Proteção Civil
Uma cidade segura é uma cidade acolhedora. O Porto é um município sem riscos elevados de catástrofe natural e com elevados níveis de segurança pública, quando comparada com a grande maioria das cidades europeias de dimensão semelhante. O sistema de protecção civil do Porto possui todas as condições e planos para atuar de acordo com mais modernos padrões de segurança. Desse sistema, faz parte, nomeadamente, o Batalhão de Sapadores do Porto, a Polícia Municipal e outros dispositivos existentes na cidade.
Polícia Municipal

Breve História


Em 27 de Junho de 1938, através de contrato celebrado entre a Câmara Municipal do Porto e o Conselho Administrativo da Polícia de Segurança Pública do Porto, nos termos da circular n.º 554, da Repartição dos Serviços de Segurança da extinta Intendência Geral de Segurança Publica, é criado o primeiro Corpo de Polícia Municipal do Porto. Contrato este várias vezes renovado, nos mesmos termos, para substituição dos efetivos existentes.
Por Portaria do Ministério da Administração Interna n.º 462/86, de 23 de Agosto, baseada no então existente Estatuto da PSP, aprovado pelo decreto-lei n.º 151/85 de 09 de Maio, a PSP pode destacar pessoal com funções policiais, para a prestação de serviços a órgãos e entidades da Administração Central, Regional e Local.


Agentes Policiais


A Polícia Municipal do Porto principiou a sua atividade com um efetivo composto por um Subchefe e dez Guardas de 2.ª classe.
Em 1954, possuía já um efetivo de vinte e três elementos, composto por um Chefe de Esquadra, um 1.º Subchefe, um 2.º Subchefe e vinte Guardas.
Em 28 de Dezembro de 1973, por deliberação da CMP, aprovado por Portaria do Governo de 26/01/74, foi aumentado o efetivo da PM para um Comissário, um Chefe de Esquadra, quatro Subchefes e 45 Guardas.
Em 1990, o efectivo da Polícia Municipal era composto por um Comissário, um Subcomissário, quatro Subchefes e quarenta Guardas.
Em 2000 a Polícia Municipal possuía um Comissário, um Subcomissário, sete Subchefes e 70 Agentes, totalizando um efectivo de 79 elementos.
Atualmente a Polícia Municipal possui um Intendente, um Subcomissário, quatro Chefes e 104 Agentes, totalizando um efetivo de 113 elementos.
A Polícia Municipal do Porto principiou a sua atividade com um efetivo composto por um Subchefe e dez Guardas de 2.ª classe.
Em 1954, possuía já um efetivo de vinte e três elementos, composto por um Chefe de Esquadra, um 1.º Subchefe, um 2.º Subchefe e vinte Guardas.
Em 28 de Dezembro de 1973, por deliberação da CMP, aprovado por Portaria do Governo de 26/01/74, foi aumentado o efetivo da PM para um Comissário, um Chefe de Esquadra, quatro Subchefes e 45 Guardas.
Em 1990, o efectivo da Polícia Municipal era composto por um Comissário, um Subcomissário, quatro Subchefes e quarenta Guardas.
Em 2000 a Polícia Municipal possuía um Comissário, um Subcomissário, sete Subchefes e 70 Agentes, totalizando um efectivo de 79 elementos.
Atualmente a Polícia Municipal possui um Intendente, um Subcomissário, quatro Chefes e 104 Agentes, totalizando um efetivo de 113 elementos.


Competências


Parque Habitacional
- Fiscalizar o património municipal;
- Criar condições de segurança para a execução de despejos deliberados pela Câmara;
- Fiscalizar os aglomerados de barracas, procedendo ao seu controlo;
- Apoiar as operações de realojamento.


Obras
- Fiscalizar as obras;
- Detetar e reprimir a construção clandestina e criar condições de segurança para a sua demolição;
- Intimar proprietários de prédios à feitura de obras de que estes careçam.


Comércio
- Fiscalizar a atividade da venda ambulante;
- Fiscalizar os estabelecimentos relativamente a licenças e alvarás.


Licenciamentos
- Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão;
- Realização de provas desportivas/festividades/divertimentos públicos;
- Realização de peditórios;
- Realização de reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugar público.

Saúde Pública
- Dar proteção a equipas de fiscalização de produtos alimentares sujeitos a inspeção sanitária da Câmara;
- Dar proteção a equipas da Câmara na recolha de animais vadios, ou a remoção tempestiva daqueles que ponham em causa a saúde pública.


Policiamentos
- Policiar os edifícios municipais, mercados, feiras, cemitérios, postos sanitários, piscinas e atividades promovidas pelo Município;
- Colaborar com outras entidades em ações de fiscalização, nas matérias específicas da PM.


Contactos
Polícia Municipal do Porto
Rua Treze do Bairro Rainha D. Leonor, 13
4150-734 Porto
Tel: 226 198 260 Fax: 226 198 269
Email: policiamunicipal@cm-porto.pt

Batalhão de Sapadores Bombeiros

Telef.: 225 073 700 
Fax: 225 073 705
E-mail: geral.bsb@cm-porto.pt

Missão
O Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto tem como missão garantir a protecção de pessoas, de bens e do ambiente, principalmente na área do Município do Porto, prevenindo as situações que os ponham em perigo, ou limitando as suas consequências, minimizando os danos pessoais, de acordo com padrões de elevada qualidade, profissionalismo, por forma a constituir uma referência nas áreas de prevenção e da prestação de socorro em Portugal


Visão
Constituir uma referência nas áreas de prevenção e da prestação de socorro em Portugal pela qualidade dos serviços prestados.


Competências

O BSB atua no âmbito da proteção de pessoas, de bens e do ambiente, principalmente na área do município do Porto. Trabalhando segundo padrões de elevada qualidade e profissionalismo, atualmente o quadro de pessoal desta unidade orgânica é constituído por 268 efetivos, entre chefias, sapadores e pessoal civil.

As suas principais funções passam por:
- Combater incêndios.
- Prestar socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades.
- Prestar socorro a náufragos e buscas subaquáticas.
- Exercer atividades de socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo urgência pré-hospitalar.
- Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos públicos.
- Colaborar em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das funções específicas que lhe forem cometidas.
- Emitir, nos termos da lei, pareceres técnicos em matéria de proteção contra incêndio e outros sinistros.
- Exercer atividades de formação cívica, com especial incidência nos domínios da prevenção contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos.
- Participar noutras ações, para as quais esteja tecnicamente preparado e que se enquadrem nos seus fins específicos.
- Prestar honras de Estado a entidades nacionais e estrangeiras de visita ao município.


Histórico do Batalhão de Sapadores Bombeiros

1513 - Contrato Municipal com fiscais encarregados de verificar se o lume dos fogões e lareiras era apagado à noite após o toque do sino.

1612 - A Câmara decidiu distribuir machados aos carpinteiros para combaterem os incêndios.

1722 - Concessão de privilégios por parte do Governo Militar aos cidadãos eleitos pela Câmara para acudirem aos incêndios.
1728 - D. João V promulga, em 29 de Janeiro, a Provisão Régia que cria a Companhia do Fogo ou da Bomba.

1832 - Cerco do Porto - Passa a designar-se por Companhia de Incêndios, com estatuto de força militarizada.
1853 - A Câmara introduziu o sistema de alarme das chamadas "Caixas de Sinais".
1855 - "Mestre" Comandante Guilherme Gomes Fernandes assume o comando.
1889 - Passa desde 1 de Janeiro, a designar-se Corpo de Salvação Pública.

1900 - Vence o Campeonato Mundial de Manobras em Paris.
1927 - Em  23  de Janeiro é condecorado com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar do Valor Lealdade e Mérito da Torre e Espada.
1946 - Em 27 de Setembro é fixada a atual designação de Batalhão de Sapadores Bombeiros.
1959 - Em 25 de Fevereiro é inaugurado o atual Quartel Sede.
1978 - Em 8 de Outubro é condecorado com o Crachat de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses.
1978 - Em 12 de Outubro é condecorado com a Medalha de Ouro da cidade do Porto.
1979 - É condecorado com a Ordem de Benemerência.
1984 - Em 4 de Fevereiro é condecorado com a Medalha da Região Militar do Norte.

2014 - Em 26 de Junho, nas comemorações do seu 286º aniversário, recebe a Fénix de Ouro
(a mais alta condecoração da Liga dos Bombeiros Portugueses).

ACTIVIDADES DESPORTIVAS
Equipas de Manobras
Equipa de Atletismo
Equipa de Cicloturismo
Equipa de Desportos de Aventura


MANOBRAS INTERNACIONAIS DE BOMBEIROS
- 1893 - 2º. prémio no Congresso Internacional realizado em Londres.
- 1894 - 2º. prémio no Congresso de Anvers e 1º. prémio no Congresso de Lyon.
- 1900 - Em Paris , a 18 de Agosto, vence o Campeonato do Mundo de Bombeiros
- 1985 - Em 21 de Julho, em Völcklabruk (Áustria), Medalhas de Ouro e Prata.
- 1989 - Em 30 de Julho, em Varsóvia (Polónia), Medalhas de Ouro e Prata.
- 1993 - Em 17 de Julho, em Berlim (Alemanha), Medalhas de Ouro e Prata.
- 1997 - Em 21 de Junho, Hërnning (Dinamarca), Medalhas de Prata e Cobre
- 2001 - Em Julho, Kuopio (Finlândia), Medalha de Ouro e Prata
- 2005 - Em Julho, Varazdin (Croácia), Medalhas de Ouro e Bronze e Taça colectiva.


Organização


Gabinete Técnico (G. Técnico)
Análise de projetos I Informação prévia, loteamento, arquitetura I Projeto/estudo de segurança I Vistorias de segurança - licenciamento I Aprovação de planos de segurança I Inspeções periódicas, etc.


Gabinete de Pessoal (G. Pessoal)
Horários I Planos de férias I Ordens e escalas de serviço I Controlo de assiduidade I Gestão de banco de horas I Trocas de serviço I Receção de documentos I Cadastro I Processos I Processamentos, etc.


Gabinete de Operações (G. Operações)
Estatística I Relatórios I BSC I Comunicações de serviço e avisos I Agendamentos I Registos diários I Gestão da qualidade I Gestão da segurança e saúde no trabalho I Comunicação e imagem, etc.


Gabinete de Logística (G. Logística)
Plano anual de contratação I Estatística I Cargas da unidade I Gestão de pedidos I Registo de dados e faturação, etc.



Gabinete de Estudos e Formação (G. E. Formação)
Planos prévios de intervenção I Ações de Sensibilização I Ações de Formação I Exercícios de evacuação I Simulacros, etc.


Gabinete de Gestão e Apoio ao Comando (G. G. A. C.)
Orçamento e Plano anual de contratação I Execução orçamental I Gestão da Qualidade, Segurança e Saúde no Trabalho, RH, Gestão Ambiental e Gestão de Emergência


Corpo de Bombeiros
Funções inerentes ao conteúdo funcional descritas no separador "O que fazemos"