Para o correto funcionamento deste website, deve utilizar um navegador mais atual. Algumas sugestões:
COORDENAÇÃO
Manuela Juncal, Arq.
Consultores
Manuel Fernandes de Sá, Arq.
José António Lameiras, Eng.
António Pérez Babo, Eng.
A 1ª Revisão ao Plano Diretor Municipal da cidade do Porto (1ª revisão em 2006) atribuiu uma importância vital à caracterização dos tecidos urbanos através da leitura da forma urbana e, propôs-se equacionar uma nova estratégia de gestão urbanística e de planeamento urbano, sustentada na identificação dos princípios tipo-morfológicos originários, recorrendo para o efeito à sistematização das características de cada espaço urbano, em particular à relação entre o edificado e o espaço público. Deste modo o Plano traduziu-se numa normativa inovadora e diversificada, capaz de lidar com os diferentes graus de “incerteza” que caracterizam a malha urbana e a ocupação e uso do solo, adequando-se da melhor forma à multiplicidade das situações urbanas em presença.
A 1ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, publicada em 3 de fevereiro de 2006 foi alvo de uma Correção Material e cinco Alterações, sendo três do tipo Simplificada, conforme surgem sistematizadas na seguinte cronologia.
1ª Revisão do PDM (2006)
A Assembleia Municipal do Porto, no dia 02 de junho de 2005, deliberou aprovar a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, com publicação no Diário da República de 3 de fevereiro de 2006.
>Resolução do Conselho de Ministros n.º19/2006 - DR n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 22 de março de 2005
>Deliberação da Assembleia Municipal de 02 de junho de 2005
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
>Planta de Ordenamento – Carta de Património
>Planta de Ordenamento – Carta da Hierarquia Rodoviária
1.ª Correção Material do PDM (2012)
A Câmara Municipal do Porto em reunião de 15 de dezembro de 2011 deliberou efetuar correções materiais ao Plano Diretor Municipal de 2006, tendo as correções e retificações sido comunicadas à Assembleia Municipal do Porto e à Comissão de Coordenação Regional do Norte, em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 97.º-A do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, com o seguinte conteúdo documental e respetiva publicação no Diário da República de 16 de março de 2012.
>Aviso n.º 4272/2012 - Diário da República n.º 55/2012, 2.ª série de 16-03-2012
>Comunicação da Câmara Municipal do Porto à Assembleia Municipal em 15-12-2009
>Relatório das correções materiais e retificações ao PDM
>Regulamento do PDM com as correções materiais
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
>Planta de Ordenamento – Carta de Património
>Planta de Ordenamento – Carta da Hierarquia Rodoviária
1.ª Alteração do PDM (2012)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 17 de setembro de 2012, deliberou aprovar a 1.ª Alteração do PDM, com publicação no Diário da República de 25 de outubro de 2012.
>Aviso n.º 14332/2012 - Diário da República n.º 207/2012, 2.ª série de 2012-10-25
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 31 de julho de 2012
>Deliberação da Assembleia Municipal de 17 de setembro de 2012
>Relatório da Discussão Pública
>Relatório das alterações à Carta da Hierarquia Rodoviária
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
>Planta de Ordenamento – Carta do Património
>Planta de Ordenamento – Carta da Hierarquia Rodoviária
1.ª Alteração Simplificada do PDM (2014)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2014, deliberou aprovar a 1.ª Alteração Simplificada do PDM – imóvel na Rua de Santa Catarina, com publicação no Diário da República de 11 de julho de 2014.
>Aviso n.º 8094/2014 - Diário da República n.º 132/2014, 2.ª série de 2014-07-11
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro de 2013
>Deliberação da Assembleia Municipal, de 28 de abril de 2014
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
2.ª Alteração do PDM (2015)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2015, deliberou aprovar a 2.ª Alteração do PDM - alteração ao artigo 27.º do Regulamento do PDM, com publicação no Diário da República de 5 de outubro de 2015.
>Aviso n.º 11352/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2.ª série de 2015-10-05
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 28 de julho de 2015
>Deliberação da Assembleia Municipal de 30 de julho de 2015
2.ª Alteração Simplificada do PDM (2017)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 3 de julho de 2017, deliberou aprovar a 2.ª Alteração Simplificada do PDM – Faculdade de Farmácia, com publicação no Diário da República de 2 de agosto de 2017.
>Aviso n.º 8637/2017 - Diário da República n.º 148/2017, 2.ª série de 2017-08-02
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 27 de junho de 2017
>Deliberação da Assembleia Municipal de 03 de julho de 2017
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
3.ª Alteração Simplificada do PDM (2020)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019, deliberou aprovar a 3.ª Alteração Simplificada do PDM – Quartel de Monte Pedral, conforme a publicação no Diário da República de 8 de janeiro de 2020.
>Aviso n.º 315/2020 - Diário da República n.º 5/2020, 2.ª série de 2020-01-08
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril de 2019
>Deliberação da Assembleia Municipal de 11 de novembro de 2019
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
