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Chaves da Cidade
A heráldica municipal
Armas
Selo
Bandeira
Colar do Presidente
Colar dos Vereadores
Logotipos
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Chaves da Cidade

As Chaves da Cidade representam um alto galardão municipal para distinguir personalidades que, pelo seu prestígio e pela sua ação, tenham elevado o nome da cidade e do país aos mais altos patamares internacionais.

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A heráldica municipal

A heráldica municipal ou de domínio começa a surgir em Portugal no final do século XII, sob influência dos borgonheses chegados ao condado portucalense, como atestado de autonomia de um concelho. O burgo do Porto, sendo episcopal e não real, não tem marcas distintivas, pois é a partir de 1350 que surgem os Vereadores como oficiais concelhios, eleitos pelo corregedor da comarca. Só depois de 1352, por determinação régia, é que se estipula que as deliberações destes vereadores passam a posturas após reunião do concelho. A mais antiga notícia da existência de um selo da cidade é de 1354, onde surge a Virgem com o Menino num nicho sobre a porta da muralha.

O acordo entre D. João I e o bispo D. Gil Alma estabelece que a cidade passa a ser da coroa e a nomeação dos seus oficiais é feita de forma diferente. Com D. Manuel I, os mesmos, depois de nomeados, devem ter confirmação régia. Este monarca, em 1518, ordena a constituição dos 24 mesteres e, em 1519, a escolha anual de 2 procuradores destes mesteres que deveriam estar presentes em todas as reuniões de vereação, sob pena das suas deliberações serem inválidas. Esta medida foi contestada e alterada para a existência de um procurador que, mediante as matérias, poderia estar ausente das reuniões.

É precisamente na folha de rosto do novo foral, atribuído em 1517 por D. Manuel I, que surge uma das primeiras imagens oficiais da cidade: a Virgem com o Menino dentro dos muros da cidade, entre duas torres, ladeada por anjos. Esta imagem, com algumas variantes, mantém-se como heráldica de domínio da cidade, até ao século XIX.


Com o final do Antigo Regime e as invasões francesas, que deslocaram a corte portuguesa para o Brasil, foi-se procedendo a algumas alterações e estipulações relativamente à heráldica do município do Porto. Por carta de lei de 13 de maio de 1813, o regente D. João (futuro D. João VI) determinava que, em honra da sublevação da cidade contra os invasores franceses, as armas da cidade deveriam ter a Virgem com o Menino entre duas torres e que cada uma delas deveria ter a encimar um braço armado, um deles erguendo uma espada enramada de louro e o outro, um estandarte com as armas reais.

A guerra civil, que se desenrolou entre 1832 e 1834, teve como ponto-chave a cidade do Porto e o cerco que esta suportou entre 1832 e 1833. As tropas liberais, defensoras da rainha D. Maria II e lideradas pelo duque de Bragança, D. Pedro (anterior rei D. Pedro IV), ocuparam a cidade, e pelos serviços prestados foi emitido o Decreto de 4 de abril de 1833, onde se estabelece que ao brasão da cidade se deve acrescentar a insígnia e colar da Grã-cruz da Ordem da Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito, bem como o título de duque do Porto ao segundo filho ou filha do rei.

Terminada a guerra e após a morte do duque de Bragança, D. Maria II, em memória de seu pai, emite a Carta Régia de 14 de Janeiro de 1837 onde altera completamente as armas da cidade. Passam a ser: escudo esquartelado, primeiro e quarto quartel, as Armas Reais de Portugal; no segundo e terceiro quartel, as Armas da Cidade; sobre tudo, por honra, um escudete vermelho com um coração de ouro; coroa ducal; por timbre, o dragão negro das antigas armas dos senhores reis; com a tenção em letras de ouro sobre fita azul =Invicta=; e em roda do escudo, a insígnia e colar da Grã-cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito.


Na mesma carta régia estipula-se acrescentar o título de Invicta aos de Antiga, Muito Nobre e Leal, passando a "A Antiga, Muito Nobre, sempre Leal e Invicta Cidade do Porto". Determina-se que o segundo filho ou filha dos reis terá o título de duque ou duquesa do Porto.

Estas armas vigoraram até à emissão da Portaria n.º 9513, de 25 de abril de 1940, do Ministério do Interior através da Direção Geral de Administração Política e Civil, onde se aprovam armas, selo e bandeira do município do Porto. 

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Armas

"Armas: de azul com um castelo de ouro, constituído por um muro ameado e flanqueado por duas torres ameadas, aberto e iluminado de vermelho, assente num mar de cinco faixas ondadas, sendo três de prata e duas de verde. Sobre a porta, e assente numa mísula de ouro, a imagem da Virgem com diadema na cabeça segurando o manto, tendo o Menino Jesus ao colo, vestidos de vermelho com manto azul, acompanhados lateral e superiormente por um resplendor que se apoia nas ameias do muro. Em chefe, dois escudos de Portugal antigo. Coroa mural de prata de cinco torres e colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Listel branco com os dizeres «Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto» a negro.” [Portaria n.º 9513 de 25 de abril de 1940]

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Selo

“Selo: circular, tendo ao centro as peças das armas sem indicação dos esmaltes. Em volta, dentro de círculos concêntricos, os dizeres «Câmara Municipal da Cidade do Porto».” [Portaria n.º 9513 de 25 de abril de 1940]

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Bandeira

“Bandeira: quarteada de oito pelas, quatro brancas e quatro verdes. Cordões e borlas de prata e de verde. Haste e lança douradas.” [Portaria n.º 9513 de 25 de abril de 1940]


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Colar do Presidente

Colar com medalhão das armas da cidade, de prata, é a representação simbólica do exercício do poder autárquico, e, por isso, usado em ocasiões solenes pelo presidente do município.


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Colar dos Vereadores

Colar de tecido, da cor da bandeira municipal, com medalhão das armas da cidade de prata, é a representação simbólica do exercício do poder autárquico e, por isso, usado em ocasiões solenes pelos vereadores municipais.

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Logotipos

Lançado a 29 de setembro de 2014, o logotipo da Câmara Municipal do Porto insere-se num sistema mais vasto de comunicação de cidade. O sistema, denominado "Porto.", pretende ser a tradução gráfica da marca Porto e de todas as suas componentes.


Consulte AQUI mais informação.

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