Para o correto funcionamento deste website, deve utilizar um navegador mais atual. Algumas sugestões:
PDM de 2006
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO
Coordenação
Manuela Juncal, Arq.
Consultores
Manuel Fernandes de Sá, Arq.
José António Lameiras, Eng.
António Pérez Babo, Eng.
A 1ª Revisão ao Plano Diretor Municipal da cidade do Porto (1ª revisão em 2006) atribuiu uma importância vital à caracterização dos tecidos urbanos através da leitura da forma urbana e, propôs-se equacionar uma nova estratégia de gestão urbanística e de planeamento urbano, sustentada na identificação dos princípios tipo-morfológicos originários, recorrendo para o efeito à sistematização das características de cada espaço urbano, em particular à relação entre o edificado e o espaço público. Deste modo o Plano traduziu-se numa normativa inovadora e diversificada, capaz de a lidar com os diferentes graus de “incerteza” que caracterizam a malha urbana e a ocupação e uso do solo, adequando-se da melhor forma à multiplicidade das situações urbanas em presença.
A 1ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, publicada em 3 de fevereiro de 2006 foi alvo de uma Correção Material e cinco Alterações, sendo três do tipo Simplificada, conforme surgem sistematizadas na seguinte cronologia.
1ª Revisão do PDM (2006)
A Assembleia Municipal do Porto, no dia 02 de junho de 2005, deliberou aprovar a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, com publicação no Diário da República de 3 de fevereiro de 2006.
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 22 de março de 2005
>Deliberação da Assembleia Municipal de 02 de junho de 2005
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
>Planta de Ordenamento – Carta de Património
>Planta de Ordenamento – Carta da Hierarquia Rodoviária
1.ª Correção Material do PDM (2012)
Câmara Municipal do Porto em reunião de 15 de dezembro de 2011 deliberou efetuar correções materiais ao Plano Diretor Municipal de 2006, tendo estas correções e retificações sido comunicadas em 21 novembro de 2011 à Assembleia Municipal do Porto e remetidas à Comissão de Coordenação Regional do Norte para parecer. A primeira correção material do PDM foi publicada no Diário da República de 16 de março de 2012.
>Aviso n.º 4272/2012 - Diário da República n.º 55/2012, 2.ª série de 16-03-2012
>Comunicação à Assembleia Municipal e CCDRN em 21-11-2011
>Relatório das correções materiais e retificações ao PDM
>Regulamento do PDM com as correções materiais
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
>Planta de Ordenamento – Carta de Património
>Planta de Ordenamento – Carta da Hierarquia Rodoviária
1.ª Alteração do PDM (2012)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 17 de setembro de 2012, deliberou aprovar a 1.ª Alteração do PDM, com publicação no Diário da República de 25 de outubro de 2012.
>Aviso n.º 14332/2012 - Diário da República n.º 207/2012, 2.ª série de 2012-10-25
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 31 de julho de 2012
>Deliberação da Assembleia Municipal de 17 de setembro de 2012
>Relatório da Discussão Pública
>Relatório das alterações à Carta da Hierarquia Rodoviária
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
>Planta de Ordenamento – Carta do Património
>Planta de Ordenamento – Carta da Hierarquia Rodoviária
1.ª Alteração Simplificada do PDM (2014)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2014, deliberou aprovar a 1.ª Alteração Simplificada do PDM – imóvel na Rua de Santa Catarina, com publicação no Diário da República de 11 de julho de 2014.
>Aviso n.º 8094/2014 - Diário da República n.º 132/2014, 2.ª série de 2014-07-11
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 23 de dezembro de 2013
>Deliberação da Assembleia Municipal, de 28 de abril de 2014
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
2.ª Alteração do PDM (2015)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 30 de julho de 2015, deliberou aprovar a 2.ª Alteração do PDM - alteração ao artigo 27.º do Regulamento do PDM, com publicação no Diário da República de 5 de outubro de 2015.
>Aviso n.º 11352/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2.ª série de 2015-10-05
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 28 de julho de 2015
>Deliberação da Assembleia Municipal de 30 de julho de 2015
2.ª Alteração Simplificada do PDM (2017)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 3 de julho de 2017, deliberou aprovar a 2.ª Alteração Simplificada do PDM – Faculdade de Farmácia, com publicação no Diário da República de 2 de agosto de 2017.
>Aviso n.º 8637/2017 - Diário da República n.º 148/2017, 2.ª série de 2017-08-02
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 27 de junho de 2017
>Deliberação da Assembleia Municipal de 03 de julho de 2017
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
3.ª Alteração Simplificada do PDM (2020)
A Assembleia Municipal do Porto, em sessão extraordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019, deliberou aprovar a 3.ª Alteração Simplificada do PDM – Quartel de Monte Pedral, conforme a publicação no Diário da República de 8 de janeiro de 2020.
>Aviso n.º 315/2020 - Diário da República n.º 5/2020, 2.ª série de 2020-01-08
>Proposta e Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril de 2019
>Deliberação da Assembleia Municipal de 11 de novembro de 2019
>Planta de Ordenamento – Carta de Qualificação do Solo
