Principais Resultados

Apesar do contexto económico ainda pouco favorável, o Município do Porto apresenta resultados positivos, evidenciando o reforço da consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos.


Em termos sintéticos destaca-se:


- Uma taxa de execução do orçamento da receita, em termos de cobrança, de 103%;


- O acréscimo da receita corrente de 20,1%, cerca de 31 milhões de euros, face a 2015. As receitas fiscais aumentam 18,7% (18,6 milhões de euros) por força do acréscimo verificado nos impostos diretos, sobretudo no IMT e na derrama. Os rendimentos de propriedade crescem 147,2% (11,9 milhões de euros), por força da receita fixa proveniente da concessão da gestão e exploração dos lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na cidade do Porto.


- A receita de capital (sem reposições e saldo de gerência) superior em 149,4% relativamente a 2015, ou seja, cerca de 23 milhões de euros, decorrentes da variação positiva dos ativos financeiros e das outras receitas de capital, nomeadamente da alienação das ações que o Município detinha na EDP Gás e do pagamento pelo Estado de 28,7 milhões de euros no âmbito do Acordo do Porto.


- A utilização de 1 milhão de euros do empréstimo de 9 milhões de euros, contratualizado com o IHRU, no âmbito do programa Reabilitar para Arrendar;


- A variação negativa das despesas pagas com pessoal e com aquisições de bens e serviços face ao previsto em orçamento e que no conjunto é de cerca de 16,8 milhões de euros;


- A redução da dívida de médio e longo prazo, incluindo o leasing, em 58,4% (46,8 milhões de euros). As amortizações efetuadas em 2016 abrangem as previstas no Acordo do Porto e outras amortizações.


- Um prazo médio de pagamento a fornecedores (PMPF) de 11 dias.  


- Reforço da capacidade de endividamento.


- O endividamento líquido a curto prazo apresentar um valor negativo de 79,1 milhões de euros.


F.1 - Dívida líquida de curto prazo




A dívida líquida de curto prazo, analisada numa ótica orçamental, registou uma redução muito significativa. Em dezembro de 2016, os créditos do Município do Porto para com terceiros superam o valor da dívida bruta, o que, adicionado das disponibilidades, permite a verificação de uma dívida líquida negativa de 79,1 milhões de euros. Para além das disponibilidades de tesouraria, o Município tem mais a receber (14,8 milhões de euros) do que a pagar (1,7 milhões de euros).


- Na ótica patrimonial destaca-se o resultado líquido do exercício de 7,2 milhões de euros.


- Por fim, uma nota para a área dos recursos humanos, com um aumento de 88 efetivos, justificado pela entrada de novos trabalhadores, na sequência de concursos de admissão de pessoal e considerando que o Município cumpria o disposto na LOE em matéria de despesas com pessoal, com o regresso de trabalhadores das empresas concessionárias de limpeza urbana da cidade, com o reforço da equipa dos polícias municipais e com a contratação de pessoal para as AEC's.