Informação Municipal

Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
Provedor Inquilino Municipal: Publicação do endereço eletrónico/contacto
Lista de desafetações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
Publicação do valor dos "trabalhos a mais" por cada contrato

Informação disponível em: BAV

Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras



 

Publicação do Plano Municipal de Ambiente
Publicação da Agenda 21 Local
Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
Informação disponível em: BAV
Ordenamento do Território e Urbanismo
Informação disponível em: BAV  
Norma de Controlo Interno
Publicação de informação sobre os processos de seleção de pessoal
+ Info disponível no Balcão Virtual
Publicação de lista de trabalhadores autorizados a acumular funções

A relação do Município do Porto com os Cidadãos assenta na confiança e na transparência.


É muito importante que todos os seus dados estejam seguros.


Queremos continuar a assegurar o mais amplo acesso à informação administrativa e acautelar a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que interagem com o Município.


Neste contexto, informamos que estamos a avaliar a legalidade da divulgação desta informação à luz do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo
Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
Publicação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto
Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Publicação do Plano Estratégico Municipal
Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (Câmara Municipal + Assembleia Municipal) e Juntas de Freguesia
Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (Câmara Municipal + Assembleia Municipal)
Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
Publicação de um relatório do balanço social anual do município
Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações