Aviso: Frio intenso a partir de quarta-feira e até ao próximo domingo
A Proteção Civil Municipal avisa para a existência de condições meteorológicas adversas até domingo, com persistência de valores baixos da temperatura mínima.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, prevê-se uma descida acentuada das temperaturas a partir da madrugada de quarta-feira, dia 18 de janeiro, com valores da mínima a variar entre 1ºC e 2ºC. Esta situação de frio intenso deverá prolongar-se até a madrugada do dia 23 de janeiro.


As temperaturas baixas, conjugadas com outros fatores, como o vento e a humidade relativa do ar, poderão provocar um aumento do desconforto térmico nas populações, exigindo cuidados acrescidos, em especial para os grupos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças, os idosos e os sem-abrigo.


A Proteção Civil Municipal recomenda, assim, à população que tome as devidas precauções, nomeadamente:


·    Use várias camadas de roupa em vez de uma única peça de tecido grosso. Evite as roupas muito justas ou as que façam transpirar;

·    O ar frio não é bom para a circulação sanguínea. Evite as atividades físicas intensas que obrigam o coração a um maior esforço;
·    Se suspeitar que alguém está com sinais de hipotermia (corpo frio com tremuras e falta de reação) ligue imediatamente para o 112;
·    O consumo excessivo de eletricidade pode sobrecarregar a rede originando falhas locais de energia.
·    Procure poupar energia, desligando os aparelhos elétricos que não sejam necessários. Tenha à mão lanterna e pilhas, para o caso de faltar a luz;
·    Não se esqueça que a ventilação é muito importante quando se utilizam lareiras ou braseiras;
·    Desligue todos os aparelhos de aquecimento sempre que se ausentar da sua habitação.


ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO

As equipas do Departamento Municipal de Proteção Civil, do Batalhão Sapadores Bombeiros do Porto, do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e da Policia Municipal irão acompanhar as pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, disponibilizando transporte para as antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, que abrirá excecionalmente nestes dias para acolher as pessoas que o desejarem.


O espaço abrirá nas noites de 17 a 22 de janeiro, das 20,00 às 09,00 horas, e disponibilizará camas individuais para pessoas do sexo feminino e masculino, acesso a casas de banho, oferta de um kit de higiene e pequeno almoço.


Além da utilização do transporte disponibilizado pela autarquia, qualquer pessoa poderá dirigir-se diretamente a este espaço, sendo acolhido de imediato.


Foi ainda articulado entre o Município e a Metro do Porto o não encerramento noturno da estação de metro do Bolhão, mantendo-se aberta excecionalmente 24 horas/dia no período de 18 a 23 de janeiro para acolher as pessoas que ali desejarem permanecer.

16-01-2017
Rui Moreira escreve sobre Mário Soares
Mário Soares morreu. Morreu um grande lutador pela liberdade, que se confundia com a nossa democracia constitucional, que lutou contra todos os totalitarismos. Um político raro, que respeitava a opinião dos outros, mesmo quando deles discordava, ou quando os outros discordavam dele. Um homem culto, sempre interessado por tudo que o rodeava. Um democrata valente e irredutível, um europeu convicto. Uma pessoa feliz, num país tantas vezes triste, que fez amigos entre correligionários e adversários. O Porto, cidade da liberdade, associa-se ao luto nacional. Rui Moreira
Mário Soares morreu. 

Morreu um grande lutador pela liberdade, que se confundia com a nossa democracia constitucional, que lutou contra todos os totalitarismos.

Um político raro, que respeitava a opinião dos outros, mesmo quando deles discordava, ou quando os outros discordavam dele.

Um homem culto, sempre interessado por tudo que o rodeava.

Um democrata valente e irredutível, um europeu convicto.

Uma pessoa feliz, num país tantas vezes triste, que fez amigos entre correligionários e adversários.

O Porto, cidade da liberdade, associa-se ao luto nacional.

Rui Moreira


"Porque"


"Porque os outros se mascaram mas tu não

Porque os outros usam a virtude

Para comprar o que não tem perdão

Porque os outros têm medo mas tu não



Porque os outros são os túmulos caiados

Onde germina calada a podridão.

Porque os outros se calam mas tu não.



Porque os outros se compram e se vendem

E os seus gestos dão sempre dividendo.

Porque os outros são hábeis mas tu não.



Porque os outros vão à sombra dos abrigos

E tu vais de mãos dadas com os perigos.

Porque os outros calculam mas tu não".

               Sophia de Mello Breyner Andresen

07-01-2017
Esperado há três décadas, está lançado o concurso para restaurar o Bolhão
O concurso público internacional para o "Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão" é esta segunda-feira lançado, com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. A obra terá a duração de 720 dias e custará 25 milhões de euros, devendo arrancar em meados de 2017.

O concurso público internacional para o "Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão" é esta segunda-feira lançado, com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. A obra terá a duração de 720 dias e custará 25 milhões de euros, devendo arrancar em meados de 2017.




O concurso público internacional para o "Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão" é esta segunda-feira lançado, com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). A Câmara do Porto, que usa para o efeito a sua empresa municipal Gestão de Obras Públicas (GOP), optou por um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, cuja primeira fase do procedimento consiste na qualificação prévia dos candidatos, processo que deverá estar concluído até ao final de janeiro de 2017. Nesta fase pretende-se selecionar os candidatos que cumpram com os requisitos técnicos e financeiros mínimos estabelecidos no concurso.


A empreitada de "Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão" terá uma duração total prevista de 720 dias e consistirá na reabilitação integral do edifício e a sua ampliação, através da criação de uma cave técnica.


Exteriormente, a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas do edifício. Pelo lado interior do edifício, a intervenção compreende a construção de um piso enterrado, respetivos acessos pedonais, a construção de um piso intermédio, a construção de todas as infraestruturas necessárias ao funcionamento do edifício (redes hidráulicas, elétricas e de telecomunicação, sistema de climatização e ventilação, sistema de produção de frio, sistema de segurança contra incêndio, etc.), a construção de um passadiço com dois tabuleiros e diversas obras de reabilitação e reforço estrutural.


O concurso será lançado com um preço máximo de 25 milhões de euros, ficando o vencedor obrigado a alguns prazos parcelares, nomeadamente, no prazo máximo de 480 dias deverão estar concluídos todos os trabalhos referentes às lojas exteriores e aos espaços de restauração, de modo a permitir a entrega dos espaços aos locatários. No prazo máximo de 600 dias deverão estar concluídos todos os trabalhos referentes ao telhado de modo a permitir a instalação de todo o equipamento no edifício.


A necessidade de uma reabilitação profunda do mercado começou a ser equacionada em meados de 1984, quando os serviços municipais detetaram patologias construtivas graves nos pavimentos do mercado. Nos 30 anos seguintes, foram feitas muitas promessas e projetos e chegou a ser equacionada a transformação do edifício. Algumas das propostas mereceram forte contestação popular.


Rui Moreira, que ganhou as eleições em 2013, prometeu não desvirtuar o mercado e mantê-lo como mercado de frescos, com os seus vendedores tradicionais. Feitos os primeiros estudos e projectos, em abril de 2015, a Câmara do Porto apresentou, no próprio mercado, o projeto da autoria do arquiteto Nuno Valentim, que mantém a traça do edifício, o moderniza e mantém integralmente a sua função como mercado de frescos público. É anunciada a ligação à estação de Metro do Porto como fundamental e a criação de uma cave técnica. Mais tarde, seria revelado que a entrada para a cave seria feita pela Rua do Ateneu Comercial do Porto, o que tirará, das imediações do mercado, a pressão das cargas e descargas.


Em janeiro de 2016 dá-se outro passo importante, com o anúncio, por parte da Câmara do Porto, de que o projeto se encontra já aprovado pela Direção-Geral da Cultura, condição para se poder avançar, e em agosto, a Águas do Porto, empresa municipal, inicia os trabalhos no subsolo que permitirão desviar um curso de água e a realização, em segurança, de toda a obra. Poucos dias antes, em reunião de executivo pública, foi também apresentada a solução encontrada para instalar o mercado temporário que, durante as obras, permitirá manter em atividade os comerciantes que quiserem continuar.


Por diversas vezes, a Câmara do Porto apresentou publicamente o projeto e o processo, quer em sessões públicas de Executivo quer em Assembleia Municipal, mas foi no passado dia 19 de novembro que foi anunciado o avanço do concurso público que hoje é lançado, tendo então sido explicadas quais as condições em que isso aconteceria e como iria, do ponto de vista da comunicação, resolver a autarquia a questão da promoção do mercado temporário.


Nos primeiros dias de dezembro foi lançada a primeira campanha publicitária em 100 anos de Mercado do Bolhão, promovendo os vendedores de produtos frescos, como primeiro passo da consolidação de uma relação entre os consumidores e os comerciantes, que a Câmara do Porto quer prolongar até ao regresso ao mercado reabilitado, em 2019.

19-12-2016
Felipe VI e Letizia iniciam primeira visita de Estado a Portugal no Porto
Os Reis de Espanha virão na próxima semana a Portugal, naquela que é a primeira visita de Estado em que Marcelo Rebelo de Sousa é o Presidente da República anfitrião. A visita começa no Porto.

Os Reis de Espanha virão na próxima semana a Portugal, naquela que é a primeira visita de Estado em que Marcelo Rebelo de Sousa é o Presidente da República anfitrião. A visita começa segunda-feira no Porto, com uma sessão solene nos Paços do Concelho e inclui um almoço (terça-feira) com empresários, oferecido pelo presidente da Câmara, Rui Moreira.


Esta visita terá várias dimensões que atestam da diversidade e intensidade da relação entre os dois países e os dois povos. Assim, para além da forte componente de relacionamento político-diplomático e institucional, o programa incluirá vertentes de âmbito cultural, científica, económica e social. Será um programa marcado pela riqueza do passado e do presente do relacionamento luso-espanhol mas também orientado para um futuro igualmente desafiante e promissor.


A visita de Estado terá início no Porto, 28 de novembro, em sessão solene nos Paços do Concelho, seguindo-se uma visita à Fundação Serralves e um jantar oficial oferecido pelo Presidente da República no Paço dos Duques de Bragança em Guimarães. No dia seguinte, 29 de novembro, os Reis de Espanha terão um programa diversificado na cidade do Porto, com uma visita à Universidade do Porto, para conhecerem o Parque de Ciência e Tecnologia (UPTEC) e o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S). Haverá ainda um almoço com empresários a convite da Câmara do Porto, no Palácio da Bolsa.


Após este almoço, os Reis de Espanha seguirão para Lisboa, para serem recebidos em sessão solene nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa, seguindo-se um jantar oferecido pelo Primeiro-ministro no Palácio das Necessidades.


No dia 30 de novembro, os Reis de Espanha serão recebidos em São Bento pelo Primeiro-Ministro, seguindo depois para a Assembleia da República para participar numa sessão solene em sua honra. O programa inclui ainda uma receção à comunidade espanhola na Embaixada de Espanha em Lisboa e uma visita à Fundação Champalimaud.


A presença dos monarcas espanhóis no Porto irá obrigar a alguns condicionamentos de trânsito, nos dias 28 e 29:

 

Chegada e partida dos reis de Espanha da Avenida dos Aliados, com condicionamentos nos seguintes locais (das 8 às 14 horas do dia 28)


- Rua de Camões com a Rua Gonçalo Cristóvão;

- Rua do Almada com a Rua Alferes Malheiro;

- Rua Dr. Ricardo Jorge com a Rua Clube dos Fenianos;

- Campo Mártires da Pátria com Rua dos Clérigos;

- Rua dos Clérigos com Rua das Carmelitas;

- Rua das Fontainhas (a obrigar a virar à direita na Rua Rodrigues de Freitas);

- Avenida Rodrigues de Freitas com Rua D. João IV;

- Rua Augusto Rosa com Rua General Sousa Dias;

- Praça dos Poveiros com Rua de Passos Manuel (ou Rua de Passos Manuel com Santa Catarina com pilarete aberto);

- Praça D. João I com Rua Sá da Bandeira.

 

Cortes durante as cerimónias

Serão efetuados os mesmos cortes anteriormente descritos, permitindo-se a passagem de veículos da Avenida Rodrigues de Freitas e Rua das Fontainhas em direção à Rua Alexandre Herculano e Praça da Batalha.

 

Proibições de estacionamento no dia 28 (das 00h00 às 14h00)

- Rua do Estevão;

- Rua Dr. António Luis Gomes;

- Rua Guilherme Costa Carvalho;

- Praça General Humberto Delgado;

- Rua Ramalho Ortigão;

- Rua Rodrigues Sampaio;

- Rua Jorge Viterbo Ferreira;

- Rua de Serralves.

 

Proibição de estacionamento no dia 29 (das 00h00 às 16h00)

- Rua Ferreira Borges;

- Rua da Bolsa;

- Rua Alfredo Allen;

- Rua Júlio Amaral de Carvalho.

25-11-2016
Batalha ganha: municípios vão conhecer melhor colecta e poder isentar de IMI os centros históricos
Rui Moreira reivindicava há três anos melhor conhecimento da colecta do IMI e autonomia para poder isentar, por exemplo, nos centros históricos. Numa reunião que hoje teve lugar em Lisboa, entre o Ministro Mário Centeno e os autarcas do Porto, Guimarães e Évora, chegou-se a um entendimento e as medidas serão aplicadas já com a presente Lei do Orçamento de Estado.

Rui Moreira reivindicava há três anos melhor conhecimento da colecta do IMI e autonomia para poder isentar, por exemplo, nos centros históricos. Numa reunião que hoje teve lugar em Lisboa, entre o Ministro Mário Centeno e os autarcas do Porto, Guimarães e Évora, chegou-se a um entendimento e as medidas serão aplicadas já com a presente Lei do Orçamento de Estado.


Os três municípios emitiram hoje um comunicado, onde se congratulam com o resultado das conversações com o Governo:


PORTO, GUIMARÃES E ÉVORA REUNIRAM COM GOVERNO


Municípios passam a ter competência para definir IMI nos Centros Históricos classificados


Medida entra em vigor no início do próximo ano e é acompanhada de maior transparência fiscal. Reunião com Governo realizou-se esta segunda-feira, no Ministério das Finanças

 

O processo de reconhecimento de isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) nos centros históricos classificados pela UNESCO vai ser transferido para os Municípios a partir de 01 de janeiro de 2017. A decisão foi confirmada esta segunda-feira, 14 de novembro, durante uma reunião realizada em Lisboa entre o Ministro das Finanças, Mário Centeno, e os Presidentes das Câmaras Municipais de Guimarães, Porto e Évora, na qual também participaram o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

 

Com esta decisão, será introduzida uma alteração à Lei das Finanças Locais, com a entrada em vigor do novo Orçamento de Estado. As Câmaras Municipais com centro histórico classificado vão criar um regulamento de âmbito municipal, passando a definir a isenção e estabelecer as exceções, num processo administrativo de identificação dos prédios, em estreita colaboração com a Autoridade Tributária.

 

Além desta medida, que há anos vinha sendo reclamada pelos municípios com centros históricos classificados, o Governo comprometeu-se também com uma maior transparência fiscal para com os municípios, que passarão a conhecer melhor a coleta do IMI: "trata-se de uma medida importante acerca da qual tenho vindo a intervir, já que sem um conhecimento mais profundo da coleta não é possível aos municípios criarem conscientemente incentivos dentro das suas cidades. A informação fiscal é fundamental para que possamos avaliar os resultados das medidas de isenção e redução que venham a ser aplicadas", frisou Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto.

 

Ainda sobre a isenção nos centros históricos, Municípios de Guimarães, Porto e Évora entendem que a forma como alguns serviços tributários têm vindo a interpretar a Lei - em Évora desde 2009 e em Guimarães e no Porto desde 2011 - tem causado sérios prejuízos a munícipes e municípios e com grave compromisso do desígnio da reabilitação, muito exigente no perímetro dos centros históricos. «A isenção de IMI representa um modo justo, equilibrado e proporcional de corrigir uma diminuição dos direitos de propriedade», considera Domingos Bragança, Presidente da Câmara de Guimarães.

 

Refira-se que a forma como a Lei tem vindo a ser interpretada criou uma situação confusa e litigante quanto ao reconhecimento da isenção. Entendem ainda que a forma como os proprietários de imóveis existentes nos centros históricos classificados têm vindo a ser confrontados com a cobrança de IMI - quando, anteriormente, estavam isentos - representa uma quebra do princípio da proporcionalidade, tendo em conta as expetativas legitimamente criadas e as sérias restrições a que estão sujeitos aqueles prédios.

14-11-2016
Faleceu o vereador Manuel Sampaio Pimentel
Vereador da proteção civil e fiscalização tinha o mandato suspenso por razões de saúde. Faleceu esta noite no hospital depois de ter enfrentado uma doença grave.

Vereador da proteção civil e fiscalização tinha o mandato suspenso por razões de saúde. Faleceu esta noite no hospital depois de ter enfrentado uma doença grave.


Manuel de Sampaio Pimentel foi o número 2 da lista independente de Rui Moreira à Câmara do Porto e era licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto e Pós-graduado em Ciências Jurídico-Empresariais. Entre 2011 e 2013 foi Diretor Regional do Porto da Segurança Social.


Entre 2005 e 2011, foi Vereador da Câmara Municipal do Porto e responsável pelos Pelouros das Atividades Económicas, Estudos e Planeamento, Recursos Humanos, Proteção Civil, Fiscalização Geral e Obras Particulares. Foi também Vice-presidente das Águas do Porto e Administrador do Mercado Abastecedor.


Manuel Sampaio Pimentel, que iniciou a sua carreira profissional como advogado na sociedade Vieira de Almeida, tinha 46 anos e uma forte experiência de gestão autárquica, tendo sido, entre 2003 e 2005, Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (responsável pela gestão administrativa e financeira e apoio às Autarquias).


O Presidente da Câmara do Porto irá decretar três dias de luto municipal, a partir de amanhã, depois de consensualizar com todas as forças políticas. O corpo de Manuel Sampaio Pimentel ficará ainda hoje em câmara-ardente na Igreja do Foco, onde decorrerá amanhã, às 14 horas, missa de corpo presente, seguindo o funeral para o cemitério do Prado Repouso, onde será cremado.


É o segundo vereador e amigo que Rui Moreira perde por morte no presente mandato, depois de Paulo Cunha e Silva, quarto da sua lista independente, ter falecido a 11 de novembro de 2015.

01-11-2016
Câmara do Porto apresentou hoje resultados muito positivos da sua política de mobilidade
Os acidentes no Porto são cada vez menos graves e a velocidade comercial do transporte público está a aumentar nas zonas já intervencionadas pela Câmara do Porto. Rui Moreira, a sua vereadora da mobilidade e o comandante da Polícia Municipal defenderam hoje a estratégia que tem sido seguida, mostraram resultados e anunciaram novas medidas. A Rua Coronel Raúl Peres vai ter dois sentidos, Passos Manuel também e a polícia irá atacar com "tolerância zero" o estacionamento indevido e, sobretudo, em segunda fila.

Os acidentes no Porto são cada vez menos graves e a velocidade comercial do transporte público está a aumentar nas zonas já intervencionadas pela Câmara do Porto. Rui Moreira, a sua vereadora da mobilidade e o comandante da Polícia Municipal defenderam hoje a estratégia que tem sido seguida, mostraram resultados e anunciaram novas medidas. A Rua Coronel Raúl Peres vai ter dois sentidos, Passos Manuel também e a polícia irá atacar com "tolerância zero" o estacionamento indevido e, sobretudo, em segunda fila.


Rui Moreira apresentou os resultados e fez os anúncios durante uma conferência de imprensa, onde leu um documento que traduz a estratégia de mobilidade que tem sido seguida, a enquadra nas obras herdadas do anterior mandato e projeto um futuro onde o transporte público é crucial.


"Nos dois primeiros anos de mandato, o executivo cumpriu compromissos assumidos no anterior mandato, como a requalificação de cerca de 50% da Avenida da Boavista (obras orçadas em mais de 5 milhões de euros), liquidou, através do acordo do Porto, a requalificação da zona poente da Avenida da Boavista; liquidou, através do mesmo acordo, a retirada dos trilhos do elétrico do viaduto junto ao Edifício Transparente; obras de consolidação da escarpa das Fontainhas, orçadas em mais de 2 milhões de euros. Juntam-se a estas, também, as obras da marginal Gustavo Eiffel que requalificaram toda a via entre as pontes de Luís I e D. Maria Pia e as obras do túnel da Ribeira, entre outras.


Estas obras, e outras de menor monta ou menor visibilidade, ocuparam os recursos da autarquia que, em 2016 partiu para novos projectos, onde a requalificação ou repavimentação de vias estruturantes têm um peso considerável.

 

Preocupações que a CMP tem tido na execução e lançamento de obras na via pública:



- as obras já lançadas pelo anterior executivo foram recalendarizadas por forma a evitar períodos críticos de Natal e de escolaridade bem como a abertura de circulação.

- as obras previstas e, entretanto, lançadas foram reprogramadas por forma a manter a circulação automóvel e a evitar os cortes totais que estavam previstos, o que acabou por minimizar enormemente os impactos na Avenida da Boavista.

- as novas obras em vias estruturantes foram programadas por forma a minimizar os seus impactos na sazonalidade da cidade. Daí a obra da Constituição ter sido feita em período noturno e na altura de pausa escolar e as obras na Foz estejam a ocorrer no período fora da época balnear e evitando a época no Natal.



Note-se que estas obras eram urgentes e inadiáveis. Na Foz, nomeadamente, havia três vias estruturantes a precisar de obras urgentes, pelo menos duas delas teriam que ser, face aos condicionalismos que enumeramos atrás, simultâneas. O último inverno, rigoroso, fez com que estas obras fossem inadiáveis e, tanto que assim é, que a Câmara do Porto candidatou-se com sucesso ao Fundo de Emergência Municipal para a reparação dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais em resultado dos eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4, 5, 12 e 19 de Janeiro e 11 a 13 de Fevereiro, com uma candidatura no valor global de cerca de um milhão de euros.


Segurança rodoviária


Além de obras pesadas de requalificação e repavimentação, a Câmara do Porto fez intervenções pontuais em zonas que correspondem a "pontos negros" em matéria de segurança rodoviária e onde se registavam velocidades comerciais muito baixas do transporte colectivo.


Um dos exemplos de intervenção com enorme sucesso foi a do Jardim do Carregal, junto ao Hospital de Santo António, onde a implementação de um a diminuição dos tempos de um corredor BUS em partilha com os veículos de acesso urgente ao hospital permitiu a diminuição em 30% do tempo de percurso do transporte público, a melhoria da circulação do transporte individual com uma diminuição drástica dos tempos de percurso e consequentes ganhos em matéria ambiental.


Outra intervenção que resultou numa enorme vantagem em termos de velocidade de comercial do transporte público e redução assinalável da sinistralidade grave foi a operada na zona da Foz, onde os resultados, consistentes, são hoje prova da utilidade das alterações operadas com o índice de gravidade dos acidentes a descer de 4,55 em 2013 para 0,00 em 2015.


Igualmente notáveis são os resultados verificados na rua Costa Cabral, onde se verifica um notável aumento da velocidade comercial do transporte público, uma redução drástica da sinistralidade com uma diminuição de n.º de acidentes de 40 em 2012 para 14 em 2016, os atropelamentos com uma diminuição de 9 em 2013 para 3 em 2016 e uma assinalável diminuição do estacionamento abusivo.


A Câmara tem feito, contudo, muitas outras intervenções, aproveitando as atuais obras em curso para melhorar os aspectos da segurança e da promoção do transporte público.


Ganha relevância a instalação de passadeiras com sinalização LED e passeios rebaixados, o aumento do número de quilómetros de sinalização horizontal pintada anualmente, e a melhoria da iluminação pública pela substituição de 2.483 luminárias em vias estruturantes, com a instalação de lâmpadas LED estando em curso a substituição de mais 500.


Melhoria das condições de pavimento rodoviário e pedonal nas vias estruturantes da cidade (exemplos: Constituição, Diogo Botelho, AEP, Rotunda do Bessa, Avenida Sidónio Pais, Praça das Flores, Coronel Raúl Peres, Rua do Ouro, Bartolomeu Velho) são também factores que contribuem para a segurança rodoviária e para o conforto da circulação.


Pese embora o número de acidentes verificados na cidade, incluindo a VCI, tenha aumentado o índice de gravidade dos mesmos diminui drasticamente de 1,26 em 2012 para 0, 32 em 2016.

  

Mais conforto e promoção do transporte público e motociclos


Ainda no âmbito da melhoria da circulação, destaque-se a abertura de novos arruamentos, como é o caso mais relevante da nova via de atravessamento dos bairros Novo da Pasteleira e Pinheiro Torres.


São ainda fatores de promoção do conforto rodoviário e da sustentabilidade da cidade, a autorização, pioneira no Porto, da circulação de motociclos nas faixas BUS, da criação do serviço Move Porto, que oferece Metro 24 horas aos fins-de-semana e vésperas de feriados na época alta de turismo. Esta medida foi acompanhada pela pedonalização das ruas da zona da movida nesses mesmos dias.


No âmbito da promoção do transporte público, merece ainda destaque a criação de novas faixas BUS na cidade (exemplo: São Roque da Lameira) e a alteração de trajectos da STCP por forma a aumentar a velocidade comercial do transporte colectivo rodoviário. Está em fase de elaboração de relatório final e brevemente estará em vigor o primeiro regulamento de transporte turístico da cidade, disciplinando e regulamentando este tipo de transporte.


Fulcral nesta estratégia de promoção do transporte público é o estacionamento pago à superfície. A situação encontrada era a da existência de um sistema que, embora presente, não era, regra geral, cumprido. A Câmara não tinha meios humanos para cumprir as tarefas de fiscalização, manutenção e desenvolvimento do sistema, tendo-o concessionado em março de 2016. Na prática, os níveis de pagamento eram inferiores a 10%, o que fazia com que o sistema não cumprisse a sua função de rotatividade, que era, então feita em segunda fila, com os consequentes problemas de segurança rodoviária e demoras de trânsito.


A concessionária expandiu a rede dentro das áreas já definidas (elas não foram alteradas neste mandato), instalando equipamentos modernos e promovendo a real utilização do serviço. Ao cabo de cerca de meio ano, o cumprimento aumentou, existem hoje lugares vagos para estacionamento onde antes não existiam e os parques subterrâneos e de instituições que anteriormente estavam vazios ou semivazios estão hoje ocupados para estacionamento de longa duração, como deve ser.


Note-se que o Porto possui hoje cerca de seis mil lugares de parcómetros, contra mais de 50 mil em Lisboa que, contudo, decidiu este ano a expansão A TODA A CIDADE e "a pedido dos moradores" do sistema de parcómetros. A medida é também considerada como sendo "amiga dos moradores", já que, por apenas 25 euros/ano, poderão estacionar a sua viatura, desde que tenham morada no Porto.

 

Interfaces de transporte público


Melhoria das condições de conforto das interfaces de 3º nível (exemplo: Terminal do Bom Sucesso em obra a partir do próximo dia 2 de Novembro) e o lançamento do concurso do primeiro interface de 1º nível da AMP (Campanhã) são dois exemplos da aposta do actual executivo no transporte público e na melhoria do serviço. Estas duas obras antecipam também o futuro da gestão do transporte público rodoviário da cidade, que em Janeiro passará a ser assegurada pelos municípios, com especial destaque para o município do Porto.


A colocação da expansão da Metro do Porto na agenda política é, a médio/longo prazo, outra das acções deste executivo, esperando-se decisões concretas no próximo mandato.

 

Maior pressão sobre a via pública


A pressão sobre a via pública tem aumentado de forma significativa nos últimos dez anos. Segundo os Censos 2011, entravam na cidade diariamente cerca de 65 mil carros para permanecerem (estacionarem), enquanto apenas cerca de dez mil saiam da cidade para outros municípios. Esta realidade cria uma enorme pressão sobre a via pública, sobre factores como a poluição, o desgaste e o estacionamento. Estes veículos não pagam impostos na cidade, deixando IUC e IMI (dos seus proprietários) noutros concelhos. A protecção dos moradores e necessidade de criar recursos que compensem a cidade pela intervenção acrescida na via pública é crucial.


Por outro lado, embora não existam números atuais com a mesma fiabilidade dos Censos, existem dados que indicam um aumento da pressão sobre a via pública no Porto. Quer por via da dinâmica económica e social da cidade, quer por via do aumento do turismo.


A reabilitação urbana, em crescendo nos últimos três anos, provoca, ela própria, pressões anormais sobre a mobilidade na cidade, já que o número de pedidos de ocupação da via pública, nomeadamente para obras particulares, tem aumentado de forma quase exponencial (1764 pedidos em 2013 para 2304 estimados até final deste ano). No caso de pedidos de ocupação do espaço público para esplanadas os números praticamente duplicaram desde 2013, de 888 nesse ano para uma estimativa de 1.680 novos pedidos em 2016.


A aplicação das atuais políticas de mobilidade, que passam pela promoção do transporte público, aumento da sua velocidade comercial, promoção de melhores interfaces rodoviários, criação de incentivos ao uso de motociclos, melhoria da rotação de estacionamento e promoção da segurança rodoviária é uma tarefa de médio/longo prazo, mas tem já hoje resultados muito positivos que se traduzem em números concretos.

 

Civismo, policiamento e fiscalização


Os comportamentos anticívicos são dos principais adversários da política de mobilidade da Câmara do Porto. Em primeiro lugar porque não existe uma censura pública sobre os que desrespeitam de forma reiterada os restantes cidadãos e a autoridade, estacionando em segunda fila, em locais proibidos e que circulam desregradamente na cidade.


A política de estacionamento pago à superfície é fulcral na estratégia de mudança de hábitos e vícios. Contudo, não chega. A actuação das entidades policiais é, por isso, fundamental.


A regulação do trânsito é uma competência da Polícia de Segurança Pública mas também da Polícia Municipal. Sabe-se que estas duas entidades policiais têm tido poucos meios, nomeadamente humanos, para promover a sua actividade fiscalizadora. Nesse sentido, a Câmara do Porto promoveu, junto do Ministério da Administração Interna, pedidos do destacamento de novos efectivos para a Polícia Municipal. Em agosto de 2016 foram destacados 42 novos elementos, esperando-se mais 100 no próximo anos. Este aumento de capacidade da PM irá permitir mais fiscalização na cidade.


Sendo certo que a polícia não pode estar em todas as ruas em simultâneo nem atrás de cada cidadão, a Polícia Municipal pode, contudo, promover uma nova atitude e anuncia hoje a aplicação de tolerância zero em relação ao estacionamento abusivo e em concreto ao estacionamento em segunda fila.


As autoridades devem promover a sua actividade através da sua presença, de atitudes profilácticas e didácticas. Contudo, dado o ponto a que chegou o desrespeito reiterado e sem censura pública de regras básicas de civismo, impõe-se a aplicação de uma medida desta natureza (tolerância zero), sobretudo em relação ao estacionamento em segunda fila e quando este promover dificuldades à circulação de outros veículos e de peões.

 

Próximas medidas/intervenções


- Duplicação de sentidos na Rua Coronel Raúl Peres, retirando trânsito de passagem da zona interior da Foz, que assim fica mais dedicada ao trânsito local e destinado ao comércio local. As obras neste arruamento estão a ser reforçadas com mais equipas e trabalhos aos Sábados por forma a acelerar a execução.

- Duplicação de sentidos na Rua Passos Manuel. Está em estudo a sua implementação para breve, a título experimental e provisório, por forma a abrir um novo acesso da zona baixa da cidade em direcção a Este, contornando os constrangimentos provocados pelas obras do Mercado do Bolhão.

- Repavimentação da Rua de Bartolomeu Velho, no troço compreendido entre a Rua Padre Luis Cabral e entrada para o núcleo rural do Museu de Serralves, rebaixamento de passadeiras e melhoria da sinalização no troço entre a Praça do Império e a Rua Padre Luis Cabral.

- Repavimentação da Praça das Flores;

- Repavimentação da Rua da Restauração, tramo inferior, melhoria da sinalização horizontal e vertical.

- Repavimentação da Rua de Contumil no troço compreendido entre a Rua Costa Cabral e Avenida Fernão de Magalhães.

- Repavimentação da Rua Cónego Ferreira Pinto.

- Fechamento de frentes na obra subterrânea do Campo 24 de Agosto, atrasadas devido aos problemas da empresa que ganhou o concurso público e com a qual têm vindo a ser encontradas soluções que minimizem o impacto daquelas obras.

- Realização, durante a noite, das obras da Rua do Ouro, em Janeiro de 2017

- Intervenção na Rua Cima de Muro, para obviar aos problemas de infiltrações nos estabelecimentos comerciais que se encontram em plano inferior.

 

Informação pública


Todas as alterações, cortes e constrangimentos de trânsito são comunicados das seguintes formas:


- No site informativo da Câmara do Porto em www.porto.pt de forma georreferenciada.

- No mesmo site através de notícia e destaque sempre que se justifique.

- Através de alerta na app do Porto.pt sempre que a urgência o justifique também.

- Através de informação diária à imprensa através de notas de imprensa.

- Através da Rádio Nova, diariamente com quem a Câmara do Porto tem um acordo de difusão de informação relativa ao trânsito.

- Através de publicidade na imprensa quando se justifica.

- Através de informação directa aos munícipes por carta.

- Através de sinalização no local.

 

Conclusão:


A Câmara do Porto está a aplicar uma política/estratégia de mobilidade e intervenção na via pública coerente e promotora do transporte público e da segurança rodoviária. Os primeiros resultados são indicadores positivos, sobretudo quanto à sinistralidade nas zonas onde a Câmara interveio de forma mais radical. A nível de toda a cidade verifica-se uma estabilização dos números de colisões e atropelamentos, com tendência clara para decrescer de forma significativa na gravidade dos acidentes. Estes números estão em contraciclo com o país, onde se verifica um aumento generalizado dos números referentes à sinistralidade rodoviária, quer dentro quer fora dos centros urbanos."



27-10-2016
Situação normalizada na rotunda de Bessa Leite
Uma rotura de uma conduta na rotunda de Bessa Leite obrigou hoje ao corte de trânsito no local. A situação foi normalizada cerca das 17 horas.

Já está reposta a circulação automóvel e o abastecimento de água na zona da Rotunda de Bessa Leite, onde hoje aconteceu uma rotura de uma conduta de água. As consequências foram o corte temporário de abastecimento de água a algumas habitações e também a interrupção do trânsito automóvel. Cerca das 17 horas, a normalidade foi reposta, graças à intervenção dos serviços municipais e das Águas do Porto. No local ainda continuarão a decorrer alguns trabalhos, mas não se prevendo novos constrangimentos.

22-10-2016
Porto Vivo e Câmara travam obras na Estação de S.Bento
A Porto Vivo, SRU e a Câmara do Porto esclareceram hoje em reunião de executivo que o projeto para a Estação de São Bento não teve nem tem as suas aprovações.

A Porto Vivo, SRU e a Câmara do Porto esclareceram hoje em reunião de executivo que o projeto para a Estação de São Bento não teve nem tem as suas aprovações. A obra em curso para a construção de um hostel no local foi mesmo embargada. Rui Moreira esclareceu que não conhece qualquer projeto para o local e sublinhou os esclarecimentos dados pelo vereador do urbanismo, Manuel Correia Fernandes.


O vereador, numa declaração lida, esclareceu que o presidente da Câmara foi "inopinadamente" confrontado com notícias sobre o projeto no final da cerimónia de comemoração dos 100 anos do edifício. Correia Fernandes descreveu este cenário como sendo "incompreensível e injustificável".




Rui Moreira convidou para a reunião de hoje Álvaro Santos, presidente da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, participada em 40% pela Câmara. Este confirmou que a obra em curso para um hostel não tem licenciamento e que a mandou embargar a 18 de outubro, ou seja, ontem. Sobre o projeto mais vasto que tem sido noticiado e que teria a autoria da TimeOut, Álvaro Santos explicou que apenas registou um pedido de reunião e que não existe qualquer pedido de licenciamento. O presidente da SRU afirmou que existe um entendimento "pleno e perfeito" entre a Câmara do Porto e a Porto Vivo nesta matéria.


Já o presidente da Câmara questionou como foi possível à Infraestruturas de Portugal, empresa pública detentora da propriedade da Estação de São Bento, entregar o projeto a uma entidade sem concurso público. Rui Moreira apelidou mesmo o comportamento da IP como sendo "imperial" e perguntou se as empresas detidas pelo Estado não estão também obrigadas aos mesmos princípios de contratação das Câmaras Municipais.


Ricardo Almeida, vereador sem pelouro do PSD disse não querer acreditar que o ministro do planeamento tenha apresentado um projeto que não tenha sido alvo de um concurso público. Também admitiu que é inadmissível que a Câmara do Porto não tenha sido ouvida sobre a matéria, posição também manifestada por Amorim Pereira, outro vereador social-democrata.


Ricardo Valente, vereador eleito pelo PSD mas com pelouro atribuído por Rui Moreira, revelou que o projeto foi apresentado pelo presidente da IP na Assembleia da República, o que considerou ser "um precedente grave que não podemos aceitar".


Pedro Carvalho, da CDU, colocou-se "ao lado da Câmara" na defesa do património da cidade. Manuel Aranha, vereador do comércio e turismo também considerou ser inacreditável que o processo não tenha seguido os seus trâmites normais.


19-10-2016
Mais investimento e menos IMI no orçamento municipal do Porto para 2017
O orçamento da Câmara do Porto para 2017 será um dos maiores de sempre, fixando-se em mais de 244 milhões de euros. As contas à moda do Porto permitiram inverter a tendência de diminuição dos orçamentos municipais.

O orçamento da Câmara do Porto para 2017 será um dos maiores de sempre, fixando-se em mais de 244 milhões de euros. O investimento cresce e concentra-se em áreas como a qualidade de vida e ambiente, a coesão social e o urbanismo e requalificação urbana. As contas à moda do Porto permitiram inverter definitivamente a tendência de diminuição dos orçamentos municipais, apesar de uma descida do IMI em 10% em 2017, a segunda neste mandato.



A proposta de orçamento do Município do Porto, para o ano de 2017, que quarta-feira será discutida e votada pelo executivo municipal, tem em conta o atual contexto macroeconómico, bem como os princípios de rigor e prudência nos pressupostos, nomeadamente sendo conservadores na projeção da receita e firmes na redução da despesa, de gestão cuidadosa, transparência e rigor nas contas públicas e de concentração de meios na Coesão Social, Economia e Emprego e Cultura, áreas definidas como prioritárias na atuação do Município.

 


Em termos globais, o orçamento prevê um crescimento de 17,9%, face a 2016, no montante de 37 milhões de euros, fixando-se em 244,2 milhões de euros. Nos principais objetivos estratégicos da autarquia encontram-se o Ambiente e Qualidade de Vida com cerca de 28 milhões de euros, a Coesão Social com 24 milhões de euros (dos quais 17,8 milhões se referem a habitação social), o Urbanismo e Reabilitação Urbana com cerca de 19 milhões, a Economia e Emprego com 13 milhões e Cultura com cerca de 6 milhões.


 

O investimento, no total de 68,2 milhões de euros, representa um aumento de 47,3% relativamente ao orçamento de 2016, destacando-se os investimentos no âmbito da coesão social, na reabilitação/requalificação urbana.


 

O valor projetado da dívida de médio e longo prazo para o final de 2017 é inferior em 48,7 milhões de euros (50,2%) à que se verificava no final de 2013.


 

Mantem-se a disponibilização de apoios à habitação para famílias mais vulneráveis, através do programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social.


 

No âmbito do novo modelo de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), preveem-se 1,7 milhões de euros para cumprimento da obrigação de serviço público, por efeito da partilha das competências de gestão e a repartição das despesas entre o Estado, a Área Metropolitana do Porto (AMP) e seis autarquias onde a STCP presta serviço.



No que se refere ao IMI, propõe-se uma redução da taxa para os prédios urbanos de 0,36% para 0,324% a segunda do mandato, depois de ter descido outros 10% em 2014, no primeiro orçamento aprovado pelo atual executivo.


 

Mantém-se a redução da taxa da derrama, a aplicar às empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros anuais, fixando-a em 1% do lucro tributável e não isento de IRC.

 

 

 

 

 

 

 

13-10-2016
Obras nas ruas Coronel Raúl Peres e Diogo Botelho
As ruas de Coronel Raúl Peres e Diogo Botelho estão desde segunda-feira em obras. As empreitadas visam reparar o pavimento, trabalhos que estavam desaconselhados para o período balnear.

As ruas de Coronel Raúl Peres e Diogo Botelho estão desde segunda-feira em obras. As empreitadas visam reparar o pavimento, trabalhos que estavam desaconselhados para o período balnear, devido à grande pressão que aquela zona da cidade sofre nessa altura do ano. E eram inadiáveis, uma vez que os estudos técnicos realizados mostravam que aquelas vias não iriam aguentar mais um inverno.

 

Para conseguir devolver a normalidade à circulação de trânsito na zona da Foz antes do período do Natal, fundamental para a subsistência da economia local, a Câmara do Porto decidiu executar em simultâneo estas duas empreitadas que fazem parte do plano de requalificação das vias estruturantes da cidade em curso e oportunamente anunciado.

 

Embora, como em qualquer intervenção, ocorram constrangimentos e demoras na circulação, sobretudo nos primeiros dias, a autarquia acredita que, com a informação que tem vindo a produzir e com a habituação dos automobilistas aos novos percursos alternativos, os tempos de espera de trânsito venham a diminuir nos próximos dias.

 

Para isso, os tempos de permanência dos semáforos têm vindo a ser adequados às novas cadências e a Polícia Municipal tem vindo a ajudar no encaminhamento e regulação do tráfego.

 

Note-se que a Rua Coronel Raúl Peres se encontra totalmente fechada ao trânsito e que a Rua Diogo Botelho permitirá sempre a circulação de trânsito num sentido (em direção à baixa da cidade e vindo da Praça do Inperio).

 

Contudo, pese embora a circulação na zona da Foz, no sentido Ribeira - Matosinhos esteja livre e sem constrangimentos (uma vez que a Rua Coronel Raúl Peres não permitia já circulação nesse sentido) desaconselha-se, a quem queira seguir em direção à Praça do Império, que use o percurso junto ao mar, sugerindo-se que, junto ao Fluvial Clube Portuense, siga em direção à rua Bartolomeu Velho, tomando-a como alternativa à rua Diogo Botelho, na aproximação à Praça do Império e à Avenida Marechal Gomes da Costa.

 

Já o trânsito proveniente de Norte, e que pretende aceder a essa mesma zona da cidade, deverá tomar como alternativa à marginal, a Avenida da Boavista ou qualquer outra que permita o acesso, por cima, via Avenida Marechal Gomes da Costa, à Praça do Império, evitando, assim, ter que tomar as alternativas e desvios mais próximos da Rua Coronel Raúl Peres, que se encontra cortada ao trânsito.

 

Note-se que, uma vez na Praça do Império, continua a ser possível circular normalmente em direção ao centro do Porto, através da Rua Diogo Botelho, uma vez que esse sentido se mantem e manterá sempre livre.

 

A Câmara do Porto faz, como sempre, todos os esforços no sentido de assegurar alternativas, melhorar a sinalização e semaforização na zona, adaptando-a e melhorando-a face aos problemas concretos que as obras vão revelando e tudo fará para que os constrangimentos sejam o mais depressa possível suprimidos, estando, contudo, certa de que esta é, do ponto de vista técnico e do ponto de vista do incómodo para os cidadãos, a melhor altura do ano para implementar estas melhorias e, simultaneamente, garantir a segurança do piso e das infraestruturas em causa que, sobretudo no caso da Rua Coronel Raúl Peres, estão sujeitos a especial exposição.

 

A Câmara do Porto manterá toda a informação disponível no portal Porto., onde a seção de trânsito espelha todos os constrangimentos de trânsito na cidade de forma georreferenciada, e através de comunicados, colocados na página institucional da autarquia. Apela, também, a que os automobilistas assumam as alternativas e as indicações da sinalização e das autoridades no local.

 

As obras, embora incómodas durante um período limitado de tempo, são necessárias e delas beneficiarão todos os cidadãos que hoje, lamentavelmente, sofrem com a sua execução e com as medidas de segurança que, inevitavelmente, não podem deixar de ser tomadas.

12-10-2016
Prorrogado o prazo no concurso do Terminal Intermodal de Campanhã
Foi prorrogado o prazo para a apresentação das soluções de conceção do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC) para as 18 horas do dia 2 de novembro de 2016.

Foi prorrogado o prazo para a apresentação das soluções de conceção do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC) para as 18 horas do dia 2 de novembro de 2016. As propostas deverão ser entregues na empresa municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP), que gere o processo.


Recorde-se que a Câmara do Porto lançou em agosto passado, em cumprimento do Acordo do Porto, o concurso de conceção para a elaboração do projeto do Terminal, que tem como objetivo dotar a zona de Campanhã de uma plataforma que abranja os autocarros da STCP e operadores privados, comboios urbanos e de longo curso, metro e táxis, aproveitando a localização que possui através das acessibilidades rodoviárias como a Via de Cintura Interna (VCI) e das autoestradas circundantes (A1, A3 e A4).


O projeto inclui a construção de novas vias de acesso e lugares para estacionamento e ajudará a retirar tráfego da Rua do Freixo. O Interface irá constituir um dos principais nós da rede de transporte público, enquanto interface estratégico de um anel de contorno da cidade do Porto, funcionando em articulação com o interface da Casa da Música e o futuro interface do Hospital de S. João.


O programa preliminar do futuro terminal apresentado pelo Município aponta a conclusão da obra para o primeiro trimestre de 2019. Constitui um projeto que está previsto há mais de uma década e que foi desbloqueado em junho de 2015, por Rui Moreira, com a assinatura do "Acordo do Porto", entre o Governo e a Câmara do Porto.

12-10-2016
Comunicado: Presidente da Câmara do Porto congratula-se com eleição de António Guterres
O presidente da Câmara do Porto manifestou hoje grande satisfação pela eleição de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas. Para Rui Moreira, a eleição é "antes de mais, um mérito próprio do Eng. António Guterres", mas considera-a também uma vitória da diplomacia portuguesa.

O presidente da Câmara do Porto manifestou hoje grande satisfação pela eleição de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas. Para Rui Moreira, a eleição é "antes de mais, um mérito próprio do Eng. António Guterres", mas considera-a também uma vitória da diplomacia portuguesa.


"É muito meritório que, depois de uma carreira extraordinária, um dos melhores portugueses, talvez o melhor da sua geração, obtenha este reconhecimento. Endereço-lhe os parabéns", diz Rui Moreira que realça também o significado que tem para Portugal. "Para um país desta dimensão ter um secretário-geral das Nações Unidas, coisa que a Europa já não tinha há muito tempo, é extraordinário".


Mais, o presidente da Câmara do Porto diz que a eleição de Guterres também é boa para o Mundo: "tem uma visão e uma experiência numa dimensão com que o mundo tem atualmente que se confrontar e tem uma admirável capacidade de negociação".

06-10-2016
Câmara do Porto não aprovou qualquer projeto para estação de São Bento
A Câmara do Porto esclarece que, até hoje, não aprovou nem lhe foi sujeito qualquer processo de licenciamento para a Estação de São Bento no Porto. Questionada por diversos órgãos de comunicação social acerca de um projeto existente para aquela estação, a autarquia entendeu tornar público que não se encontra a decorrer qualquer processo de licenciamento para o local nos serviços camarários.

A Câmara do Porto esclarece que, até hoje, não aprovou nem lhe foi sujeito qualquer processo de licenciamento para a Estação de São Bento no Porto. Questionada por diversos órgãos de comunicação social acerca de um projeto existente para aquela estação, a autarquia entendeu tornar público que não se encontra a decorrer qualquer processo de licenciamento para o local nos serviços camarários e que, estando o edifício classificado, tal licenciamento apenas seria possível após parecer favorável da Direção-Geral do Património Cultural.

06-10-2016
Vídeo da reunião de Câmara colocado online a pedido de vereador do PSD
Amorim Pereira, vereador do PSD na Câmara do Porto, pediu hoje em reunião de executivo, que fosse disponibilizada online e na íntegra toda a gravação vídeo da discussão em torno do estacionamento ocorrida na última reunião.

Amorim Pereira, vereador do PSD na Câmara do Porto, pediu hoje, em reunião de executivo, que fosse disponibilizada online e na íntegra toda a gravação vídeo da discussão em torno do estacionamento ocorrida na última reunião.


O pedido, que foi aceite pelo presidente da Câmara, justifica-se com uma série de artigos publicados na imprensa que, segundo o vereador, não refletiram integralmente o que se passou na reunião. Em causa estão diversas notícias, mas também um artigo de opinião assinado por Carla Miranda, onde a vereadora do PS descreveu a sua própria intervenção.


Publicam-se, pois, sem qualquer edição, as intervenções de Pedro Carvalho (CDU); Cristina Pimentel (Independente); Rui Moreira (Independente); Carla Miranda (PS); Manuel Pizarro (PS) e Correia Fernandes (PS), na reunião de 6 de setembro de 2016, a propósito da proposta de isenção de pagamento de estacionamento aos moradores de um conjunto de artérias no Porto.



20-09-2016
Discussão pública sobre transportes turísticos no Porto ainda decorre
A Câmara do Porto esclarece que a notícia hoje publicada no JN informa erradamente os leitores quanto ao processo de aprovação do regulamento de transportes turísticos.

A Câmara do Porto esclarece que a notícia hoje publicada no JN com o título "Regras apertadas geram contestação" informa erradamente os leitores quanto ao processo de aprovação do regulamento de transportes turísticos.


Na verdade, ao contrário do que é escrito pelo jornal, e conforme foi informada a jornalista autora da notícia, o regulamento não foi aprovado em reunião de Câmara no passado dia 19 de julho, nem a Câmara do Porto foi confrontada pelo JN com qualquer crítica concreta dos operadores citados na peça.


A autarquia esclarece, por isso, que o que foi aprovado na reunião do passado dia 19, sem votos contra e apenas com uma abstenção, foi a abertura de um período de discussão pública sobre um projeto de regulamento, que está em curso e que decorre ainda durante 30 dias úteis (o edital foi publicado a 2 de agosto). O executivo de Rui Moreira quer, com este processo e com o regulamento que resultará da discussão pública, regular este tipo de transporte, por forma a "salvaguardar uma imagem turística condigna da cidade e minimizar o impacto destes serviços no normal quotidiano da cidade e garantir o bom desempenho das diferentes atividades económicas", conforme se pode ler no documento que se encontra disponível online no site do município e para o qual a Câmara do Porto chamou a atenção da jornalista autora da peça.


O projeto de regulamento que se encontra em discussão pública foi elaborado após um longo processo de estudo e avaliação, já por si muito participado, e da auscultação de várias entidades sobre a matéria. Pretende-se criar regras que permitam aos operadores continuarem a sua atividade e assim ajudar a economia local, que muito tem ganho com o turismo, mas também salvaguardar que a cidade mantém, para os seus moradores e comerciantes, qualidade de vida e de mobilidade sustentáveis. O projeto, agora em discussão pública, regressará a reunião de executivo para aprovação, após introduzidas as alterações que a Câmara entender pertinentes e será, aí sim, aprovado.


Refira-se que a peça publicada pelo JN não apenas esclarece mal os leitores quanto ao processo de aprovação do regulamento, sobre o qual mal se debruça, como não confrontou, efetivamente, a Câmara do Porto sobre qualquer das matérias abordadas.


O Gabinete de Comunicação não pode deixar de esclarecer devidamente os munícipes sempre que for posta em causa a verdade formal sobre procedimentos administrativos e políticos transparentes, participados.

11-08-2016
Proteção Civil alerta para risco extremo de incêndio ainda nos próximos dias
O distrito do Porto encontra-se com o Plano Distrital de Emergência ativo desde ontem, devido aos riscos de incêndio, e deverá permanecer ativo até às 20 horas de dia 11 de agosto.
O distrito do Porto encontra-se com o Plano Distrital de Emergência ativo desde ontem, devido aos riscos de incêndio, e deverá permanecer ativo até às 20 horas de dia 11 de Agosto, devido à previsão do agravamento das condições meteorológicas.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o aviso diz respeito a situações meteorológicas de risco extremo de incêndio.

A Proteção Civil Municipal alerta, por isso, a população para as seguintes condições nos próximos dois dias:

  • - O agravamento das condições meteorológicas - vento forte do quadrante leste de 50 a 60 km/h;
  • - A manutenção dos índices de risco de incêndio em níveis muito elevado e extremo.

A previsão meteorológica para o dia de hoje indica céu limpo, com períodos de vento moderado e persistente possibilitando a ocorrência e propagação de incêndios florestais na região norte.

Relativamente ao estado do mar espera-se na Costa Ocidental: Ondas de noroeste com 2 a 3 metros, sendo 1,5 a 2,5 metros a sul do cabo Raso, com temperatura da água do mar: 16/18ºC.

A Proteção Civil Municipal, em face das condições de muito calor, aconselha o seguinte aos portuenses:

  • - Evite expor-se ao sol nas horas de maior calor; se tiver que sair proteja a cabeça;
  • - Previna a desidratação bebendo água ou sumos naturais frequentemente;
  • - Incentive os idosos e bebés a beber frequentemente;
  • - Durante o dia mantenha as persianas fechadas e as janelas abertas para circular o ar;
  • - Use roupas leves de algodão e cores claras;
  • - Evite atividades que exijam muito esforço físico.

09-08-2016
Comerciantes do Bolhão terão ótimas condições no espaço comercial que será preparado no CC La Vie
A Câmara do Porto reuniu já com todos os comerciantes do interior do Mercado do Bolhão, acerca da mudança temporária para o Centro Comercial La Vie, enquanto as obras decorrerem no edifício.

A Câmara do Porto reuniu já com todos os comerciantes do interior do Mercado do Bolhão, acerca da mudança temporária para o Centro Comercial La Vie, enquanto as obras decorrerem no edifício, o que apenas acontecerá depois do primeiro trimestre de 2017. Ao contrário do posto a circular por uma associação, que diz representar parte dos vendedores, é totalmente falso que o mercado temporário se vá situar no piso -3 daquele espaço comercial.


Pelo contrário, o local que albergará o mercado temporário ficará com acesso direto a partir do exterior, como é já do conhecimento público, situando-se em zonas do edifício sempre usadas e licenciadas para a instalação de comércio.


O Gabinete do Mercado do Bolhão, encarregue dos procedimentos referentes à histórica recuperação do edifício, esclareceu já todos os comerciantes atualmente a operar no interior do edifício das condições da mudança, tendo ficado "muito satisfeito" com o acolhimento dos vendedores. Segue-se uma ronda de reuniões com os comerciantes do exterior do mercado.


Apesar das tentativas de desinformação que tem vindo a ser feitas acerca da mudança temporária e até da utilização de factos e número falsos nas redes sociais e em notícias postas a circular sobre o mercado temporário e definitivo, a verdade é que, após as reuniões agora realizadas, o Gabinete do Mercado do Bolhão classifica como "muito positiva" a recetividade geral dos comerciantes e está confiante no sucesso da solução.


Recorde-se que a Câmara do Porto iniciou dia 1 de agosto as obras no subsolo da Rua de Sá da Bandeira que permitirão a realização, em 2017 e até 2019, de obras profundas de restauro e modernização do mercado, ansiadas pela cidade há mais de 30 anos. Esta intervenção permitirá aos comerciantes atuais regressarem ao mercado, que será, como sempre foi afirmado, um mercado de frescos tradicional com gestão municipal, que não irá descaracterizar nem o edifício do ponto de vista arquitetónico nem a sua função de sempre.


A mudança temporária para um espaço comercial do Centro Comercial La Vie, com uma área aproximada de 5.700 metros quadrados, com estacionamento próprio e acesso a partir da mesma estação de Metro que servirá, no futuro, o Mercado do Bolhão reabilitado foi considerada a melhor opção. Das soluções alternativas (parques de estacionamento do Silo-Auto e Trindade ou quarteirão do Casa Forte, abandonada por não haver coincidência de datas de reabilitação e por não conseguir albergar em boas condições todos os comerciantes) o Centro Comercial La Vie foi, de longe, considerada a melhor, quer do ponto de vista comercial quer do ponto de vista do conforto para os comerciantes e clientes.


No espaço comercial, repete-se, acessível diretamente do exterior e interior do Centro Comercial, serão montadas bancas modernas e em condições de operação adequadas a qualquer das atividades licenciadas para comércio no atual Mercado do Bolhão, estando ainda garantida a devida promoção e comunicação para captar clientela que possibilite a subsistência dos comerciantes. A sua permanência no mercado durante a reabilitação foi considerada impossível, por acarretar riscos impossíveis de assumir, por prejudicar gravemente os prazos da obra e por colocar em causa a própria atividade comercial do mercado e a subsistência dos comerciantes.


Veja a reportagem da apresentação do projeto durante a reunião pública ocorrida a 27 de julho.



04-08-2016
Obras do Bolhão condicionam trânsito na Rua Sá da Bandeira
As obras de restauro e modernização do Mercado do Bolhão iniciam-se na próxima segunda-feira, dia 1 de agosto, com a empreitada de desvio de infraestruturas subterrâneas.

As obras de restauro e modernização do Mercado do Bolhão iniciam-se na próxima segunda-feira, dia 1 de agosto, com a empreitada de desvio de infraestruturas subterrâneas que permitirá intervir, mais tarde, no subsolo do edifício, bem como estabilizá-lo. Esta obra, que faz parte do calendário ontem apresentado em reunião extraordinária de Executivo, implicará alguns condicionamentos de trânsito.


Para já, o impacto na circulação automóvel é reduzido, uma vez que apenas um pequeno troço da rua Sá da Bandeira é afetado, com a supressão do sentido ascendente, entre a Rua Formosa e a Rua Fernandes Tomás. Ou seja, será proibido subir Sá da Bandeira junto ao edifício do mercado, mantendo-se o sentido descendente e a restante circulação automóvel na zona do Bolhão.


A empreitada terá a duração de vários meses e implicará, mais à frente, outros condicionamentos, que serão anunciados à medida que forem sendo implementados. No entanto, não se preveem outras alterações ao trânsito no próximo mês e meio.


As obras de restauro e modernização do Mercado do Bolhão dividem-se em várias fases. A primeira, que agora se inicia e que atuará, apenas, no subsolo, terá a duração aproximada de oito meses. No primeiro trimestre de 2017 está prevista a transferência dos comerciantes para o mercado temporário, que ficará situado no Centro Comercial La Vie Porto (antigo Plaza). Nessa altura, iniciam-se as obras no edifício e a construção de um túnel de acesso à cave logística, cuja entrada ficará situada na Rua do Ateneu Comercial do Porto.


Leia a notícia sobre a apresentação do projeto em reunião de executivo

28-07-2016
Projeto de estacionamento da Câmara do Porto premiado em iniciativa da União Europeia
O projecto piloto de gestão da mobilidade em zonas escolares / Rua Guerra Junqueiro, acaba de receber o segundo prémio europeu CIVITAS AWARDS na categoria "participação pública".

O projecto piloto de gestão da mobilidade em zonas escolares / Rua Guerra Junqueiro, acaba de receber o segundo prémio europeu CIVITAS AWARDS na categoria "participação pública". A CIVITAS é uma iniciativa da União Europeia que visa implementar medidas de transporte urbano eficientes sustentáveis e limpas. A cerimónia de entrega de prémio terá lugar a 29 de setembro, em Gdynia, na Polónia, e os prémios serão entregues por Magda Kopczynska, diretora de Mobilidade e Inovação Sustentável, da Comissão Europeia.


No projeto participaram várias divisões municipais do Departamento Municipal da Mobilidade e Gestão da Via Pública da Câmara do Porto, mas, para Cristina Pimentel, vereadora do pelouro, "este prémio não teria sido possível sem o apoio, entusiasmo e envolvimento da comunidade escolar da Rua Guerra Junqueiro", acrescentando que "quando todos nos unimos, comunidades e o Município, em prol de um objectivo comum o resultado só pode ser este. Mais acessibilidade, sustentabilidade e segurança."



Do ponto de vista prático, a Câmara do Porto iniciou no início de maio, na Rua Guerra Junqueiro, um projeto-piloto com lugares de paragem rápida junto às escolas daquela artéria, com o intuito de o alargar a outras zonas da cidade e incluir transporte escolar.


O projeto consistiu em colocar sinalização com vista à "diminuição de pontos de conflito" daquela rua, nomeadamente devido aos estacionamentos em segunda fila dos encarregados de educação dos mais de 850 alunos das três escolas que ali se concentram.


As "medidas estruturais" para melhorar a circulação em Guerra Junqueiro, uma perpendicular à Avenida da Boavista, passaram pela "criação de lugares de estacionamento de curta duração" - dez minutos - e pela criação de "sentido único na rua Monsenhor Fonseca Soares". Nesta artéria, a circulação passou a ser permitida apenas no "sentido descendente", ou seja, do supermercado que ali existe até à Rua Guerra Junqueiro.


Além disso, foi reforçada a sinalização horizontal e vertical existente, colocada sinalização LED nas travessias pedonais junto aos cruzamentos com a Rua Dr. José Figueiredo e Rua de Feliciano Castilho, entre outras medidas com vista à redução e prevenção da sinistralidade.


A ação infraestrutural da autarquia na Rua Guerra Junqueiro que agora foi distinguida pela União Europeia, está a ser acompanhada de outras medidas designadas de "leves", desenvolvidas em articulação com as escolas, nomeadamente com o Colégio Alemão, que fez um inquérito de mobilidade junto dos pais.


Esse questionário revelou que "89% dos alunos vão de carro e que, desses 89%, 36% vivem a menos de três quilómetros da escola", revelou Cristina Pimentel.


Aquele estabelecimento de ensino comprometeu-se também promover, junto das crianças e dos pais, a criação de um sistema de "carros partilhados" e de uso de modos suaves de transporte (pedonal, ciclável, transportes públicos). A escola comprometeu-se também a divulgar "mapas com os melhores percursos pedonais" a fazer nas deslocações naquela zona.


De acordo com Cristina Pimentel, este é um primeiro projeto-piloto para começar, gradualmente, a alargar a outras zonas da cidade. "Temos plena consciência de que este tipo de programas tem de ser alargado, por exemplo junto ao Fontes Pereira de Melo, ao Colégio das Escravas, junto ao Marquês e à Rua da Boavista", afirmou.


A área das escolas Secundárias Fontes Pereira de Melo e Clara de Resende, junto ao Bessa, poderá vir ser a próxima abrangida, uma vez que "tem também uma grande concentração de estabelecimentos de ensino e uma oferta de transportes públicos desarticulada com esse fenómeno".


A experiência na Rua Guerra Junqueiro é, também, para ser acompanhada de um projeto de "transporte escolar naquela zona", que a Câmara está a ponderar implementar já a partir do próximo ano letivo e envolvendo a Escola Básica (EB) 1 João de Deus.


Segundo Cristina Pimentel, o objetivo da autarquia é "criar pontos de entrega das crianças mais próximos das suas residências", de modo a evitar a concentração de automóveis junto às zonas escolares.


"O transporte escolar não existe e é um dos maiores problemas que temos em termos de gestão de tráfico", afirmou a vereadora.


Cristina Pimentel alerta que o fenómeno de levar as crianças às escolas de automóvel "tem vindo a crescer gradualmente" e que "estudos comprovam que este aumento de viagens representa cerca de quatro viagens por dia".


"Em hora de ponta, esta mobilidade junto às escolas representa 20% do tráfego na cidade", vincou.


"O problema tem de ser resolvido a vários níveis, porque quando o tráfego aumenta, cresce a sinistralidade e os conflitos", explicou a responsável pela Mobilidade da Câmara do Porto.


A CIVITAS é uma iniciativa da União Europeia que visa implementar medidas de transporte urbano eficientes sustentáveis?? e limpas.


Assista à reportagem realizada pelo Porto.pt em maio de 2016, antes do projeto começar a ser implementado.



23-07-2016
Presidente da Câmara do Porto atribui pelouro a vereador Ricardo Valente
O Presidente da Câmara do Porto vai delegar competências no vereador Ricardo Valente, eleito pela coligação "Porto Forte", liderada pelo PSD e que até agora se mantinha como não executivo.

O Presidente da Câmara do Porto vai delegar competências no vereador Ricardo Valente, eleito pela coligação "Porto Forte", liderada pelo PSD e que até agora se mantinha como não executivo. Ao gestor e docente universitário, Rui Moreira entrega o pelouro da Economia, que mantinha na sua posse desde o início do mandato, a 22 de outubro de 2013.


A decisão de entregar competências a Ricardo Valente faz com que o executivo de Rui Moreira passe a ter elementos com pelouro, eleitos por três candidaturas diferentes: cinco da lista independente "Rui Moreira: Porto o Nosso Partido" (Rui Moreira, Guilhermina Rego, Filipe Araújo, Cristina Pimentel e Manuel Aranha); dois eleitos pelo PS (Manuel Pizarro e Manuel Correia Fernandes) e um eleito pela coligação "Porto Forte", que incluía o PSD (Ricardo Valente). Sem pelouros atribuídos encontram-se, neste momento, Rui Loza (Independente); Carla Sousa (PS); Alberto Amorim Pereira e Ricardo Almeida (PSD) e Pedro Carvalho (CDU).


Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente, nasceu a 10 de maio de 1968, é atualmente Gestor de Empresas e Docente Universitário na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (desde 1996) e na Porto Business School (desde 2001). Frequentou o ensino básico em Angola, Portugal e Brasil e o ensino preparatório e secundário em Portugal. Licenciou-se em Economia, em 1992, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.


Tem um MBA (Master in Business Administration) pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica de Lisboa (1996) e é Mestre em Finanças, também pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica de Lisboa (2000).


Para além da atividade docente exerceu, desde 1992, a sua atividade profissional na área financeira. Foi fundador da primeira empresa em Portugal vocacionada para a consultoria na área de instrumentos derivados e gestão de risco, foi diretor de uma Sociedade Corretora, administrador de uma das primeiras corretoras online em Portugal, CEO de uma Sociedade de Gestão de Patrimónios e posteriormente administrador na área da Banca de Investimentos.


É autor e co-autor de livros na área da gestão do risco, sendo vencedor ex-aequo do Prémio "Mercado de Capitais 93" instituído pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais (APDMC).

12-07-2016
Obras no Bolhão avançam a 1 de agosto e estarão totalmente concluídas na primeira metade de 2019
Ao cabo de mais de três décadas de avanços e recuos, o Mercado do Bolhão vai começar a ser restaurado. As obras avançam a 1 de agosto, com trabalhos que decorrerão primeiro no exterior e no subsolo.

Ao cabo de mais de três décadas de avanços e recuos, o Mercado do Bolhão vai começar a ser restaurado e modernizado este ano. As obras avançam a 1 de agosto, com trabalhos que decorrerão primeiro no exterior e no subsolo, tornando o processo irreversível. Quando chegarem ao interior do mercado, na primeira metade do próximo ano, os comerciantes serão transferidos para um mercado temporário, que se localizará muito próximo, mas cuja localização ainda não está definida, mantendo a Câmara várias alternativas possíveis.


As obras que agora se iniciam e foram já adjudicadas pela empresa municipal Águas do Porto, referem-se ao desvio de várias infraestruturas e, sobretudo, de uma linha de água, que atravessa toda a zona do terrado do mercado, para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás, tornando assim possível o posterior avanço das obras que estabilizarão o edifício e que permitirão a construção da cave técnica de que necessita para se modernizar. Sem estas obras agora lançadas e orçadas em cerca de 800 mil euros, seria impossível intervir a fundo na estrutura do edifício, obra cuja urgência está sinalizada desde os anos 80 do século passado.


A Câmara do Porto, por forma a agilizar todo o processo de empreitada e minimizar os constrangimentos dos comerciantes do mercado, autonomizou esta fase das obras, uma vez que a realização dos trabalhos previstos não implica, ainda, a saída dos comerciantes, ficando sempre garantido o acesso ao mercado e a todas as lojas do exterior.


Ainda assim, haverá de imediato condicionamentos ao trânsito nos arruamentos adjacentes, que se prolongarão pelos 240 dias da empreitada.


MERCADO TEMPORÁRIO NO INÍCIO DE 2017


Enquanto estas obras decorrerem, a Câmara do Porto definirá a localização do Mercado Temporário do Bolhão, que albergará com conforto e condições comerciais interessantes os atuais comerciantes. Neste momento, a autarquia mantém em aberto diversas alternativas e a decisão, a tomar brevemente, será comunicada então. Todos os atuais comerciantes serão convidados a transitar para o mercado temporário e a regressar ao Mercado do Bolhão, já restaurado, em 2019, quando todo o processo estiver concluído.


Com a atual calendarização e com a solução encontrada, de avanço prévio das obras no subsolo, evita-se a transferência dos comerciantes numa fase do ano muito sensível como a época do Natal, altura em que o atual mercado ainda estará a funcionar em pleno, com todos os vendedores. Segundo o calendário agora estabelecido, os comerciantes ficarão instalados no espaço temporário durante a realização da empreitada principal de restauro e modernização do edifício, período estimado em 24 meses, a iniciar na primeira metade de 2017.


O Gabinete do Mercado do Bolhão irá reunir a partir de amanhã com cada um dos comerciantes, à semelhança de uma primeira ronda de entrevistas já realizada no início deste processo e que tem ajudado a Câmara a encontrar soluções.  Note-se que, no âmbito da atividade da empresa municipal GOP - Gestão de Obras Públicas, encontram-se já elaborados todos os projetos, tendo sido sujeitos a um rigoroso processo de revisão, estando, nesta altura, em preparação o lançamento dos concursos públicos necessários para adjudicação das empreitadas seguintes, nomeadamente, para a construção do túnel entre a Rua do Ateneu Comercial do Porto e a futura cave do Mercado do Bolhão e a empreitada geral de restauro e modernização do Mercado do Bolhão.


O custo total da operação de restauro e modernização do Mercado do Bolhão, o que inclui a adaptação do espaço do Mercado Temporário e as empreitadas de desvio de águas e construção do túnel, é da ordem dos 27 milhões de euros, incluindo já todo o processo de criação de imagem e promoção do mercado.


CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO


Esta primeira empreitada a entrar em obra, correspondente ao desvio da linha de água subterrânea, provocará alguns constrangimentos de trânsito a partir dos primeiros dias de agosto. Em causa está a corte de trânsito na Rua Fernandes Tomás, entre Alexandre Braga e Sá da Bandeira; a criação de dois sentidos na Rua Formosa, no mesmo intervalo; e a eliminação de um sentido na Rua Sá da Bandeira, entre a Rua Formosa e a Fernandes Tomás. O pormenor destes condicionamentos serão permanentemente comunicados pela Câmara do Porto, nomeadamente através do seu Portal de Notícias, em www.porto.pt e da imprensa em geral.


MERCADO PÚBLICO DE FRESCOS COM OS ATUAIS COMERCIANTES


O Mercado do Bolhão será restaurado, cumprindo um programa que visa estabilizar o edifício e modernizá-lo, mantendo a sua traça, características fundamentais e função, como mercado de frescos tradicional, público e onde os atuais comerciantes serão convidados a continuar, sendo considerados como a "alma" do mercado e a peça mais importante da sua dinamização comercial futura.

11-07-2016
COMUNICADO: Júri do concurso volta a analisar proposta sobre o Rosa Mota
A Câmara do Porto anunciou hoje em comunicado que não vai prosseguir, devido ao risco de decaimento do recurso. Com esta decisão, o júri voltará a analisar a proposta do consórcio que não concordou com a decisão de exclusão e acelera-se o processo de reabilitação do pavilhão.

A Porto Lazer desistiu do recurso apresentado contra a decisão do Tribunal Administrativo do Porto, que obrigava o júri do concurso de conceção do Pavilhão Rosa Mota a readmitir o consórcio "Porto 100% Porto".

 

A empresa municipal tinha recorrido da decisão tomada em março, mas decide agora desistir da mesma após concluir pelo elevado risco de decaimento do recurso e à urgência de reabilitação do pavilhão, cuja degradação é cada vez mais evidente. Note-se que o processo judicial poderia arrastar-se nos tribunais por anos.

 

Com esta decisão, o concurso será retomado pelo júri, que voltará a analisar a proposta do consórcio "Porto 100% Porto", esperando o Município que esta decisão acelere o processo de reabilitação e exploração do equipamento.

07-07-2016
PCP mais uma vez contra portuenses
A Câmara do Porto lamenta que o Partido Comunista continue sucessivamente a pôr-se ao lado dos infratores e contra a cidade do Porto, procurando passar a ideia de que correto é desobedecer aos regulamentos municipais e à Lei, que bom é desrespeitar as autoridades policiais e que lhe é politicamente lícito incitar os cidadãos a não pagarem os serviços que consomem.

COMUNICADO:


A Câmara do Porto lamenta que o Partido Comunista continue sucessivamente a pôr-se ao lado dos infratores e contra a cidade do Porto, procurando passar a ideia de que correto é desobedecer aos regulamentos municipais e à Lei, que bom é desrespeitar as autoridades policiais e que lhe é politicamente lícito incitar os cidadãos a não pagarem os serviços que consomem.

 

Como bem sabe o PCP e os órgãos de comunicação social que lhe dão ouvidos, e conforme foi devidamente esclarecido pela Câmara do Porto na altura da entrada em vigor do atual contrato de concessão, a Lei prevê que os concessionários de serviço de estacionamento à superfície possam autuar em caso de incumprimento. Contudo, não estando tal Lei regulamentada, tal não acontece ainda no Porto.

 

Assim, aquilo que se passa no Porto e em todas as cidades do país onde o estacionamento à superfície está concessionado (e como bem sabem o PCP e a comunicação social), é que o concessionário avisa os seus clientes que não tenham feito o seu pagamento antecipado, acerca do valor em dívida, permitindo-lhes um pagamento postecipado, conforme o previsto no Código Regulamentar do Município que, naturalmente, cumpre a Lei e foi aprovado em Assembleia Municipal.

 

Estes pagamentos ao concessionário (antecipado ou postecipado) e os seus avisos não constituem qualquer autuação. A autuação ou contraordenação é, enquanto a Lei não for regulamentada, da responsabilidade exclusiva das autoridades policiais. É isso que acontece no Porto, à semelhança do que legalmente acontece em todo o país.

 

Note-se que os valores cobrados (0,5 euros por hora ou 1 euro por hora, consoante a zona da cidade) ou o valor equivalente a um dia inteiro de estacionamento para quem não fizer o pagamento antecipado, estão evidentemente de acordo com o Código Regulamentar e com a Lei.

 

O sistema de estacionamento atualmente em vigor na cidade do Porto tem contribuído de forma importante para a rotatividade e disponibilidade de lugares. É uma forma de promoção de qualidade de vida para os moradores da cidade que, agora, por apenas 25 euros por ano, ganharam o direito de estacionar na via pública, sem pagar qualquer valor ao concessionário.

 

Recorde-se que as estatísticas oficiais do Censos 2011 indicam que entram na cidade do Porto, diariamente, para estacionar, cerca de 67 mil veículos, oriundos de outros concelhos, onde pagam IUC e IMI que não reverte a favor do Município do Porto. Com o atual sistema, promove-se a mobilidade, o transporte público, a disponibilidade de lugares para munícipes residentes no Porto e o Município recolhe uma receita justa face à elevada pressão que os veículos oriundos de outros concelhos provocam na via pública.

 

Não restando argumentos políticos ao PCP, que é ideologicamente contra todos os sistemas que, beneficiando as pessoas, funcionem e estimulem a iniciativa privada, aquele partido tudo tem feito para levar os utilizadores a incumprirem com as suas obrigações. Fá-lo questionando a legalidade do sistema que sabe estar legal e não se atreve a contestar nos tribunais.

 

Ou seja, mais uma vez, o PCP coloca-se contra a cidade e contra os interesses dos portuenses.

10-05-2016
Domingo em Aviso Vermelho na costa do Porto
Chuva forte até domingo, mas sobretudo a agitação marítima, com ondulação até 14 metros, levaram o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a fazer aviso.

Além do Porto, mais seis distritos do país vão estar sob Aviso Vermelho entre domingo e segunda-feira devido à previsão de agitação marítima, com ondas que podem atingir os 14 metros, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Os distritos com 'Aviso Vermelho', são Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga.


O aviso é válido para entre as 12,00 horas de domingo e as 12 de segunda-feira. De acordo com o IPMA, o 'Aviso Vermelho' diz respeito a situações meteorológicas de risco extremo.


A previsão meteorológica para o dia de hoje dá céu muito nublado ou encoberto na zona norte e centro do país, com períodos de chuva por vezes forte e persistente e possibilidade de ocorrência de trovoada no final do dia, na região norte.


Para o Grande Porto, está previsto céu muito nublado ou encoberto, com períodos de chuva por vezes forte e persistente, que poderá passar a aguaceiros a partir do final da tarde.


A Proteção Civil Municipal alerta, por isso, a população para as seguintes condições nos próximos dois dias:


    • Precipitação persistente, por vezes forteaté ao final do dia de hoje:

    • Vento forte com rajadas até 90 km/h até a madrugada de amanhã, passando a rajadas de 100 Km/h durante a manhã e a tarde, voltando a diminuir para rajadas de 90 Km/h até ao final da tarde de dia 15;

    • Agitação marítima de noroeste com ondas entre 4 e 5 m até à madrugada de amanhã, aumentando para ondulação de 5 a 7 m até ao final da manhã; durante a tarde e até à manhã de dia 15 a ondulação aumentará para 7 a 8 m, podendo atingir 14 m de altura máxima; a situação de agitação marítima irá manter-se até ao final da tarde de segunda feira, diminuindo progressivamente a altura da ondulação;

    • Haverá descida acentuada da temperatura durante o dia de amanhã com aumento do desconforto térmico devido ao vento forte.

13-02-2016
Câmara organiza 25 de Abril
As comemorações oficiais do 25 de Abril em 2016, no Porto, vão ser organizadas pela Câmara, que assim reconhece a importância da efeméride e lhe confere um carácter ainda mais institucional.

As comemorações oficiais do 25 de Abril em 2016, no Porto, vão ser organizadas pela Câmara, que assim reconhece a importância da efeméride e lhe confere um carácter ainda mais institucional a nível municipal. O programa, que ainda está a ser preparado, inclui as cerimónias que terão lugar, como habitualmente, na Avenida dos Aliados, e a sua animação.


A autarquia convidou a Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril, que tem vindo a responsabilizar-se pelo evento, a associar-se e participar.

28-01-2016
Governo concretiza Acordo do Porto que compensa a cidade pelos terrenos do Aeroporto, STCP e Metro
O Governo concretizou o Acordo do Porto, celebrado em julho de 2015, e que prevê, entre outras matérias, o pagamento de cerca de 36 milhões de euros à Câmara do Porto relativos às indemnizações e créditos pelos terrenos do Aeroporto do Porto, STCP e Metro.

O Governo concretizou o Acordo do Porto, celebrado em julho de 2015, e que prevê, entre outras matérias, o pagamento de cerca de 36 milhões de euros à Câmara do Porto relativos às indemnizações e créditos pelos terrenos do Aeroporto do Porto, STCP e Metro.

Na prática, põe-se termo a um conjunto de processos em tribunal, iniciados em 2004 e em 2012, e que opunham o Estado Português e o Município do Porto.


Fica ainda resolvida a questão sobre a titularidade dos terrenos do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

 

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto congratulou-se com o desfecho favorável do processo: "Para o Porto é muito importante a concretização deste memorando, não apenas por pôr fim a um conjunto de diferendos históricos entre o Estado central e o Município do Porto, mas também porque representa um aumento real de capacidade financeira para a Câmara". Por outro lado, o autarca não esquece que o acordo prevê ainda a concretização do Terminal Rodoviário de Campanhã, obra que será lançada pela autarquia, "prevista há mais de uma década e que agora, finalmente, vai poder ser concretizada e beneficiar uma zona da cidade à qual damos uma especial atenção".


Embora o Acordo do Porto tenha sido assinado entre Rui Moreira e Passos Coelho ainda no tempo do anterior Governo e de ter sido aprovado em Conselho de Ministros, ficou a faltar um conjunto de procedimentos dependentes da vontade política do Governo de António Costa.

23-01-2016
Cheias prováveis esta noite
A probabilidade do Rio Douro galgar as margens nas zonas ribeirinhas de Porto, Gaia e Gondomar esta noite é muito elevada. A cheia poderá começar a afetar as populações a partir das 20 horas.

A probabilidade do Rio Douro galgar as margens nas zonas ribeirinhas de Porto, Gaia e Gondomar esta noite é muito elevada. A cheia poderá começar a afetar as populações a partir das 20 horas, mas a situação tende a agravar-se a partir das 23 e até às 4,30 horas da madrugada. Presidentes dos três municípios reuniram-se esta tarde no Porto, com a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e com as forças de proteção civil. (INFORMAÇÃO ACTUALIZADA ÀS 18 HORAS)


Nesta altura, brigadas da Proteção Civil do Município do Porto e a Polícia Municipal avisam já as populações potencialmente afetadas, aconselhando-as a retirar os bens dos pisos térreos de algumas casas e a deslocarem os seus carros para o Parque Municipal da Alfândega, que estará aberto para o efeito. Os carros que não forem retirados serão rebocados para o mesmo local. A Proteção Civil disponibiliza também meios a quem pretender ajuda a guardar os seus bens numa sala do edifício da Alfândega, no Porto.


A situação não é, contudo, de alarme, mas de alerta, devendo atingir as suas piores consequências na zona de Miragaia, onde as populações já estão habituadas. Nessa zona, prevê-se que a água possa subir até um metro acima da soleira da porta.


A Câmara do Porto aconselha a que as populações das zonas ribeirinhas se mantenham informadas através do seu site ou através dos alertas da Proteção Civil e colaborem com as autoridades nas medidas de prevenção.


A situação está dependente da precipitação, das descargas que as várias barragens estão a fazer em Portugal e Espanha e da maré alta, prevista para as 3,15 horas da madrugada. O vento e a agitação marítima, de 4,5 metros de altura podem ser fatores agravantes e a Câmara do Porto decidiu, por isso, cortar o trânsito na Avenida D. Carlos.

10-01-2016
O mais jovem vereador
Manuel Aranha foi eleito pela lista independente de Rui Moreira e substitui no executivo Paulo Cunha e Silva, ficando com o pelouro do Comércio e Turismo. Engenheiro de 32 anos, o mais jovem vereador tomará posse amanhã.

Manuel Aranha tomará amanhã posse como vereador da Câmara do Porto, como o mais jovem vereador do executivo, conforme comunicou, esta manhã, o presidente Rui Moreira aos vereadores com pelouro do seu executivo.


Manuel Aranha era o sétimo da lista independente Rui Moreira: Porto o Nosso Partido que venceu as eleições autárquicas em 2013, tendo, por isso, ficado como o primeiro suplente. Em substituição, tinha já participado em várias reuniões de Câmara, nomeadamente durante a ausência de um mês do vereador Manuel Sampaio Pimentel, devido a doença. Nunca teve, contudo, competências executivas.


Assume agora o cargo como vereador efetivo e recebendo um novo pelouro designado "Comércio e Turismo", competências que, até agora, estavam na posse do presidente da Câmara que passa a deter o pelouro da Cultura.


As presentes alterações devem-se à morte do vereador Paulo Cunha e Silva, número quatro da lista independente, na passada terça-feira. Nesse mesmo dia, Rui Moreira assumiu o pelouro da cultura que lhe estava atribuído, nomeando de imediato Guilherme Blanc como seu adjunto (anteriormente era adjunto do vereador).


A presidência da Câmara do Porto espera do novo vereador que se ocupe da gestão de projetos e processos relacionados com o comércio e turismo, alguns em curso e que são classificados por Rui Moreira como de primordial importância para a sustentabilidade do turismo e da vivência da cidade.


Sob a alçada do presidente da Câmara mantém-se o setor da atração de investimento que é articulada com a Invest Porto, gabinete criado por Rui Moreira para esta área específica da economia.


Todos os outros pelouros e competências se mantêm inalteráveis.


Manuel Aranha nasceu no Porto há 32 anos e frequentou o Colégio Alemão do Porto. Engenheiro, licenciado e Mestre pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Manuel Aranha tem a sua carreira profissional desde sempre ligada à Energia, tendo trabalhando numa das principais empresas portuguesas daquele setor.

17-11-2015
Obras obrigam a cortes de água
A Águas do Porto vai proceder à realização de trabalhos de interligação de novas condutas na rede de distribuição de água já existente, condicionando a distribuição em alguns bairros.

A Águas do Porto vai proceder à realização de trabalhos de interligação de novas condutas na rede de distribuição de água já existente. Estas obras surgem no âmbito da abertura do novo arruamento de atravessamento dos bairros Novo da Pasteleira e Dr. Nuno Pinheiro Torres.


Os trabalhos, que terão início às 09h00 do dia 19 de Novembro, quinta-feira, e que decorrem num período estimado de quatro horas e meia, vão realizar-se nos cruzamentos da Rua de Diogo Botelho com a Rua de Aleixo da Mota e com a Rua D. João de Mascarenhas.


A Águas do Porto irá proceder a manobras na rede de abastecimento de água de modo a minimizar o impacto causado pela intervenção, prevendo-se, contudo, que sejam afetadas com falta de água ou diminuição de pressão as seguintes zonas e respetivas envolventes: Rua de D. João de Mascarenhas; Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres; Bairro Novo da Pasteleira (400 fogos); Bairro da Mouteira; Bairro de Lordelo do Ouro; Rua de Serralves; Rua e Travessa das Condominhas; Bairro das Condominhas; Rua da Arrábida; Rua de Grijó e Rua do Orfeão do Porto.

17-11-2015
CASAPORTO até dia 29
Há dez anos a proporcionar palcos aos designers nacionais, o evento CASAPORTO está de volta à baixa do Porto. Este ano decorre na Rua Nova da Alfândega, nº 18, de 14 a 29 de Novembro.

Há dez anos a proporcionar palcos aos designers nacionais, o evento CASAPORTO está de volta à baixa do Porto. Este ano decorre na Rua Nova da Alfândega, nº 18, de 14 a 29 de Novembro.


CASAPORTO é uma plataforma em que os participantes - arquitectos/designers/marcas - apresentam as suas propostas de ambientes tendência - privados ou públicos - de uma forma integrada a potenciais clientes num ambiente global.


A edição deste ano conta com novos espaços, novos ambientes e novos decoradores, sendo apoiada pela Câmara do Porto, funcionando todos os dias das 12,30 às 22,30 horas, com entrada é livre.



15-11-2015
Fachada do Rivoli iluminada com as cores francesas
A Câmara do Porto presta esta noite uma homenagem às vítimas dos atentados de Paris, iluminando a fachada do Teatro Municipal Rivoli durante o espetáculo "Os ícones do desporto".

A Câmara do Porto presta esta noite uma homenagem às vítimas dos atentados de Paris, iluminando a fachada do Teatro Municipal Rivoli com a reprodução da bandeira de França, durante o espetáculo "Os ícones do desporto". No final, Rui Moreira irá proferir algumas palavras acerca dos atentados que classifica como "estúpidos".


Numa nota que está a ser enviada ao Embaixador de França em Portugal, o presidente da Câmara do Porto diz "manifestar, através de Vossa Excelência, ao Estado Francês, à Câmara Municipal de Paris, aos parisienses, a todos os que foram atingidos e às famílias das vítimas dos estúpidos atentados da noite passada, solidariedade e pesar."

"É trágico o elevado número de vidas perdidas e é inaceitável que alguns insistam na ideia de condicionar, pelo medo e através do terror, a liberdade e a forma de viver de outros. Em nome de toda a cidade do Porto, deixo-lhe uma nota de profunda solidariedade e de repúdio por tais actos.", acrescenta.


14-11-2015
Moreira assume pelouro da Cultura
Presidente da Câmara assumiu o pelouro de Paulo Cunha e Silva e nomeou para seu adjunto Guilherme Blanc, até aqui adjunto do vereador que ontem faleceu.
Presidente da Câmara assumiu o pelouro de Paulo Cunha e Silva e nomeou para seu adjunto Guilherme Blanc, até aqui adjunto do vereador que ontem faleceu. A decisão foi tomada por Rui Moreira prontamente e às primeiras horas da manhã, dando de imediato instruções para que tudo se mantivesse a funcionar e a programação cultural delineada por Paulo Cunha e Silva não fosse interrompida.

Paulo Cunha e Silva era licenciado em Medicina, sendo Mestre e Doutor pela Universidade do Porto, onde foi Professor de Anatomia. Era Professor Associado de Pensamento Contemporâneo na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.


Foi um dos principais responsáveis pela programação do Porto 2001, tendo sido considerado a "figura mais relevante" da Capital Europeia da Cultura (Jornal Público) e nomeado para "Personalidade do Ano" (também pelo Público). Foi considerado um dos "200 portugueses mais influentes" pela revista Visão. 


Cunha e Silva foi presidente do Instituto da Artes do Ministério da Cultura, Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal em Roma e Comissário de um extenso programa de Guimarães 2012. Colaborou largos anos com a Fundação de Serralves, com a Fundação Gulbenkian e era presidente da Comissão de Cultura do Comité Olímpico Português.


Foi figura importante na candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto, como independente, ocupou o quarto lugar na sua lista à vereação e foi um dos braços direitos de Rui Moreira na elaboração do seu programa eleitoral.


Em dois anos de mandato, recriou os teatros municipais Rivoli e Campo Alegre, promoveu a organização da Feira do Livro do Porto pela primeira vez no domínio da Câmara do Porto, renasceu a Galeria Municipal, criou um vasto programa de "Cultura em Expansão", levando a atividade cultural a toda a cidade e às zonas mais desprotegidas, integrando os seus moradores nas peças que promovia, criou muitos outros programas culturais e viu o seu trabalho ser reconhecido por todo o país e mesmo no estrangeiro.


Rui Moreira, que sempre considerou a Cultura como um dos três pilares fundamentais da sua política para a cidade, juntamente com a coesão social e a economia, assume agora a liderança da estrutura deixada por Paulo Cunha e Silva.


O corpo do vereador encontra-se em câmara ardente no palco do Teatro Rivoli, de onde sairá em cortejo para a Igreja da Lapa pelas 14 horas, e onde terá lugar a celebração de Missa de Corpo Presente, pelas 15 horas.




12-11-2015
COMUNICADO
A Câmara Municipal do Porto comunica o falecimento do seu Vereador da Cultura Paulo Cunha e Silva, esta madrugada. O presidente da Câmara, Rui Moreira decretou três dias de luto Municipal.

A Câmara Municipal do Porto comunica o falecimento do seu Vereador da Cultura Paulo Cunha e Silva, esta madrugada.

 

O presidente da Câmara, Rui Moreira, decretou três dias de luto Municipal.

 

 

11-11-2015
Jornada de 35 horas em vigor
A Câmara do Porto adota, a partir de amanhã, a jornada de 35 horas, depois de ter sido hoje publicado em Diário de República o Acordo Coletivo de Trabalho, acertado entre o Município e os Sindicatos do Setor.

A Câmara do Porto adota, a partir de amanhã, a jornada de 35 horas, depois de ter sido hoje publicado em Diário de República o Acordo Coletivo de Trabalho, acertado entre o Município e os Sindicatos do Setor. Trata-se do culminar de um procedimento iniciado em 2014 e agora concluído, depois do Tribunal Constitucional ter reconhecido, recentemente, a autonomia às autarquias para decidir sobre a matéria, sem necessidade de validação governamental.

 

A Câmara do Porto congratulou-se com a decisão daquele tribunal, que vai ao encontro do que havia sido decidido pela autarquia, e que permite, agora, a aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho.

05-11-2015
Câmara do Porto dá explicações
Breve nota sobre algumas reações acerca das declarações proferidas ontem por Rui Moreira sobre a promoção turística da região Porto e Norte de Portugal.

Tendo em conta algumas reações acerca das declarações proferidas ontem por Rui Moreira e parcialmente reproduzidas na imprensa acerca da promoção turística da região Porto e Norte de Portugal, o Gabinete de Comunicação e Promoção da Câmara do Porto emitiu hoje uma breve nota à comunicação social que reproduzimos aqui.


As reações de alguns autarcas às declarações do presidente Rui Moreira acerca da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte (ERTPN) são normais, tendo em conta que conhecem apenas uma parte das suas afirmações e não o todo e o seu contexto.

 

Já o PSD Porto não tem qualquer razão, tendo em conta que assistiu, através dos seus vereadores, à discussão no âmbito da reunião pública de Câmara, onde até defendeu que deveria ser o Porto a liderar a ERTPN (entidade com competências na promoção interna), isso sim, uma atitude portocêntrica.

 

O que foi dito na reunião de Câmara e Rui Moreira defende, é que a instituição adequada à promoção externa do destino Porto e Norte é a Associação de Turismo do Porto (ATP), e assim deve continuar.


O que o presidente da Câmara do Porto contestou e manifestou preocupação foi acerca da intenção anunciada pela ERTPN de criar uma nova e segunda associação de promoção externa do destino. Um destino regional apenas pode ter uma agência regional de promoção turística externa.


Ou seja, o presidente da Câmara do Porto defendeu e defende que ícones como o galo de Barcelos, o fumeiro ou as tripas à moda do Porto podem e devem ser usadas na promoção interna do destino, mas que isso não deve impedir o Porto de continuar, no âmbito da ATP, a promover o destino turístico Porto e Norte no estrangeiro, como um destino contemporâneo, cultural, jovem e cosmopolita como tem vindo a fazer com o sucesso que é reconhecido por todos.

 

Nota: para que melhor se perceba a que modelo de promoção turística o presidente da Câmara do Porto se referia, recusando que esse possa ser adotado para promoção externa de uma região designada "Porto e Norte", reproduzimos o vídeo encomendado pela entidade de turismo à SIC e que não faz qualquer referência à cidade do Porto. É a este "Portugal bucólico" que Rui Moreira se referia, como não sendo representativo de uma Região a que o Porto dá nome e empresta a sua marca.



21-10-2015
Câmara do Porto congratula-se com decisão do TC acerca da jornada de 35 horas de trabalho
A Câmara do Porto está a proceder aos trâmites administrativos para aplicar a jornada de 35 horas, mas que nunca teve aval governamental para poder ser legalmente implementada.

A Câmara do Porto está a proceder aos trâmites administrativos para aplicar, tão depressa quanto possível, a jornada de 35 horas, mas que nunca teve aval governamental para poder ser legalmente implementada.

 

A aplicação desta medida torna-se agora possível graças ao Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a matéria, ontem tornado público.

 

A Câmara do Porto considera politicamente muito relevante o reconhecimento por parte daquele tribunal da autonomia das autarquias para aplicação da jornada de trabalho e congratula-se com a decisão que reforça as posições, desde sempre, assumidas pelo Município e representa uma clarificação efetiva  das competências específicas dos órgãos autárquicos.

 

A Câmara do Porto, como sempre em diálogo com os sindicatos do setor, anunciará oportunamente a data e termos da aplicação da jornada das 35 horas para os seus funcionários."

09-10-2015
Qualidade do ar nas escolas do Porto
A Câmara do Porto emitiu hoje um esclarecimento acerca de supostos problemas na qualidade do ar das escolas, garantindo que o estudo não se refere às escolas do concelho nem estas apresentam qualquer problema.

Baseando-se num alegado estudo académico, a comunicação social noticiou hoje supostos problemas com a qualidade do ar "das escolas" da Área Metropolitana do Porto. Tais notícias, no que diz respeito ao Município do Porto, não têm qualquer fundamento e o suposto estudo, que segundo os investigadores incidiu sobre um número muito limitado de "escolas da Área Metropolitana do Porto e Distrito de Bragança", nunca foi facultado à Câmara Municipal ou, sobre as escolas da sua jurisdição, foi lançado qualquer alerta.

 

Com efeito, a Câmara Municipal do Porto, gestora das escolas do Ensino Básico do concelho do Porto, nunca facultou o acesso às salas da rede municipal de escolas nem tal alguma vez lhe foi solicitado para que o estudo pudesse ter sido feito. Menos ainda, alguma vez, foi enviado à autarquia qualquer relatório ou resultado.

 

A Câmara Municipal do Porto lamenta, por isso, a divulgação de informações nada rigorosas, deturpadas e alarmistas, não admitindo que sejam lançados anátemas sobre a segurança e qualidade do seu parque escolar.

 

Lamenta-se também que a comunicação social tenha veiculado irresponsavelmente informações sensacionalistas, sem verificar ou aferir da sua veracidade, confundindo, em alguns casos, o concelho do Porto com Área Metropolitana do Porto, ignorando a reduzidíssima amostragem do alegado estudo, confundindo conceitos científicos e nem sequer procurar contraditório.

 

As escolas geridas pela Câmara do Porto são de excelente qualidade, tendo a autarquia investido este ano perto de 2,5 milhões de euros na sua requalificação. A qualidade do ar e muitos outros parâmetros são controlados de forma regular com as autoridades e entidades competentes para o efeito e cuja competência não poderá ser posta em causa por estudos indeterminados, baseados em dados anónimos e sem qualquer fundamento conhecido.

23-09-2015
Micro-site para as Legislativas 2015
A Câmara do Porto criou um micro-site dedicado ao acto eleitoral, onde serão publicados todos os editais e informações relevantes para os eleitores do município.
Cumprindo as suas obrigações de disponibilização pública de informação acerca das eleições para a Assembleia da República, que se realizam a 4 de outubro, a Câmara do Porto criou um micro-site dedicado aquele acto eleitoral, onde serão publicados todos os editais e informações relevantes para os eleitores do município.

Além dos editais e de informação local, a página disponibiliza legislação eleitoral e links para o Portal do Eleitor e ferramentas para que o cidadão fique a saber o seu número de eleitor.

Durante o período pré-eleitoral serão ainda disponibilizados os locais e mesas de voto e vídeos promocionais do acto eleitoral.

Após as eleições de 4 de outubro serão também disponibilizados neste espaço os resultados.

O micro-site tem o endereço www.cm-porto.pt/legislativas mas pode também ser acedido a partir da home-page da Câmara do Porto.
11-08-2015
Aviso sobre o preço da água
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira vai enviar, aproveitando o envio da factura da água, uma carta aos munícipes do Porto, avisando-os para o enorme aumento do preço que a água sofrerá no município, caso o Governo concretize o processo de fusão das águas em curso.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira vai enviar, aproveitando o envio da factura da água, uma carta aos munícipes do Porto, avisando-os para o enorme aumento do preço que a água sofrerá no município, caso o Governo concretize o processo de fusão das águas em curso. 


Caro Munícipe


O Governo impôs à força a fusão das empresas que vendem água aos municípios, extinguindo a Águas de Douro e Paiva, de que é accionista o Município do Porto. Este processo terá como consequência, a curto prazo, um enorme aumento do preço da água ao consumidor, que poderá atingir os 40%.


Na opinião dos municípios, detentores de 49% do capital social, entre os quais se encontra o Município do Porto, a extinção da empresa, contra a sua vontade, é ilegítima e o processo de fusão não cumpre nenhum dos objectivos enunciados pelo Governo para fundamentar a sua decisão.


Em primeiro lugar porque é falso o pressuposto invocado de que a nova empresa poderia criar sinergias que levassem à poupança de dinheiros públicos e à redução futura de tarifas.


Com efeito, os municípios integrados na Águas de Douro e Paiva pagarão para o sistema global mais 38 milhões de euros do que actualmente (mais 40%), só nos próximos 5 anos, ao passo que os ganhos para os restantes municípios não ultrapassam os 24,5 milhões.


Ou seja, o novo sistema, em lugar de criar poupança, implicará, em 5 anos, o desperdício de 13,5 milhões de euros.


Também é falso o argumento de que tudo isto servirá para uniformizar tarifas e de que, no interior, a água é mais cara. Ao contrário do que diz o Governo, a água nos municípios do litoral custa quase o dobro, em média, do que no interior. A fusão não cumpre, por isso, nenhum princípio de solidariedade, prejudicando todos os municípios e provocando aumentos a todos os munícipes, independentemente de onde vivam.

 

Há, também, razões políticas e de princípio que estão em causa nesta fusão que o Estado Central está a impor aos municípios e aos seus munícipes:

·        É um processo unilateral, decidido contra o Poder Local;

·        É contra a tão propagandeada descentralização de competências;

·        Viola a Lei das Sociedades Comerciais, que o Estado Central impõe aos cidadãos e empresas mas que, aparentemente, decide não cumprir;

·        É uma inaceitável forma de penalizar o mérito que estes e outros municípios tiveram na criação e desenvolvimento da empresa Águas do Douro e Paiva, S.A.;

·        Ignora os enormes investimentos e esforços levados a cabo, ao longo de décadas, por um conjunto de municípios;

·        Viola, de forma grosseira, os fundamentos da utilidade e do serviço público.


Este processo é uma traição a compromissos políticos assumidos no passado em relação a um conjunto significativo de municípios, fazendo-lhes crer que poderiam investir com segurança e de boa-fé na sua empresa de distribuição de água, vindo agora, por decreto e a partir do Terreiro do Paço, a querer esbulhá-los de património, conhecimento, valor e autonomia.


O Município do Porto, de acordo com outros municípios accionistas da Águas do Douro e Paiva, tudo têm feito para travar este processo, lutando com armas desiguais pelos direitos dos seus munícipes que, uma vez concretizada a vontade do Governo, terá como consequência um inevitável e enorme aumento do preço da água ao consumidor.


Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto

02-07-2015
Municípios contestam fusão
O presidente da Câmara Municipal do Porto, mandatado por um conjunto alargado de municípios, falou hoje sobre os processos judiciais em curso contra a fusão no setor das águas.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, mandatado por um conjunto alargado de municípios, falou hoje à Comunicação Social sobre os processos judiciais em curso contra o processo de fusão das empresas de fornecimento em alta de água e a constituição da Águas do Norte, S.A.


Veja aqui as declarações do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira




Leia aqui o comunicado oficial


19-06-2015
COMUNICADO
A Câmara Municipal do Porto lamenta comunicar que, na sequência de um acidente ocorrido ontem, um seu funcionário perdeu a vida.

A Câmara Municipal do Porto lamenta comunicar que, na sequência de um acidente ocorrido ontem, um seu funcionário perdeu a vida.


O acidente deu-se no decorrer de trabalhos dos serviços de ambiente, que visavam prevenir a queda de árvores ou partes de árvores durante a noite, após ter sido emitido um alerta de vento forte pela Proteção Civil.

 

As causas do acidente, que se deu com uma grua, estão ainda a ser apuradas e serão comunicadas assim que haja conclusões, não sendo possível, de momento, adiantar qualquer explicação.

 

À família do funcionário, a Câmara Municipal do Porto apresenta condolências.

20-05-2015
Programação das Festas de São João 2015
Conheça aqui a programação completa das Festas de São João 2015.
07-05-2015
Apresentação do estudo "Ilhas" do Porto - Levantamento e Caracterização
A Domus Social promoveu um levantamento sobre as "Ilhas" do Porto, que permite conhecer melhor esta realidade da cidade, analisar as condições de habitabilidade das casas e a situação socioeconómica dos moradores. Conheça aqui todos os pormenores do documento.

Este estudo permite saber que no Porto há ainda 957 "ilhas", onde moram mais de 10 mil pessoas, muitas vezes em muito más condições. A Câmara Municipal do Porto (CMP) pode, agora, definir uma estratégia para melhorar essa situação.


A CMP vai começar já este ano a reabilitação de uma das suas "ilhas", a Bela Vista, dando um sinal que espera ver seguido por outros proprietários.


Encontra-se disponível no site www.domussocial.pt o livro para ser descarregado.

Livro (parte 1)

Livro (parte 2)

Anexos


Se quiser localizar e/ou identificar a existência de uma "ilha" poderá fazê-lo em www.domussocial.pt.
23-04-2015
Câmara do Porto concluiu 2014 com um saldo histórico que abre caminho a mais investimento
O Município do Porto registou em 2014 números exemplares quanto a execução orçamental, reduzindo despesa corrente e aumentando a receita, o que lhe permitiu reduzir o endividamento bancário.

O Município do Porto registou em 2014 números exemplares quanto a execução orçamental, reduzindo despesa corrente e aumentando a receita, o que lhe permitiu reduzir o endividamento bancário em mais de 10% e terminar o ano com um saldo global efetivo superior a 54 milhões de euros, o que representa um valor histórico, 200% superior a 2013.


Segundo a prestação de contas que na próxima terça-feira o executivo de Rui Moreira vai levar à reunião pública de câmara, a receita liquidada obtida pelo município em 2014 foi de 212,8 milhões de euros, superior em 30,4 milhões de euros ao previsto no orçamento, o que demonstra a prudência na elaboração do orçamento de Rui Moreira.

 

O aumento da receita fiscal, por via do aumento de impostos como o IMT, demonstra, por outro lado, a dinâmica económica que a cidade está a viver e que o processo de reabilitação urbana da cidade está em curso.

 

Mas as extraordinárias contas da Câmara Municipal do Porto que terça-feira serão apresentadas à cidade têm também explicação na despesa, que desceu em rubricas como despesa com pessoal e com aquisição de bens e serviços. A rubrica que mais viu descer a despesa face ao valor previsto em orçamento foi, contudo, a da aquisição de bens e serviços.

 

Apesar de obter um saldo de gerência histórico, o executivo presidido por Rui Moreira conseguiu ainda reduzir de forma muito importante a dívida bancária, em mais de 10%, o que significa que a Câmara Municipal do Porto devia a 31 de Dezembro de 2014 à banca menos 9,8 milhões de euros do que no mesmo dia de 2013.

 

Também a dívida líquida de curto prazo apresenta números invulgares, já que é negativa. Isto é, a Câmara tinha a 31 de Dezembro de 2014 mais a receber do que a pagar, em mais de 58 milhões de euros.

 

Note-se que, com estas contas, a Câmara Municipal do Porto cumpre a regra do equilíbrio orçamental com um excedente de 27 milhões de euros e cumpre a meta de 2% de redução de pessoal, imposta pela Lei do Orçamento de Estado na área dos recursos humanos.

 

Estas contas exemplares e o saldo histórico de tesouraria, de 45,4 milhões de euros, que a Câmara Municipal do Porto conseguiu acumular até final de 2014 permitem agora uma maior liberdade para que a cidade possa dedicar-se a projetos historicamente adiados, sem depender de terceiros ou de endividamento bancário.

 

Em preparação estão projetos estruturantes para a cidade, como um grande projeto na área económica para a freguesia de Campanhã e o projeto do Mercado do Bolhão que, com estas contas, se tornam mais sustentáveis.

 

Com a apresentação e previsível aprovação das contas de 2014 no executivo e, mais tarde, na Assembleia Municipal, o Porto ganha liberdade e, em pouco mais de um ano, o executivo presidido por Rui Moreira ganha margem de manobra para executar de forma ainda mais acelerada o seu programa.

 

Note-se que também as contas das empresas municipais demonstram o mesmo rigor, não havendo endividamento bancário de médio ou longo prazo em nenhuma delas.

16-04-2015
Moreira atribui a Manoel de Oliveira o predicado que gosta de associar à cidade: "o seu carácter" (vídeo)
Rui Moreira fez hoje a sua primeira declaração, em direto para as principais estações de televisão, acerca da morte de Manoel de Oliveira, cineasta portuense que faleceu na cidade aos 106 anos de idade, deixando uma obra ímpar. Para o presidente da Câmara, Oliveira não foi um homem vulgar, atribuindo-lhe o predicado que mais gosta de associar à cidade: o carácter e recordando a recente homenagem que lhe foi prestada no Rivoli, a que se seguirá uma outra, em preparação.

Rui Moreira fez hoje a sua primeira declaração acerca da morte de Manoel de Oliveira, cineasta portuense que faleceu na cidade aos 106 anos de idade, deixando uma obra ímpar. Para o presidente da Câmara, Oliveira não foi um homem vulgar, atribuindo-lhe o predicado que mais gosta de associar à cidade: o carácter e recordando a recente homenagem que lhe foi prestada no Rivoli, a que se seguirá uma outra, em preparação.




Rui Moreira fez hoje a sua primeira declaração acerca da morte de Manoel de Oliveira, cineasta portuense que faleceu na cidade aos 106 anos de idade, deixando uma obra ímpar.


O presidente da Câmara do Porto anunciou ter decretado hoje três dias de luto municipal, decisão que será posteriormente ratificada pelo Executivo a que preside, sendo a primeira vez que o faz, desde que tomou posse a 22 de outubro de 2013.


Para Rui Moreira, "esta é a forma mais institucional de demonstrar o profundo pesar de uma cidade e de transmitir ao mundo o sentimento de perda colectiva", lembrando que, "Manoel de Oliveira não foi - não é - um homem vulgar. Nem na genialidade, nem na personalidade, nem na longevidade, nem no predicado que mais gosto de associar à nossa cidade: o carácter.".


"Só com um carácter invulgar é possível olhar o mundo e, logo, olhar o Porto, com os olhos, as lentes e o sentido crítico com que Manoel de Oliveira olhou a vida e tudo o que o rodeou - rodeia. E só com uma enorme dose de coragem se enfrentam os desafios que enfrentou. Quando decidiu ser cineasta, quando decidiu fazer cinema incómodo, quando decidiu que a sua vida seria - inteira - um exemplo de trabalho e dedicação à arte.", afirmou o presidente portuense.


Rui Moreira lembrou também que a última homenagem pública, em vida, que lhe foi prestada aconteceu "nesta casa", mais propriamente no Teatro Municipal Rivoli, onde assistiu, no dia do seu 106º aniversário, à exibição do seu último filme, no âmbito do festival Porto POST DOC, anunciando, de seguida, que a Câmara Municipal lhe prepara já uma nova homenagem, que consiste na "exibição muitos dos seus filmes, em termos e data que o pelouro da Cultura da Câmara Municipal do Porto oportunamente anunciará."


Contudo, o autarca independente, advertiu: "Mas, tudo o que fizermos para homenagear os seus filmes, a sua genialidade e, sobretudo, o seu exemplo de caráter portuense, será pouco, será curto, quando comparado com a admirável obra que nos deixou - nos deixa.".


Por fim, Moreira congratulou-se pelos três dias de luto nacional decretados pelo Governo e de dicou algumas palavras à família e amigos de Manoel de Oliveira: "Sei que é fácil para muitos dizerem hoje que Manoel de Oliveira nunca morre e que a sua vida se prolonga pela sua obra. É fácil e é verdade. Mas penso, nesta hora, nos que com ele conviviam. Para esses, a perda é hoje insuportável e presto-lhes, por isso, a minha solidariedade.", disse, acrescentando que, "para uma cidade, perder uma personalidade como a de Oliveira, perder a sua genialidade e caráter é hoje motivo de luto. Mas perder um homem, um amigo, um familiar com a grandeza humana de Oliveira é duplamente doloroso".


Mais sobre a morte de Manoel de Oliveira AQUI

02-04-2015
Três dias de luto municipal
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, decidiu hoje decretar três dias de luto municipal pela morte do cineasta Manoel de Oliveira. O luto vigorará esta sexta-feira, sábado e domingo.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, decidiu hoje decretar três dias de luto municipal pela morte do cineasta Manoel de Oliveira. O luto vigorará esta sexta-feira, sábado e domingo. A decisão, que carece de aprovação do Executivo, será posteriormente ratificada, tendo, contudo, sido também consensualizada com os líderes das bancadas da Assembleia Municipal.


Rui Moreira fará uma declaração à comunicação social, hoje, pelas 17 horas, nos Paços do Concelho. (veja em vídeo)


O 106º aniversário de Manoel de Oliveira foi celebrado no Teatro Municipal Rivoli, com a exibição do seu último filme.




Ainda por ocasião do seu 106º aniversário, Manoel de Oliveira foi condecorado pelo Estado Francês, na Casa da Música, cerimónia que decorreu na Fundação de Serralves e a que se associou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.




Já em 2014, Rui Moreira tinha prestado a sua homenagem a Manoel de Oliveira, perante o próprio, no Auditório Municipal Almeida Garrett, por ocasião das sessões "Imagens do Real Imaginado", do ESMAE (IPP).




Discurso de Rui Moreira na íntegra



02-04-2015
Ajustes nas carreiras STCP (linhas 200, 203 e 204 na Foz)
A partir de amanhã, as linhas 200, 203 e 204 verão o seu percurso ligeiramente alterado na Foz, ainda no âmbito do plano de circulação que recentemente foi implementado.
A partir de amanhã, as linhas 200, 203 e 204 verão o seu percurso ligeiramente alterado na Foz, ainda no âmbito da implementação do plano de circulação que recentemente foi adotado. Para melhor esclarecimento, descarregue o mapa em pdf.

Linhas 200 - 203
SENTIDO CASTELO DO QUEIJO - Sem alteração.
SENTIDOS BOLHÃO E MARQUÊS - R. Cândida Sá Albergaria, R. de Diu, Jardim Antero Figueiredo, R. da Cerca e percurso normal.

Linha 204
SENTIDO FOZ - Sem alteração.
SENTIDO HOSPITAL S. JOÃO - R. de Diu, Jardim Antero Figueiredo, R. da Cerca, e percurso normal.

PARAGENS ALTERNATIVAS:
Rua Cândida Sá Albergaria
Rua do Farol.
24-03-2015
Comunicado sobre o Coliseu do Porto
Levantadas pela comunicação social várias dúvidas acerca da proposta de alteração estatutária da Associação Amigos do Coliseu, a Câmara Municipal do Porto emitiu hoje um comunicado.

Levantadas pela comunicação social várias dúvidas acerca da proposta de alteração estatutária da Associação Amigos do Coliseu, a Câmara Municipal do Porto torna público o seguinte:


1. A proposta de alteração de estatutos, onde se inclui, também, a remuneração do presidente da direcção e suas funções não é uma proposta da Câmara Municipal do Porto, mas sim dos três principais associados, a saber: Conselho Metropolitano do Porto; Secretário de Estado da Cultura e Câmara Municipal do Porto.


2. A nova direcção foi aprovada pelo Conselho Metropolitano, por unanimidade, tendo a Câmara Municipal do Porto indicado o nome do Dr. Hugo Neto (administrador da Porto Lazer); o Secretario de Estado da Cultura indicado o nome do Dr. António Ponte e o Conselho Metropolitano indicado o nome do presidente da direcção, Dr. Paz Barroso. Por consenso entre as partes, o nome do presidente da direcção é indicado rotativamente, cabendo, desta vez, ao Conselho Metropolitano a indicação do nome atrás referido.


3. A alteração de estatutos em curso não é apenas uma alteração remuneratória, mas antes a revisão dos estatutos no sentido da adopção de um modelo de gestão profissionalizado, passando o cargo de presidente da direcção a ser executivo e, logo remunerado.


4. A remuneração proposta, apesar do Coliseu exceder o âmbito municipal, é equiparada à de direcção de Empresas municipais e adjuntos de vereador, como legalmente previsto.


5. No caso concreto, o valor proposto é de 2.800 euros mensais, ilíquidos, ou seja, sujeitos aos descontos legais em vigor.


6. Os estatutos estão em fase final de redacção que será apreciada na reunião de Assembleia Geral agendada para 6 de março, às 17 horas.

04-02-2015
Os novos planos para a Foz
Inversão de sentidos, duplicação de sentidos e alterações ao estacionamento, fazem parte do novo plano de circulação esta noite apresentado numa conferência pública na Universidade Católica.
Inversão de sentidos, duplicação de sentidos e alterações ao estacionamento, fazem parte do novo plano de circulação esta noite apresentado numa conferência pública na Universidade Católica. A Câmara quer percursos mais curtos, menos sinistralidade e estacionamento mais ordenado. Na mesma sessão, a empresa Águas do Porto apresentou um Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto, que inclui ciclovia, linha de elétrico e muitas outras infraestruturas que, a prazo, tornarão a orla marítima mais confortável e interessante. Sobre este plano, pode encontrar informação e participar em www.aguasdoporto.pt até 6 de janeiro.


À sessão assistiram cerca de duas centenas de pessoas, entre as quais o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e o vice presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o presidente das Águas do Porto, Matos Fernandes, e a vereadora da mobilidade, Cristina Pimentel, responderam a inúmeras perguntas colocadas pelo público.
16-12-2014
Taxis motivam comunicado
A Câmara Municipal do Porto tomou hoje posição acerca da informalidade na atividade de taxis na cidade do Porto.

Por sua iniciativa, o presidente e a vereadora mobilidade da Câmara Municipal do Porto reuniram hoje com ANTRAL, Federação Portuguesa de Taxis, Associação de Defesa e Segurança de Motoristas de Taxis do Porto, Radiotaxis e Taxis Invicta, considerando ser oportuno referir o seguinte:

 

A Câmara Municipal do Porto mostra-se preocupada pelo risco de poder estar a ocorrer na cidade a informalização de uma actividade que é atualmente regulada - os táxis são licenciados e fiscalizados pela Câmara Municipal do Porto ou pelo IMT - já que poderá estar em causa a utilização de veículos e motoristas que não estejam devidamente legalizados.

 

Esta informalização é má para a economia e para as contas públicas e perigosa para os clientes que são transportados.


A desregulação acabará, no final, por ser paga pelos cidadãos, de uma forma ou de outra.

 

O Município do Porto não se opõe a que haja centrais de reservas, aplicações móveis - que até já existem há algum tempo no Porto - ou outra qualquer atividade que mobilize a operacionalidade de recurso existentes e licenciados, desde que cumpram as regras e os tarifários impostos por Lei.

 

A Câmara Municipal do Porto lembra ainda que aos táxis e motoristas licenciados e a operar legalmente na cidade do Porto são, há muito, exigidas condições de segurança e tarifários que cumprem, tendo agora sido impedidos de transportar doentes, mesmo considerados doentes não graves.

16-12-2014
Preço da água vai baixar no Porto
Rui Moreira vai propor a redução do preço da água no Porto para clientes domésticos para 2015. A proposta será aprovada terça-feira em reunião de Câmara.

Apesar dos fortes investimentos que a empresa Águas do Porto tem vindo a fazer na rede de distribuição, no tratamento de águas pluviais e no tratamento de águas residuais no Porto, será possível baixar o preço da água aos portuenses em 2015, segundo uma proposta que Rui Moreira levará à Câmara na próxima reunião privada de terça-feira. A redução de 2,5% no primeiro escalão resulta de uma deliberação do Conselho de Administração da empresa, que Rui Moreira já garantiu "não será nem privatizada nem concessionada", enquanto for presidente da Câmara Municipal do Porto.


Todos os outros escalões manterão o seu preço, pelo que a empresa conseguirá, assim, reduzir o valor da factura aos munícipes da cidade do Porto.


A Águas do Porto tem vindo a investir fortemente na melhoria do ambiente e no atendimento ao cliente no Porto, o que tem sido possível graças aos ganhos de eficiência que tem vindo a obter. Neste momento decorre uma grande intervenção com a colocação de um adutor, obra que tem vindo a desenvolver-se ao longo da marginal do Porto e vai permitir a ligação de duas ETAR, além de um conjunto de obras que decorrem na cidade.


A Águas do Porto é ainda apontada como um exemplo na poupança de energia, tendo desenvolvido com a Universidade do Porto um sistema - "Porto Gravítico" - que lhe permite utilizar a força da gravidade para evitar o gasto de energia elétrica para bombear água, obtendo uma poupança de 95% em custos energéticos.

12-12-2014
Porto vai ter pista de atletismo
O Complexo Desportivo do INATEL vai ser reabilitado e colocado ao serviço da cidade, segundo uma proposta que o presidente da Câmara, Rui Moreira, vai levar a aprovação.

O Complexo Desportivo do INATEL vai ser reabilitado e colocado ao serviço da cidade, segundo uma proposta que o presidente da Câmara, Rui Moreira, vai levar a aprovação do executivo na reunião camarária, que se realiza na próxima terça-feira. O complexo desportivo, que será gerido pela autarquia e pela sua empresa Porto Lazer, através de um contrato de cessão de exploração, tem uma área total de 55.100m2 e é composto por um centro de lançamentos, um campo de futebol de 11, um campo de futebol de 5 em relva sintética, uma pista de atletismo, bancadas, dois campos de ténis, uma parede de aquecimento de ténis e ginásio.


O Município do Porto ficará assim a dispor, a partir de 1 de janeiro e por um período de 20 anos, de um complexo desportivo com enormes potencialidades e que vem dotar a oferta da cidade em matéria desportiva de melhores condições. Segundo a proposta que Rui Moreira sujeita ao executivo, a cidade do Porto é deficitária em matéria de equipamentos desportivos, não cumprindo sequer as recomendações do Conselho da Europa nessa matéria.


A Câmara Municipal do Porto pagará ao INATEL uma quantia de 31 mil euros anuais pelas instalações que ficarão a seu cargo e ao seu dispor e que serão reabilitadas, ficando em condições óptimas para a prática de modalidades altamente deficitárias na cidade, como é o caso do atletismo. Segundo o texto do contrato, a autarquia ficará, por outro lado, "com total autonomia, de actividades desportivas, recreativas e culturais, de forma diversificada, integrando e implementando um conjunto significativo de opções/modalidades e respectivas infra-estruturas".


Segundo Rui Moreira, a Câmara Municipal do Porto tem vindo a fazer um diagnóstico exaustivo sobre a rede desportiva da cidade e a forma como a mesma serve a sua população, concluindo a sua inadequação, pretendendo "levar a cabo um esforço redobrado na implementação de uma gestão do parque desportivo da cidade, mais eficiente, integrada e global, capaz de garantir a sua maximização e rentabilização, evitando duplicidades, redundâncias e subutilizações - resultantes de uma gestão mais fragmentada - e que permita superar manifestas debilidades infraestruturais".


Este contrato permitirá também à Câmara Municipal do Porto instalar no campo de futebol de 11 um relvado sintético com homologação FIFA, o melhoramento da iluminação e a instalação de uma pista de atletismo sintética, inexistente no Porto, até à data.

 

11-12-2014
Frente Atlântica será associação
Os municípios de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia anunciaram hoje a formalização de uma associação de municípios.

Os municípios de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia anunciaram hoje a formalização de uma associação de municípios que dará personalidade jurídica à Frente Atlântica do Porto, criada informalmente a 12 de dezembro de 2013 e que, durante um ano, amadureceu ideias e desenvolveu trabalho técnico. A nova associação terá estatutos baseados na Carta de Compromisso assinada há um ano e que enumerava vários objectivos para a associação dos três municípios.


A cerimónia de anúncio da criação da Associação Frente Atlântica do Porto teve lugar hoje de manhã, em Vila Nova de Gaia e contou com a presença dos presidentes das três Câmaras Municipais envolvidas.


Eduardo Vítor, autarca de Vila Nova de Gaia, salientou a necessidade de dar o passo para formalização da associação que vista o "desenvolvimento harmonioso das três cidades", enquanto Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos lembrou que "se virmos uma imagem aérea do Porto à noite, percebemos que há uma área sem descontinuidade, que engloba o Porto mas também parte de Matosinhos e Gaia".


Rui Moreira centrou-se nas questões mais políticas, salientando que "a Frente Atlântica não é contra ninguém nem contra a Área Metropolitana do Porto, mas há especificidades destas três cidades que faz sentido ter em atenção e desenvolver". Rui Moreira lembrou o peso que só os municípios do Porto e Matosinhos têm, por exemplo, na LIPOR e recordou que é importante que "uma área contínua de cidade, com esta enorme massa crítica tem que estar coordenada em assuntos fulcrais para o desenvolvimento, como transportes e a gestão da água, por exemplo".


O presidente da Câmara do Porto frisou ainda que é um adepto da regionalização, mas não da regionalização administrativa, "o que eu defendo é uma regionalização política, que confira legitimidade democrática aos seus líderes e não a criação de mais Estado e mais burocracia", explicou, no final, em declarações ao porto.pt.


A 12 de dezembro de 2013, a quando da assinatura da Carta de Compromisso, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia enunciaram os objectivos desta "união":


·        Promoção económica conjunta da frente atlântica;

·        Áreas de candidatura conjunta na formação e emprego;

·        Defesa conjunta de ativos e infraestruturas económicas regionais;

·        Promoção de políticas conjuntas de turismo, lazer e animação;

·        Perceção de rede de equipamentos culturais e educacionais e sua evolução;

·        Convergência nas áreas sociais;

·        Articulação das questões de Mobilidade e Infraestruturas comuns.






11-12-2014
Porto Solidário até 8 dezembro
As candidaturas ao programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social encerram às 24 horas do próximo dia 8 (segunda-feira).

As candidaturas ao programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social encerram às 24 horas do próximo dia 8 (segunda-feira).


A Câmara Municipal do Porto criou o programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, em que o eixo Apoio à Habitação se destina a apoiar pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, em situação de pobreza, devido à crise prolongada que se vive no País e que acentuou problemas como o desemprego e a perda de prestações sociais. 

05-12-2014
Cortes de trânsito na Ribeira
As obras de beneficiação de pavimentações que decorrem na zona da Ribeira vão obrigar a algumas alterações de trânsito, até, previsivelmente, ao dia 15 de dezembro.

As obras de beneficiação de pavimentações que decorrem na zona da Ribeira vão obrigar, nos próximos dias, a algumas alterações de trânsito, até, previsivelmente, ao dia 15 de dezembro (caso o tempo seco se mantenha).


Os trabalhos de pavimentação estão divididos em quatro fases, estando a Câmara Municipal do Porto a tentar que sejam minimizados os impactos negativos deste tipo de obras e que decorrem também no mais antigo túnel rodoviário da cidade.


Assim, e na noite de 5 para 6 (de sexta para sábado), há necessidade de corte total de trânsito rodoviário no tabuleiro inferior da Ponte Luiz I e estreitamento de via na Avenida Gustavo Eiffel, numa extensão de 50 metros para nascente da Ponte D. Luiz I, entre as 21h do dia 5 e as 07h do dia 6 de dezembro.   


No dia 15, em período diurno, haverá necessidade de corte total do trânsito rodoviário naquela zona, ou seja, no tabuleiro inferior da Ponte D. Luiz I, Rua Ribeira Negra e Túnel da Ribeira.

04-12-2014
Trânsito reabre no Fluvial
A Rua D. Pedro Meneses, junto ao Fluvial, reabre ao trânsito amanhã, 5 de dezembro, ao final do dia, cerca de um mês antes do previsto.

A Rua D. Pedro Meneses, junto ao Fluvial, reabre ao trânsito amanhã, 5 de dezembro, ao final do dia, cerca de um mês antes do previsto.


A obra vai resolver em definitivo problemas estruturais na conduta por onde passa a Ribeira da Granja, que causavam sucessivas ruturas no solo e punham em risco a população.


A partir de segunda-feira a empreitada continuará apenas no separador central ajardinado, deixando de causar qualquer perturbação à circulação ou estacionamento.


O colapso na Ribeira da Granja ocorreu em setembro do ano passado, e seguiu-se à reparação de um outro na proximidade.


Desde fevereiro que as Águas do Porto estão a preparar esta intervenção, tendo iniciado por fazer uma inspeção às condições estruturais da galeria, a qual revelou resultados muito preocupantes. Por essa razão, não se optou por reparar apenas a zona afetada, uma vez que existia o risco de uma nova rutura.


Elaborado o projeto de reforço para toda a galeria (cerca de 200 m), o mesmo foi revisto pelo Instituto de Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que se encontra a acompanhar a execução dos trabalhos.

 

04-12-2014
Declaração sobre Fundo do Aleixo
O presidente da Câmara do Porto revelou hoje o texto integral do relatório elaborado no âmbito de uma auditoria ao Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado (INVESURB).

Como é sabido, a Câmara Municipal do Porto decidiu em 2008 constituir o INVESURB - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, tendo como objetivo a resolução de um problema de habitação social sem recurso a dinheiros públicos.


Quando o atual Executivo iniciou funções, decidiu inteirar-se de todas as variáveis do assunto e, nomeadamente, das condições em que o contrato público estabelecido entre a Câmara Municipal do Porto e a INVESURB estava a ser cumprido.


Verificava-se que o fundo acima referido assumia perante a Câmara Municipal do Porto estar sem liquidez e sem recurso a financiamentos que lhe permitissem cumprir as contrapartidas a que se tinha comprometido com a autarquia. Essas contrapartidas, note-se, estavam já a ser incumpridas no anterior mandato, razão pela qual o processo de demolições havia sido interrompido.


Não me cabe estar a discorrer sobre as razões que conduziram a esta situação. Mas, seguramente, a crise financeira global, que atingiu o nosso País a partir de 2009, poderá ajudar a interpretá-la.


Seja como for, e no que a esta questão se refere, o Presidente da Câmara e seus vereadores tinham perante si o cenário seguinte:

 

1.      Duas torres tinham sido demolidas e os seus inquilinos estavam realojados, temporariamente, em habitação social da Câmara;

2.      As habitações a que o fundo se tinha comprometido como contrapartida não tinham sido entregues à Câmara;

3.      Três torres continuavam de pé, ainda com mais de uma centena de famílias a habitá-las e a necessitar de realojamento;

4.      Os responsáveis pelo fundo solicitavam à Camara Municipal do Porto que avançasse com as restantes demolições e reforçasse a sua participação no fundo, que carecia de liquidez;

5.      Num processo envolvendo um terreno contíguo, que poderia vir a ser integrado numa solução comum, está em curso uma litigância contra a Câmara Municipal do Porto, com um pedido de indemnização bem superior a oito milhões de euros.

 

Ou seja, não havia e não há dinheiro, e não havia e não há casas entregues ao Município do Porto. Além disso, o conjunto de decisões a tomar pela Câmara sobre este e outros assuntos eventualmente relacionados dependia de uma avaliação transversal e aprofundada só possível com um relatório como aquele que determinei.


Não menos importante nesta equação, mais de uma centena de famílias habita ainda torres degradadas e sem condições de habitabilidade, e mais de uma centena de outras famílias, oriunda das duas torres demolidas, está alojada em habitação social da Câmara, ocupando fogos que poderiam estar a ser ocupados por outros munícipes que esperam também por uma habitação social.


Foi perante esta complexa situação, e com o objetivo de estar na posse de todos os dados que permitam ao Executivo e à Assembleia Municipal do Porto tomarem as melhores decisões políticas, que determinei em Abril ao Gabinete Municipal de Auditoria Interna a realização de um relatório no qual, entre outros tópicos que os autores do relatório considerassem necessário abordar, se fizesse a análise das condições de constituição e funcionamento do fundo, sem qualquer interferência, condicionamento ou ingerência da minha parte.


A elaboração de um relatório com estas características justificava-se, à luz de todo este elenco de razões, não apenas pela especial complexidade de um contrato público cujo cumprimento estava posto em causa, mas sobretudo para que todas as informações, documentos e eventuais variáveis judiciais e contratuais estivessem na posse do Executivo e da Assembleia Municipal para que estes órgãos pudessem tomar medidas conscientes e com a melhor e mais eficiente prossecução do interesse público.


Durante este período, não me pronunciei sobre a matéria de facto ou sobre questões jurídicas contidas ou não no relatório ou que pudessem nele vir a estar incluídas ou nele virem a ser convocadas. Apenas, e muito naturalmente, tornei público o pedido de relatório quando fui questionado em reunião de Câmara ou Assembleia Municipal.


Sem prejuízo dessa atitude de recato que tenho como evidente, e no cumprimento das minhas obrigações políticas, disponibilizei hoje mesmo aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Porto o texto integral do relatório que me foi entregue. De imediato enviarei o mesmo relatório ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto para efeitos de agendamento em próxima reunião deste órgão, nos termos da Lei.


Finalmente, gostaria de enfatizar que este relatório é um instrumento fundamental para futura tomada de decisões, tendo como único foco a resolução, sempre orientada pelo interesse público, dos problemas que nele estão espelhados.


Evidentemente, e bem sei que alguns tentam fazê-lo crer, através de afirmações ou insinuações, na decisão de elaboração de relatório sobre o Fundo do Aleixo não se tratou de escrutinar a atuação dos anteriores responsáveis políticos desta Câmara Municipal. Não ignoro, aliás, que alguns tentaram aproveitar esta circunstância para se lançarem em especulações políticas, deixando no ar que estaria em causa A ou B, ou isto, ou aquilo. Sabendo-o, não compactuo nem compactuarei com práticas desta natureza, não as alimento e são-me, no limite, indiferentes.


Realmente, não pode e não deve o Presidente da Câmara ficar condicionado pelo jogo político, sobretudo aquele que pensa muito mais em alvos do que no bem público. Bem diferentemente, deve o Presidente da Câmara fazer o que considera ser sua obrigação no exercício de funções e, como no caso vertente, nunca renunciar a dispor de um instrumento de gestão nuclear para melhor poder decidir ou propor decisão em questões fundamentais para a Cidade.


Isto dito, e porque o meu antecessor merece por todas as razões esta referência, digo-o de uma maneira que todos percebam: não esteve, não está e não estará em causa, com este relatório (e ainda menos com a decisão de o promover), uma qualquer "avaliação", indireta que seja, da sua honorabilidade. Por uma razão elementar: as suas honorabilidade e seriedade são indisputadas, mesmo por aqueles que politicamente o não acompanham, foram construídas e sedimentadas ao longo de toda a sua vida pública.


Aliás, a decisão de promover um relatório sobre o dito "Fundo do Aleixo" dá sequência às mesmas boas práticas e metodologias que em anteriores mandatos foram aplicadas rotineiramente noutros dossiês, também complexos, pela mesma estrutura da Câmara Municipal do Porto. Não se procure, portanto, encontrar dissenso onde ele não existe, e não se procure promover divisão onde ela não ocorrerá.


O que me interessa não é o passado: é o presente e é, principalmente, o futuro. Na verdade, este é um processo que interessa a toda a Cidade, ponderada que tem de ser a alteração de condições e circunstâncias que colocam novas exigências ao Município, sempre em defesa do interesse público.


Por tudo o que acabo de dizer, compreende-se que, a contar deste momento, aguardarei o agendamento da Assembleia Municipal que terá como incumbência a análise do documento, não havendo motivo para, até lá, prestar sobre o assunto qualquer declaração adicional sobre o referido relatório.


Reunião de Executivo - 17.11.2014

17-11-2014
Câmara extingue Fundação
Câmara Municipal do Porto emitiu hoje um comunicado em que anuncia a extinção da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto. Funcionários e serviços serão integrados na autarquia.

No cumprimento do Programa de Assistência Financeira a Portugal, o Governo propôs, em 2012, a extinção da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP (FDSP).

 

Encontram-se atualmente reunidas todas as condições necessárias à integração do objeto social da FDSP no conjunto de atribuições do Município do Porto, incluindo a transferência dos meios e dos recursos humanos que lhe estão afetos.

 

Assim sendo, o presidente da Câmara Municipal do Porto decidiu propor ao Executivo a extinção da referida fundação, sendo a proposta levada à próxima reunião de Câmara, a realizar no próximo dia 17 de novembro de 2014, pelas 10 horas. A aprovação da proposta desencadeará o processo de extinção da FDSP.

 

Durante o período de transição e liquidação, nunca ficará prejudicado o exercício da atividade da fundação.

 

Os recursos humanos afetos à FDSP, que assim pretendam, serão integrados nos quadros da Câmara Municipal do Porto, nos termos da Lei.

12-11-2014
Porto quer aplicar 35 horas
Na sequência da publicação do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei das 40 horas, o Município do Porto emitiu hoje um comunicado.

COMUNICADO emitido hoje pela Câmara Municipal do Porto:

Na sequência da publicação do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei das 40 horas, o Município do Porto efetuou várias diligências, com os diversos Sindicatos, tendo as mesmas culminado, em fevereiro de 2014, na assinatura de um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP), o qual permitia a implementação das 35 horas.

 

Após várias e sucessivas diligências por parte do Município do Porto, junto do Secretário de Estado da Administração Pública, por forma a viabilizar este Acordo, foi publicado em DR, a 6 de outubro, o parecer da Procuradoria-Geral da República. Este Parecer invoca que, na celebração de um ACEEP e de acordo com os normativos Legais vigentes, têm necessariamente de intervir, do lado da entidade empregadora pública, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e a Autarquia, obrigando a uma atuação conjunta e articulada durante todas as fases da negociação.

 

Desta feita, e enquanto não for assinado o ACEEP pelas três partes (Membro do Governo, Município e Sindicatos) não é legalmente possível implementar as 35 horas, conforme é vontade expressa desta Autarquia.

 

Presentemente, a implementação deste Acordo aguarda, apenas, a assinatura por parte do Governo. 

10-11-2014
CMP esclarece posição sobre STCP
Em face de uma notícia hoje publicada no Jornal de Notícias, a Câmara Municipal do Porto esclareceu em comunicado que não encomendou nenhum estudo à TRENMO.

Em face de uma notícia hoje publicada no Jornal de Notícias, a Câmara Municipal do Porto esclareceu em comunicado que não encomendou nenhum estudo à TRENMO e que aguarda, isso sim, a entrega de um estudo contratado à Universidade Católica sobre o caderno de encargos da subconcessão da STCP. A Câmara pretende assegurar uma rede de transportes que defenda o interesse dos munícipes. Eis o teor do comunicado:

1.      A Câmara Municipal do Porto não encomendou qualquer estudo à TRENMO. Encomendou à Universidade Católica, isso sim, um estudo de avaliação económica do caderno de encargos e programa do concurso referentes à subconcessão do Sistema de Transportes da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP).


2.      Até à data, e para além de um relatório preliminar referente à primeira versão do caderno de encargos, recebido em Setembro, nada mais foi entregue pela Universidade Católica à Câmara Municipal do Porto.


3.      Da mesma forma, a Câmara Municipal do Porto não mandatou nenhuma pessoa ou entidade para negociar em seu nome o que quer que fosse com operadores privados.


4.      A Câmara Municipal do Porto tem vindo a manter contactos com a Secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e também com outros Municípios, conforme é do conhecimento público.


5.      Por todas estas razões, e como quase seria escusado referir, a decisão da Câmara Municipal do Porto sobre esta matéria pressupõe, como até agora tem sido prática sem falhas, uma prévia articulação com os Municípios servidos pela rede a concurso.


6.      Naturalmente, e para efeito dessa articulação, devidamente fundamentada, a Câmara Municipal do Porto aguarda a entrega do estudo acima referido, repete-se que foi encomendado à Universidade Católica.


7.      Em todo este processo, e como é público, a Câmara Municipal do Porto tem como único interesse garantir que a Cidade disponha de um sistema de transportes moderno, sustentável e que garanta uma rede capaz de satisfazer os interesses dos seus munícipes.


10-11-2014
Balcão digital facilita serviços da Águas do Porto
Criado a pensar nos clientes da empresa municipal Águas do Porto, está já disponível o Balcão Digital. A partir de www.aguasdoporto.pt pode agora fazer operações como consultar a factura digital ou comunicar leituras.

Criado a pensarnos clientes da empresa municipal Águas do Porto, está já disponível o BalcãoDigital. Este serviço online, disponível no site das Águas do Porto em www.aguasdoporto.pt, confere maiorcomodidade e rapidez no acesso aos serviços prestados, a qualquer hora e emqualquer lugar.

 

Com este serviço,os clientes da Águas do Porto podem ter acesso a diversas funcionalidades àdistância de um clique:

 

» Consultar ealterar os contratos;

» Acompanhar osconsumos;

» Consultar asfacturas;

» Comunicar asleituras;

» Aderir àfacturação electrónica;

» Solicitar aprestação de serviços.

 

Link direto: www.aguasdoporto.pt/cliente/leituras

23-10-2014