A rede formal de educação pré-escolar e ensino básico e secundário subdivide-se em rede pública e privada.

Rede Pública

A Rede Pública é constituída pelos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, dos três ciclos do ensino básico e do secundário, que funcionam na direta dependência da Administração Central, das Regiões Autónomas e das Autarquias.

O ingresso nas escolas da rede pública é feito com base na área de residência, no entanto, no ensino secundário, a hipótese de escolha do estabelecimento depende apenas da existência de vagas e/ou da oferta do curso a frequentar.

A norma revogatória do artigo 3.º na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, não altera as competências específicas da autarquia no planeamento e gestão do pré-escolar e do 1º ciclo que passam a estar na sua dependência direta. Estes estabelecimentos encontram-se na sua totalidade integrados em Agrupamentos de Escolas.

Os estabelecimentos escolares encontram-se distribuídos por toda a cidade do Porto, cobrindo de forma bastante abrangente o território concelhio. A rede de estabelecimentos de ensino público no concelho é constituída por 75 estabelecimentos, distribuídos pelos seguintes 15 Agrupamentos de Escolas:

- Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano (colocar os contactos de cada Agrupamento)

- Agrupamento de Escolas António Nobre

- Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa

- Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis

- Agrupamento de Escolas Clara de Resende

- Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto

- Agrupamento de Escolas do Viso

- Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade

- Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo

- Agrupamento de Escolas Garcia de Orta

- Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique

- Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho

- Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira

- Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha

- Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas

Existem ainda os seguintes quatro estabelecimentos não agrupados:

- Escola Artística Soares dos Reis

- Conservatório de Música do Porto

- Escola Secundária Filipa de Vilhena

- Escola Profissional Infante D. Henrique

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Rede Privada

A Rede Privada integra estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, que funcionam no âmbito do ensino particular e cooperativo, ou em instituições particulares de solidariedade social ou sem fins lucrativos, que prossigam atividades no domínio da educação e do ensino.

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