Ambiente e Qualidade de vida

O Ambiente e Qualidade de Vida integra os programas de Qualificação dos espaços verdes com 2,5 milhões de euros, Promoção e sustentabilidade do ambiente com 14,1 milhões de euros e Bem-estar animal com 1,3 milhões de euros.


No âmbito da Qualificação dos espaços verdes, promoveu-se a gestão dos espaços verdes, trabalho contínuo, transversal a todos os espaços verdes, desde áreas com menor dimensão que servem de enquadramento ao edificado ou à via pública (como canteiros) até áreas extensas de jardins e parques, cuja beneficiação é efetuada através do melhoramento do coberto arbóreo e vegetal e dotação ou atualização das infraestruturas de apoio, como o sistema de rega.


Em 2019, registaram-se 114.826 m2 de área requalificada por administração direta, destacando-se o Largo de S. Domingos, Largo Soares dos Reis, área envolvente ao edificado do CGI/BSB, Alameda das Tílias do Palácio de Cristal, a beneficiação das ruas de Camões e Gonçalo Cristóvão, e as envolventes do equipamento desportivo da INATEL, a valorização do jardim da Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio e dos novos espaços na rua General de Norton de Matos resultantes do novo arruamento


No âmbito da manutenção de espaços verdes, hortas municipais e limpeza de terrenos, intervencionaram-se 1.254.231 m2, distribuídos por mais de 300 locais da cidade. Estas intervenções dividem-se em 23 intervenções coercivas, 40 intervenções do Projeto Porto Cidade Sem Droga, (iniciada a partir do mês de outubro) e 242 locais com manutenção corrente correspondente a cerca de 508.583 m2 de área municipal.


Em colaboração com a Direção Municipal de Mobilidade e Transportes, deu-se continuidade aos trabalhos de reformulação das caldeiras de árvores, tendo-se estudado soluções para cerca de 596 caldeiras distribuídas por 28 arruamentos, com o objetivo de promover a arborização como elemento valorizador dos eixos viários urbanos, assegurando a execução de projetos de requalificação dos arruamentos considerados críticos/problemáticos em termos de conflito com o edificado, vias de circulação e áreas pedonais.


Concluíram-se as obras da expansão do Parque Oriental, no âmbito da obra intermunicipal do Intercetor do Rio Tinto, a cargo da empresa municipal Águas do Porto. O Parque Oriental vê assim a sua área duplicada passando a contar com mais de 16 ha, mais 2.500 novas árvores, e com um percurso linear de aproximadamente 3 km que se desenvolve desde a rotunda do Freixo até Pego Negro, prolongando-se até 6 km no total para o município de Gondomar ao longo do rio Tinto, cujo processo de despoluição se encontra em curso.


Foi também concluída a obra do Jardim Emílio David, através da GO Porto, EM cuja empreitada teve como objetivo a reabilitação deste jardim centenário que serve de entrada principal do Palácio de Cristal, reavivando o traçado original dos canteiros e intervenções ao nível dos pavimentos, fontes e estátuas, mobiliário urbano, vegetação e implementação de rede de rega, bem como a limpeza do muro, a retificação dos elementos metálicos e a requalificação das bilheteiras.


No Parque da Cidade executaram-se as obras de ampliação dos campos de jogos, e a reparação dos açudes do Lago I, promovendo o bom funcionamento e regulação do caudal dos lagos que auxiliam o sistema de rega deste parque.


Procedeu-se à atualização e uniformização da sinalética informativa dos jardins municipais e parques urbanos, e deu-se continuidade à implementação de ações do programa de alargamento das acessibilidades em espaços verdes e parques urbanos a pessoas com mobilidade reduzida.


Em 2019, finalizou-se o estudo para a criação de uma rede base de espaços com equipamentos desportivos informais associados a espaços verdes, no sentido de maximizar a promoção da saúde e bem-estar dos munícipes. Neste estudo, em colaboração com Departamento Municipal de Promoção da Saúde e com a empresa municipal Ágora, definiram-se 17 locais com potencialidade para acolher equipamentos bio saudáveis e de street workout.


O Viveiro Municipal, que desde 2018 é certificado como uma entidade produtora de plantas ornamentais e florestais, contribuiu para cerca de 81 ornamentações na cidade do Porto, produzindo cerca de 545.000 plantas, tornando-se uma estrutura indispensável para a manutenção dos espaços verdes da cidade, dado que produz aproximadamente 90% das plantas disponibilizadas para a requalificação e ornamentação das áreas verdes do município.


Ainda em 2019, no âmbito do EMAS - Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria, decorreu o segundo ano de acompanhamento deste mecanismo voluntário que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental do Parque da Cidade, certificado pelo EMAS, uma das certificações mais exigentes de âmbito ambiental.


No domínio da gestão do arbóreo municipal, com o objetivo de aumentar os níveis de segurança no espaço público diretamente relacionado com o arvoredo, deu-se continuidade à implementação de procedimentos de monitorização, atuação preventiva e implementação de fluxogramas de atuação em situações de risco, com vista à definição de procedimentos em direta articulação com os serviços municipais de Proteção Civil.


Em paralelo, e como ferramenta de apoio à decisão técnica, encontra-se em atualização a inventariação e análise fitossanitária do arvoredo, em particular do existente em arruamentos, tendo-se inventariado, em conjunto com os parques municipais, cerca de 63.000 árvores.


Desta forma, no ano de 2019, após o esforço de hierarquizar as prioridades de intervenção no arvoredo, realizaram-se 550 abates, 4.220 podas de manutenção e 232 podas de segurança, garantindo a adequada manutenção do património arbóreo e acautelando a segurança de pessoas e bens face ao risco de queda de árvores em meio urbano, seguindo uma política de mitigação de risco e assegurando as plantações compensatórias em outros locais da cidade.


O Município pretende aproximar os seus cidadãos dos espaços verdes de recreio e lazer, não somente numa perspetiva de proximidade física, mas da polivalência destes espaços.


Em 2019, como resultado da candidatura realizada em parceria com a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, o Parque da Cidade e o Jardim do Passeio Alegre, em conjunto com o Jardim Botânico do Porto, foram distinguidos pelo "Green Flag Award", certificado de qualidade apenas atribuído aos espaços verdes que seguem os mais elevados padrões de exigência na gestão e na manutenção. No caso do Parque da Cidade, esta distinção foi também validada pelo público, elegendo-o de entre 2.096 espaços verdes galardoados com o "Green Flag Award", como um dos cinco melhores do mundo.


No contexto de promoção dos jardins e parques, estes tem sido palco de diversos eventos, extrapolando por vezes os seus limites físicos, como é exemplo a Exposição de Camélias, que, em 2019, decorreu na Estação do Metro de São Bento e contou com 18 expositores e cerca de 20.000 participantes.


A exposição de tulipas, que tem como principal foco o Jardim Marques de Oliveira, espalhando-se pontualmente por outros jardins e espaços, atrai cada vez mais admiradores e visitantes aos espaços verdes da cidade. Realça-se aqui novamente a importância do viveiro municipal, que permite a realização destas exposições contribuindo com a produção destas plantas ornamentais, que no caso das tulipas ultrapassa os 100.000 bolbos.


Em termos da Promoção e sustentabilidade do ambiente, o apelo por práticas ecologicamente sustentáveis tem moldado o mercado financeiro e o estilo de vida das populações, e assume-se, cada vez mais, como uma preocupação na gestão da cidade do Porto, procurando-se orientar a aquisição de bens e serviços segundo os princípios motores da circularidade, tomando decisões socialmente e ambientalmente mais conscientes.


Desta forma, tem-se alterado gradualmente a frota automóvel para veículos elétricos e privilegiado a aquisição de equipamentos elétricos, para a manutenção dos espaços verdes, ao invés de equipamentos que operam com combustíveis fósseis.


Nesta perspetiva o Porto está a tornar-se na maior referência nacional ao nível da mobilidade elétrica, tendo-se renovado cerca de 67% da frota de veículos ligeiros afetos aos serviços das diversas unidades orgânicas, e instalado pela cidade 201 pontos de carregamentos para apoio a esta frota, a sua maioria na proximidade dos edifícios de serviços municipais.


O Município do Porto usa 125 viaturas elétricas, 40 viaturas Plug-in, 103 a gasóleo e 1 a gasolina e está a desenvolver informação tecnológica para o registo de dados da frota automóvel, através da qual se irão obter indicadores transversais à sua gestão.


No âmbito da estratégia de racionalização de uso de recursos naturais, e consequente gestão das infraestruturas de apoio e manutenção dos espaços verdes, investiu-se na conservação dos sistemas de rega da cidade e no incremento de áreas inseridas no controlo de rega inteligente. Em 2019, observou-se a diminuição em cerca de 20% do consumo de água para rega face a 2018.


Na área do planeamento e gestão ambiental, o Município tem quatro grandes ambições de futuro, com base nas quais tem desenvolvido a sua atividade: promover a transição da cidade para uma economia progressivamente circular; inspirar-se na natureza para planear e gerir; adaptar-se às alterações climáticas e proteger e valorizar o património natural. Vários projetos específicos, alguns financiados por programas como LIFE ou H2020, estão em curso nestas áreas.


No plano internacional, em 2019 o Porto continuou a assumir a Presidência do Fórum Ambiente do Eurocities. Candidatou-se para acolher a Reunião do Fórum do Ambiente em 2020 e, tendo sido selecionado, iniciou a organização (com o Município de Guimarães) para o acolhimento dos 170 delegados internacionais que virão à cidade em Março de 2020. Ainda no contexto do Eurocities, o Porto contribuiu ativamente para o estudo de caso publicado no documento "Cities Leading the way on Climate Action", apresentado ao Parlamento Europeu como exemplo do que as cidades estão a fazer em termos de atuação no âmbito das alterações climáticas.


Tem também assumido o papel de instar as instituições europeias e os vários estados-membros da EU a adotarem metas ambientais e climáticas mais ousadas e participado em projetos europeus orientadores para tomadas de decisão ao nível europeu.


Ainda no plano global, em 2019 foi formalizado o protocolo que criou a entidade jurídica do projeto internacional Casa Comum da Humanidade, entre o Município do Porto, a Universidade do Porto, a organização não-governamental de ambiente Zero, os Municípios de Vila Nova de Gaia e Guimarães e cinco outras Instituições de Ensino Superior. Na sequência desta integração iniciou-se a preparação do acolhimento da Conferência Internacional "Earth System, the Common Heritage - the need for a new legal approach to the global climate emergency" a decorrer no Porto em 2020.


No âmbito da Economia Circular foi publicado e divulgado em 2019 o estudo "Cities and Circular Economy for Food in Porto", realizado pela Fundação Ellen MacArthur (FEM), equipa do Município e outros parceiros, que organizou os dados sobre o sistema alimentar no Porto e apresentou os objetivos na transição para uma economia circular do sistema alimentar local, com especial foco na necessidade de ser cada vez mais regenerativo (fechando os ciclos de nutrientes e protegendo o recurso solo) e foi estabelecida uma ampla comunidade dedicada à transformação do sistema alimentar (mais de 30 entidades e 50 pessoas). Foi ainda apresentada candidatura do Porto ao programa Flagship City da Fundação Ellen MacArthur. O Porto foi selecionado como Participant City, juntamente com Almere, Barcelona, Lisboa, Milão, Rio de Janeiro, Salvador, Sevilha, Toronto e Torres Vedras.


O Porto foi ainda convidado pela Fundação Ellen MacArthur (FEM) a integrar a Rede CE100, para estimular a economia circular através da partilha de conhecimento e cocriação entre organizações públicas e privadas, atuando coletivamente para a aplicação dos princípios circulares adaptados à realidade local. Cabe ao Município implementar dois projetos nesta área, no curto e médio prazo. O lançamento desta rede constituiu uma oportunidade para reunir a comunidade da Economia Circular na região do Porto, debater temas como a "servitização", a "reparabilidade" e reutilização de materiais, de que resultaram várias ideias de projetos e parcerias a estabelecer.


Ainda no âmbito da economia circular o Porto participou na publicação de vários artigos e preparou um artigo para o livro "Alimentar Boas Práticas da Produção ao Consumo Sustentável", promovido pela rede "Alimentar Cidades Sustentáveis", financiado pelo projeto Make Europe Sustainable for All.


O Município passou também a integrar o Painel Consultivo da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e participou nos Grupos de Trabalho que estudam a transição para a circularidade nos Resíduos de Construção e Demolição na Área Metropolitana do Porto e as formas de acelerar a redução do desperdício alimentar a nível nacional (ambos os grupos facilitados pela Smart Waste Portugal).


Em 2019 foi dada continuidade à participação do Porto na "Parceria de Economia Circular da Agenda Urbana para União Europeia", com o objetivo de submeter à UE um plano de ação que permita inspirar e orientar o desenvolvimento de melhor legislação, melhor financiamento e maior partilha de conhecimento. Foi concluído o Plano de Ação, que contempla 12 ações. O Porto integra os grupos de trabalho de cinco destas ações, especificamente dedicadas a: i) analisar obstáculos regulamentares à promoção da bioeconomia urbana; ii) incentivar a criação de Centros de Recursos Urbanos para prevenção, reutilização e reciclagem de resíduos; iii) desenvolver um pacote de conhecimento sobre economia colaborativa para cidades; iv) desenvolver metodologia para a criação de um roadmap de economia circular para as cidades e; v) identificar indicadores urbanos para avaliar a economia circular nas cidades. Das ações do Plano, oito já foram implementadas ou estão em fase de implementação.


Neste tema destaca-se ainda o projeto "CityLoops" - Closing the loop for urban material flows", que reúne um vasto consórcio que inclui seis cidades europeias focadas na demonstração de ferramentas e abordagens inovadoras para o planeamento urbano sustentável com o intuito de fechar o ciclo de fluxos de materiais urbanos (resíduos de construção e demolição e orgânicos) e aumentar a sua capacidade regenerativa. O Porto integra este projeto numa parceria com a Empresa Municipal de Ambiente e a Lipor, no valor de 968,8 mil euros, financiado pelo H2020.


No que respeita ao tópico dos plásticos, o Município lançou o projeto Menos Plástico, Mais Porto - Medidas para a Redução do Consumo de Plásticos de Uso Único (UU) com os principais eixos de atuação: 1) Eliminar progressivamente a aquisição e uso de plásticos de uso único nos serviços e atividades municipais; 2) Implementar medidas para apoiar os funcionários a reduzir o consumo de plásticos de uso único; 3) Promover a redução de plásticos de uso único nos eventos (através do estabelecimento de parcerias); 4) Inspirar outras entidades a aderirem à iniciativa, através da demonstração e partilha de boas práticas. Para tal, deu início às medidas de: mapeamento de oportunidades de ação - identificação da presença de plásticos de UU nos serviços e capacidade de intervenção na eliminação de cada um; levantamento mais detalhado de cada oportunidade; definição de medidas de implementação e resultados concretos que se esperam atingir a curto e médio prazo.


No âmbito das soluções inspiradas na Natureza estão em curso vários projetos, entre eles o "URBiNAT - Healthy corridors as drivers for regeneration of social housing neighbourhoods through co-creation for social, environmental and marketable Nature Based Solutions", financiado pelo H2020, cujo objetivo é envolver a população da área de intervenção no desenho e co-criação de corredores saudáveis entre bairros sociais e zonas degradadas com recurso a soluções de base natural (hortas, bosques, percursos pedestres). Foram realizadas ao longo de 2019 várias reuniões de envolvimento com atores locais; o evento de lançamento do projeto com a participação de cerca de 200 cidadãos; várias sessões de participação pública com vista à implementação dos processos de co-seleção, co-desenho, co-implementação e co-monitorização; análise de dados e redação do Relatório de Diagnóstico Local.


O projeto "myBUILDINGisGREEN - Aplication of Nature-Based Solutions for local adaptation of educational and social buildings to Climate Change" tem como objetivo implementar soluções inspiradas na natureza (telhados verdes, sistemas de armazenamento de águas pluviais, etc.) em edifícios públicos como medida de adaptação às alterações climáticas. No Porto este projeto, com financiamento do LIFE, será implementado na Escola Básica de Falcão (Campanhã). Em 2019 centrou-se na concretização de ações preparatórias, na produção de estratégias de comunicação e produção de um cardápio de soluções de base natural que permitam responder às necessidades de melhoria de conforto bioclimático do edificado, na identificação de critérios de seleção para identificação dos edifícios piloto, no debate técnico para garantir a solução mais adequada para os edifícios.


Estes dois projetos também foram relacionados e estabelecidas sinergias: um dos corredores do URBiNAT terá a sua porta de entrada junto à EB1 de Falcão.


Merece ainda destaque o projeto de expansão das Florestas Urbanas Nativas no Porto (FUN-Porto) que prossegue o seu processo de consolidação nas suas múltiplas vertentes e objetivos estratégicos de médio e longo prazos. Em 2019 foram instaladas 654 árvores e arbustos autóctones nos nós de Areias, Falcão, Paranhos e Freixo, num total de 1.953 exemplares desde o início do projeto (Rede de Biospots do Porto). O programa "Se tem um jardim temos uma árvore para si" esteve temporariamente parado por limitação de saída das plantas do Viveiro Municipal em resultado da quarentena imposta pela suspeita da presença da bactéria Xylella fastidiosa na região. O Porto Biolab - Quinta de Salgueiros - o primeiro bosque urbano prestador de serviços de ecossistemas no Porto - está em fase de início de trabalhos.


No que toca às alterações climáticas, deu-se prioridade à implementação e acompanhamento das 52 opções estratégicas, que concorrem para a adaptação do território e da população, e que respondem a 9 dimensões/áreas de atuação.


O Município do Porto lidera o consórcio do projeto financiado de "Controlo de Cheias na Bacia da Ribeira da Asprela e criação do "Parque Verde Central da Asprela", que permitirá, para além da regulação hídrica da ribeira, colocar ao uso e fruição da população mais um espaço verde de dimensões consideráveis.


Em parceria com a Agência de Energia do Porto, o Município subscreveu o novo Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, proposto pela Comissão Europeia e que agrega num mesmo compromisso três vertentes principais: a mitigação, a adaptação às alterações climáticas e o acesso universal a energia segura, limpa e a um preço acessível. O objetivo de redução das emissões de CO2 no Porto foi traçado em 50% até 2030 e 100% até 2050. O relatório da Agência de Energia do Porto de 2019 permite concluir que a redução de CO2 atinge já 30,5% (dados de 2017).


No sentido de proteger e valorizar o património natural, está ainda em curso, em colaboração com o Departamento de Proteção Civil, um programa de monitorização e destruição de ninhos de vespa asiática que constitui uma ameaça à biodiversidade, foram definidos, no seio da AMP, os aspetos chave para a atualização do estudo sobre as populações de gaivotas na região, para controlo das populações que possam estar em situação de sobrepopulação (com impactos no bem-estar dos cidadãos e também na restante biodiversidade urbana) e deu-se continuidade aos programas de monitorização e deteção de pragas e doenças no património vegetal em curso.


Em 2019, deu-se continuidade à estratégia municipal de educação ambiental, cujo programa se vem destacando nos últimos anos pela capacidade de garantir uma oferta pedagógica consistente para promover a mudança de comportamentos e transformar os mais jovens em adultos ambientalmente responsáveis e solidários, dinamizando cerca de 20 oficinas ambientais, que abordam as temáticas mais prementes e são dinamizadas, diariamente e em regime totalmente gratuito, nos quatro centros de educação ambiental do Município, com a participação de mais de 45 mil pessoas, na maioria crianças. Este trabalho é desenvolvido pelas equipas dos Centros de Educação Ambiental.


A fim de divulgar o trabalho desenvolvido em matéria de ambiente, com destaque para a redução da utilização de plásticos de uso único, foi produzida a Eco Agenda 2020, uma agenda local, totalmente produzida no Porto e cuja capa foi manufaturada com plástico 100% reciclado, proveniente de caixas de fruta recolhidas na região Norte.


Procurou-se ainda comunicar e interagir de forma distinta com os restantes segmentos-alvo (famílias, população universitária, população sénior, população com necessidades especiais), destacando-se a dinamização do programa Ambiente em Família, que permitiu abrir a rede de centros às famílias ao fim de semana, em colaboração com docentes e investigadores da Universidade do Porto. Neste programa foram dinamizadas 17 sessões sobre vários temas relacionados com o ambiente, onde se destacam 5 sessões especiais dedicadas aos morcegos e a observação do eclipse da Lua em parceria com o Planetário do Porto.


As equipas dos Centros de Educação Ambiental marcaram ainda presença nos eventos Bioblitz e Festa de Outono, promovidos pela Fundação de Serralves, e no Aquaporto e Programa Bandeira Azul, promovidos pela Águas do Porto.


O Município do Porto foi coorganizador pela 6ª edição do evento "Cidade Mais", que representa, mais do que um festival, uma grande plataforma cívica de partilha de conhecimento e debate de ideias. O evento decorreu em três dias nos jardins do Palácio de Cristal e no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, com 73 atividades e a participação de cerca de 17.000 visitantes, 98 intervenientes (oradores, facilitadores de oficinas, mercadores), 33 voluntários e 13 parceiros.


No programa "Ângulos Improváveis - outros olhares sobre os parques e jardins do Porto", com cerca de 350 participantes e tradução para Língua Gestual Portuguesa, foram realizadas 10 atividades que versaram temas como a história, a arquitetura, os escritores, o urbanismo e a história da música do séc. XIX/XX.


No âmbito da gestão dos cemitérios municipais, o Município participou no Colóquio sobre Património Cemiterial, com a comunicação "Gestão e Conservação do Património - o exemplo dos cemitérios municipais do Porto" e esteve representado no Congresso Anual da Association of Significant Cemeteries in Europe.


No que respeita ao XIV Ciclo Cultural dos Cemitérios do Porto, foram organizadas 11 visitas guiadas, 2 concertos, 2 workshops de diários gráficos, 2 raids fotográficos, 1 exposição fotográfica e as celebrações dos nascimentos dos 210 anos do Barão de Forrester e dos 100 anos de Sophia de Mello Breyner Andresen. As visitas diurnas, noturnas, versando temáticas como a simbologia, a arquitetura, os escritores e a história da música do séc. XIX/XX, em parceria com a Comunidade Anglicana da Igreja de St. James e a Junta de Freguesia de Paranhos resultaram na presença de cerca de 1.020 participantes. As atividades biográficas sobre escritores e músicos contaram com a participação de atores e músicos, respetivamente.


Destaca-se ainda a hasta pública para concessão 105 jazigos municipais que resultou na concessão 14 jazigos e a edição do primeiro desdobrável sobre os cemitérios municipais do Porto (10.000 exemplares).


No domínio da gestão de ruido prosseguiu-se com o controlo das atividades ruidosas permanentes com cerca de 520 pedidos de intervenção tratados durante o ano, dos quais resultaram 47 relatórios de medição pelo laboratório municipal de ruido, cerca de 160 pedidos de intervenção relativos a atividades ruidosas temporárias ou ruído de vizinhança e a emissão de cerca de 1.140 licenças especiais de ruído, com imposição das respetivas medidas de controlo e redução de ruído.


Na área da Movida do Porto, o ruído da atividade de bares e recintos de animação noturna foi monitorizado de forma permanente através de 93 limitadores de potência sonora instalados no interior dos estabelecimentos e ligados a plataforma de controlo em tempo real. Esta rede de equipamentos foi objeto de 150 visitas para verificação de conformidade ou calibração e selagem, complementadas pela consulta de alertas on-line


Para a PortoAmbiente, o ano de 2019 representou o início da efetiva materialização da visão do Município na autonomização das atividades de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público, fomentando uma cultura própria, com uma identidade orientada para a execução daquelas atividades de uma forma dinâmica, proativa, focada na satisfação das necessidades do Munícipe e sem descurar o equilíbrio da sustentabilidade económica das operações ou a qualidade dos serviços prestados.


Em termos operacionais e no âmbito da contentorização, procedeu-se ao reforço e reorganização da rede de equipamentos em diversos pontos do Município, incrementando a taxa de acessibilidade física do serviço, em particular na vertente da recolha seletiva, mediante a (i) substituição de pontos de recolha de fração única, por frações múltiplas, (ii) modernização de equipamentos de deposição, mais funcionais, alinhados com o conceito de mobiliário urbano desenhado para a cidade, (ii) alargamento das áreas de abrangência dos sistemas, seja por via de aumento de equipamentos ou por substituição de equipamentos com maior capacidade.


Ao nível dos projetos de recolha apostou-se na recolha porta-a-porta (residencial e não residencial), mediante o alargamento da área de abrangência do sistema, realização de campanhas de sensibilização, retirada de equipamentos de proximidade.


No que respeita aos resíduos orgânicos, a aposta estratégica foi no sentido do aumento da fração orgânica, quer por via do reforço dos projetos já existentes de recolha porta a porta, quer por via de implementação de projetos que visam potenciar a valorização orgânica de resíduos, aumentando os quantitativos e assegurando a qualidade dos resíduos recolhidos.


Tendo em vista a execução dos objetivos operacionais, nomeadamente no que respeita à aposta estratégica no aumento da fração orgânica a PortoAmbiente candidatou-se a projetos comunitários financiados (isoladamente ou em parceria), nomeadamente: (i) ao POSEUR com a candidatura "Orgânico. - Recolha Seletiva de Biorresíduos no Porto", com um investimento de 1,7 milhões de euros; (ii) ao CityLoops financiado pelo Horizonte 2020, que se baseia na colaboração entre um conjunto de parceiros (sete cidades europeias piloto) para a implementação de ações destinadas a aumentar a circularidade na utilização de materiais, com foco nos resíduos de construção e demolição e na matéria orgânica. No caso do Porto, tem como tema os resíduos orgânicos, nomeadamente a prevenção da sua produção e a promoção da recolha seletiva no setor residencial, no setor do turismo e em instituições de cariz social. À semelhança das restantes cidades piloto, o Porto irá desenvolver e implementar uma estratégia que permita atingir os objetivos estabelecidos, de prevenção e promoção da recolha, que irá servir de caso de estudo, de forma a avaliar a sua replicabilidade noutras cidades, incluindo as parceiras do Projeto; (iii) ao INTHERWASTE - Interregional Environmental Integration of Waste Management in Europe Heritage Cities, integrado no programa de financiamento Interreg Europe, com o objetivo de promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos urbanos em cidades europeias com zonas históricas classificadas como património. A cidade do Porto é uma das cinco cidades parceiras, juntamente com Córdoba (Espanha), Cracóvia (Polónia), Talin (Estónia) e Ibiza (Espanha), sendo a coordenação assegurada pela ACR+, Associação das Cidades e Regiões para a Gestão Sustentável dos Recursos.


No domínio da limpeza do espaço público, reforçaram-se as atividades de fiscalização e monitorização da qualidade de serviço prestado pela entidade subcontratada.


Ao longo do ano deu-se enfoque no reforço e valorização das ações de sensibilização, assim como dos respetivos impactos no médio/longo prazo, quer por via da realização de campanhas de sensibilização gerais em áreas previamente definidas, quer por via da realização de ações individuais pelas equipas de sensibilização diariamente dispersas pela cidade.


Em colaboração do Gabinete de Comunicação do Município, na área da sensibilização foram desenvolvidos e produzidos materiais de suporte de comunicação como panfletos com conteúdo diversificado desde a consciencialização para a reciclagem e elucidação acerca das regras de separação de todas as frações incluindo esclarecimentos acerca de resíduos orgânicos, como comunicação de reorganização e reestruturação de equipamentos de deposição, alertas para evitar a deposição indevida, campanhas específicas, recolha porta-a-porta, entre outros. Para dinamização da vertente comercial de angariação, foram desenvolvidos os Dossiers Comerciais, onde se encontram compiladas informações acerca da empresa, serviços prestados e sensibilização e consciencialização para temáticas relacionadas com a reciclagem, a serem entregues nos estabelecimentos comerciais aderentes, juntamente com uma caneta, um íman e um cartão de visita.


Foram ainda desenvolvidas ações "on time" como a criação de autocolantes e panfletos para ações de sensibilização restritas a locais específicos nos quais se verificou a ocorrência de práticas incorretas relacionadas com a separação e deposição de resíduos.


Com a entrada em vigor do Regulamento de fiscalização, e após um período de disseminação do Regulamento de Serviço pelas equipas de sensibilização, no segundo trimestre de 2019, foi iniciada a atuação das equipas de fiscalização. No ano de 2019 foram instaurados 167 processos de contraordenação.


Ao nível da atividade de Gestão de resíduos urbanos, o ano de 2019 registou novo crescimento das quantidades totais (1,9 mil toneladas representativo de 1,28%), sendo de destacar a formação do mix das mesmas (i) Resíduos indiferenciados - com 115.392 toneladas, tiveram um decréscimo de 1,3 mil toneladas representativas de 1,1 %, e (ii) Resíduos seletivos - com um total de 31.375 toneladas, apresentam um crescimento de 3,2 mil toneladas representativas de 11,32%.


Regista-se que desde a constituição da PortoAmbiente, em 2017, as medidas implementadas, no sentido do cumprimento da estratégia da Empresa, aposta na reciclagem, tem-se vindo repercutir no crescimento da fração seletiva. Este crescimento, para além de se verificar muito superior (em termos relativos), registou em 2019 um comportamento único, na medida em que manteve a tendência de crescimento, inversamente ao que se verifica na fração indiferenciada (decréscimo).


Pretendendo continuar a evoluir no seu modelo de organização e de trabalho com o propósito de se tornar uma referência nacional e internacional no seu setor de atividade e conseguir destacar-se pelo serviço de excelência prestado aos cidadãos e pelo contributo para a inovação, promoção e proteção do ambiente, a PortoAmbiente, implementou o sistema de gestão da qualidade segundo o referencial ISO 9001:2015. Em dezembro de 2019 já foi realizada a auditoria de 1ª fase, sendo expectável a certificação da empresa em 2020.


No domínio das águas, o reconhecimento internacional dos resultados obtidos pela empresa municipal Águas do Porto, conheceu desenvolvimentos relevantes em 2019. A empresa passou a integrar a rede internacional LUOW - Leading Utilities of the World, constituída por 50 entidades gestoras com elevados índices de desempenho no setor das águas a nível mundial. A entrada neste grupo restrito materializou-se na atribuição do Golden Tap Thophy.


Este é o corolário de vários prémios nacionais e internacionais concedidos sobretudo à H2PORTO - Plataforma Tecnológica para o Ciclo Urbano da Água. Esta solução inovadora arrecadou o "Special Recognition Award", no âmbito do evento "Year in Infrastructure 2019 Awards". A H2PORTO distinguiu-se pelo seu importante contributo para a sustentabilidade e resiliência das infraestruturas urbanas na cidade do Porto.


No contexto nacional, a Águas do Porto, viu a entidade reguladora (ERSAR) renovar a atribuição do "Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano". Esta situação coloca em evidência as medidas que permitiram atingir um desempenho de excelência no indicador Água Segura (água controlada e de boa qualidade), correspondente a 100% de análises realizadas e 99,5% de cumprimento dos valores paramétricos estipulados na legislação vigente.


Como reflexo do trabalho reconhecido dentro e fora de portas, o Índice Global de Satisfação de Clientes situou-se em 7,8 pontos e o de Lealdade apresentou uma valorização média de 8,5 pontos. Estes resultados colocam a empresa no topo das entidades gestoras do setor da água com melhor desempenho a nível nacional no que respeita ao relacionamento com os clientes.


A maioria das perceções dos clientes (clientes domésticos e não domésticos) é positiva ou muito positiva. No top cinco surgem "Disponibilização do Serviço", "Abastecimento de Água", "Faturação", "Balcão de Atendimento" e "Água da Torneira". No seu todo, os resultados demonstram o reconhecimento dos clientes no empenho da empresa, na excelência do relacionamento com o cliente e na permanente inovação de produtos e serviços que contribuem para uma maior eficiência.


Na senda da melhoria contínua dos serviços prestados aos clientes, com enfoque em canais de comunicação mais céleres e ágeis, a Águas do Porto, lançou, a par de uma interface dedicada apenas à celebração de contratos online, um novo Balcão Digital para que este se torne o meio preferencial de contacto com os clientes.


No mesmo alinhamento, foi lançada uma nova versão da App. Caracterizada por uma interface mais simples e intuitiva e uma arquitetura atualizada, a aplicação permite o acesso ao histórico de faturação e a consulta de faturas, a avaliação dos consumos de água, a comunicação de leituras e a receção de notificações de pagamento e de alertas de fugas de água (quando o cliente tem instalado um contador de telemetria). Permite ainda a consulta de informação sobre a qualidade da água distribuída e das águas balneares.


Outro passo importante na desmaterialização de processos e na melhoria do relacionamento com os clientes prende-se com a criação da Plataforma Eletrónica de Licenciamento (PEL). A qualquer hora e em qualquer lugar, é, agora, possível realizar um conjunto de operações sem necessidade de deslocação aos balcões de atendimento: pedir as condições de ligação (planta topográfica), submeter projetos de redes prediais para apreciação, comunicar o início de obras, solicitar a execução de ligações às redes públicas e remeter pedidos de vistoria.


A submissão digital dos pedidos de licenciamento das redes prediais automatiza o fluxo e monitoriza cada etapa do processo, permite a redução de prazos, confere maior fiabilidade no tratamento da informação, melhora a comunicação e informação ao requerente e agiliza o registo de dados. A PEL vem, deste modo, responder ao crescimento da construção e reabilitação do edificado na cidade do Porto e consequente aumento do número de processos de licenciamento das redes prediais. Entre 2016 e 2019, a Águas do Porto, registou um crescimento de 48,2% na submissão de projetos e de 56,1% nos processos apreciados.


O exercício de 2019 fica marcado pelo maior volume de investimento global desde a criação da empresa em outubro de 2006, com uma verba próxima de 20,6 milhões de euros e uma taxa de execução do Plano de Investimentos de 100,1%, destinado sobretudo à substituição de infraestruturas de abastecimento de água, águas residuais e águas pluviais, assim como à reabilitação de edifícios e património histórico e à concretização de projetos de inovação tecnológica.


A maior fatia do investimento corresponde ao setor do abastecimento de água (35,1%), com 7,2 milhões de euros, seguido das empreitadas de drenagem e tratamento de águas residuais (31,9%), no valor 6,6 milhões de euros, e das intervenções nas áreas de drenagem de águas pluviais (18%) e de edifícios e outras construções (11,6%), que absorveram 3,7 milhões de euros e 2,4 milhões de euros, respetivamente. Os restantes 688,8 mil euros respeitam aos Sistemas de Informação (1,8%) e Outros Investimentos (1,5%).


No âmbito do Plano de Investimentos da Águas do Porto, destacam-se os progressos alcançados nas empreitadas respeitantes ao Plano de Remodelação da Rede de Distribuição de Água, nomeadamente os Grupos 2 e 3, com um investimento total de 3,9 milhões de euros, que abrange a substituição de 27 km de condutas, 1.913 ramais domiciliários e 190 hidrantes. Tendo em vista melhorar a sustentabilidade infraestrutural e reduzir a água não faturada (ANF), a empresa adjudicou, no período em análise, duas novas intervenções de substituição de condutas.


No lote das obras com maior nível de execução física e financeira, incluem-se, igualmente, a reabilitação de infraestruturas no Bairro S. João de Deus, na Praça Nove de Abril e nas ruas do Sol e S. Luís, a remodelação do coletor de águas residuais da Zona Norte, a substituição da conduta adutora de Nova Sintra-Pasteleira, a renovação das redes hidráulicas na Av. Fernão de Magalhães, a beneficiação das ruas D. João de Mascarenhas, Pintor Árpád Szenes e Barão de Forrester e a reabilitação dos reservatórios dos Congregados e do Bonfim e requalificação das zonas envolventes.


Pontificam, ainda, as intervenções referentes à construção do intercetor de Rio Tinto, à remodelação e ampliação do Pavilhão da Água, à instalação do parque de estacionamento de viaturas elétricas, à requalificação dos armazéns e à instalação da nova Sala de Gestão de Operações.


A inauguração do intercetor de Rio Tinto, um dos maiores projetos ambientais da Região Norte, assumiu um papel preponderante na atividade desenvolvida pela Águas do Porto, em 2019. Desenvolvida em parceria com o Município de Gondomar, esta intervenção representa um investimento global de 9,2 milhões de euros, dos quais cerca de 3,6 milhões dizem respeito a esta empresa municipal, sendo cofinanciados pelo POSEUR.


Os trabalhos executados dizem respeito à instalação de um emissário destinado a unir e transportar as descargas das ETAR de Rio Tinto (Gondomar) e do Freixo (Porto) para o rio Douro, assim como à reabilitação do intercetor existente entre a rotunda do Centro de Saúde de Rio Tinto e a ETAR de Rio Tinto, no Município de Gondomar. Estima-se que o rio Tinto deverá atingir o bom estado ecológico até ao final de 2021, sendo já notórias melhorias importantes na qualidade desta massa de água.


Este projeto implicou, ainda, a regularização fluvial, o controlo de cheias e a requalificação ambiental do leito e margens do rio Tinto em consonância com as exigências estabelecidas na Diretiva Quadro da Água. Criou-se, assim, uma nova área verde do centro de Gondomar até ao Freixo através da ligação entre o Parque Urbano de Rio Tinto, com 36 500 metros quadrados, e o Parque Oriental da Cidade do Porto, que mais do que duplicou a sua área (de 8 para 18 hectares).


Foi lançado o concurso público referente à criação do Parque Verde da Asprela. O projeto, de 1,9 milhões de euros, financiado em 60% pelo Fundo Ambiental, une o Município do Porto, através da Águas do Porto, à Universidade do Porto, proprietária do terreno situado entre a UPTEC e a Faculdade de Desporto, e ao Instituto Politécnico do Porto.


O novo pulmão verde da cidade do Porto deverá estar concluído em 2021, contemplando o controlo de cheias na ribeira da Asprela e a criação de um espaço paisagístico com vários espelhos de água e soluções de atravessamento pedonal e ciclável. A comunidade académica (alunos, docentes, investigadores e outros colaboradores) será a principal beneficiária do Parque Central da Asprela, abrangendo um total de 30.000 indivíduos. Acrescem os utentes do Centro Hospitalar de São João e do IPO e os passageiros da Linha Amarela do Metro do Porto.


Em 2019, a Águas do Porto, criou um espaço de aparcamento automóvel, parcialmente coberto e com painéis fotovoltaicos, dotado de todas as infraestruturas necessárias ao crescimento da frota elétrica, sendo que, no imediato, foram instalados 68 equipamentos para carregamento elétrico. Os 58 veículos elétricos e 8 veículos híbridos, correspondentes a metade da frota da empresa, já permitiram uma redução de 65% no consumo de diesel, o que equivale a um corte de 138 toneladas nas emissões de CO2.


Salienta-se, igualmente, a conclusão da obra da Sala de Gestão de Operações, sendo este o centro nevrálgico para dar uma resposta ágil e eficaz, 24 horas por dia e 365 dias por ano, a todas as ocorrências e pedidos de serviços relativos às várias redes e sistemas que constituem o ciclo urbano da água. Tecnologicamente mais evoluída, esta nova unidade está dotada de um videowall interativo, onde, através da Plataforma H2PORTO, é possível visualizar mapas interativos das redes, analisar dashboards em tempo real e efetuar a videovigilância das infraestruturas. Está dividida em dois espaços, uma sala de operações e outra de coordenação e gestão de crises, tendo capacidade para 17 postos de trabalho.


Com o intuito de renovar o edificado e proporcionar melhores condições de trabalho, sublinha-se o arranque das obras de reabilitação do Laboratório de Análises da empresa, bem como uma organização do espaço.


No final de 2019, a Águas do Porto, lançou um conjunto de concursos públicos para empreitadas cujo investimento global ronda os 5,3 milhões de euros, mais de metade do qual diz respeito à reabilitação do edifício principal da Quinta de Baixo e à construção de um edifício de apoio. Em fase de concurso encontra-se, igualmente, a obra de remodelação e reabilitação das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais na rua Senhora do Porto e envolvente e na Galeria Técnica da rua Elísio de Melo.


Fora do domínio infraestrutural, foi, ainda, aberto um concurso para uma nova solução de gestão comercial e serviços conexos, com o intuito de incrementar a eficiência e controlo dos processos associados à faturação e de melhorar o relacionamento com os clientes.


Na gestão operacional, o índice de ANF atingiu o mínimo histórico de 17% no final de 2019, o que representa uma qualidade de serviço boa, de acordo com os valores de referência da ERSAR. Para este resultado contribuíram as atividades de controlo ativo de perdas e de rápida intervenção na reparação de roturas e avarias, assim como os investimentos na remodelação da rede de abastecimento de água e na renovação do parque de contadores. Outro pilar fundamental da redução das perdas de água foi a pesquisa ativa de consumos ilícitos e a correção das situações detetadas.


Destaque, no contexto da estratégia de combate à ANF, para o lançamento dos procedimentos de contratação pública destinados a executar a candidatura "Controlo e Redução de Perdas Reais na Rede de Abastecimento de Água do Município do Porto", financiada pelo POSEUR, com o objetivo de, no ano horizonte do projeto (2022), atingir uma diminuição de 8,2% no valor das perdas reais (de 98 litros/ramal/dia em 2018 para 90/litros/ramal/dia em 2022).


O Projeto "Setorização Mais", em implementação, vem colmatar a necessidade de monitorização integral, e em tempo real, do sistema de abastecimento de água, concluindo a setorização da rede com a criação de 40 novas ZMC e de 90 pontos de monitorização internos. Para o efeito, a Águas do Porto, abriu concursos públicos, para aquisição de 70 loggers, para obras de construção civil destinadas à instalação destes equipamentos e para desenvolvimento de um software para previsão de fugas.


No domínio do tratamento das águas residuais, a empresa reassumiu, a partir do dia 1 de março, a gestão direta das ETAR do Freixo e de Sobreiras, pondo termo ao contrato de prestação de serviços com a Ambiporto, em resultado do incumprimento contratual por parte deste consórcio, nomeadamente quanto aos níveis de qualidade exigíveis para o funcionamento deste tipo de infraestruturas, prevenindo prejuízos e danos para a saúde pública e para o ambiente. Foram salvaguardados os direitos dos trabalhadores que à data se encontravam afetos às ETAR, tendo todos, nos termos legais, assinado contrato com esta empresa municipal. Este desfecho antecipado encerra, em si mesmo, grandes desafios, mas também oportunidades. O seu controlo direto facilitará o reinvestimento nestes equipamentos, no sentido de modernizar os processos de tratamento de águas residuais, de melhorar a eficiência energética e de implementar soluções de economia circular, como a valorização de lamas, a produção de biogás, a recuperação de nutrientes e a reutilização de águas residuais tratadas.


Na época balnear, e após a vistoria da Agência Portuguesa do Ambiente, em representação da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), o Porto manteve os galardões "Bandeira Azul" e "Qualidade de Ouro" em oito das suas praias, o que abrange uma faixa litoral contínua que se estende desde a foz do rio Douro até à zona balnear do Homem do Leme. A distinção assinala o 12.º ano consecutivo, atestando a excelente qualidade das águas balneares, assim como dos equipamentos e serviços de apoio, das atividades de educação ambiental e da informação disponibilizada aos banhistas. As praias do Homem do Leme e do Carneiro mantiveram, igualmente, o galardão de "Praia Acessível" a pessoas com mobilidade reduzida.


Em destaque está, ainda, a área da educação ambiental. A Águas do Porto assinalou o Dia Mundial da Água (22 de março) com a inauguração do renovado Pavilhão da Água. A intervenção implicou obras de ampliação e reabilitação do edifício e de reformulação, atualização e aumento das experiências da área expositiva, que se consubstanciou na otimização da funcionalidade interna das infraestruturas, reenquadramento de espaços (bilheteira no interior do Pavilhão), criação de uma área para loja, reformulação e criação de experiências interativas e multigeracionais e melhoria de acessos a espaços comuns. Pretende-se aumentar quer o número de visitantes, quer o valor das receitas associadas à exploração deste equipamento.


O "Planeta Água" foi o tema da edição de 2019 do Aquaporto, que levou ao Pavilhão da Água e zona envolvente, no Parque da Cidade, milhares de visitantes para três dias de educação para a água, ciência, arte e animação. A esta iniciativa com periodicidade anual juntou-se o "Jardim da Água", tendo como palco o Parque das Águas, situado na Sede da empresa, na rua Barão de Nova Sintra.


Todos os meses, o novo evento oferece aos visitantes uma ampla e diversificada programação: mercado tradicional, exposições, documentários, sessões de sensibilização sobre a importância dos recursos hídricos e respetivos ecossistemas, visitas ao património histórico do Parque (ex.: fontes e fontanários), atuações musicais e/ou teatrais e atividades de animação. O objetivo é aproximar a população residente e os turistas da Quinta de Nova Sintra, um reduto verde na zona oriental da cidade, enquadrado na paisagem com vista para o rio Douro. Estas atividades vêm, assim, dinamizar a Rota da Água, um dos cinco trajetos temáticos que integram o Mapa de Arte Pública do Porto.


No âmbito do bem-estar animal foi praticamente concluída, através da GO Porto, EM a obra de construção do Centro de Recolha Oficial de Animais (CRO.A), que substituirá o velho canil do Porto. Este Centro de Recolha localiza-se em Azevedo de Campanhã (junto ao Viveiro Municipal) e será uma estrutura moderna que vai oferecer condições de excelência para a recolha de canídeos e felídeos, praticamente duplicando o número de espaços de alojamento.


Na sequência dos contactos estabelecidos com associações zoófilas foram estabelecidos protocolos de apoio financeiro para implementação de programa CED (Captura-Esterilização-Devolução) em 24 colónias de gatos do concelho do Porto. Nesse contexto específico, o programa CED consiste em organizar e disciplinar uma rede de cuidadores informais, que cumprem um plano de gestão devidamente autorizado pelo Médico Veterinário Municipal, em que os animais capturados são esterilizados e devolvidos à colónia. Este método não visa perpetuar a permanência destes animais no espaço da colónia, nem tão pouco encorajar o aumento do número de indivíduos, mas apenas garantir que o número original vive de forma livre, sem doenças transmissíveis, controlando todos os gatos intrusos, e esgotando-se num tempo finito que compreende a esperança de vida dos indivíduos que compõem essa colónia.


Foi lançada a campanha "ADOTE", compreendida por folhetos informativos para potenciais adotantes e mupis. Foi ainda organizada uma ação de rua para promoção da adoção.