A Assembleia Municipal é eleita, aquando das eleições autárquicas, por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados na área geográfica da respetiva Autarquia, segundo o sistema da representação proporcional.


A Assembleia Municipal do Porto é atualmente constituída por 46 Membros, 39 diretamente eleitos e pelos 7 Presidentes das Juntas de Freguesia do Porto.


No mandato autárquico 2017-2021, os Membros estão organizados em seis Grupos Municipais: Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido; Partido Socialista; Partido Social Democrata, Coligação Democrática Unitária; Bloco de Esquerda e Pessoas-Animais-Natureza.


A Assembleia é dirigida pela Mesa – composta por um Presidente, coadjuvado por um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário – eleita de entre os Membros, pelo período do mandato através de eleição uninominal e por escrutínio secreto.