O Município do Porto é proprietário de um vasto património, entre bens móveis e imóveis, assim como de bens de reconhecido valor cultural, sobre o qual é necessário exercer atividades de proteção, de gestão e otimização da sua utilização, nas quais todos os serviços e empresas municipais são parceiros ativos.


A categoria dos bens imóveis divide-se em bens do domínio público e bens do domínio privado. Enquanto, sobre os primeiros o município não pode dispor para outro fim para além daquele que lhe está atribuído, sem antes proceder à sua desafetação, os segundos são geridos segundo critérios de otimização da sua utilização e rentabilidade. Rentabilidade esta, que aqui se deve entender numa perspetiva de sustentabilidade, atuando sobre pilares sociais, culturais, ambientais e ainda económicos.


Daí que, uma parte importante dos imóveis de domínio privado esteja afeta à habitação, outra à instalação de serviços e empresas municipais, outra à instalação de entidades terceiras que desempenhem atividades de reconhecido interesse público e ainda para desenvolver atividades económicas reconhecidas pelo município.


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