonjardim e reposição de fibras óticas em armário de bastidores próprio no edifício dos Correios de forma a reduzir a exposição ao dano e suscetibilidades a avarias do sistema de comunicações. Implementou-se uma nova instalação luminosa e efetuaram-se 29 alterações a sinalizações luminosas existentes. Foram colocadas 14 câmaras de vídeo de gestão do tráfego. Foi realizada a interligação ao sistema ITS de tráfego de duas interseções na rua da Constituição, criada uma nova zona centralizada e interligação de 9 controladores de tráfego a essa zona: Asprela e feita a migração de subsistemas de controlo de acessos, vídeo, túneis e gestão de sinalização luminosa da antiga sala de controlo de tráfego para o novo Centro de Gestão Integrada do Porto no BSB.


No que respeita à manutenção de sinalização vertical e horizontal, foram reparados 2.432 sinais de trânsito. Na sinalização horizontal foram efetuadas pinturas e repinturas, de marcas rodoviárias, em 29.072 m2.


No âmbito do projeto de Informação Geográfica da Via Pública, que visa a disponibilização de informação da via pública a todos os colaboradores do Município, aos munícipes e às entidades, foram desenvolvidos 12 temas, com produção e gestão de 82.987 objetos. A sinalização vertical, a concessão do estacionamento e o sistema de gestão de tráfego foram os temas que implicaram maior afetação de recursos. Foram criadas 17 plataformas web e efetuada a articulação com vários serviços internos e entidades externas.


No que compete à emissão de licenças e outros títulos no espaço público foram recebidos, em 2016, 2.376 pedidos de licença de ocupação da via pública, 1.368 pedidos de licença de ocupação de subsolo com infraestruturas e 1.728 pedidos de licença/solicitações para ocupação do espaço público com mobiliário urbano e publicidade, num total de 5.472 pedidos dos quais 4.634 foram deferidos.


Através da empresa municipal GOP, EM, é de realçar a execução das empreitadas de iluminação da praça Marquês de Pombal e de beneficiação da rua Infante D. Henrique e Largo e da rua do Carmo, bem como dos pavimentos das ruas Nagasáki, Avelar Brotero, Escola Normal, Agra, Castelos, Constituição, Avenida AEP, Rotunda do Bessa e Avenida Sidónio Pais, Diogo Botelho, Dr. Nuno Pinheiro Torres, Sarmento Beires, Castelo Guimarães, praça das Flores e sinalização em vários arruamentos, nomeadamente, das ruas Monsanto, Sousa Pinto e Egas Moniz. Foi concluído o concurso para a empreitada de beneficiação da rua da Restauração e o projeto do Arranjo Urbanístico do Bairro Leão XIII.