Proteção Civil
Uma cidade segura é uma cidade acolhedora. O Porto é um município sem riscos elevados de catástrofe natural e com elevados níveis de segurança pública, quando comparada com a grande maioria das cidades europeias de dimensão semelhante. O sistema de protecção civil do Porto possui todas as condições e planos para atuar de acordo com mais modernos padrões de segurança. Desse sistema, faz parte, nomeadamente, o Batalhão de Sapadores do Porto, a Polícia Municipal e outros dispositivos existentes na cidade.
Polícia Municipal

Breve História


Em 27 de Junho de 1938, através de contrato celebrado entre a Câmara Municipal do Porto e o Conselho Administrativo da Polícia de Segurança Pública do Porto, nos termos da circular n.º 554, da Repartição dos Serviços de Segurança da extinta Intendência Geral de Segurança Publica, é criado o primeiro Corpo de Polícia Municipal do Porto. Contrato este várias vezes renovado, nos mesmos termos, para substituição dos efetivos existentes.
Por Portaria do Ministério da Administração Interna n.º 462/86, de 23 de Agosto, baseada no então existente Estatuto da PSP, aprovado pelo decreto-lei n.º 151/85 de 09 de Maio, a PSP pode destacar pessoal com funções policiais, para a prestação de serviços a órgãos e entidades da Administração Central, Regional e Local.


Agentes Policiais


A Polícia Municipal do Porto principiou a sua atividade com um efetivo composto por um Subchefe e dez Guardas de 2.ª classe.
Em 1954, possuía já um efetivo de vinte e três elementos, composto por um Chefe de Esquadra, um 1.º Subchefe, um 2.º Subchefe e vinte Guardas.
Em 28 de Dezembro de 1973, por deliberação da CMP, aprovado por Portaria do Governo de 26/01/74, foi aumentado o efetivo da PM para um Comissário, um Chefe de Esquadra, quatro Subchefes e 45 Guardas.
Em 1990, o efectivo da Polícia Municipal era composto por um Comissário, um Subcomissário, quatro Subchefes e quarenta Guardas.
Em 2000 a Polícia Municipal possuía um Comissário, um Subcomissário, sete Subchefes e 70 Agentes, totalizando um efectivo de 79 elementos.
Atualmente a Polícia Municipal possui um Intendente, um Subcomissário, quatro Chefes e 104 Agentes, totalizando um efetivo de 113 elementos.
A Polícia Municipal do Porto principiou a sua atividade com um efetivo composto por um Subchefe e dez Guardas de 2.ª classe.
Em 1954, possuía já um efetivo de vinte e três elementos, composto por um Chefe de Esquadra, um 1.º Subchefe, um 2.º Subchefe e vinte Guardas.
Em 28 de Dezembro de 1973, por deliberação da CMP, aprovado por Portaria do Governo de 26/01/74, foi aumentado o efetivo da PM para um Comissário, um Chefe de Esquadra, quatro Subchefes e 45 Guardas.
Em 1990, o efectivo da Polícia Municipal era composto por um Comissário, um Subcomissário, quatro Subchefes e quarenta Guardas.
Em 2000 a Polícia Municipal possuía um Comissário, um Subcomissário, sete Subchefes e 70 Agentes, totalizando um efectivo de 79 elementos.
Atualmente a Polícia Municipal possui um Intendente, um Subcomissário, quatro Chefes e 104 Agentes, totalizando um efetivo de 113 elementos.


Competências


Parque Habitacional
- Fiscalizar o património municipal;
- Criar condições de segurança para a execução de despejos deliberados pela Câmara;
- Fiscalizar os aglomerados de barracas, procedendo ao seu controlo;
- Apoiar as operações de realojamento.


Obras
- Fiscalizar as obras;
- Detetar e reprimir a construção clandestina e criar condições de segurança para a sua demolição;
- Intimar proprietários de prédios à feitura de obras de que estes careçam.


Comércio
- Fiscalizar a atividade da venda ambulante;
- Fiscalizar os estabelecimentos relativamente a licenças e alvarás.


Licenciamentos
- Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão;
- Realização de provas desportivas/festividades/divertimentos públicos;
- Realização de peditórios;
- Realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugar público.

Saúde Pública
- Dar proteção a equipas de fiscalização de produtos alimentares sujeitos a inspeção sanitária da Câmara;
- Dar proteção a equipas da Câmara na recolha de animais vadios, ou a remoção tempestiva daqueles que ponham em causa a saúde pública.


Policiamentos
- Policiar os edifícios municipais, mercados, feiras, cemitérios, postos sanitários, piscinas e atividades promovidas pelo Município;
- Colaborar com outras entidades em ações de fiscalização, nas matérias específicas da PM.


Contactos
Polícia Municipal do Porto
Rua Treze do Bairro Rainha D. Leonor, 13
4150-734 Porto
Tel: 226 198 260 Fax: 226 198 269
Email: policiamunicipal@cm-porto.pt

Batalhão de sapadores bombeiros

BATALHÃO DE SAPADORES BOMBEIROS DO PORTO

Telef.: 225 073 700 
Fax: 225 073 705
E-mail: geral.bsb@cm-porto.pt

Missão
O Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto tem como missão garantir a protecção de pessoas, de bens e do ambiente, principalmente na área do Município do Porto, prevenindo as situações que os ponham em perigo, ou limitando as suas consequências, minimizando os danos pessoais, de acordo com padrões de elevada qualidade, profissionalismo, por forma a constituir uma referência nas áreas de prevenção e da prestação de socorro em Portugal


Visão
Constituir uma referência nas áreas de prevenção e da prestação de socorro em Portugal pela qualidade dos serviços prestados.
Histórico do Batalhão de Sapadores Bombeiros

EFEMÉRIDES
- 1728 - D. João V promulga, em 29 de Janeiro, a Provisão Régia que cria a Companhia do Fogo ou da Bomba
- 1832 - Cerco do Porto - Passa a designar-se por Companhia de Incêndios, com estatuto de força militarizada.
- Em 1853 a Câmara introduziu o sistema de alarme das chamadas
Caixas de Sinais.
- 1889 - Passa, desde 1 de Janeiro, a designar-se Corpo de Salvação Pública: Comandante, Guilherme Gomes Fernandes.
- 1946 - Em 27 de Setembro é fixada a actual designação de Batalhão de Sapadores Bombeiros.
- 1959 - Em 25 de Fevereiro é inaugurado o actual Quartel Sede.
- 1987 - Em 17 de Setembro é inaugurada a Estação n.º 1 (Sé) Zona Histórica da Cidade.
- 1927 - Em 23 de Janeiro é condecorado com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar do Valor Lealdade e Mérito da Torre e Espada.
- 1978 - Em 8 de Outubro é condecorado com o Crachat de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses.
- 1978 - Em 12 de Outubro é condecorado com a Medalha de Ouro da cidade do Porto.
- 1979 - É condecorado com a Ordem de Benemerência.
- 1984 - Em 4 de Fevereiro é condecorado com a Medalha da Região Militar do Norte.

ACTIVIDADES DESPORTIVAS
Equipas de Manobras
Equipa de Atletismo
Equipa de Cicloturismo
Equipa de Desportos de Aventura


MANOBRAS INTERNACIONAIS DE BOMBEIROS
- 1893 - 2º. prémio no Congresso Internacional realizado em Londres.
- 1894 - 2º. prémio no Congresso de Anvers e 1º. prémio no Congresso de Lyon.
- 1900 - Em Paris , a 18 de Agosto, vence o Campeonato do Mundo de Bombeiros
- 1985 - Em 21 de Julho, em Völcklabruk (Áustria), Medalhas de Ouro e Prata.
- 1989 - Em 30 de Julho, em Varsóvia (Polónia), Medalhas de Ouro e Prata.
- 1993 - Em 17 de Julho, em Berlim (Alemanha), Medalhas de Ouro e Prata.
- 1997 - Em 21 de Junho, Hërnning (Dinamarca), Medalhas de Prata e Cobre
- 2001 - Em Julho, Kuopio (Finlândia), Medalha de Ouro e Prata
- 2005 - Em Julho, Varazdin (Croácia), Medalhas de Ouro e Bronze e Taça colectiva.


ACTIVIDADES RELACIONADAS COM A PREVENÇÃO


GABINETE TÉCNICO
Análise de projectos: informação prévia - loteamento - arquitectura projecto/estudo de segurança - vistorias de segurança - licenciamento - aprovação de planos de segurança - inspecções periódicas.


GABINETE DE ESTUDOS E FORMAÇÃO
Planos prévios de intervenção - acções de sensibilização - acções de formação - exercícios de evacuação - simulacros.


GABINETE DE PROTECÇÃO CIVIL
Embrião do SMPC - Revisão do Plano Municipal de Emergência - Elaboração do Plano Especial de Cheias - Exercícios de protecção civil de nível municipal - Formação e sensibilização.