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COORDENAÇÃO
Professor Arquiteto Duarte Castel-Branco
Duarte de Castro Ataíde Castel-Branco nasceu em Macau a 25 de julho de 1927 e viria a falecer em Abrantes a 4 de janeiro de 2015. O seu percurso inicia-se em 1960 quando obtém o diploma em arquitetura pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto (ESBAP) com 20 valores. Continuou depois seus estudos em urbanismo e planeamento urbano, nas escolas de Milão e Paris. Em 1978 é convidado pelo Município do Porto a coordenar a equipa técnica do Gabinete Planeamento Urbanístico para o desenvolvimento dos estudos e diagnósticos territoriais, tendo em vista a elaboração de uma proposta do Plano Geral de Urbanização aprovado em 1987. Castel-Branco manteve a ligação ao município do Porto na coordenação do projeto de elaboração do Plano Diretor Municipal, tomando por referência os estudos desenvolvidos para o plano geral de urbanização.
O Plano Diretor Municipal de 1993 foi o primeiro plano da cidade em entrar em vigor após reforma legislativa que determinou o regime de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território. Com entrada em vigor do Decreto-lei 69/90, de 2 de Março de 1990, o regime jurídico dos planos municipais de ordenamento do território, veio alterar a legislação vigente sobre elaboração de planos de ocupação do solo da competência dos municípios, determinado a necessidade dos municípios procederem à elaboração de um Plano Diretor Municipal (PDM), uniformizando, sempre que possível, o próprio conteúdo técnico dos planos. Foi nessa sequência que o Plano Geral de Urbanização, constituiu base sólida e referencial para a elaboração do Plano Diretor Municipal, publicado em 2 de fevereiro de 1993,
O PDM de 1993 assumiu como eixos estratégicos de intervenção a definição da estrutura da rede viária fundamental adequada à proposta de novas áreas funcionais diversificadas, destinadas aos variados setores de desenvolvimento empresarial em espaços para equipamentos de nível local e regional e, em paralelo definiu zonas de vocação terciária para áreas centrais da cidade. Estabeleceu unidades de ordenamento, onde se definiam os respetivos parâmetros urbanísticos e volumétricos de edificação, com regras adequadas ao desenvolvimento urbano essenciais à elaboração de planos de pormenor. Preconizava infraestruturas viárias que estabelecessem uma adequada articulação da cidade com os municípios vizinhos, propõe a criação da via de cintura interna, tendo em conta os seus reflexos nos movimentos pendulares que seriam gerados entre o Porto e a envolvente.
PDM 1993
Após a aprovação da Assembleia Municipal do Porto e da Câmara Municipal ter solicitado a respetiva ratificação à Direção Geral do Ordenamento do Território, o Plano Diretor Municipal do Porto PDM depois de ratificado, foi publicado no Diário da República 2 de fevereiro de 1993 através do despacho 203-A/92 de 2-10-92 do Ministro do Planeamento e da Administração do Território.
>Despacho 103-A/92 - Diário da República II SÉRIE n.º 27 de 2-02-1993
>Planta de Zonamento e hierarquização do sistema viário fundamental
>Planta de Ordenamento com disposições fundamentais sobre edificação urbana
>Planta de referenciação dos Quarteirões
PDM 1993 – Alteração em 1997
A alteração de 1997 consistiu na reclassificação de uma área classificada no Plano Diretor Municipal como zona hospitalar, destinada à construção do Novo Hospital Pediátrico de Maria Pia, a qual, face a outra opção de localização para este equipamento de saúde, passa a zona universitária e cultural.
>Resolução do Conselho de Ministros nº 73/97 - Diário da República I SÉRIE B N.º106 de 8-05-1993
