Em 2016, a atividade do Município do Porto manteve-se fiel às premissas e prioridades do orçamento aprovado para o ano, cujos objetivos estratégicos assentaram no programa autárquico para o presente mandato, tendo o controlo da dívida global, bem como a seletividade da despesa municipal, continuado a ser os vetores centrais do orçamento municipal, a par com o desenvolvimento social, económico e cultural. Neste ciclo político, as prioridades agregam-se em 13 objetivos estratégicos transversais ao município, que se passam a analisar, no ano económico em apreço.
Q.1 - Despesas por objetivos
As Grandes Opções do Plano (GOP) incorporam estes objetivos que, por sua vez, se desdobram em programas, projetos e ações das intervenções setoriais. As GOP agregam as despesas do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e as despesas do Plano das Atividades mais Relevantes (PAR).
F.2 - Coesão Social
A Coesão social foi um dos vetores estratégicos mais importantes, tendo sido aplicados 10,7 milhões de euros na Habitação social.
O remanescente (5,1 milhões de euros) destinou-se à Solidariedade social.
A manutenção e conservação dos imóveis de habitação pública municipal, constituído por 565 edifícios com 12.613 fogos, acrescido de 272 edifícios com 535 fogos relativos às casas do Património, do ex - CRUARB-CH e da ex - FDZHP, é assegurada pela empresa municipal DomusSocial, EM.
Neste âmbito, continuou a ter grande significado a política de investimento na reabilitação dos edifícios de habitação social, entendida como grande reabilitação, e que compreende, de forma sucinta, a reabilitação das coberturas, fachadas e empenas, vãos envidraçados, áreas de circulação comum, bem como as redes de infraestruturas prediais.
Em 2016, foram executadas intervenções no agrupamento habitacional do Ilhéu, e nos bairros de Santa Luzia (edifícios 32 a 36 e 46 a 52) e de S. Roque da Lameira (blocos 21 a 23) e encontram-se em execução empreitadas em Agra do Amial, Campinas (bloco 1 a 7), Carvalhido (bloco I), Choupos, Duque de Saldanha, Engº Machado Vaz (blocos 24 a 36), Ilha da Bela Vista (1ª e 2ª fase), Mouteira (bloco 10), Outeiro (blocos A e N), Ramalde (blocos 1 a 7), Santa Luzia (edifícios 41 a 45, 57 a 61, 66 a 71), S. João de Deus (construção a custos controlados), São João de Deus (reabilitação - fase 1 e 2) e Vale Formoso, Viso (blocos 1 a 8).
Em fase de contratação estão as empreitadas nos bairros de Bom Pastor e de Santa Luzia (edifícios 53 a 56 e 62 a 65), em fase final de elaboração os projetos de reabilitação para os bairros de Falcão (blocos 1 a 9), Monte da Bela (blocos 1 a 7) e ilhas de Cortes, do Bonjardim e do Pêgo Negro, de construção e reabilitação do bairro da Maceda (16 fogos) e de intervenção no espaço público o bairro S. João de Deus.
Estão também em elaboração os projetos para as Casas do Património nas ruas de Miragaia, 56/58, 78, de Trás, 9 e 123, Infante D. Henrique, 103/107, Cima do Muro, 18, da Reboleira, 13, 29 e 42, Azevedo Albuquerque, 70/76, e Tomás Gonzaga, 16/38.
Manteve-se a política de recuperação do interior das habitações devolutas que conduziu a obras significativas de interiores em 396 habitações, mais 10 referentes a casas do Património, do ex - CRUARB-CH e da ex - FDZHP. Em 2016, foi concluída a reabilitação interior em 360 habitações, sendo 356 habitações dos bairros de habitação social e 4 de Casas do Património, com um investimento de cerca de 2,4 milhões de euros.
No domínio da manutenção preventiva, em 2016, foram mantidas as rotinas de inspeção/manutenção de diversos elementos fontes de manutenção, principalmente de coberturas, bem como de uma forma sistemática e regular dos diversos equipamentos e instalações eletromecânicas. Pela importância que desempenha no funcionamento dos edifícios, foi dedicada particular atenção às coberturas dos edifícios de habitação pública municipal, que neste ano ascendeu a 837 coberturas.
Ainda no âmbito da política habitacional no município promoveu-se a coesão social, minimizando-se as situações de pobreza e exclusão social. Relevantes segmentos da população encontram-se em situação de pobreza, com deficientes condições de habitação e com manifesta incapacidade para recurso ao mercado normal de arrendamento privado. Em 2016, foram instruídas 930 candidaturas a habitação social e atribuídas 277 casas a famílias carenciadas. No mesmo período foram realizadas 76 transferências, sobretudo por razões de saúde e mobilidade.
No âmbito da Solidariedade social destacam-se as transferências para as Juntas de Freguesia com 3,3 milhões de euros, e na intervenção social, o Programa Porto Solidário e as atividades promovidas pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social.
Com o Programa Porto Solidário - Fundo de Emergência Social, procurou-se combater a exclusão social nas suas várias vertentes, intervindo em três áreas: Apoio à Habitação, Apoio à inclusão dos Cidadãos com Deficiência e Solidariedade Social.
Na vertente do apoio à habitação, o Município do Porto implementou, desde 2014, três edições deste Programa. Em 2016 foi aprovada a 3ª edição, com uma dotação global de 1,2 milhões de euros, para apoiar pessoas e famílias em situação de grave dificuldade financeira, na sua obrigação de pagamento de renda ou prestação bancária relativa a habitação. Estão a ser beneficiadas, nesta 3ª edição, 473 famílias, com um apoio concedido por 12 meses, em função do valor da renda e do rendimento mensal bruto do agregado familiar. O encargo médio mensal com a habitação situa-se em 261,71 euros e o apoio médio mensal concedido é de 175,69 euros (67%).
Ainda no âmbito da solidariedade social foram executadas, através da DomusSocial, EM, empreitadas de reabilitação ou beneficiação na APPACDM - Cerco do Porto, na Junta de Freguesia do Bonfim / Lar, Jardim de Infância e Creche IPSS, no Lar/Creche da rua Padre António Vieira, e na sede do Rancho Folclórico de Paranhos. Para além das obras previstas neste âmbito e em concurso, estão em execução as obras de beneficiação do Clube Iniciação Desportiva de S. Roque, no bairro Eng. Machado Vaz.
Através do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, internalizaram-se, dinamizaram-se e intensificaram-se as atividades desenvolvidas pela Fundação Porto Social, em liquidação. Foi reforçada a intervenção nos grupos mais vulneráveis. Deu-se continuidade ao Programa Aconchego, com aumento dos seus aderentes, e ao Programa Porto Amigo, destinado a melhorar as condições de habitabilidade da população sénior dependente. Comemorou-se o Dia Metropolitano dos Avós, com a participação de 619 seniores e assinalou-se o Dia Internacional das Pessoas Idosas, tendo cerca de 1.830 seniores participado num Cruzeiro pelas 6 Pontes do Douro.
No âmbito da adesão do Porto à Rede Mundial das Cidades Amigas das Pessoas Idosas e para iniciar a elaboração do Plano de Ação, foram dinamizados 7 workshops que contaram com a participação de inúmeros representantes de organizações governamentais, não-governamentais, instituições académicas, e seniores.
As atividades especialmente vocacionadas para as crianças continuaram a merecer um relevante investimento, através da manutenção dos ateliers temáticos no Centro de Educação Ambiental e da dinamização do Projeto Missão Férias, em parceria com a Porto Lazer. O projeto Música para Todos foi alargado a mais uma turma e a Orquestra Juvenil da Bonjóia continuou a sua atividade, tendo realizado diversas apresentações públicas.
A população com necessidades específicas de funcionalidade, incapacidade e saúde continuou a usufruir do projeto Golfe para Todos, dinamizado na Quinta de Bonjóia.
O Desporto Adaptado teve especial relevo através do financiamento de 10 instituições, selecionadas no âmbito do Programa Municipal de Desporto Adaptado, com aumento do número de cidadãos apoiados e melhoria das condições desse apoio.
No âmbito da estratégia municipal de apoio às pessoas em situação de sem abrigo, foi criado o primeiro Restaurante Solidário, na zona da Batalha, permitindo oferecer refeições com maior qualidade e dignidade, servindo diariamente uma média de 160 jantares. Foi ainda financiada a constituição de uma equipe de rua multidisciplinar para reforçar o trabalho de acompanhamento a esta população e foi iniciado o desenho do projeto do centro de acolhimento temporário que funcionará nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano. O alojamento de longa duração, destinado a pessoas em processo de autonomização, manteve o seu funcionamento, tendo contribuído para a autonomização definitiva de alguns beneficiários.
A zona oriental da Cidade viu reforçada a sua dinamização com a Feira do Mundo Rural, com a presença de vários expositores e a visita de cerca de 22.000 pessoas. A iniciativa Serões da Bonjóia continuou a ser determinante para atrair para esta zona um número crescente de pessoas, e a XIII edição da Arca de Natal, na Estação de S. Bento, contou com a presença de 26 instituições e com mais de 6.000 visitantes.
O Centro de Recursos Sociais do Porto, fundamental para a criação de sinergias de intervenção entre as instituições aí sediadas, é um equipamento inovador que centraliza num mesmo espaço respostas sociais desenvolvidas por diferentes instituições de intervenção social. Um dos serviços ali sediados é o Gabinete de Inserção Profissional, que apoiou, em 2016, 2.420 desempregados.
Através do projeto Portugal Participa, o Município, em conjunto com outras três autarquias do País, participou na construção e experimentação de metodologias participativas de promoção e planeamento do desenvolvimento local. Capacitou 20 técnicos da autarquia e outros atores locais, para a conceção de uma metodologia de coprodução de um diagnóstico e plano de ação participado para a freguesia de Campanhã, resultando na publicação do guia de disseminação - Oficinas Colaborativas para o desenho de um roteiro para a promoção de um plano de desenvolvimento local.
No âmbito do Conselho Local de Ação Social foram realizados dois plenários, tendo sido dinamizadas diversas reuniões com os Grupos Operacionais.
A Cidade das Profissões reforçou a sua intervenção de promoção das competências pessoais para a empregabilidade, através do atendimento personalizado e da realização de atividades para grupos, como workshops, iniciativas de networking e marketing pessoal, Clubs, entre outras. Foram desenvolvidos 240 workshops de empregabilidade e de empreendedorismo, com a participação de 5.374 pessoas. Deu continuidade a duas iniciativas-âncora de reforço das competências de marketing pessoal com 783 participantes. No total beneficiaram dos serviços da Cidade das Profissões cerca de 7.000 pessoas.
Através do Centro de Inovação Social do Porto, continuaram a promover-se iniciativas de inovação social com acompanhamento e apoio de cerca de 20 projetos de empreendedorismo social.
No âmbito do contributo da política municipal para a melhoria da qualidade de vida da população portuense, através da promoção de estilos de vida saudáveis e do reforço das iniciativas no domínio da saúde, deram-se passos importantes no sentido do planeamento de um conjunto de atividades dirigidas, essencialmente, à formação de cuidadores e ao apoio a entidades que promoveram ações de promoção da saúde.
Foi finalizada a carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto, assinado um protocolo de colaboração com a ARS Norte, no sentido da melhoria da acessibilidade dos cidadãos às unidades prestadoras de cuidados de saúde primários e deu-se ainda início à planificação da construção do Plano Municipal de Saúde.
Solicitou-se um estudo sobre a situação de toxicodependência na Cidade e preparou-se a adesão do Município do Porto à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.
No âmbito dos diversos Serviços de Cidadania oferecidos pelo Município, a procura registada continua a confirmar a relevância da sua disponibilização aos munícipes da cidade, merecendo referência a reformulação do layout da plataforma do Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado que permitiu o relançamento e maior facilidade de utilização deste serviço pelos cidadãos que procuram locais para exercer o voluntariado e pelas instituições que procuram voluntários.
No objetivo Economia e Emprego, um dos vetores centrais do orçamento municipal, não pelo montante mas por constituir um dos grandes eixos estratégicos para a Cidade, foram considerados os programas Mercator e o Dinamismo económico onde foram executados 333,5 mil euros.
No âmbito do Programa Mercator, e através da GOP, EM, foi concluída a revisão do projeto e lançado o concurso para a empreitada de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão, e procedeu-se à execução do projeto para o Túnel Urbano que liga a Rua de Ateneu Comercial à Rua Alexandre Braga.
No domínio do Dinamismo económico e do desenvolvimento económico e da atração de investimento, o Município centrou a sua atuação na criação de condições para o renascimento de um ecossistema empresarial e de um ambiente de negócios competitivo, que potencie uma nova dinâmica económica na cidade do Porto, capaz de captar investimento estruturante e promover a criação de emprego qualificado.
Nas atividades de angariação de investimento, foram atendidos mais de 175 potenciais investidores e apoiados 67 projetos de investimento, maioritariamente em atividades baseadas em conhecimento e com elevado potencial de crescimento, 36 dos quais de âmbito internacional, com destaque para o setor das TIC, serviços partilhados de alto valor acrescentado, turismo e imobiliário.
Do total de projetos de investimento captados em 2016, foram instalados 13 novos projetos e mais de 42 estão em fase de implementação ou negociação, contribuindo para a atração de empresas nos diversos setores de atividade e, sobretudo, para o desenvolvimento de atividades económicas de alto valor acrescentado e de cariz tecnológico, que potenciam o crescimento do PIB da região, as exportações e a criação de emprego. Os projetos de investimento que estão a ser dirigidos para a cidade contemplam desde a criação de uma nova empresa, até empresas que pretendem iniciar uma nova fase de investimento ou expandir para uma nova unidade.
No decurso de 2016, os serviços direcionados ao investidor visaram responder às necessidades identificadas, com destaque para (i) o apoio à localização empresarial através da Porto Business Location Platform, que permitiu a apresentação de 342 propostas de localização a potenciais investidores, na maioria do setor imobiliário, TIC e share services centres, empresas exportadoras e com forte presença internacional, por meio da identificação de espaços disponíveis para comercialização na cidade, com base em critérios e requisitos definidos pelo investidor, características por tipologia de espaço e outras variáveis, como acessibilidades e transportes, realçando-se a crescente procura de espaços de escritório com áreas acima dos 1.000 m2, apesar de condicionada pela escassez de oferta com dimensão e qualidade; (ii) o aconselhamento e a disponibilização de informação à medida das necessidades dos investidores; (iii) o apoio ao processo de licenciamento de atividades económicas, através do serviço de Via Verde de apoio ao investidor, com vista à eliminação de custos de contexto e à agilização de procedimentos tendentes à instalação de empresas; (iv) a identificação de talento (recursos humanos) e de mecanismos de apoio à contratação, ação concertada com as principais instituições de ensino superior e centros de I&D da cidade e com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, mais especificamente, no domínio dos mecanismos de apoio à contratação, e (v) a identificação de incentivos locais, nacionais e internacionais, designadamente na procura de fontes de financiamento dirigidas ao apoio e dinamização do investimento.
No âmbito da promoção e reconhecimento internacional do Porto, como destino favorável à atração de investimento e ao acolhimento internacional, o Município participou em iniciativas de networking, eventos e missões internacionais que contribuíram para que hoje o Porto fosse reconhecido como uma cidade mais competitiva, mais integrada na economia global e melhor posicionada no radar de grandes operações de investimento internacional. Destaca-se a participação em 9 missões internacionais e a organização e participação em mais de 33 iniciativas de networking e eventos direcionados à captação de investimento internacional.
Considerando que a captação e a retenção de talento é um dos principais fatores que potenciam a atração de investimento e a fixação de empresas, realça-se a integração da cidade do Porto, através do Município, na Parceria Europeia de Jobs and Skills, no âmbito da Agenda Urbana Europeia, para promoção do desenvolvimento da economia local através da capacitação de recursos humanos em domínios e competências específicas que satisfaçam a procura de recursos por parte das empresas.
O Conselho Municipal de Economia, Casa dos 24, iniciou as suas funções através da realização de duas reuniões, subordinadas aos temas Transformar Campanhã, Transformar a Cidade e Fiscalidade Municipal.
No âmbito do comércio e turismo, efetuou-se o recenseamento e a georreferenciação dos 3.011 estabelecimentos comerciais da cidade e realizaram-se sete workshops temáticos direcionados aos comerciantes, com o objetivo de sensibilizar, informar, capacitar e potenciar o comércio face às exigências do setor.
Na prossecução da dinamização do comércio, desenvolveu-se, pela primeira vez, o Concurso de Montras de Natal, que contou com a participação de 111 montras de estabelecimentos comerciais, a par com atividades complementares enquadradas no espírito de Natal.
Ajustando a oferta da cidade às novas tendênciais globais na restauração, o conceito ready-to-eat, foi implementado através do projeto-piloto Street Food, tendo sido sorteados oito lugares fixos e quatro itinerantes a empreendedores que, entre agosto e outubro, com dispositivos móveis ou amovíveis caracterizados por um design apelativo, confecionaram os mais variados produtos alimentares, diversificando, desta forma, a oferta ao público nacional e aos turistas que visitam a cidade.
Reconhecendo a importância da revitalização do comércio local e tradicional, e constatando a importância de implementar políticas que realcem o relevante papel de lojas ancestrais que contribuem para a memória coletiva da cidade, não só pelo seu legado patrimonial, mas também pelo seu legado histórico e cultural, deu-se início ao projeto Porto de Tradição, para identificar, avaliar, conceber e propor medidas para manutenção das lojas passíveis de virem a ser designadas como Loja de Tradição.
Ainda com o objetivo de promover e divulgar as raízes da cidade ao nível da gastronomia, assegurou-se a edição do livro À moda do Porto que revisita as receitas tradicionais do Porto.
F.3 - Inovação
Na Inovação, que inclui os programas Implementar e divulgar atividades inovadoras e Fomentar a aplicação de novas tecnologias foram aplicados 703,9 mil euros.
O programa Implementar e divulgar atividades inovadoras deu seguimento ao processo de desenvolvimento da plataforma de suporte ao empreendedorismo e inovação, através da qual é dado apoio a empresas em crescimento (ScaleUp). Através desta iniciativa, nomeadamente através do projeto Desafios Porto e ScaleUp Porto, mais em concreto o programa Doing Business, dezenas de empresas tiveram oportunidade de explorar e desenvolver novos projetos inovadores.
Ainda no contexto da iniciativa ScaleUp Porto, foi realizada a primeira edição da Semana Start&Scale, dedicada ao tema da inovação, empreendedorismo e emprego. Durante esta semana foram realizados mais de 40 eventos em simultâneo na cidade, reunindo centenas de especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados com o desenvolvimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo, a sua internacionalização, a capacitação dos recursos humanos, e ainda, novas oportunidades de negócio e crescimento. No âmbito do ScaleUp Porto, foi ainda promovida a participação do ecossistema da cidade no Web Summit: Para além dos parceiros da iniciativa estiveram presentes no stand dezenas de startups e scaleups da cidade.
No contexto de inovação à escala urbana foi realizada a iniciativa do Porto Innovation Hub - A inovação na transformação da cidade, que teve como principal objetivo aproximar os cidadãos do tema da inovação, apresentando a forma como esta teve impacto no desenvolvimento da cidade. Ao longo de mais de 3 meses o Porto Innovation Hub desenvolveu atividades centradas no tema da Inovação e o modo como esta transformou a cidade do Porto, discutindo ideias, identificando desafios e procurando soluções inovadoras. Contando com a participação de mais de 140 convidados e 2.200 participantes, foram organizadas 25 conversas abertas para discutir temas centrados na sustentabilidade, desenvolvimento económico, inclusão social e desenho da cidade. Através do Porto Innovation Hub foram ainda organizadas exposições, visitas guiadas e sessões de divulgação abertas à cidade.
Com base no trabalho de criação da plataforma de gestão integrada da cidade, o CGI (Centro de Gestão Integrada) foi transferido para um novo espaço com outras condições tecnológicas e de alojamento que potenciam o seu crescimento e expansão futura. Foi também desenvolvido um novo modelo de gestão organizacional desta estrutura. Nesta componente foi articulado o trabalho de desenvolvimento do modelo de gestão com a definição do modelo para criação da nova plataforma tecnológica de suporte à integração de dados e gestão de operação da cidade. Este processo foi conciliado com o desenvolvimento dos vários projetos Europeus em curso, nomeadamente o projeto Smart Impact, através do qual a cidade do Porto, em parceria com cidades como Manchester, Estocolmo, Dublin e Eindhoven, entre outras, estudam estratégias comuns de otimização de processos e de utilização do paradigma das Smart Cities para modernizar e desenvolver processos internos, assim como, contribuir para desenvolver o ecossistema de empreendedorismo e inovação.
No âmbito do programa Fomentar a aplicação de novas tecnologias e no domínio dos sistemas de informação, deu-se continuidade ao projeto Cap@cidade, para reestruturação dos sistemas informáticos de forma integrada e no atendimento ao munícipe, prosseguiu-se com os trabalhos de criação de novas plataformas de CzRM, Balcão de Atendimento (interno) e Repositório Integrado de Conhecimento.
Foram ainda desenvolvidos os aplicativos Gestor de Tarefas e o MIM, Gestor de acessos centralizado, respeitando alguns dos princípios de um Identity Management, para uma gestão de utilizadores, perfis, acessos, grupos, papéis, e outros.
Durante 2016 foi disponibilizado um repositório de informação - NUVEM CMP - que responde à necessidade crescente de trocas de informação com entidades externas, muitas vezes com ficheiros de grande porte e trabalho colaborativo, implementado o Portal do Executivov3, que permite a gestão das reuniões de Câmara, bem como todo o processo de aprovação das propostas, desde a sua submissão, aprovação, agendamento, votação até à deliberação final e iniciou-se o GisDay, um evento mensal que proporciona o encontro do universo de utilizadores de GIS da autarquia com troca de experiências, dificuldades e identificação de oportunidades de melhoria.
Manteve-se a aposta no Portal de Gestão, portal de Business Intelligence (BI) da Autarquia, que visa capitalizar os dados provenientes dos diferentes sistemas de informação existentes no Município, transformando-os em conhecimento e tornando-se essencial no suporte à gestão da autarquia.
No âmbito do protocolo celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa procedeu-se ao acompanhamento do funcionamento dos 5 novos Espaços do Cidadão, visando a consolidação e uniformização da sua atuação e a expansão da rede de mediadores de atendimento digital assistido. Da participação nos diversos projetos tecnológicos transversais decorrentes do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa destaca-se, por se dirigirem diretamente ao front office da Câmara, os trabalhos para desenvolvimento de um novo Balcão Único de Atendimento.
No objetivo da Cultura (e Ciência) integra-se o programa Dinamização da cultura no montante de 2,7 milhões de euros.
Através da atuação dos serviços municipais de Bibliotecas, Arquivos, Museus, Património Cultural, Galeria, Teatros e Ação Cultural e Científica, foi desenvolvida uma intensa e diversificada programação, cruzando valorização do património e criação contemporânea, assumindo-se estas vertentes como um relevante fator de coesão social e de regeneração urbana, dinamizador da economia e do turismo.
Destaca-se a ação do Teatro Municipal do Porto - Rivoli e Campo Alegre, que consolidou em 2016 a sua atuação como equipamento cultural de referência através de uma programação vasta, com projetos locais, nacionais e internacionais como Zululuzu (Teatro Praga), Ivanov (Amir Reza Koohestani), Moçambique (Mala Voadora), Dumy Moyi (François Chaignaud), Segunda-feira, atenção à direita (Cláudia Dias), o ciclo Porto Best Of, Quantum (Gilles Jobin), The Wall (Miguel Fragata), Sobre o conceito do rosto do filho de Deus (Romeo Castellucci), Carnaval (Companhia Nacional de Bailado e Victor Hugo Pontes), Violet (Meg Stuart)? Importa salientar a realização da primeira edição do Festival Dias da Dança, em associação com outros dois municípios (Matosinhos e Vila Nova de Gaia) e que tem como objetivo promover a deambulação entre espaços de apresentação e espaço público. O Teatro Municipal do Porto é também o espaço para ver cinema (festivais como o Porto Post-Doc, o Fantasporto, a Festa do Cinema Francês, o Kino?), para visitar exposições (2015 imagens, fotografia de José Caldeira) e para ouvir música (ciclo Jovens Talentos, Understage?), pois proporciona uma atividade plural, diversa e para todas as faixas etárias. Ao longo do ano realizaram-se no Teatro Municipal de Porto mais de 1.000 iniciativas fruídas por mais de 106.000 pessoas.
Mas não só nos teatros se apresentam artes performativas. O programa Cultura em Expansão continuou a levar a arte e a cultura a locais da cidade onde o seu acesso está mais condicionado, levando projetos interdisciplinares e participativos a um público itinerante, a bairros sociais e locais periféricos, contribuindo para a coesão social e a regeneração urbana, eliminando barreiras e encurtando distâncias culturais, sem conceder na qualidade artística dos projetos. Ao todo, foram cerca de 70 sessões. Ao longo de 2016, o programa contou com Laboratórios Artísticos que vieram reforçar a ligação entre artistas e residentes.
Procurou-se sedimentar projetos e equipas, como é o caso do OUPA!, que este ano fez residência artística entre o bairro de Ramalde do Meio e o bairro do Cerco, quer através da curta-metragem da realizadora Salomé Lamas, Ubi Sunt, que o trabalhou no âmbito de um workshop de vídeo num instituto de reinserção social, e cuja estreia mundial aconteceu no Teatro Rivoli. O projeto de música em 2016 foi mais intenso. Nasceu A cada um a sua música, cinco concertos cenografados por artistas da arquitetura e das artes visuais.
O programa arrancou com um concerto de Gisela João na Bouça, com cenografia de José Capela com os moradores do próprio bairro, e prolongou-se com concertos de Pedro Burmester, B Fachada, entre outros, a quem se juntaram Vasco Araújo, Ana Pérez-Quiroga, Mónica Baptista e Catarina Barros. O cinema continuou a ter um lugar de destaque no Cultura em Expansão. O Nove e Meia - Cineclube Nómada, projeto de cinefilia que se desdobrou em 45 sessões ao longo de oito meses, em circulação quinzenal pelas associações de moradores da Pasteleira, Mouteira, Lomba e Falcão, e ainda quatro cine-concertos, apresentadas em Aldoar com a ESMAE, Sonoscopia e Jonathan Saldanha. No campo das artes performativas, e sempre com um forte envolvimento da comunidade, realizou-se Rifar meu Coração, que Mónica Calle desenvolveu no bairro da Sé, em colaboração com os habitantes. Assistiu-se ainda, aos projetos Espírito do Lugar, da Circolando, com um percurso-espetáculo entre a Cantareira, Pilotos da Barra e o bairro Rainha D. Leonor, e Arquipélago - O Mundo é Redondo, do Ao Cabo Teatro, um espetáculo-ópera em seis sessões, em seis diferentes bairros do Porto.
Realizou-se mais uma edição do festival internacional de pensamento Fórum do Futuro, com o tema Ligações. Pelo terceiro ano consecutivo o Porto acolheu, em intensos seis dias de novembro, artistas, cientistas, arquitetos, entre outros especialistas, com o objetivo de privilegiar caminhos que abrem novos acessos para o conhecimento e a ação. O evento acolheu oradores como o presidente do Conselho Pontifício para a Cultura no Vaticano, Gianfranco Ravasi, o antigo diretor-geral do CERN, Chris Llewellyn Smith, o fotógrafo camaronês Samuel Fosso, o coletivo Assemble e o arquiteto Andrés Jaque, o arquiteto israelita Eyal Weizman, Dominique Wolton, diretor do parisiense Centro Nacional de Pesquisa Científica ou o realizador Joshua Oppenheimer. Cerca de 5.500 pessoas assistiram às mais de 20 sessões que constituíram o Fórum deste ano. Destaca-se ainda o programa Happy Together, organizado pela Mala Voadora, que dinamizou um open call para projetos artísticos.
A Feira do Livro realizou-se novamente nos jardins do Palácio de Cristal e contou com uma forte adesão de editores, livreiros, alfarrabistas, associações e promotores de projetos inovadores em torno do livro, tendo-se registado a presença de 89 entidades que ocuparam 131 pavilhões ao longo da Avenida das Tílias. Nesta edição dedicada à obra de Mário Cláudio, a Feira proporcionou debates literários com várias dezenas de convidados (de Gonçalo M. Tavares a Francisco José Viegas, passando por Valter Hugo Mãe, Afonso Cruz, José Pacheco Pereira, Gomes Canotilho, Helder Macedo ou Eduardo Lourenço, para referir alguns), ciclo de cinema (sete sessões, onde passaram Polanski, José Álvaro de Morais, Abel Ferrara, Jacques Rivette, Truffaut, Brigitte Sy e Douglas Sirk), sessão especialíssima das Quintas de Leitura em homenagem a uma editora, a &etc, ciclo de espetáculos de spoken word (com nomes como Allen Halloween, Os Quais, António Olaio ou Nicolau Santos) e exposições na Galeria Municipal. Este programa, conjuntamente com uma ampla oferta de animação sociocultural para crianças e famílias, atraiu, no conjunto de atividades culturais organizadas no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett e Galeria Municipal, cerca de 30.000 pessoas.
Em 2016 a Galeria Municipal do Porto reforçou a dimensão de espaço aberto a novos modelos expositivos, enquanto lugar de interdisciplinaridade artística e de janelas abertas para os debates contemporâneos. A programação contou com 6 exposições, visitadas por mais de 96.000 visitantes. A exposição Habitar Portugal 12 - 14, coprodução com a Ordem dos Arquitetos, olhou para a produção arquitetónica portuguesa do último triénio, inaugurou no Porto e continua a ter uma extensa digressão pelo país. P. - uma homenagem a Paulo Cunha e Silva, por extenso, com curadoria de Miguel von Hafe Peréz, foi a mostra de homenagem ao antigo vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto, articulando o seu discurso visual mediante dois eixos: partindo do documento, onde se evoca o seu fulgurante percurso na área da cultura e do pensamento (publicações e catálogos de curadorias suas), e propostas artísticas de criadores que o acompanharam nas suas interpelações ao fenómeno estético, de Alberto Carneiro a Yonamine. Foi publicado um catálogo desta exposição.
Realizaram-se também duas grandes coproduções internacionais. PIGS, coproduzida pelo Artium (Centro-Museo Vasco de Arte Contemporàneo) e com curadoria de Blanca de la Torre, coletiva de artistas dos quatro países da zona euro com economias em declínio (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) que propunha um olhar irónico, problematizando as implicações sociopolíticas da crise e as suas raízes culturais. Eyes Wide Open: 100 Anos de Fotografia Leica, exposição com curadoria de Hanz-Michael Koetzle, explorou aspetos cruciais da prática e da teoria fotográfica: da evolução tecnológica e estética às preocupações éticas e deontológicas, passando pelas mais livres expressões de artistas. Focando-se na coleção e história da empresa Leica (e também na sua presença em Portugal), a exposição devolveu-nos um espólio de imagens que atravessam o século XX. A Galeria Municipal realizou também um grande projeto expositivo de índole patrimonial, 100 Tesouros da Biblioteca Pública do Porto, com curadoria de Fernando Pinto do Amaral, que propôs uma visita ao valioso espólio reservado da Biblioteca Pública Municipal.
A exposição organizou-se em doze núcleos, temáticos e cronológicos, que deram a conhecer dezenas de obras impressas, onde se destacam incunábulos, mas também códices medievais, mapas, litografias e manuscritos diversos. A publicação que regista esta exposição terá edição no primeiro trimestre de 2017.
Realizou-se, também no âmbito da Feira do Livro, a exposição Reencontro com Vergílio Ferreira - Testemunhos e Perspetivas no Centenário do Escritor, com curadoria de Maria Bochicchio e Isaque Ferreira, que pretendeu dar a conhecer o escritor ao leitor do século XXI, para lá da sua vida e obra, com os contributos de especialistas convidados a pronunciar-se no colóquio coetâneo. Deste Reencontro foi publicado catálogo homónimo. A Galeria Municipal organizou ainda diversas exposições e mostras noutros locais, nomeadamente nos Paços do Concelho, como a exposição Cultura do Design / Design da Cultura, que revisitou os principais projetos desenvolvidos pelo Pelouro da Cultura durante o ano de 2015, através dos materiais de comunicação comissariados a designers portugueses, ou a evocativa da memória da Vereação de Paulo Cunha e Silva, 751 dias, que através de registos fotográficos e áudio das suas últimas intervenções públicas, e da reconstituição do seu gabinete de trabalho, procurou lembrar a sua vida e obra política, em particular a sua ação durante os dois anos em que ocupou o cargo na autarquia (mais precisamente, 751 dias). A publicação homónima, com organização de Helena Teixeira da Silva, terá lançamento nos primeiros meses de 2017.
No que concerne ao projeto museológico e expositivo para lá da Galeria Municipal, reforçou-se o programa de visitas, celebração de dias comemorativos e de efemérides, assim como exposições temporárias que pretendem melhorar a divulgação e conhecimento das coleções municipais, sempre em diálogo com a contemporaneidade. Destaque para O Palco e a Cidade, Teatro no Porto 1850-1950, patente na Casa do Infante, que retrata um percurso histórico coerente, e não exaustivo, da atividade teatral na cidade do Porto ao longo de um século. Juntamente com a exposição, com curadoria de Gonçalo Villas-Boas, foi organizado um ciclo de conferências. Aurélia, Mulher-Artista foi o título dado pela comissária, Filipa Lowndes Vicente à exposição dupla que celebrou o nascimento da pintora e fotógrafa portuense Aurélia de Sousa, precisamente 150 anos depois. Inaugurou a 13 de junho e pôde ser visitada em dois polos: Museu da Quinta de Santiago em Matosinhos (natureza morta e paisagem) e Casa Museu Marta Ortigão Sampaio (onde se privilegiou a figura humana). Das muitas outras exposições organizadas e acolhidas nos equipamentos municipais, salientamos O princípio do fim [The beginning of the end], individual de Miguel Januário (artista urbano conhecido como +-) e integrada no festival internacional KISMIF, patente no Palacete Viscondes de Balsemão, no espaço público e no bar Aduela, apresentou uma reflexão sobre um mundo em plena convulsão. Visitantes a exposições, participantes de atividades de serviço educativo (como visitas guiadas e oficinas) nos espaços museológicos municipais foram mais de 235.000.
O ciclo de (re)descoberta do património material e imaterial da cidade realizou-se, pelo terceiro ano consecutivo, com crescente êxito. Um Objeto e Seus Discursos Por Semana girou, nesta edição, em torno de objetos de natureza material e imaterial do domínio público e privado. As 33 sessões espalharam-se por museus, bibliotecas e praias, mas também em associações, restaurantes e barcos, nas quais se cruzaram convidados dos quadrantes sociais e dos saberes mais diversos - da ciência à pesca, passando pelas artes, pela gastronomia e pela fé: das Tripas "à moda do Porto" e da salada de frutas do Restaurante Ernesto passando por uma célula fotovoltaica ou por uma edição de 1572 d?Os Lusíadas, falaram-se de mapas, quadros, troféus desportivos, escritores, cenografias, cafés, capelas, túmulos, e até sobre a árvore de Natal. A última sessão, em torno do Mapa do Porto de Telles Ferreira, de 1892, decorreu no gabinete do Presidente da Câmara e teve como convidados Rio Fernandes e Fernando Gomes, além do anfitrião, Rui Moreira, constituiu uma verdadeira enchente.
Participaram nestas sessões mais de 3.500 pessoas, além dos 99 convidados e moderadores. De descoberta ou redescoberta também se fizeram os Percursos Culturais propostos em 2016. Os técnicos municipais partem de locais diversos, mais ou menos conhecidos, desvendando objetos, documentos, ruas e espaços e revisitando múltiplas histórias reais, mas também alguns mitos. Com uma programação trimestral e temática, realizaram-se 36 percursos dedicados ao Porto Festivo, Porto Revolucionário e Porto Património Mundial, nos quais participaram cerca de 1.080 pessoas.
Ainda no âmbito do Património Cultural, a 5.12.2016 assinalaram-se 20 anos da classificação do Centro Histórico do Porto como Património Mundial pela UNESCO. Publicou-se um livro, com a Imprensa Nacional Casa da Moeda, Porto Património Mundial 20 anos | 20 imagens, reunindo fotografias alusivas ao Centro Histórico, captadas por 20 fotógrafos nacionais convidados para o efeito, e três ensaios de especialistas que refletem sobre as modificações e os desafios desta classificação passadas duas décadas: Álvaro Domingues, Gaspar Martins Pereira e Manuel Carvalho. À apresentação do livro, na Biblioteca do Seminário Maior, pelo Presidente da Câmara, Rui Moreira, seguiu-se um debate que teve como convidados a vice-presidente da Câmara Municipal de Marraquexe, Awatef Berdai e os vereadores da Câmara do Porto, Manuel Correia Fernandes e Rui Loza. Finalmente, o Salão Árabe do Palácio da Bolsa foi palco de um concerto, intitulado Al-Mu'tamid, Rei Poeta do Al Andaluz, que integra músicos portugueses, espanhóis e marroquinos, que compuseram temas originais a partir de poemas de Al-Mu'tamid, poeta Ibero-Árabe do século XI.
Em representação do Município, o Pelouro da Cultura manteve a interlocução com a UNESCO e demais entidades oficiais, assumindo a função de "gestor do sítio" classificado - Centro Histórico do Porto - e integrando a Rede de Património Mundial de Portugal bem como outras redes internacionais, que visam a promoção e salvaguarda deste bem inscrito na lista património mundial.
Em 2016 foi ainda criado um interface de divulgação das residências artísticas existentes na cidade do Porto, a plataforma InResidencePorto, que sistematiza ofertas de espaços de trabalho para artistas nacionais e internacionais: Casa Oficina António Carneiro, De Liceiras 18, Mala Voadora, Maus Hábitos, Espaço Mira, Museu Nacional da Imprensa, Sonoscopia e Teatro Municipal do Porto. Pretende-se desta forma criar condições para que os artistas se ancorem no Porto e possam descobrir o que cidade tem para oferecer. Em 2017 este programa será incrementado com a atribuição de bolsas de apoio à criação.
Foi dada continuidade à Agenda para o Cinema Independente, que organiza, mapea e divulga as sessões de cinema que acontecem fora do circuito comercial. Ainda com o objetivo de garantir uma sólida oferta cinematográfica na cidade, que tinha carências nessa área, e numa clara estratégia de apoio à exibição de cinema nas salas da baixa, promoveu-se o TRIPASS, um cartão que dá acesso privilegiado ao circuito de cinema na Baixa do Porto com descontos e outros benefícios nas salas Trindade, Teatro Municipal do Porto - Rivoli / Campo Alegre e Passos Manuel. A reabertura do Cinema Trindade e a atualização tecnológica do Passos Manuel contaram com um financiamento da Câmara Municipal do Porto.
O Município associou-se às Jornadas Europeias do Património, subordinadas ao tema Comunidades e Culturas, com a realização de atividades culturais em espaços municipais. As propostas desenvolvidas este ano visaram destacar aspetos relevantes para o tópico, como visitas guiadas à Casa do Infante e ao Museu do Vinho do Porto, percursos pela cidade, a realização de um espetáculo musical pelo Grupo de Cavaquinhos do Porto, onde se realizaram também oficinas pedagógicas. Houve ainda lugar à realização de conferências/ encontros no espaço público e lançamento de publicações no Palacete Viscondes de Balsemão.
O objetivo do Urbanismo e Reabilitação Urbana integra o programa denominado Reabilitação/Requalificação Urbana onde foram executados 3,6 milhões de euros.
No âmbito do planeamento urbano do Município do Porto, foram desenvolvidas atividades nas vertentes do planeamento territorial, elaboração de estudos urbanísticos e projetos de arquitetura.
No domínio do planeamento territorial, está em curso o procedimento de revisão do PDM, destacando-se o processo participativo com a realização de oito sessões de debate público, o processo de elaboração de relatórios metodológicos de caraterização e diagnóstico, nas várias vertentes, a criação de uma infraestrutura de informação geográfica de suporte ao desenvolvimento do PDM e, posteriormente, à monitorização e avaliação deste IGT, o início do processo de Avaliação Ambiental Estratégica, tendo sido concluído o Relatório de Fatores Críticos para a Decisão.
O Município deliberou a delimitação das ARUs de Cerco do Porto/Corujeira, de Lordelo do Ouro (Aleixo) e de Foz Velha, tendo sido desenvolvidos trabalhos técnicos de elaboração dos respetivos projetos, e concluiu o projeto da Operação de Reabilitação Urbana da ARU de Campanhã.
Ao nível da participação em grupos de trabalho externos, destacam-se o projeto de Requalificação da Circunvalação, com o desenvolvimento de um Programa Base articulado entre os diferentes municípios que partilham esta via e o acompanhamento da elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
Em termos de projetos setoriais e dos estudos, salientam-se o Levantamento dos Espaços Industriais Ativos e a Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, e no que respeita aos projetos de arquitetura, desenvolveram-se diversos projetos de espaço público e de equipamento, de onde se destacam, o projeto de Loteamento das Eirinhas e o estudo prévio da Ecopista Campanhã-Alfandega.
No âmbito da informação geográfica, destaca-se a aquisição, implementação e fiscalização da nova cartografia digital e na esfera da gestão urbanística, foram sujeitos a controlo prévio 3.181 processos de operações urbanísticas, dos quais 35% respeitam a processos de licenciamento, 20% a pedidos de autorização de utilização e emissão do alvará respetivo, 5% a pedidos de informação prévia e os restantes a emissão de certidões.
De entre os procedimentos de atividades económicas, salientam-se os 1.376 registos de alojamento local com a realização de 894 vistorias.
Foram proferidos 3.259 despachos de decisão final, dos quais, 76% se traduzem em decisões favoráveis.
Através do Departamento Municipal de Património efetuaram-se pedidos de declaração de utilidade pública das parcelas para reconversão e reabilitação do Bairro do Leal e da Rua Pedro Hispano à Rua de Fernando Cabral, foi organizado o pedido de declaração de utilidade pública das parcelas para a execução do intercetor de Rio Tinto e foram adquiridas duas frações para execução do Túnel do Bolhão.
No âmbito do Urbanismo e Reabilitação Urbana e através da GOP, EM, destaca-se a realização da empreitada de Estabilização de Talude na R. Faria Guimarães e o início das empreitadas das Escarpas do Codeçal e do Palácio de Cristal.
O programa de Reabilitação/Requalificação urbana é ainda assegurado em articulação com a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana, que, concluiu as empreitadas de diversas operações do Programa de Realojamento Definitivo do Morro da Sé, já ocupadas em parte, ora através do realojamento definitivo de famílias antes deslocadas para urbanizações sociais, ora através de concursos para arrendamento.
A Porto Vivo, SRU apostou no mercado de arrendamento, através do lançamento de um concurso para o arrendamento de 39 frações de vários prédios no Morro da Sé, 28 fogos e 11 espaços comerciais, distribuídos pelas ruas dos Mercadores, Sant'Ana, Bainharia e Pelames, além do Largo da Pena Ventosa e da Viela do Anjo.
Neste ano foi aprovada a candidatura do projeto 2nd Chance, cofinanciado pelo Programa URBACT III, que elegeu a Área de Ação Integrada de Santa Clara como território a desenvolver o projeto a nível local e que junta um conjunto de parceiros no âmbito do Grupo de Ação Local URBACT.
A dinâmica de reabilitação no território de atuação da Porto Vivo, SRU tem vindo a desenvolver-se de forma consolidada, registando-se, neste ano, a receção de 308 processos e a emissão de 87 alvarás de obras e de 53 alvarás de utilização.
A Educação, onde foram aplicados 6,1 milhões de euros no programa Promover e fomentar a educação, integra um vasto conjunto de programas, projetos e iniciativas, através do qual se executa a política municipal de educação que assenta em quatro eixos estratégicos: o reforço da educação pré-escolar; a requalificação da rede escolar; o desenvolvimento de atividades extracurriculares; a promoção de projetos e programas inovadores.
No domínio do planeamento e ordenamento da rede escolar, iniciou-se a revisão da Carta Educativa, com o objetivo da conformidade da rede educativa do município aos princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa. Em vigor desde 2007, e com duas atualizações anteriores, reveste-se da maior pertinência no planeamento e gestão do território, sobretudo atendendo às especificidades territoriais e rápidas transformações económicas e sociais.
A educação pré-escolar regista 87 turmas frequentadas por 1.922 crianças.
No âmbito das atividades extracurriculares destacam-se a manutenção da Escola a Tempo Inteiro em 24 escolas de 1º ciclo do ensino básico (CEB) e as atividades de enriquecimento curricular, com taxas de cobertura de 48% e de 68%, respetivamente, no ano letivo 2016/17, correspondendo a 4.573 alunos do 1º CEB, lecionados por 176 técnicos AEC's.
Através do programa Porto de Atividades, foram distribuídos 750 kits de natação.
No ano 2016, registou-se o fornecimento de 1.072.070 refeições escolares às escolas básicas do 1º ciclo e aos jardins-de-infância (JI) da rede pública.
Como medida de complemento à ação social escolar, o Município do Porto ofereceu, no arranque do ano letivo, 1.652 Kits escolares aos alunos de 1º ano, constituídos por materiais didáticos básicos que permitiram aliviar os encargos familiares nesta fase do ano.
A iniciativa Escola Solidária garantiu a abertura das cantinas escolares nas pausas letivas da Páscoa e do Natal, para proporcionar uma refeição completa a todos as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos de idade.
O regime de Fruta Escolar foi complementado com a medida municipal de fornecimento de lanche escolar diário, a todos os alunos do 1º CEB e JI's, num total de 1.354.937 lanches escolares e um investimento de 243,9 mil euros.
Através do programa Escola Viva, decorre a requalificação física dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, mediante intervenções de melhoria das condições do edificado escolar.
Foi requalificada a EB da Caramila, foram alvo de intervenções/beneficiações as escolas de João de Deus, Condominhas, Covelo, Falcão, Antas, Padre Américo, S. Roque da Lameira e N. Srª de Campanhã, S. Tomé e Castelos, acrescentando-se ainda a reabilitação dos espaços exteriores e recreios escolares, pinturas interiores, entre outras melhorias, identificadas nos relatórios da ARS Norte.
Foram igualmente efetuadas ações ao nível da eficiência energética (caldeiras) em 6 EBs, nomeadamente Campinas, Campo 24 de Agosto, Condominhas, Montebello, S. Roque da Lameira e N. Srª de Campanhã.
A nível energético, salienta-se ainda uma clara aposta na mudança das infraestruturas de rede de gás propano para gás cidade nas EBs de Lagarteiro, S. Roque da Lameira, Augusto Lessa, S. Tomé, Sol, Torrinha, Condominhas, João de Deus, S. Nicolau, António Aroso e Alegria.
Na pausa de verão, e através da GOP, EM, teve início a requalificação/ampliação interior da EB da Vilarinha e da EB Fernão de Magalhães. Posteriormente arrancou ainda a requalificação da EB da Pasteleira.
O Programa Municipal de Educação Para o Risco, direcionado à promoção de uma cultura e educação para o risco, pelo caráter transversal e interinstitucional das temáticas, justificou a colaboração ativa de outros serviços/parceiros de referência da comunidade e do município (BSB, PSP, Departamento Municipal de Proteção Civil, INEM, Hospital CUF, Universidade do Porto, Agrupamentos de Escola, Associações de Pais, ACP Kids, entre outros). Abrangendo áreas como a segurança humana, alimentação e estilos de vida saudáveis e família e comunidade, contempla, entre outros, os projetos Prevenir para Proteger, Dia da Internet Mais Segura, Atitudes e Sinais para Aprender a Viver, Semana Europeia da Mobilidade, Bebe Água do Porto, Heróis da Fruta e Prevenção de Comportamentos de Bullying.
Com o projeto Prevenir para Proteger sensibilizou-se a comunidade educativa para a prevenção de comportamentos ao nível dos riscos naturais e tecnológicos e testou-se a operacionalização do Plano de Segurança Interno das EB's através da realização de exercícios de simulacro de incêndio. Estas ações, envolveram cerca de 9.000 alunos do 1º ciclo e pré-escolar, cerca de 562 docentes, 325 não docentes, 265 técnicos AEC e 147 colaboradores Eurest a desempenhar funções diariamente nas EB's.
As atividades de coadjuvação curricular, através do programa Porto de Crianças, envolveram, nas áreas de educação artística, educação científica e educação para a cidadania 6.437 crianças dos jardins-de-infância e alunos do 1º CEB. Salienta-se o Prémio Jovem Cineasta, atribuído no Festival CINANIMA a um filme de animação realizado no âmbito da atividade de Cinema de Animação, a oferta aos agrupamentos de escolas dos 81 filmes de animação, que constituem o espólio deste programa e o espetáculo de encerramento, no Coliseu do Porto, com 2.248 crianças, docentes e 1.326 pais e encarregados de educação.
Realça-se ainda a atividade Políticos por um dia, que promoveu debates entre turmas, na Assembleia Municipal, com a presença do executivo, abrangendo 8 turmas e 179 alunos de JI's e 1º CEB e a construção de uma plataforma digital que funciona como ferramenta lúdica para as escolas.
No âmbito do programa O Porto a Ler, assinala-se a atribuição de fundo documental aos agrupamentos de escolas Eugénio de Andrade e Garcia de Orta, e a oferta de 37 exemplares de quatro títulos para a Escola Solidária, tendo como destino Cabo Verde. Para a EB 2/3 do Castêlo da Maia e o seu projeto Vá para fora cá dentro, foram oferecidos dois exemplares de dois títulos editados pelo Município. A Little Free Library do Porto recebeu quatro exemplares de quatro títulos diferentes. De assinalar também a participação de 533 alunos do 1º ciclo e JI's nas oficinas dinamizadas pela Fundação de Serralves, o projeto Chat Analógico, que promove a comunicação intergeracional com a participação de 94 alunos do 1º ciclo e 94 seniores de centros de convívio e a Rota dos Livros, que envolveu as bibliotecas escolares de todos os agrupamentos e escolas não agrupadas da cidade e 3.968 alunos. No âmbito da ação de coautoria de escrita criativa conjunta, 122 alunos participaram para O Nosso Livro, e foi finalizada a ação Contas tu e conto eu, com a oferta de 25 livros. Na edição do ano 2015/2016 do Concurso de Escrita Criativa, com o tema O Palácio de Cristal participaram 18 alunos. Ao nível das atividades do Centro de Investigação e Intervenção na Leitura, salienta-se a ampliação do trabalho realizado em 4 agrupamentos de escolas, 12 estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância da rede pública, com a participação de 234 alunos. Foi ainda realizada uma nova edição de Teatro-debate, em palco em 19 escolas da cidade, abarcando cerca de 1.400 alunos.
Foram iniciadas as Oficinas de curta duração, dinamizadas pela Árvore-Cooperativa de atividades artísticas, que tiveram 107 alunos participantes do 2º e 3º ciclos do ensino básico.
O programa Porto de Futuro, que assenta em parcerias entre agrupamentos de escolas da cidade e o tecido empresarial local, continua a permitir a partilha de boas práticas e a transferência de conhecimento do mundo empresarial para as escolas. Abrangeu 10.560 pessoas, desde colaboradores de empresas a voluntários, alunos e professores.
A implementação do GRITO - projeto de envolvimento artístico da comunidade escolar do 1º ciclo, com enfoque nas áreas artísticas não tradicionais como as artes circenses, teatro físico, artes plásticas, expressão dramática, movimento e música, envolveu, 16 turmas e 336 alunos, do 3º e 4º ano, dos agrupamentos de escolas e Conservatório de Música do Porto, num espetáculo de rua, na Praça D. João I.
No âmbito da implementação de parcerias educativas, com entidades culturais da cidade, celebraram-se protocolos ou contratos com instituições como a Fundação Casa da Música, Fundação de Serralves, Teatro Pé de Vento, Balleteatro e Conselho Português para a Paz e Cooperação.
No Concurso Descobre Outra Cidade, 224 alunos do ensino secundário, de 11 escolas de ensino regular e profissional, realizaram trabalhos dedicados ao tema Empreender com o património, perspetivando a criação de roteiros alternativos que promovam e explorem de forma sustentável o património cultural da cidade do Porto.
Ainda na área do património, a Educação participou no projeto O Meu Porto é Património Mundial, que decorre ao abrigo do Plano de Gestão do Porto Património Mundial, junto dos estabelecimentos do 2.º ciclo do ensino básico, da rede pública e particular, e no acompanhamento de sessões e organização da exposição final, que envolveu 691 alunos, de 28 estabelecimentos de ensino.
No âmbito da publicação do livro Educação para a Arte - Encontros com a Cidade, sobre a importância da arte pública enquanto recurso educativo, disponibilizou-se às escolas um conjunto de roteiros educativos para organização de atividades pedagógicas, sendo os percursos preparados e acompanhados por um técnico.
No que concerne às Bibliotecas Escolares de salientar a integração de uma biblioteca escolar do 1º CEB - EB de Montebello, na Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação e a aquisição de equipamento para a criação de duas novas bibliotecas, no âmbito da requalificação das respetivas escolas, EB Vilarinha e EB Fernão de Magalhães.
O projeto CREARE, com enfoque na igualdade de género, na violência entre pares e na intimidade, no treino de competências sociais e pessoais e na gestão de conflitos, direitos humanos e das crianças, envolveu 134 alunos do 2º ano de escolaridade.
No Porto de Conhecimento, programa educativo de promoção de competências e de capacitação da comunidade educacional, que visa alavancar o conhecimento e o nível de literacia científica da comunidade educacional, foram desenvolvidos vários projetos e iniciativas educativas de promoção da ciência, da tecnologia e da investigação destacando-se os projetos ComCiência com palestras, laboratórios e atividades científicas, que abrangeram 618 alunos, SEI - Sociedade, Escola e Investigação, formalizado através de protocolos de cooperação entre o Município, 15 escolas, 13 Instituições de ensino superior e 2 centros de investigação, e Aprender a Programar que envolveu 99 alunos de 4 escolas do 2º ciclo.
No âmbito do projeto Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, alargou-se a parceria ao Instituto Superior de Serviço Social do Porto e foram atribuídas 10 bolsas de estudo via 12ºano. Em 2016 não foram atribuídas bolsas de estudo via maiores de 23 anos por falta de candidaturas.
O projeto Cadeias Tróficas Marinhas - Conhecer para Comunicar, em parceria com o CIIMAR - UP (Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto), envolveu 229 alunos, do 3º ciclo e secundário e apresentou uma Mostra dos trabalhos desenvolvidos na Escola Artística Soares dos Reis, e o Open Day Oceano, aberto às famílias e população em geral, no Pavilhão da Água. O projeto Ciência e Religião - Debates na Escola, destinado a alunos do ensino secundário, abrangeu 323 alunos, de 5 estabelecimentos de ensino público e privado.
O SIM Cidade incluiu o projeto Mundo dos Sabores, com o mote a alimentação saudável, a participação de 583 alunos de escolas públicas e privadas e a sessão de encerramento Feira dos Sabores na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, o projeto Nos Bastidores da Cidade, com a participação de 150 alunos do ensino pré-escolar público e privado, e o projeto Conhecer os Cantos à Casa, onde participaram 146 colaboradores em 21 sessões.
Memórias com Sabor é um projeto intergeracional, no âmbito do qual participaram 45 Idosos e 72 Crianças de 3 instituições da cidade, o Centro Social da Foz do Douro, o Centro Social e Paroquial de Cedofeita e a Benéfica Previdente - Associação Mutualista.
O projeto Tenho 25 anos foi desenvolvido com a Fundação de Serralves, envolveu um grupo de jovens do Centro António Cândido e um grupo de idosos do Centro de Dia do Bom Pastor, e contou com uma exposição na Fundação de Serralves.
No âmbito das Cidades Educadoras, sendo o Município do Porto membro do Comité Executivo da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), participou na reunião deste comité e Assembleia Geral da AICE e no XIV Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Associou-se ainda à celebração da primeira edição do Dia Internacional da Cidade Educadora, 30 de novembro, com um programa de atividades educativas que decorreram em 15 estabelecimentos de ensino.
Em 2016, o Projeto Educativo Municipal (PEM Porto) realizou várias ações para reforçar o Porto como Cidade Educadora. Foi promovida uma reflexão na elaboração de propostas de melhoria a nível do funcionamento interno e do fortalecimento da Rede Interinstitucional do PEM Porto que prosseguiu com a elaboração e implementação do plano de ação 2016/2017 e o Encontro PEM Porto - Um Compromisso com a Cidade, com 116 presenças e a integração de 2 novos parceiros.
O Município do Porto aderiu, em 2016, ao Programa Cidades Amigas das Crianças, relançado pelo Comité Português para a UNICEF em 2015, com o propósito de promover a aplicação dos direitos das crianças nas vilas e cidades portuguesas, cujo plano de ação local está a ser elaborado.
Os eventos Um dia de Natal e A Bela e o Monstro proporcionaram momentos de fantasia e diversão características da época de Natal a 9.000 crianças.
Na área da Juventude e no âmbito do programa Apoio e promoção à juventude com uma execução de 96,2 mil euros, concretizaram-se projetos e iniciativas da política municipal de juventude assente nos eixos de Promoção Social, Associativismo e Cidadania; Educação e Formação; Emprego e Empreendedorismo.
No domínio do Plano Municipal de Juventude concretizou-se o estudo de diagnóstico à realidade social e respostas sociais para a juventude, com a participação de mais de 2.000 jovens. Recolheu-se informação e contributos dos jovens, através de atividades que assentam em processos participativos e com recurso a metodologias utilizadas no âmbito da educação não formal, reforçando parcerias com associações de jovens e entidades com respostas na área da juventude.
Apresentou-se a versão preliminar do Plano Municipal de Juventude 3.0, e respetivos Planos de Ação Anuais, para os próximos três anos, aos membros do Conselho Municipal de Juventude, interlocutores privilegiados e figuras representativas em matéria de juventude.
Relativamente à Promoção Social, Associativismo e Cidadania promoveu-se o apoio técnico e logístico às atividades académicas e ao movimento associativo jovem, tendo sido apoiadas 66 iniciativas.
Deu-se continuidade ao Conselho Municipal da Juventude do Porto e iniciou-se um estudo de caracterização do associativismo jovem no Porto que permitiu uma maior aproximação com o movimento associativo, o conhecimento da atividade associativa e manter atualizada a informação do associativismo jovem no concelho.
Prosseguiu-se com o Debate a tua Cidade, que permitiu envolver mais de 30 jovens num debate sobre variados temas relacionados com os domínios de intervenção do Plano Municipal de Juventude e promover a participação ativa dos jovens e o diálogo estruturado. Implementou-se a terceira edição do Projeto Porto de Partida proporcionando a mais de 30 jovens institucionalizados, em Lares de Infância e Juventude, a oportunidade de participarem em intercâmbios internacionais, ao abrigo do Programa Erasmus+.
Foi dada continuidade ao Plano Local de Capacitação, com a segunda edição do Projeto Capacita.te, com o objetivo de reforçar as aptidões e competências dos jovens, em geral, e dos dirigentes associativos, em particular, permitindo melhorar a sua performance associativa e facilitar a integração no mercado de trabalho.
Realizou-se o concurso Prémio Porto Jovem, para reconhecer publicamente as boas práticas das associações, prosseguiu-se com as ações destinadas ao acolhimento de estudantes internacionais, através do Programa Porto Acolhe, envolvendo mais de 700 participantes e implementou-se o Programa Study in Porto, através do estabelecimento de uma rede de parceiros institucionais, cuja plataforma informática permitirá promover o Porto enquanto destino de excelência para estudar e investigar.
Na área do Emprego e Empreendedorismo desenvolveu-se, com a Fundação da Juventude, o Programa Empreende Jovem, para promoção de uma cultura empreendedora junto dos jovens, afirmando o Porto como cidade de referência no empreendedorismo jovem.
Em 2016 o Município continuou a assumir um papel regulador, dinamizador, agregador e facilitador no funcionamento do setor do Turismo na cidade, com especial enfoque nas questões da sustentabilidade, acessibilidades e criatividade, assumindo relevância no papel ativo na elaboração do novo regulamento de transporte em Circuitos Turísticos.
A atividade turística do Porto voltou a conhecer um significativo crescimento, apoiado no projeto Portal de Turismo do Município do Porto e no reforço da notoriedade e posicionamento das marcas Porto. e submarcas no mercado da região de Lisboa e no mercado internacional, alinhado com a marca Porto and the North: Essence of Portugal, que permitiram promover o Porto no mercado turístico nacional e internacional. Reforçou-se a marca visitporto, como marca de confiança, implementou-se a plataforma agregadora de serviços de turismo - oportonity API, promoveu-se o apoio técnico e logístico a eventos nacionais e locais do segmento Meeting Industry, (MI) e a elaboração e divulgação de estudos de comportamento, perfil e satisfação do turista.
A aposta nos produtos turísticos prioritários para 2016 manteve-se focalizada no city break e no turismo de negócios, complementada com a aposta estratégica na Gastronomia e Vinhos, com maior enfoque no desenvolvimento da presença do Porto na Great Wine Capitals Global Network, na realização da Assembleia Geral no Porto e a promoção do concurso Best of Wine Tourism 2016, bem como dos produtos complementares, touring cultural e paisagístico, turismo cultural, turismo de eventos, turismo científico e turismo náutico.
A tendência positiva no crescimento do movimento turístico no Porto e consequentemente no dinamismo económico local e regional é visível pelo aumento da afluência aos Postos de Turismo, que atingiu os 513.580 visitantes e corresponde a um crescimento de 13,5% face ao ano anterior, pelo aumento para 33.622 turistas atendidos nos diversos canais de acolhimento não presencial, pelos 738.596 acessos ao Portal de Turismo, em mais de 2,3 milhões de páginas visualizadas, e também pela taxa de satisfação dos turistas no atendimento não presencial que atingiu os 91%.
Abasteceu-se ainda o setor do turismo com 866.446 mapas turísticos oficiais e a comercialização nos postos de turismo do Porto Card foi superior a 340 mil euros, mais 40,7% que no ano anterior. No âmbito do projeto Vamos Receber à Moda do Porto, formaram-se mais de 240 futuros profissionais de turismo, realizaram-se 194 ações de acolhimento, disponibilizou-se material do Porto a 62.412 pessoas que participaram em congressos e eventos profissionais, apoiaram-se 876 entidades com material turístico e 263 congressos e eventos profissionais, inseriram-se 1.913 conteúdos no Portal de Turismo, produziram-se 1.414.305 exemplares de material de informação e promoção turística e editaram-se 2 novos suportes de informação e divulgação turística.
No âmbito da Porto Film Commission, em articulação com entidades publicas, privadas e serviços municipais, apoiaram-se 168 produções, das quais 112 nacionais e 56 internacionais, que contribuíram para a projeção nacional e internacional da cidade.
Manteve-se a Presidência da Direção da Associação de Turismo do Porto.
No programa Segurança e securitismo dos cidadãos foram executados 4,4 milhões de euros.
O Batalhão de Sapadores Bombeiros (BSB) manteve o seu reequipamento plurianual no equipamento individual e coletivo. Foi dotado com o novo equipamento de proteção individual completo para todos os colaboradores, incluindo os novos sapadores bombeiros recrutas, a frequentar a recruta desde Dezembro de 2015. Renovou o fardamento individual de serviço, tendo em vista a uniformização dos corpos de bombeiros profissionais.
Manteve-se o investimento na manutenção e renovação dos equipamentos de intervenção em incêndios urbanos, mergulho, salvamento em altura, desencarceramento e matérias perigosas, com o objetivo permanente da melhoria da capacidade de resposta, bem como o programa de manutenção preventiva dos equipamentos de socorro e reequipamento/substituição gradual das comunicações com novos equipamentos, com realce para a aquisição de um veículo urbano de combate a incêndios, uma embarcação de socorro, equipamento de resgate em estruturas colapsadas e equipamento de comunicações em túneis e caves.
Por forma a manter a operacionalidade nos seus padrões de excelência, tornando o BSB num quartel moderno e adequado à resposta de socorro à cidade do Porto, as instalações estão a ser alvo de intervenções de manutenção.
As instalações do Centro de Gestão Integrada (CGI) foram transferidas do edifício dos Paços do Concelho para as instalações do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil, localizado no BSB, trazendo ao CGI novas valências que envolvem as várias Unidades Orgânicas do Município, Agentes de Proteção Civil e outras Entidades.
No âmbito da Polícia Municipal, estabeleceu-se como prioridade o incremento da capacidade de resposta de fiscalização de trânsito tendo em vista a melhoria da mobilidade e das acessibilidades. Nesse sentido implementaram-se novas equipas policiais de alta mobilidade (motociclos) para resposta célere às solicitações. Paralelamente o aumento da capacidade de remoção de viaturas através da contratualização de seis reboques permitiu uma melhor fruição do espaço público por quem vive, trabalha ou visita a cidade.
Durante 2016 a Polícia Municipal Porto integrou a rede nacional de emergência SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, que garantiu a articulação com as forças de segurança e de proteção civil.
A Proteção Civil, com o objetivo de promover a coordenação, preparação, resposta e recuperação a acidentes graves e catástrofes, na salvaguarda da população, dos bens e do património na cidade do Porto, procedeu à aquisição de equipamento de proteção individual e dispositivos de proteção coletiva. Reequipou ainda os postos de trabalho com aquisição de mobiliário adequado, modernizou-se com a aquisição de novos equipamentos de comunicação de acesso restrito, dotou as equipas com equipamento de apoio operacional/logístico e inovou nas ações de sensibilização com equipamentos multimédia, materiais e brindes para os diversos públicos-alvo.
No objetivo do Desporto integra-se o programa Incentivar e dinamizar o Desporto, onde foram executados 6 milhões de euros, na quase totalidade pela empresa municipal Porto Lazer, EM, que voltou a assumir um papel determinante na promoção e diversificação de atividades físicas e desportivas, tanto a nível interior como exterior, na revitalização e dinamização dos seus equipamentos desportivos e na organização de novos e diferenciadores eventos.
No âmbito dos equipamentos desportivos, a Porto Lazer, EM tem a seu cargo a gestão e dinamização de três piscinas municipais, sete pavilhões e três campos sintéticos, para além do Complexo Desportivo Monte Aventino, do Parque Desportivo de Ramalde e do Pavilhão Rosa Mota. Ao longo do ano, foram desenvolvidas mais de 40 modalidades desportivas nestes equipamentos, com cerca de 420 mil utilizações.
Em paralelo, e procurando fomentar uma nova relação dos cidadãos com o espaço público, dinamizaram-se vários programas para promoção da atividade física regular, destinados a todas as idades, com destaque para o Porto Antistress, Dias com Energia, No Porto a Vida é Longa, Baixa em Boa Forma, Porto Sem Barreiras, Anda Porto, Desporto no Sítio e o De Volta à Forma.
Neste ano iniciou-se o projeto CapacitaDes.Porto, com o objetivo de apoiar associações, clubes e coletividades com fins desportivos, através de um conjunto de mecanismos que contribuam para a capacitação e qualificação das organizações e das pessoas (técnicos, colaboradores, voluntários) tendo em vista a melhoria da sua gestão e funcionamento, aumento da sua qualidade e capacidade técnica tornando-as mais eficientes e eficazes, autónomas e sustentáveis.
A oferta dos Campos de Férias, nas férias de Verão e Páscoa, onde participaram 1.900 crianças e jovens, foi reforçada com o alargamento do número de semanas de funcionamento.
Afirmando-se cada vez mais como a capital do Running em Portugal, a cidade do Porto foi palco de várias provas de atletismo que mantiveram um elevado número de participantes, como sucedeu com a Meia Maratona do Porto, a Corrida de São João, a Maratona do Porto ou a São Silvestre do Porto. Com níveis de participação bastante relevantes são ainda de destacar, entre outras, a Wings for Life World Run, Corrida do Dia do Pai, Volta a Paranhos, Corrida/Caminhada dos Ossos Saudáveis e Porto a Subir.
Merecem ainda particular destaque, pelo seu impacto e dimensão internacional, a organização de eventos como o Open Internacional de Karaté; o Porto City Race, que nesta edição atraiu 600 participantes de 15 países; o Porto Open, que este ano voltou a ter uma vertente feminina e se consolidou como o segundo maior torneio de ténis do país; o Porto Extreme XL, etapa portuguesa pontuável para o Campeonato do Mundo de Extreme Enduro que, pelo segundo ano consecutivo, se disputou na Ribeira do Porto, juntando mais de 20 mil espetadores; e, o Porto Street Stage, classificativa espetáculo do Rally de Portugal, pontuável para o Campeonato do Mundo de Ralis (WRC), que atraiu à baixa do Porto mais de 100 mil pessoas.
Também ao nível da animação, a Porto Lazer, EM tem vindo a consolidar e reforçar o seu papel, procurando dar resposta às novas dinâmicas da cidade, reinventando as suas principais tradições, conquistando novos públicos, organizando eventos de dimensão e projeção internacional, com uma oferta cada vez mais diversificada ao longo de todo o ano.
Iniciativas como a Festa de São João do Porto, o Natal e a Passagem de Ano, as Inaugurações Simultâneas de Miguel Bombarda, o Programa de Arte Urbana do Porto, o Dia Nacional dos Centros Históricos, a Exposição das Camélias, a Festa da Criança, as Noites Ritual, o Festival Varandas, o Cinema Fora do Sítio, o Jazz ao Relento, as Porto Sunday Sessions ou os Concertos na Avenida, entre muitas outras, constituíram um êxito retumbante, batendo recordes sucessivos em termos de afluência de público, com a participação, ao longo de todo o ano, de mais de 6 milhões de pessoas.
Assumindo-se cada vez mais como um destino de eleição na área da música, a cidade do Porto foi em 2016 palco de mais uma edição do NOS Primavera Sound. Foi o ano em que o festival registou a sua maior assistência de sempre, com 85 mil espectadores a passarem pelo Parque da Cidade ao longo dos três dias. Embora com um conceito diferente, também o NOS em D'Bandada se consolidou em 2016 como o maior evento de música realizado num só dia em Portugal, levando perto de 200 mil pessoas aos mais de 20 palcos espalhados pela Baixa da cidade, incluindo, pela primeira vez, o Silo Auto. A música foi, igualmente, uma aposta ganha durante a Festa de São João do Porto, com três concertos, em três dias consecutivos (Xutos & Pontapés, Banda Sinfónica Portuguesa e GNR) que encheram a Avenida dos Aliados. O mesmo sucedeu na Passagem de Ano, com mais de 160 mil pessoas a darem as boas vindas ao novo ano naquela que é já considerada a maior sala de espetáculos ao ar livre do país.
Ao nível do desporto e com execução através da empresa municipal GOP, EM, destacam-se as empreitadas de reparação do pavimento do Pavilhão Nicolau Nasoni e o início da remodelação do Parque Desportivo de Ramalde.
No objetivo da Mobilidade, composto pelo programa Melhoria da mobilidade e infraestruturas, foram faturados 7,8 milhões de euros.
Neste âmbito, a DMMGVP continuou a desenvolver a sua ação de forma a melhor contribuir para a concretização do seu objetivo estratégico de melhoria da mobilidade dos cidadãos.
No domínio da intervenção e promoção da mobilidade urbana sustentável, e seguindo a estratégia definida nos anos anteriores, com vista a uma mobilidade cada vez mais sustentável ao nível do município e com impacto metropolitano, foi lançado o concurso de conceção para o Terminal Intermodal de Campanhã e respetivas acessibilidades, cujo vencedor foi já selecionado.
No final de 2016 e na mesma lógica de mobilidade multimodal e integrada, deu-se início à reabilitação do Terminal do Bom Sucesso, criando melhores condições para os passageiros e mais espaço de paragem para autocarros.
O regulamento de transporte em Circuitos Turísticos foi finalizado e sujeito a consulta pública, permitindo num futuro próximo que o transporte turístico não colida com a mobilidade quotidiana dos cidadãos e com um claro incentivo a soluções mais sustentáveis do ponto de vista ambiental.
Foi encomendado um estudo de avaliação do atual modelo das Zonas de Acesso Condicionado de forma a percecionar se o esquema de funcionamento está ajustado às idiossincrasias das zonas da Ribeira, Flores, Sé, Santa Catarina, Santo Ildefonso e Cedofeita, com o objetivo de criação de um novo regulamento a aplicar nessas zonas.
No âmbito da gestão da mobilidade em zonas escolares, foram implementadas medidas na rua de Guerra Junqueiro com vista a reduzir o impacto no trânsito da tomada e largada de passageiros junto aos estabelecimentos de ensino e a reduzir a sinistralidade junto dos mesmos.
Em 2016, foi concluída a monitorização da segunda fase do projeto-piloto para permissão da circulação de motociclos e ciclomotores em corredores BUS e, face aos resultados obtidos, foi alargada, a título experimental, à generalidade deste tipo de vias existentes no município. Esta monitorização continua a ser desenvolvida no que respeita à sinistralidade.
Como medidas de apoio ao transporte público rodoviário, deu-se continuidade ao projeto Via Livre, tendo sido realizadas intervenções na rua da Natária/rua de S. Dinis, rua de Antero de Quental/rua do Vale Formoso e, concluiu-se a segunda fase da intervenção na rua de Costa Cabral. Foi ainda criado um corredor BUS na rua de Diogo Botelho.
No âmbito da melhoria das condições de segurança nas travessias de peões foi instalada sinalização LED em 13 passadeiras, selecionadas com base, nomeadamente, na frequência de atropelamentos, indicador de gravidade dos atropelamentos, classificação hierárquica do arruamento e exposição do peão ao tráfego automóvel. Neste âmbito foram ainda intervencionadas travessias de peões na rua de D. Manuel II, rua do Campo Alegre e avenida de Fernão de Magalhães.
Para além do estudo do impacto dos transportes turísticos na cidade, foi acompanhado o estudo de tráfego desenvolvido para a requalificação da avenida da Boavista (troço compreendido entre a rua de João Grave e a avenida do Parque).
Iniciou-se a construção de indicadores de mobilidade com o intuito de melhorar a eficiência na gestão da mobilidade e tráfego, nomeadamente, estacionamento, sinistralidade, transporte individual, e transporte público.
No âmbito da gestão da construção e da manutenção das infraestruturas viárias, em 2016, manteve-se a beneficiação de pavimentos, tendo-se realizado 20.374m2 de intervenções nas faixas de rodagem, nos passeios e arranjos marginais. Efetuou-se o assentamento de 1.226m de lancis e 2.637 intervenções reativas. Foram acompanhadas 6.068 intervenções de obras, de ocupação de subsolo, de pavimentação e urbanização e avarias. Continuou-se a intervenção em passadeiras e procedeu-se ao levantamento e colocação de rampas.
Relativamente à promoção da eficiência e diversificação energética, iniciou-se a elaboração de uma candidatura ao NORTE 2020, para intervenção nos sistemas de iluminação pública com a substituição de cerca de 10.000 pontos de luz com luminárias de tecnologia tradicional, por luminárias LED`S, dando continuidade à intervenção realizada no ano anterior com apoio comunitário do POVT. De referir que, fruto desta intervenção, em 2016 foi conseguida uma poupança de 1.555.180kw/h e de 187,7 mil euros.
Assegurou-se o acompanhamento e a coordenação do contrato de concessão de energia elétrica de baixa tensão e as intervenções de iluminação decorativa.
No domínio da gestão e manutenção de equipamentos de sinalização e segurança rodoviária, mantiveram-se na gestão municipal os parques de estacionamento da Trindade, Alfândega, Duque de Loulé, Caminhos do Romântico, Cedofeita e Viela do Anjo. A média mensal de receita bruta dos parques por lugar de estacionamento foi idêntica à de 2015 para os parques da Trindade, Caminhos do Romântico e Viela do Anjo, aumentou 8% no da Alfândega e 22% no parque de Duque de Loulé e desceu 20% no parque de Cedofeita. O número de avenças em parques apenas registou um acréscimo, de 13%, no parque da Trindade.
Em Agosto foi cedido pela STCP ao Município do Porto, o imóvel da Estação de Recolha de S. Roque, onde entre outros, funcionará um parque de estacionamento para autocarros em serviço ocasional.
No âmbito da concessão de serviço público, dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na cidade do Porto, assinado com a Eporto em dezembro de 2015 por um período de 12 anos e cuja exploração se iniciou em março de 2016, encontravam-se em finais de dezembro em funcionamento 392 máquinas que correspondiam a 7.072 lugares de estacionamento, em contrapartida com os 4.234 anteriores à concessão, com um proveito/máquina de 7,8 mil euros e global de 2,2 milhões de euros. O número de avenças para residentes, em 31 de dezembro de 2016, era de 2.052 comparativamente às 393 emitidas em 2015.
Relativamente ao sistema de gestão de tráfego e ao sistema de controlo automático de acessos, procedeu-se à desativação do armário de fibra ótica na rua do Bonjardim e reposição de fibras óticas em armário de bastidores próprio no edifício dos Correios de forma a reduzir a exposição ao dano e suscetibilidades a avarias do sistema de comunicações. Implementou-se uma nova instalação luminosa e efetuaram-se 29 alterações a sinalizações luminosas existentes. Foram colocadas 14 câmaras de vídeo de gestão do tráfego. Foi realizada a interligação ao sistema ITS de tráfego de duas interseções na rua da Constituição, criada uma nova zona centralizada e interligação de 9 controladores de tráfego a essa zona: Asprela e feita a migração de subsistemas de controlo de acessos, vídeo, túneis e gestão de sinalização luminosa da antiga sala de controlo de tráfego para o novo Centro de Gestão Integrada do Porto no BSB.
No que respeita à manutenção de sinalização vertical e horizontal, foram reparados 2.432 sinais de trânsito. Na sinalização horizontal foram efetuadas pinturas e repinturas, de marcas rodoviárias, em 29.072 m2.
No âmbito do projeto de Informação Geográfica da Via Pública, que visa a disponibilização de informação da via pública a todos os colaboradores do Município, aos munícipes e às entidades, foram desenvolvidos 12 temas, com produção e gestão de 82.987 objetos. A sinalização vertical, a concessão do estacionamento e o sistema de gestão de tráfego foram os temas que implicaram maior afetação de recursos. Foram criadas 17 plataformas web e efetuada a articulação com vários serviços internos e entidades externas.
No que compete à emissão de licenças e outros títulos no espaço público foram recebidos, em 2016, 2.376 pedidos de licença de ocupação da via pública, 1.368 pedidos de licença de ocupação de subsolo com infraestruturas e 1.728 pedidos de licença/solicitações para ocupação do espaço público com mobiliário urbano e publicidade, num total de 5.472 pedidos dos quais 4.634 foram deferidos.
Através da empresa municipal GOP, EM, é de realçar a execução das empreitadas de iluminação da praça Marquês de Pombal e de beneficiação da rua Infante D. Henrique e Largo e da rua do Carmo, bem como dos pavimentos das ruas Nagasáki, Avelar Brotero, Escola Normal, Agra, Castelos, Constituição, Avenida AEP, Rotunda do Bessa e Avenida Sidónio Pais, Diogo Botelho, Dr. Nuno Pinheiro Torres, Sarmento Beires, Castelo Guimarães, praça das Flores e sinalização em vários arruamentos, nomeadamente, das ruas Monsanto, Sousa Pinto e Egas Moniz. Foi concluído o concurso para a empreitada de beneficiação da rua da Restauração e o projeto do Arranjo Urbanístico do Bairro Leão XIII.
F.4 - Ambiente e Qualidade de Vida
O Ambiente e Qualidade de Vida integra os programas de Qualificação dos espaços verdes com 2,1 milhões de euros, Promoção do ambiente urbano com 21,9 milhões de euros, Direitos dos animais e Qualidade de vida com 55,8 mil euros.
No âmbito da Qualificação dos espaços verdes, foram instalados ou beneficiados os parques infantis da Areosa, S. Roque da Lameira, Conhecimento, Covelo, Soares dos Reis, Cordoaria, Foco, Cervantes, Asas de Ramalde, Belém, Escultor Henrique Moreira, Cálem, Arca d´Água e Pasteleira, remodelado o Edifício Ambiente no Parque da Cidade, reconstruídos muros no jardim das Virtudes e beneficiadas as Hortas da Lada e das Condominhas, bem como o jardim Sarah Afonso. Com o reforço da rede de parques infantis por todas as freguesias da cidade, o Porto passou a disponibilizar à sua população infantil e juvenil 31 parques infantis, o que ultrapassa o rácio padrão entre um a dois parques infantis por cada mil crianças.
No Parque da Cidade implementou-se o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria Eco Management and Audit Scheme através da realização de auditorias interna e externa ao documento resultante deste processo, denominado Declaração Ambiental, estando em fase de registo na Agência Portuguesa do Ambiente.
Em 2016 iniciou-se o inventário arbóreo nos Parques Urbanos, sendo expectável que findo o projeto a cidade tenha inventariadas cerca de 60 mil árvores.
Foi implementada a 1ª edição do projeto Florestas Urbanas Nativas no Porto (FUN Porto), com o objetivo de expandir a estrutura verde da cidade, estudar os serviços ecológicos em contexto urbano associados à floresta assim como promover a ligação dos munícipes a estes recursos vitais para a sustentabilidade da cidade. No âmbito do Viveiro Municipal, foram semeadas cerca de 60 mil sementes de 16 espécies diferentes e estão em produção mais de 40 mil plantas autóctones. Com a 1ª edição da iniciativa "Se tem um jardim, temos uma árvore para si", foram aprovadas 246 candidaturas que conduziram à entrega e plantação de cerca de 1.700 árvore/arbustos de 11 espécies diferentes, no concelho do Porto. A 1ª edição do programa Rota das Árvores contou com 210 participantes e todas as ações esgotaram o limite de inscrições em poucos minutos. Foi ainda preparado o protocolo de parceria com as Infraestruturas de Portugal para plantação de 20 mil árvores até 2020 em espaços associados a eixos de circulação principal e na área-piloto da Quinta de Salgueiros.
Em simultâneo, com a atualização do sistema central de controlo de rega instalado no Parque da Cidade, concluiu-se a ligação do Parque da Pasteleira e iniciou-se a ligação do Palácio de Cristal e Parque das Virtudes a esta nova tecnologia de gestão de rega em espaços verdes. O projeto de rega inteligente associado ao investimento na recuperação das fontes, permitiu que a direção de ambiente reduzisse o consumo de água em cerca de 250 milhões de litros, uma poupança de quase 37% face a 2015.
Manteve-se a colaboração com a Câmara de Gondomar para a construção do Exutor da ETAR do Rio Tinto na estrutura do Parque Oriental, para desenvolvimento e ampliação Parque Oriental.
Em termos da Promoção do ambiente urbano, o Porto ambiciona ser a maior referência nacional ao nível da mobilidade elétrica. Neste sentido está a ser renovada a frota de veículos movidos a combustíveis fosseis, para viaturas elétricas, com o objetivo de 75% dos veículos serem elétricos. Atualmente, a frota municipal conta com 16 veículos elétricos e um híbrido plug-in.
Em 2016 recolheram-se 135.769 toneladas de resíduos, dos quais 111.862 toneladas correspondem à recolha indiferenciada e 23.910 toneladas à recolha seletiva, o que neste caso representa um aumento de 3,8% face a 2015. No âmbito do cumprimento das metas de preparação para reutilização e reciclagem, a autarquia apresenta, atualmente, uma taxa de 25,8%, o que supera, em 24,3%, a fasquia definida para 2016. Em relação à recolha seletiva, superou-se largamente a meta definida para 2016 (52,7 kg/hab./ano), apresentando uma taxa de 56,6 kg/habitante. Os resultados alcançados decorrem, sobretudo, da implementação e alargamento de projetos de recolha seletiva porta-a-porta no sector não residencial, nomeadamente os serviços de recolha seletiva multimaterial no centro da cidade, na Ribeira e na zona da Movida.
Neste mesmo âmbito e no cumprimento da estratégia da CMP onde a cidade pretende liderar a temática de valorização dos resíduos tendo sempre em atenção a sustentabilidade da operação, foi em março lançado o concurso público internacional para a recolha do indiferenciado e limpeza pública, procedimento que garantirá a execução destes serviços por um período de 8 anos com a exigência de uma frota totalmente alimentada a gás natural. Foram também iniciados os procedimentos necessários à criação da Empresa Municipal de Ambiente do Porto que ficará responsável quer pela execução deste contrato, quer pela execução por administração direta da recolha seletiva ao abrigo de um contrato de gestão delegada.
Em parceria com a Lipor e a Universidade de Wageninguen, e através do projeto Embrulha, promoveu-se a redução da fração alimentar nos resíduos indiferenciados dos restaurantes, através da promoção da utilização de embalagens ecológicas para transporte de sobras de refeições pelos clientes. Ainda no âmbito das parcerias internacionais, o Porto, juntamente com as cidades de Córdoba, Talin, Siracusa e Cracóvia, integra o projeto INTHERWASTE - Interregional Environmental Integration of Waste Management in European Heritage Cities, para partilha de experiências e boas práticas entre cidades históricas europeias na gestão de resíduos, de modo a promover a criação de conhecimento e a alteração de políticas de gestão.
Ainda em parceria com a Lipor, através do projeto Horta à Porta, alargou-se a rede de hortas municipais para quatro com a inauguração de mais uma na zona da Lada.
No âmbito da comemoração dos 150 anos dos Jardins do Palácio de Cristal (1865-2015), foram organizados eventos, com a participação de cerca de 2 mil pessoas.
Foi dada continuidade à estratégia municipal de educação ambiental, cujo programa se destaca pela capacidade de garantir uma oferta pedagógica consistente para promover a mudança de comportamentos e transformar os mais jovens em adultos ambientalmente responsáveis e solidários, dinamizando cerca de 20 oficinas ambientais, que abordam as temáticas mais prementes e são dinamizadas, diariamente e em regime totalmente gratuito, nos 6 centros de educação ambiental do Município, com a participação de mais de 53 mil pessoas, na maioria crianças. Procurou-se ainda comunicar e interagir de forma distinta com os restantes segmentos-alvo (famílias, população universitária, população sénior, população com necessidades especiais), destacando-se a implementação da 3ª edição do programa Ambiente em Família, que visa abrir a rede de centros às famílias ao fim de semana, em colaboração com docentes e investigadores da Universidade do Porto.
Foi concluído o documento Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local, que reuniu várias Universidades de renome no país e foi apoiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014. Esta estratégia prevê cerca de 50 opções de adaptação que visam absorver e retroagir perante os principais riscos climáticos, que se estimam ver agravados de forma mais severa no concelho do Porto.
Na luta contra os efeitos das alterações climáticas, iniciou-se o estudo relativo à introdução das coberturas verdes, sendo o objetivo do projeto Quinto Alçado do Porto a definição do modelo que se deve seguir para introdução de coberturas verdes na estratégia de implementação e desenvolvimento das infraestruturas verdes da cidade.
Integradas no XI Ciclo Cultural dos Cemitérios do Porto, foram organizadas 9 visitas guiadas, diurnas e noturnas, com temáticas da história da fotografia e da música do séc. XIX/XX, em parceria com a Comunidade Anglicana da Igreja de St. James e a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, e cerca de 700 participantes.
No domínio das águas, a empresa municipal Águas do Porto, EM registou progressos significativos nos projetos estratégicos de gestão integrada do ciclo urbano da água no Município do Porto, tendo por base os princípios da eficiência operacional, da responsabilidade social e ambiental e do equilíbrio económico-financeiro.
Na concretização do seu plano de investimentos assinala-se a empreitada de Santos Pousada/Campo 24 de Agosto, para solucionar o principal problema de drenagem de águas pluviais na cidade do Porto, que provoca inundações frequentes, em dias de maior pluviosidade, e o bom ritmo de dois dos cinco grupos de empreitadas definidas como prioritárias no âmbito da remodelação da rede de abastecimento de água e que englobam a substituição de 25 km de condutas, 2.763 ramais e 216 hidrantes. Iniciaram-se também as obras de desvio de infraestruturas de águas residuais pluviais na zona do Mercado do Bolhão, integradas no projeto de restauro e modernização do emblemático mercado da cidade do Porto.
Para concretização do objetivo estratégico Fazer da água um fator de afirmação da cidade, foram adjudicados os concursos públicos para a requalificação do antigo reservatório da Pasteleira, a reformulação e implementação de experiências no Pavilhão da Água e a recuperação, reconstrução e ampliação do edificado e da área de logradouro envolvente da Quinta de Baixo.
No segundo trimestre de 2016, a empresa adjudicou o maior contrato em termos de volume de investimento desde a sua constituição em outubro de 2006. No valor de 23 milhões de euros, o contrato de prestação de serviços de operação e manutenção das ETAR de Sobreiras e do Freixo, espera-se que venha a permitir uma poupança de 4,5 milhões de euros.
Na gestão operacional, a água não faturada registou o valor mais baixo de sempre, tendo atingido uma taxa de 18,6%, para o que contribuiu o controlo ativo de perdas e a rápida intervenção na reparação de roturas e avarias, assim como os investimentos realizados na remodelação da rede de abastecimento de água e na renovação do parque de contadores. Quanto à qualidade da água para consumo humano, foram obtidos valores de excelência, com um nível de cumprimento dos parâmetros legais de 99,7%.
A acessibilidade física do serviço de saneamento fixou-se em 99,4%, o que significa que a construção da rede de drenagem de águas residuais se encontra perto da sua conclusão. Complementarmente, a taxa de prédios ligados à rede pública de saneamento aumentou para 99%. Um trabalho decisivo para a melhoria da qualidade da água das ribeiras que atravessam a cidade do Porto, em paralelo com um projeto de eliminação das afluências indevidas e infiltrações.
No que respeita à frente marítima, manteve-se o galardão Bandeira Azul em três zonas balneares, numa faixa litoral contínua que se estende desde a foz do rio Douro até à zona balnear do Homem do Leme, abrangendo oito praias de banhos. Essas zonas balneares foram, igualmente, premiadas com o galardão Praia com Qualidade de Ouro, atribuída pela associação ambientalista Quercus.
Na área da educação ambiental, nomeadamente nas ações levadas a cabo pelo Pavilhão da Água durante a época balnear nas praias com Bandeira Azul, assinala-se o facto de o Porto ter sido distinguido como o Município Mais Azul a nível nacional. A Associação Bandeira Azul da Europa reconheceu, ainda, a colaboração da empresa na implementação do Programa Nacional de Vigilância da Bandeira Azul.
No âmbito dos Direitos dos animais, continuou a ser implementado o Plano Municipal de Controlo da População Animal de Cães e Gatos, designadamente, as componentes de Construção do futuro Centro de Recolha Oficial e a Aplicação do método CED (Captura-Esterilização-Devolução) em colónias. A escolha do local recaiu sobre uma parte da área onde funciona atualmente o Viveiro Municipal, na zona de Campanhã, tendo o estudo prévio sido concluído. As novas instalações irão permitir o aumento das atuais 94 boxes para 220, para além da separação dos serviços de adoção, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias. O espaço será ainda dotado de um bloco cirúrgico que permitirá a esterilização de canídeos e felídeos, sala de enfermagem independente para tratamento e acompanhamento clínico dos animais alojados, zonas de exercício e de sociabilização, área de tosquia e higienização.
No que toca ao método CED, os serviços municipais procuram estabelecer com as diferentes associações zoófilas um padrão de exigência elevado relativamente ao funcionamento das colónias, no que toca a horários de alimentação, rede de cuidadores, cuidados clínicos, condições de salubridade, sinalética. Está em preparação um regulamento municipal para colónias e um fornecimento contínuo de serviços de esterilização para apoio à gestão das colónias mais problemáticas.
O programa Qualidade de vida é assegurado essencialmente pela Provedoria dos cidadãos com deficiência que continuou a desenvolver atividades que pretendem promover, junto das entidades internas e externas, a instituição de políticas assertivas e de alcance da plena cidadania.
Em 2016 fortaleceu-se o trabalho de continuidade, criando eventos temáticos e implementando projetos geradores de dinâmicas potenciadoras de mudança, relacionados com a deficiência, entre os quais se destacam os projetos Modelo de Continuidade para a Implementação da Vida Independente na Cidade do Porto e 100% Turismo.
Estabeleceu-se uma nova metodologia de interação com o público com a nova ferramenta, a aplicação Up Clérigos, deu-se continuidade ao Concurso Municipal Escola para Todos com o objetivo de estruturar um futuro mais inclusivo, e criou-se o projeto-piloto Capacitar para o Autismo.
Para promoção e dinamização do desporto adaptado na cidade do Porto, iniciaram-se os trabalhos de organização de um Congresso Internacional de Desporto Adaptado e realizou-se um Torneio Solidário de Basketball em Cadeira de Rodas.
Criou-se ainda um grupo de trabalho, com a Metro do Porto, a STCP e Organismos de Apoio a Pessoas com Deficiência, e, no sentido de se garantir maior segurança e conforto das pessoas com deficiência, preparou-se um Guia de Plano de Emergência e Evacuação de Pessoas com Deficiência.
F.5 - Governância da Câmara
A Governância da Câmara engloba os programas de Funcionamento dos serviços com 79,2 milhões de euros, Operações financeiras com 52,6 milhões de euros e Outros com 2,1 milhões de euros.
No âmbito do Funcionamento dos serviços a crescente dinâmica económica da cidade do Porto teve reflexos visíveis, nomeadamente na atividade de fiscalização, nas áreas urbanística, de ocupação do espaço público e publicidade, ambiental e feiras e mercados municipais. Refletiu-se no elevado volume de comunicações de início de obras, 1.277, nas cerca de 600 comunicações de instalação e alteração de estabelecimentos e 1.015 comunicações de ocupação do espaço público efetuadas no âmbito de Licenciamento Zero, no aumento da reabilitação do edificado, que teve como consequência o crescente número de pedidos de determinação do nível de conservação de edifícios para efeitos de benefícios fiscais.
Toda esta conjuntura determinou a necessidade de reforço da fiscalização de forma intensiva em matéria de ocupação do espaço público, como por exemplo, andaimes, tapumes e esplanadas e ao nível da correta deposição de resíduos e utilização adequada dos respetivos equipamentos de recolha, especialmente na Baixa e Centro Histórico, zonas mais críticas, procurando que a cidade se mantenha ordenada e atrativa para aos seus utilizadores. A garantia de atuação traduziu-se na realização de cerca de 13.300 ações de fiscalizações.
No domínio da gestão do pessoal a autarquia prosseguiu com as políticas e medidas centradas na racionalização e otimização dos recursos humanos. Nesse enquadramento, respeitou os limites de despesas de gestão de pessoal respeitando o enquadramento legal vigente.
Em matéria de gestão de recursos humanos destacam-se o desenvolvimento do Guia do Trabalhador, suporte informativo digital e em papel, para todos os trabalhadores, no qual estão explicadas as matérias mais relevantes na área de recursos humanos, e o plano de formação do ano de 2016 que registou uma taxa de realização de cerca de 95%, em termos de número de ações previstas versus realizadas.
Manteve-se a intervenção junto dos trabalhadores através de iniciativas que se focalizaram no reconhecimento (Clube de Prata, Postal de Aniversário), na promoção da inovação e desenvolvimento (Ideias com Curso) e do espirito corporativo (Clubes Temáticos e Picnicão).
Durante o ano de 2016, levaram-se a cabo várias ações de recrutamento, com vista a reforçar a capacitação interna, designadamente nas áreas de segurança das pessoas (Bombeiros Sapadores e Policias Municipais), bem como nas demais áreas de intervenção do Município.
Através da Direção Municipal da Presidência prosseguiu-se com o esforço de gestão eficaz das diversas tipologias de atendimento atualmente disponibilizadas pelo Município, com destaque para a articulação com a Agência para a Modernização Administrativa quanto às formalidades que tramitam no Balcão do Empreendedor. Em resultado da atual dinâmica da cidade foram realizados ajustamentos diversos na informação disponibilizada aos cidadãos e nos procedimentos camarários, tendo em vista a otimização dos circuitos administrativos.
No âmbito do apoio aos órgãos autárquicos realçam-se as atividades conducentes à preparação das 27 reuniões do Órgão Executivo e das 14 sessões do Órgão Deliberativo, bem como a preparação e organização das reuniões dos órgãos consultivos, designadamente do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Economia. Em articulação com a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, realizaram-se as ações definidas pela Comissão Nacional de Eleições, relativas ao procedimento eleitoral para o Presidente da República. Divulgou-se a informação da autarquia, nomeadamente através do Boletim Municipal Eletrónico (525 documentos), de publicação das normas regulamentares no Diário da República e de disseminação de diversa informação interna no Portal do Colaborador.
Na área da comunicação deu-se continuidade à produção de vídeos com conteúdos temáticos que promovem e dão a conhecer as mais diversas atividades da cidade - nomeadamente Best of Wine Turism 2017, Águas do Porto - vídeo institucional, Antes do alarme - Batalhão Sapadores Bombeiros Porto, Green Project Awards, 5 km de Património Documental do Porto, 10.º aniversário da Cidade das Profissões, Passagem de Ano 2016 - e ainda os programas alusivos à história e cultura da cidade, como Freguesias do Porto e Cidade Líquida. Prosseguiu-se com a consolidação da marca Porto. e a divulgação e cobertura de eventos, iniciativas e projetos desenvolvidos pela autarquia, através dos vários canais, redes sociais e da App Porto.
Na vertente internacional salienta-se a assinatura de acordos de cooperação com a Administração Metropolitana de Bangkok e com a cidade de Marsala (Itália) e o reforço das relações com a China (especialmente Shenzen e Shangai) e com Marraquexe. No âmbito da rede de cidades assinala-se a realização da Eurocities Cooperation Platform no Porto e a participação do município nas diversas atividades do Eixo Atlântico e da Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro. Realça-se, quanto às relações bilaterais, a admissão da cidade na União das Cidades Capitais de Língua Oficial Portuguesa e a continuidade dos trabalhos com Timor. Ao nível da cooperação descentralizada e do intercâmbio de boas práticas foram desenvolvidas e aprofundadas relações com várias cidades, como é o caso de Bordéus, Dubai, Kharkiv e Macau. Na esfera interna assinalam-se as cerimónias de tomada de posse de Sua Excelência o Presidente da República, a visita de Estado de Suas Majestades, os Reis de Espanha a Portugal e a receção à seleção nacional de futebol.
No domínio da auditoria interna releva-se a assessoria ao Conselho Municipal de Finanças, o acompanhamento da implementação e início da revisão do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, assim como o seguimento das auditorias/verificações externas efetuadas ao Município, a conclusão da auditoria à atribuição dos fogos de habitação social e o início da auditoria à aplicação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso.
Ao nível dos sistemas de informação, procedeu-se à renovação do parque informático, com a substituição de 564 computadores, com ganhos em tempo de resposta de máquinas e de aplicativos, permitindo aumentar a produtividade dos trabalhadores do Município. Este projeto permitiu ainda adquirir e instalar 80 computadores para os novos colaboradores e 150 nas EB1s.
Sendo a segurança dos sistemas de informação um dos principais focos deste programa de investimento foram iniciados os projetos de Firewall, que permitirá que os anexos suspeitos recebidos por correio eletrónico sejam filtrados através de tecnologia denominada por sandbox; de System Center Configuration Manager, que possibilita a inventariação do parque informático, e a gestão das atualizações e antivírus de forma centralizada; de Monitorização de Sistemas, para monitorizar o estado de máquinas e serviços individualizados e analisar dependências; e de Controlo de Acessos à Rede para validação de cumprimento dos requisitos necessários dos equipamentos que se tentam ligar à rede do Município.
No âmbito do processo municipal de compras, a evolução da plataforma eletrónica permitiu ganhos significativos de produtividade, com destaque para a publicitação automatizada do relatório de execução do ajuste direto simplificado. A incorporação de novas funções na plataforma, aperfeiçoamento das existentes ou eliminação das que se mostrem redundantes, permitiu, desde 2013, e até 2016, uma redução nos tempos de execução de tarefas associadas à formação dos contratos de 20,7%.
Na área das compras públicas desenvolveu-se 1 fórum temático para debater as compras sustentáveis e discutir os caminhos a seguir para melhor atingir os objetivos associados à promoção de políticas sociais, económicas e de proteção do ambiente, que contou com 11 oradores, representantes de reguladores, tribunais, juristas, empresas e compradores públicos, dentre os quais o exército brasileiro, e foi assistido por 91 participantes de 49 entidades (26 privadas e 23 públicas).
Na área de influência da Gestão do Património, destacam-se a alienação da Casa Manoel de Oliveira e do Palacete Pinto Leite, a gestão de 400 ocupações ativas, a georreferenciação de 1.060 processos de cadastro, que se encontram publicados no Portal Técnico do Município do Porto (GEOPORTO), bem como a participação à matriz da totalidade dos fogos habitacionais disponíveis, decorrente de imposições legais que obrigam à existência, no início de 2017, de valor patrimonial tributário para cada um dos fogos para atribuição dos valores das rendas. Neste domínio foram tratadas e cadastradas, com incorporação no balanço, 259 parcelas no valor 10,8 milhões de euros.
Como alavanca para inverter a tendência demográfica, contribuir para o equilíbrio social da cidade e aumentar a competitividade, iniciou-se o exercício dos direitos de preferência do Município do Porto sobre prédios situados no centro histórico. Desde o início desta medida de política, em julho de 2016 e até dezembro, foram analisados 727 pedidos, submetidos para apreciação superior 39 pedidos e foi exercido o direito de preferência sobre 12 imóveis, correspondente a um investimento de 2 milhões de euros.
No âmbito da gestão da receita municipal destaca-se o projeto de melhoria contínua, com a colaboração do Instituto Kaizen, que se traduziu, fundamentalmente, na implementação do modelo KPI´s (Key Performance Indicators) para toda a atividade da Divisão Municipal de Receita: níveis de serviço, controlo das existências, taxas de não conformidades, entre outros, na definição de planos de ação com vista à melhoria, gestão e distribuição da carga de trabalho pela equipa, de fácil leitura, e gestão do seu acompanhamento. Com este projeto, para além da organização física da entrada e dos processos em curso, aumentou-se a polivalência da equipa e a qualidade do serviço prestado e diminuíram-se os tempos de resposta.
Ao nível dos projetos comparticipados, a receita de 5,5 milhões de euros, respeita essencialmente às candidaturas submetidas ao QREN, em overbooking. Em 2016, das 16 candidaturas aprovadas, 10 foram no âmbito do Portugal 2020, no total de 2,2 milhões de euros de investimento elegível e 1,9 milhões de euros de comparticipação comunitária.
No âmbito da avaliação e certificação do Porto pela World Council on City Data (WCCD), a cidade do Porto foi certificada com o nível GOLD, pela norma ISO 37120 - Desenvolvimento sustentável das comunidades: Indicadores de serviços e qualidade de vida da cidade, sendo a primeira cidade portuguesa com esta certificação, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da cidade e dos cidadãos.
Em três direções municipais, DMFP, DMSI e DMRH, decorreu, ao longo do ano, um projeto de melhoria continua apelidado de Kaizen Diário. Este projeto visou, essencialmente, a transformação cultural onde as equipas se convertem em equipas naturais capazes de gerir a sua própria atividade de melhoria e com isso reduzirem/eliminarem tarefas que não acrescentam valor e melhorarem os resultados inerentes à sua atividade. O projeto, implementado em 4 fases, permitiu em cada equipa a criação de ferramentas, como indicadores, planos de trabalho, planos de ação de melhoria, entre outras, a organização dos espaços, físicos e informáticos, a identificação das principais tarefas e normalização garantindo assim polivalência, qualidade e produtividade, e, por fim, capacitar as equipas a melhorar os seus próprios processos através de ferramentas de diagnóstico de processos e resolução de problemas. Por forma a consolidar os resultados e garantir a sustentabilidade dos mesmos a cada nível implementado seguiu-se uma auditoria para avaliar a qualidade de implementação e corrigir eventuais desvios.