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COORDENAÇÃO
Engenheiro José Albino Machado Vaz / Direção dos Serviços do Plano de Melhoramentos
José Machado Vaz (Mirandela, 1903 – Porto, 1973) licenciado em Engenharia eletrotécnica foi Diretor dos Serviços Municipalizados de Gás e Eletricidade da Câmara Municipal do Porto; Presidente da Comissão de Interligações das Centrais do Norte; e Chefe do Serviço de Material e Tração dos Caminhos de Ferro da Beira Alta. De sua vasta carreira política destaca-se o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto (1953 – 1962) e de Ministro do Interior e das Obras Públicas (1967 – 1968).
O Plano de Melhoramentos foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40616, de 28 de maio de 1956, o qual destaca a “reconhecida importância de ordem moral, social e política do problema das ilhas do Porto” e refere que o diploma tem como objetivo a “construção no prazo de dez anos de um mínimo de seis mil habitações” destinadas aos moradores das “ilhas e bairros insalubres de natureza semelhante existentes na cidade”. Para o efeito o diploma estabeleceu disposições legais e financeiras que capacitaram a câmara municipal a levar a cabo as ações do plano.
A execução do Plano levada a cabo entre o ano de 1956 e 1966 produziu inúmeras transformações urbanas com impacto significativo em vários domínios do urbanismo, com destaque para um novo zonamento vocacionado para a transformação do uso do solo no arco exterior da cidade, tendo durante este período sido construídos 13 bairros municipais. A implantação destes novos aglomerados habitacionais isolados, servidos por amplos espaços verdes coletivos multifuncionais na envolvente, teve impacto significativo na ocupação urbana e na estruturação viária, através de nova rede de acessibilidades. Efeitos positivos imediatos do novo zonamento, refletiram-se no descongestionamento viário da área central da cidade, nas acessibilidades, na valorização dos terrenos da zona periférica da área central e na expansão das atividades de comércio, indústria e serviços.
O Plano de Melhoramentos constituiu assim a primeira grande iniciativa urbanística à escala da cidade tendo em vista a resolução dos graves problemas habitacionais de uma população carenciada. Entre 1956 e 1966 ficaram disponíveis para habitar cerca de sete mil e setecentos fogos, dirigidos a todos os tipos de agregados familiares oriundos de variadas classes sociais, e que ainda hoje constituem parte muito significativa do parque habitacional municipal.
>Decreto-Lei n.º 40.616 de 28-05-1956 Ministério das Obras Públicas
>Brochura “Plano de salubrização das ilhas 1955”
