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Provedor do Munícipe

A partir de hoje estou à disposição dos munícipes do Porto como seu Provedor. Quero, pois, saudá-los calorosamente e convidá-los a apresentarem as vossas preocupações, os vossos elogios e as vossas sugestões!


Formalmente, o Provedor do Munícipe tem por função garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos munícipes perante os órgãos e serviços municipais e as empresas municipais, com vista ao pleno exercício da sua cidadania, contribuindo igualmente para uma efetiva coesão social, na medida em que deve atender às necessidades especiais de certos grupos de cidadãos com características de maior vulnerabilidade.


De uma maneira menos formal e com uma visão mais pela positiva da função, interpreto a missão do Provedor do Munícipe como sendo a de contribuir para o progressivo aumento da satisfação dos munícipes no seu relacionamento com os órgãos e serviços municipais e as empresas municipais e, deste modo, dar um contributo para a melhoria contínua destas últimas entidades. O munícipe tem o direito à reclamação por um serviço público de qualidade e, estou certo, quem exerce esse serviço público está interessado em dar adequada satisfação a esse direito. Por isso, não pretendo ver reduzida a missão do Provedor à defesa de alguém contra outrem mas antes vê-la como uma ponte entre as várias partes, contribuindo para uma maior proximidade do munícipe com a Instituição, garantindo uma apreciação imparcial dos factos que cheguem ao seu conhecimento e contribuindo para uma adequada resolução dos diferendos.


No âmbito desta missão cabe também a iniciativa do Provedor na apresentação, aos órgãos apropriados, de sugestões e de propostas relativamente a assuntos que estejam no âmbito das suas atribuições, de que tome conhecimento por qualquer forma e que possam contribuir para o bem-estar dos munícipes, antecipando-se a quaisquer reclamações ou queixas.


Asseguro que exercerei esta missão com independência, autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais e aos partidos políticos ou movimentos de cidadãos, assegurando total transparência no seu cumprimento. Garanto que todas as situações que cheguem ao nosso conhecimento merecerão um tratamento que procurará encontrar soluções eficazes e num espaço de tempo tão curto quanto as circunstâncias o permitirem, disponibilizando informação tão atempada quanto possível sobre o estado da sua evolução.


Serei acompanhado no cumprimento desta missão por uma equipa competente que merece a minha maior confiança. Estarão disponíveis vários meios de fácil utilização para contactar com o Gabinete do Provedor, tanto pessoalmente, como através de meios eletrónicos.


Ficamos ao dispor dos cidadãos do Porto! Em conjunto podemos contribuir para aumentar o bem-estar de todos!


Porto, 26 de junho de 2018


O Provedor do Munícipe
José Carlos Marques dos Santos