Contas 2019

Nota do Presidente


A prestação de contas relativa ao ano anterior é sempre um momento politicamente relevante. Trata-se de um documento fundador do escrutínio das políticas aplicadas durante o ano, mas também do apuramento do excedente orçamental que transita para o ano seguinte.


O Município do Porto tem apresentado de forma sistemática, anualmente nestes relatórios, execuções orçamentais elevadas, tanto do lado da receita como do lado da despesa.


Em 2019, mais uma vez, a receita ficou acima do previsto, o que resulta não apenas do bom desempenho da economia da cidade, o que sustentou uma coleta elevada de taxas, licenças e impostos, mas também do sempre prudente exercício de elaboração do orçamento municipal. 


Do lado da despesa, num ano de grande investimento em áreas como a habitação e obras públicas, não deixa de ser assinalável uma execução acima dos 83%, em linha com a do ano anterior, que tinha sido de 84% e a maior dos últimos dois mandatos autárquicos. 


Dadas as contingências provocadas pelo aumento de preços no setor da construção civil que, transversalmente ao país, deixou sucessivos concursos desertos, obrigando à sua repetição, e dada a ausência de instrumentos legais que permitam abreviar as adjudicações em casos de incumprimento ou litigância, deve considerar-se uma execução acimo dos 80% como muito boa, sendo claramente acima da média nacional e ainda mais entre os municípios de grande dimensão. 


Destes exercícios, sistematicamente favoráveis à apresentação de boas contas, resulta o trânsito para o orçamento presentemente em execução do maior saldo de gerência de sempre e que permitiu a injeção de quase cem milhões de euros na gestão Municipal. 


É este saldo, que foi sendo construído ao longo dos últimos seis anos - e que muitas vezes a oposição legitimamente criticou, advogando que a Câmara deveria gastar mais do que gasta ou deveria reduzir a receita fiscal - que permitiu, sem cortes de investimento, manter essas mesmas boas contas. A quebra abrupta da receita que, em 2020, seguramente se verificará devido à crise provocada pela COVID-19, tem, neste saldo que transita do exercício de 2019, o garante da sustentabilidade das contas públicas do Município. 


Se tivéssemos, em ano de eleições, antes ou depois disso, cedido à tentação da distribuição de benesses e reduções fiscais pouco responsáveis e sem nenhum efeito social, estaríamos hoje a lamentar não termos saldo para sustentar um orçamento municipal que não chegava aos 200 milhões há sete anos e que hoje ultrapassa os 300 milhões, com tudo o que isso representa de investimento para a cidade e para os seus cidadãos. 


Se o Município do Porto pode hoje sustentar, sem stress orçamental, obras que a cidade pedia há décadas, como as do Terminal Intermodal de Campanhã, do Mercado do Bolhão, da reabilitação sistemática e acelerada de todo os seu enorme parque habitacional é, precisamente, por não ter caído na tentação da vertigem despesista que, aliás, o eleitorado, claramente, rejeitou nos mais recentes atos eleitorais autárquicos. Ou seja, seguiu-se o princípio keynesiano. Em época de expansão, como que vivemos nos últimos anos, geramos os excedentes que nos permitirão, em época de recessão, estimular a economia, sem ter de fazer cortes abruptos no investimento ou aumentar impostos. 


As contas de 2019, que aqui se apresentam, evidenciam um ano de forte investimento, no desenvolvimento mas também no bem-estar social dos cidadãos. Ao mesmo tempo expõem uma realidade de que não existia memória: a inexistência de dívida bancária, que em dezembro do ano passado era de zero euros, desonerando o Município do pagamento de amortizações e juros. E, por fim, demonstram que tudo isto é possível fazendo cumprir um programa de governo onde a economia, a coesão social e o emprego se alicerçam no eixo da cultura, sem que esta se torne em fator de insustentabilidade, como alguns previam há sete anos, quando pela primeira vez a atual presidência se apresentou a eleições. 


Em tempos recessivos ou mesmo depressivos como os que estamos a enfrentar, é preciso, de forma sustentada, assegurar que os instrumentos necessários à recuperação económica existem. O Município do Porto cultivou esses instrumentos e pode hoje apresenta-los nesta câmara. Eles têm três dimensões. A dimensão financeira, que se traduz em saldos, na ausência de dívida e em capacidade de investimento, o que está bem espelhado neste relatório. Mas têm também uma dimensão imaterial, que depende da capacidade de resiliência, de insubordinação e de criação de caráter. Podemos hoje encontra-la na nossa sociedade e, também nessa matéria, imaterial, este executivo reclama ter dívida zero e um grande saldo de gerência para apresentar. Por fim, a dimensão humana. A cidade, mas também a Câmara Municipal do Porto que a acompanhou, tem desenvolvido, nos últimos anos, uma admirável capacidade de regeneração humana e de qualificação de competências. Não tenhamos dúvidas: o Porto está hoje mais capaz de enfrentar a inevitável crise económica do que estava antes, graças à cultura de empreendedorismo que existe no seu tecido económico, mas também graças aos bem apetrechados serviços municipais, que hoje são modernos e fazem uso das melhores práticas e dos melhores instrumentos tecnológicos. 


É alicerçando-nos nas boas contas, no lastro resiliente que a cultura nos trouxe e no capital humano que vamos poder continuar a aplicar políticas anti cíclicas, esperando que, perante a evidência que a crise sanitária expôs, a oposição, finalmente, as entenda, juntando-se, assim, à maioria dos portuenses que as sufragaram. 


Rui Moreira