Realiza-se no dia 6 de setembro de 2021, pelas 10 horas, a Reunião Pública do Executivo.  As inscrições para a intervenção do público nos termos do artigo 49.º da citada Lei deverão realizar-se no dia 27 de agosto.

Ordem de trabalhos

1. Ata da reunião extraordinária do Executivo Municipal de 26 de julho de 2021.

2. Ata da reunião pública do Executivo Municipal de 26 de julho de 2021.

3. Aprovação do Programa de Apoio à Economia da Cidade - "Luz para a noite do Porto".

4. Aprovação da celebração de Contrato de Cooperação e Apoio entre o Município do Porto e o Estado-Maior-General das Forças Armadas.

5. Aprovação do lançamento do concurso “FoodLoop”.

6. Cedência temporária de imóvel sito na Rua Sá de Noronha, à Livraria Poetria XXI, Lda.

7. Cedência em Direito de Superfície do prédio sito na Rua da Fonte do Outeiro, 445 para a Associação Cultural de Apoio Social do Sporting Club da Cruz.

8. Alteração ao direito de superfície constituído a favor do Futebol Clube do Porto - Complexo das Piscinas Municipais de Campanhã.

9. Revogação da cedência gratuita de parcela de terreno - Bairro do Património dos Pobres.

10. Empréstimo de documentos e peças da Câmara Municipal do Porto à Comissão Organizadora das Comemorações dos 500 anos da Rua das Flores.

11. Doação de bens ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.

12. Doação de equipamentos municipais à Associação Cultural Sonoscopia.

13. Apoio à Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP).

14. Aprovação de Aditamento ao Contrato de Apoio celebrado no âmbito da realização do Festival Internacional de Órgão e Música Sacra.

15. Apoio ao Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, C.R.L., para execução do Plano de Inovação ‘Teatro - encontrar o mundo a partir da escola’.

16. Apoio ao Laboratório Aberto promovido pelo i3S, para execução do Plano de Atividades 2021-2022.

17. Apoio à Academia Contemporânea do Espetáculo (ACE) para desenvolvimento de projeto na área do ensino articulado de teatro - Curso Básico de Teatro.

18. Apoio ao Centro Social do Barredo através da cedência temporária de 3 salas na Escola Básica de S. Nicolau.

19. Apoio à Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo (APSPBA), através da atribuição de refeições escolares.

20. Apoio ao TIPAR - Teatro Independente de Paranhos.

21. Apoio à Fábrica da Paróquia de Santa Maria de Campanhã.

22. Apoio ao Centro Social Paroquial de S. Nicolau.

23. Apoio ao CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha Ambiental - autorização para a realização de ação de limpeza na praia do Castelo do Queijo e isenção do pagamento das taxas devidas pelos licenciamentos.

24. Atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto.

25. Ratificação de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto.

26. Ratificação de apoio ao Centro Social Paroquial de S. Martinho de Lordelo do Ouro.

27. Resolução do Contrato de Apoio Shuttle 2020, celebrado com António Manuel Fontes Oliveira.

28. Plano Municipal de Logística Urbana Sustentável – submissão a Assembleia Municipal.

29. PART 2020 – Défice tarifário a comparticipar pelo Município do Porto.

30. Licenciamento de software e aquisição de serviços conexos (CPAQ/1/2017/DMC) - Decisão sobre modificação objetiva do contrato.

31. Aprovação de alteração ao Contrato celebrado entre o Município do Porto e a Associação de Turismo do Porto (ADCM/53/2020/DMC).

32. Aprovação de compensação a três Estabelecimentos Comerciais da Avenida Fernão de Magalhães.

33. Aprovação do Regulamento Municipal do Mercado do Covelo.

34. Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar do Município do Porto.

35. Aprovação de compromissos plurianuais da Domus Social, E.M.

36. Designação da representante do Município do Porto para a CPCJ do Porto Central, bem como da representante do Município do Porto para a CPCJ do Porto Ocidental.

37. Reconhecimento da isenção de IMI e de IMT para os prédios cuja descrição consta do quadro que segue no Anexo I.

38. Aprovação das adendas aos contratos de empréstimo celebrados com o BANKINTER e com a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

39. Isenção do pagamento das taxas a conceder à Fundação de Serralves, devidas por licenciamento de obras de construção.

40. Isenção do pagamento das taxas a conceder à Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo devidas por alvará de licenciamento de obras de reconstrução.

41. Isenção do pagamento das taxas a conceder à Academia Contemporânea do Espectáculo, CRL, devidas pelo alvará de licenciamento de obras de alteração.

42. Isenção do pagamento de taxas ao Grupo Desportivo do Viso, devidas pela emissão do alvará de autorização de utilização.

43. Realização de prestações acessórias de capital na Metro do Porto, S.A.