Urbanismo

O Porto é o principal centro económico, universitário e cultural da Região Norte, desempenha um papel vital na estruturação do sistema urbano do noroeste peninsular, e ocupa uma posição relevante em diferentes escalas territoriais. O seu papel de dinamizador de uma área metropolitana de dimensão significativa à escala europeia confere-lhe uma posição central enquanto pólo de competitividade e internacionalização do país. A qualidade patrimonial, arquitetónica e paisagística da cidade, e em particular do seu Centro Histórico, classificado como Património Mundial, constituem fatores de atractividade, contribuindo para um crescente número de utilizadores e visitantes provenientes de todo o Mundo.


Vários destes atributos têm vindo a refletir-se em dinâmicas urbanas associadas ao turismo, à investigação, às atividades criativas e tecnológicas, à cultura e ao lazer. Contudo, a vitalidade evidenciada em anos recentes não permitiu, ainda, a superação de desafios importantes, por vezes decorrentes de tendências que persistem desde há décadas. Vários destes desafios apresentam uma forte componente territorial. O Porto confronta-se com a necessidade de reabilitar grande parte do seu tecido urbano, criando deste modo condições para a fixação de população jovem e para a atração de novas empresas. Enfrenta desequilíbrios territoriais importantes, particularmente visíveis na debilidade dos indicadores sócio-económicos de grande parte da sua zona oriental. Necessita ainda de articular a sua estratégia de desenvolvimento com as dos municípios vizinhos, num contexto territorial cada vez mais caraterizado por elevadas interdependências de escala metropolitana.


De modo a superar estes desafios, a estratégia do Porto no domínio do urbanismo baseia-se em três pilares, nomeadamente:

·    A sustentabilidade do desenvolvimento urbano, materializada na opção prioritária pela reabilitação urbana e pela colmatação dos espaços sobrantes, em detrimento de novas áreas de expansão.

·    O respeito pelas identidades locais, de modo a conciliar desenvolvimento económico, criatividade e valorização do património histórico e cultural.

·    A coesão sócio-territorial, centrada na redução das disparidades de qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos e na regeneração das zonas mais estigmatizadas da cidade.