Realiza-se no dia 13 de maio de 2021, pelas 10 horas, a Reunião Pública do Executivo.

Ordem de trabalhos

1. Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 19 de abril de 2021.

2. Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 3 de maio de 2021.

3. Ratificação do contrato de cooperação e apoio e do seu 1.º aditamento, celebrados entre a Presidência Portuguesa da União Europeia e o Município do Porto.

4. Atribuição de apoio às centrais de táxi – Raditáxis Cooperativa dos Radio Táxis do Porto, CRL e a Táxis Invicta, Central Rádio Táxi do Porto, ACE.

5. Aprovação da celebração de contrato entre o Município do Porto e a Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, com vista ao desenvolvimento da resposta social de Creche.

6. Apoio à Associação de Educação Académica na realização da edição de 2021 do Concurso de Matemática Pangea.

7. Apoio à Associação Mutualista “Benéfica e Previdente” - autorização do uso partilhado da cozinha da Escola Básica de Montebello do Agrupamento de Escolas António Nobre.

8. Apoio à Federação Académica do Porto.

9. Apoio à Associação Juvenil Cura+.

10. Aprovação de apoio à Produtora "Noite Americana Produções, Lda.", no âmbito da produção da série documental "Gomes Freire de Andrade - A Tempestade".

11. Aprovação de aditamento ao Contrato de Cedência de Utilização do Complexo Desportivo de Campanhã.

12. Aprovação de contrato de comodato de equipamentos municipais, a celebrar com o Município de Vila Real.

13. Aprovação da realização, no ano civil em curso, da 19ª Edição do Prémio João de Almada.

14. Aprovação da prorrogação de contrato de comodato celebrado com o Museu da Presidência da República - exposição temporária "DONA MARIA II. De Princesa brasileira a Rainha de Portugal".

15. Aceitação da doação do acervo documental de Artur de Magalhães Basto.

16. Aprovação da suspensão dos Contratos de Apoio celebrados com o Coro São Tarcísio, ACAA - Academia Cultural e Artística de Aldoar e a Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.

17. Reconhecimento de isenção de IMI e de IMT para prédios objeto de reabilitação urbana, identificados no Anexo I.

18. Aprovação da decisão de substituição do gestor do contrato (CPI/2/2020-Lote 2 /DMC) - Serviços de Limpeza Atividade Cultural.

19. Decisão de contratar relativa a 3 procedimentos de ajuste direto para execução de empreitadas relativas a obras para habitação destinada ao mercado de arrendamento a custo acessível e reabilitação de áreas habitacionais municipais em Lordelo.

20. Concessão da utilização privativa do domínio público do Município do Porto para instalação, manutenção e exploração de publicidade em mobiliário urbano (CPI/1/2021/DMC) - Prorrogação do prazo para entrega das propostas.

21. Início do procedimento administrativo de elaboração do Regulamento do Cartão Porto.

22. Comissão de Toponímia - Retificação de topónimos do Bairro Rainha D. Leonor.

23. Criação do serviço de guarda-noturno no Município do Porto, a distribuir territorialmente por onze áreas de atuação.

24. Retoma da obrigatoriedade do pagamento do preço das avenças nos parques de estacionamento municipais sob gestão direta do Município do Porto e orientação estratégica para a adoção de medida similar pela empresa municipal Ágora - Cultura e Desporto, E.M.

25. Exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, do Parque de Estacionamento da Praça Infante D. Henrique (CLPQI/1/2021/DMC) – Decisão de contratar.